terça-feira, 29 de setembro de 2020

É hora de promover diálogo sério e produtivo…

…para salvaguardar o Estado de Direito Democrático de Timor Leste

Roger Rafael Soares* | opinião

Mais do que falar, é preciso atitude e agir! Um Estado forte é aquele que dispõe de instituições fortes. Tal importância é sublinhada por Francis Fukuyama, na sua obra intitulada "A Construção de Estados, Governação e Ordem Mundial no Século XXI, em que argumenta que o desenvolvimento de um Estado deve passar essencialmente por promover a sua força, ou seja, a sua capacidade estatal em manter a lei e a ordem no seu território. Pois só com um Estado forte é possível assegurar o bom desempenho das suas funções a que se compromete, ou seja, é eficiente no compromisso das suas funções. 

A existência de um nível adequado de capacidade institucional significa que as estruturas administrativas estão revestidas dos recursos necessários para implementar, rever e monitorar reformas. E assim se alcançarão os resultados tão esperados. É efetivamente crucial que desenvolvamos as capacidades institucionais do nosso Estado. Mas também considero muito determinante as nossas capacidades e esforços individuais, quer no âmbito pessoal, quer no âmbito profissional, para que possamos garantir um desenvolvimento autossustentado da nossa Nação a todos os níveis. 

Como podemos desenvolver as capacidades institucionais, sem revertermos as nossas contribuições e esforços individuais nesse processo de desenvolvimento e enriquecimento institucional. Concordo plenamente com a afirmação de Karl Popper, filósofo, em que este argumenta que "a miséria humana é o problema mais urgente de uma política pública racional e que a felicidade deve ser deixada aos nossos esforços individuais" - citada por Brito dos Santos. Dessa forma, os valores de uma sociedade são importantes, pelos quais irão nortear as nossas ações, atitudes, a capacidade de decidir sobre o "bem" ou o "mal".

Português mordido por crocodilo em praia de Timor-Leste

Díli, 29 set 2020 (Lusa) -- Um cidadão português foi mordido no domingo por um crocodilo numa praia na zona de Baucau, norte de Timor-Leste, quando estava com um amigo a fazer pesca submarina, contou o próprio à Lusa.

"Pelo tamanho que tinha, talvez uns três metros, se ele quisesse tinha-me levado", disse à Lusa Fernando Madeira, que relatou ter ferimentos nas costas e no braço.

"É um milagre inexplicável não ter sido mais grave e que deve servir de lição para outros e de alerta para a necessidade de que se tomem medidas para garantir a segurança das pessoas", explicou.

O ataque ocorreu a cerca de 200 metros da costa numa zona de recife de coral onde estava com um amigo a fazer pesca submarina na manhã de domingo, na zona de Bunduras, a cerca de 45 minutos de barco da principal praia de Baucau, Wataboo.

"As águas estavam límpidas e o mar estava calmo. Tínhamos visto uma tartaruga e diz-se que nestas condições não surgem crocodilos. Falámos com pescadores da zona que dizem que também não costuma haver ali crocodilos", explicou.

Madeira explica que a dado momento sentiu um "choque muito grande nas costas" e, quando se virou, ainda conseguiu ver o corpo do crocodilo a afastar-se.

"Começámos a nadar para terra, usámos um pano para estancar o sangue e depois viajámos até Baucau onde fui logo ao hospital, tendo regressado ontem [segunda-feira] para tratamentos", referiu.

Investimentos em Timor-Leste não têm priorizado combate à pobreza

Díli, 29 set 2020 (Lusa) -- A responsável do PNUD em Timor-Leste considerou hoje que os investimentos que o Governo timorense tem feito não têm dado prioridade ao combate à pobreza, que afeta quase metade da população, sendo essencial concretizar as políticas anunciadas.

"Timor-Leste tem apenas 1,3 milhões de habitantes e quando vemos o tipo de investimento que tem sido gasto, pensaríamos que as pessoas deveriam estar em condições mais confortáveis. Mas isso ainda não ocorreu", disse à Lusa a responsável do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Timor-Leste, Munkhtuya Altangerel.

"Precisamos, comunidade internacional e Governo, de ter uma conversa honesta, e não apenas contornar o assunto. Isso requer confiança entre a comunidade internacional e com o Governo", considerou.

Em entrevista à Lusa, Munkhtuya Altangerel analisou o contexto do desenvolvimento de Timor-Leste, numa altura em que apesar de um amplo investimento público nas últimas duas décadas o país continua a manter indicadores de pobreza elevados.

"Sim, é preciso investimento. Quando olhamos para a forma como o orçamento do Estado está alocado, não vemos que este tipo de investimento esteja a ter prioridade", referiu.

"Na política económica que o Governo desenvolveu, vemos que o dinheiro e recursos devem ser direcionados para as pessoas. Isso é um bom compromisso, mas em termos de garantir que esse compromisso se traduza em dinheiro e ações concretas, muito mais tem de ser feito", sustentou.

"Irmandade duvidosa" na SADC dificultará intervenção em Cabo Delgado?

MOÇAMBIQUE

Recusa ao Malawi de navegação no rio Chire e recusa em discutir exploração conjunta do gás com a Tanzânia são alguns motivos que podem dificultar o apoio da SADC no combate à insurgência em Cabo Delgado, diz analista.

Há muito tempo que diversos setores defendem e têm pressionado por uma intervenção militar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) no conflito armado em Cabo Delgado, norte de Moçambique. Finalmente em finais de agosto, o Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, confirmou tal pretensão da organização regional, mas sem avançar detalhes.

Sobre a demora ou hesitação da SADC em intervir o analista alemão Andre Thomashausen lembra que entre os "países irmãos" há muita divisão. O Malawi não tem boas relações com Moçambique, porque Moçambique recusa-lhe o direito de navegação no rio Chire. E o vizinho do norte, a Tanzânia, tem um contencioso muito sério com Moçambique, porque metade da jazida de gás encontra-se em águas territoriais da Tanzânia e há muitos anos Moçambique recusa-se a discutir uma zona de exploração conjunta ou medidas que possam corresponder a essa realidade. Então, esses dois países iriam se opôr a uma intervenção da SADC.

Moçambique | Apelos ao fim da violência após novas ameaças de Nhongo

Várias confissões religiosas apelam ao fim da violência no centro de Moçambique, numa altura em que se intensificam os ataques na região, após ameaças de Mariano Nhongo, líder da autoproclamada Junta Militar da RENAMO. 

Mariano Nhongo ameaçou destruir camiões e paralisar a fábrica de açúcar no posto administrativo de Mafambisse, em resposta a uma alegada perseguição à sua família pelas tropas governamentais. Quase duas semanas depois das ameaças, houve novos ataques na região. 

Duas pessoas morreram e cinco ficaram feridas num ataque armado no posto administrativo de Dombe, no domingo à tarde. A polícia desconfia que a autoria seja do grupo de Mariano Nhongo. 

"Um grupo de homens armados que se presume ser da autoproclamada Junta Militar a RENAMO atacou quatro viaturas, tendo resultado em dois óbitos locais e cinco feridos graves", disse Mateus Mindú, porta-voz da polícia na província de Manica.

Na madrugada de domingo (27.09) para segunda-feira (28.09), houve registo de um novo ataque ao longo da EN1, mas até agora, a polícia não avançou pormenores sobre o incidente.

Moçambique não vai pedir ajuda à ONU para combater insurgentes

Governo moçambicano não pondera solicitar às Nações Unidas envio de uma força para ajudar a combater os insurgentes em Cabo Delgado. "Proativismo" que situação exige não é de uma força de manutenção de paz, diz analista.

A ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, afirmou esta terça-feira (29.09) que Moçambique não equaciona solicitar, neste momento, o envio de uma força da ONU para ajudar o país a combater os alegados grupos jihadistas, no norte do país. Os ataques já resultaram em cerca de mil mortos e 250 mil deslocados internos.

"Não sei, nem sei se de facto seria a melhor prática agora, neste momento, trazer uma força das Nações Unidas. Eu creio que os nossos jovens [membros das Forças de Defesa e Segurança] que se encontram no terreno de operações estão a trabalhar", disse Verónica Macamo, citada pela Rádio Moçambique. 

A chefe da diplomacia moçambicana reconheceu, no entanto, que a situação em Cabo Delgado é complexa. "O terrorismo é uma coisa muito complicada, sobretudo estamos a falar de Cabo Delgado com aquele relevo, com aquela mata densa", disse.

"Não nos parece que haja problemas de falta de força ou de capacidade da parte dos nossos jovens militares ou polícias. Nos parece que, efetivamente, é a complexidade do terreno, mas que eles vão ganhando terreno, vão se esforçando e sentimos que os resultados estão aí", concluiu a ministra.

A “SOMALIZAÇÃO DE ÁFRICA”

Martinho Júnior, Luanda 

A SOMÁLIA É UMA DAS ESCOLAS DE DESAGREGAÇÃO, DE CAOS E DE TERRORISMO...

Desde a própria origem do império, quando a expansão foi a “conquista do oeste selvagem”, que a cultura anglo-saxónica implantada nos Estados Unidos foi moldada no sentido da necessidade de haver um inimigo e por isso, quando se esgotou o espaço a oeste à custa do genocídio dos povos autóctones, os seus vizinhos a sul, que estavam mesmo ali à mão, começaram a sofrer as consequências…

As histórias do México, do Haiti, de Porto Rico, de Cuba, por tabela até da longínqua Filipinas, estão marcadas pelas expansivas agressões “no ultramar”: nessa época a forja do império transvasou as primeiras forças de “intervenção”, já “fora da esquadria” da “conquista do oeste selvagem”, ou seja, muito para além dela – México e os arquipélagos, marcando o fim da colonização espanhola!...

A saga não parou, persistindo a dialética do poder dominante que tão lucrativos resultados comprovadamente garantia: em relação aos outros povos “do ultramar” jamais deixou de se afirmar pela sua barbaridade, sucedendo-se os crimes contra a humanidade, por que sempre havia um inimigo a abater, na maior parte dos casos, aqueles que estavam ali mesmo à mão e quantas vezes sem o saber, em estado de prontidão para o sacrifício.

Essa mentalidade foi também inerente aos impérios coloniais, persistiu durante as duas Grandes Guerras Mundiais e, quando houve a oportunidade para a paz global, inventou-se o combate ao comunismo sob o rótulo cínico da “Guerra Fria”, a fim de escamotear a realidade da IIIª Guerra Mundial contra o Sul Global que perdura com alicerces neocoloniais impressos até na vassalagem da Europa por via da NATO e duma União Europeia exclusivista e elitista!

Na Somália, durante as décadas de 70 e 80 do século XX e tendo como pano de fundo os interesses externos que disputavam influência no “Corno de África”, houve a antecipação “espontânea” da aplicação da doutrina Bush na esteira do que persistiu desde a época do expansionismo, a doutrina Rumsfeld/Cebrowski: desestabilização, caos e terrorismo para os “condenados da Terra”!... (https://afrocentricidade.files.wordpress.com/2012/06/os-condenados-da-terra-frantz-fanon.pdf).

O “modelo” que está hoje a ser aplicado em larga escala ao continente teve também uma das primeiras “escolas” na Somália, desde finais do século XIX com a colonização: acabado o inimigo comunista e o espectro artificioso da “Guerra Fria”, a dialética dominante gerou artificiosamente outro inimigo com todas as “transversalidades” que isso implicava, transformando os “freedom fighters” da ocasião neoliberal do tandem Reagan / Thatcher, em terroristas islâmicos radicais por via da Al Qaeda e dos seus sucedâneos, pois eram eles que estavam ali mesmo à mão, a partir dos vínculos gerados pelo petróleo na Arábia Saudita, sua “naturalmente” coligada e parceira em tão subversivos propósitos de relacionamento global!...

A proximidade do desmantelado Iémen (que até parece um processo siamês ao da Somália) e a posição geoestratégica do Corno de África propiciou o resto!

A Somália teve uma trajectória indexada à artificiosa metamorfose do grande camaleão que, ao agudizarem-se contraditórios na sequência da derrota na guerra pela posse de Ogaden (contra a Etiópia e seus aliados socialistas), foi derivando para a compulsória instalação do caos, da desagregação e do terrorismo.

A partir da “escola” da Somália gerada em paralelo à “escola” do Sudão, está em curso “A SOMALIZAÇÃO DE ÁFRICA”!... (https://frenteantiimperialista.org/blog/2020/09/17/desde-aquel-11-de-septiembre-de-1973/https://paginaglobal.blogspot.com/2020/09/africa-pantano-neocolonial.html).

Portugal | Mais seis mortos e 688 novos casos de covid-19

Esta terça-feira, Portugal regista mais seis óbitos associados à covid-19, mais 688 novas infeções e mais dois internamentos. Em 24 horas recuperaram mais 309 doentes.

Cinco vítimas mortais ocorreram na região de Lisboa e Vale do Tejo e outra registou-se na região Centro. São quatro mulheres e um homem com 80 ou mais anos e outro homem entre os 70-79 anos.

Portugal contabiliza no total 74717 casos confirmados de covid-19 desde o início da pandemia (mais 688 em 24 horas) e 1963 óbitos (mais seis), segundo o boletim epidemiológico divulgado pela Direção-Geral da Saúde.

O Norte tem mais 160 infeções (26735), o Centro mais 16 (6076), a região de Lisboa e Vale do Tejo mais 478 (38294), o Alentejo mais cinco (1499), Algarve mais 22 (1622), Açores mais duas (269) e Madeira mais cinco (222).

Há 24561 casos ativos (mais 373) e 44231 (mais 60) sob vigilância das autoridades de saúde. No total, 48193 doentes (mais 309) já conseguiram recuperar da doença causada pelo SARS-CoV-2.

Estão internados 661 doentes infetados (mais dois) e há 99 em unidades de cuidados intensivos (mais um).

Sandra Alves | Jornal de Notícias | Imagem: Rui Oliveira/Global Imagens

Portugal | Solução para os estudantes ou para as unidades hoteleiras?

AbrilAbril | editorial

O aumento do número de camas apresentado pelo Governo esconde a crónica insuficiência de residências estudantis e é uma solução frágil para este problema de alojamento.

O Governo anunciou recentemente uma oferta de mais de 18 mil camas para os estudantes que este ano regressam ou ingressam, pela primeira vez, no Ensino Superior. Um número que, comparado com os dados do ano passado, indica um aumento de cerca de 16% do número de camas.

O que à primeira vista poderia parecer um dado positivo para os estudantes que procuram uma oferta de alojamento a preço acessível, esconde uma opção política reiterada de não resolução do problema de fundo.

As medidas de prevenção da Covid-19 no Ensino Superior obrigaram a uma redução generalizada de camas disponíveis na rede pública, desde logo com o fim dos quartos duplos.

Face a esta diminuição, a resposta do Governo passou pela tentativa de reposição do número de camas através de protocolos com a Movijovem e várias estruturas representativas das grandes unidades hoteleiras, sendo através deles que se consegue o aumento do número de camas neste novo ano lectivo.

Neste contexto, torna-se mais evidente que este aumento esconde, na verdade, a crónica insuficiência de residências estudantis e é uma solução frágil para o problema do alojamento.

A resposta que o Governo enceta não vem resolver o problema de fundo que é a reduzida oferta pública e as débeis condições da actual rede de residências públicas, uma vez que mesmo com uma oferta de 18 mil camas, o número de estudantes deslocados continua a ser bem superior, situando-se em cerca de 42 mil estudantes.

Nem mesmo com a adopção do Plano Nacional de Alojamento no Ensino Superior (PNAES), em 2018, que visava em quatro anos um aumento de cerca de quatro mil camas, o Governo conseguiu resolver esta lacuna.

Pelo contrário, a medida agora divulgada visa utilizar os estudantes como ferramenta de auxílio aos grandes grupos hoteleiros de forma a salvaguardar os lucros que estavam ameaçados com a crise no sector, em vez de investir na construção de residências.

Tendo em conta que os estudantes bolseiros têm acesso prioritário a estas camas, resta saber quem vai pagar os 285 euros anunciados como valor para o alojamento em hotéis e pousadas, uma vez que os montantes pagos por estes alunos são muito inferiores.

Efacec: Empresa de Isabel dos Santos tenta impugnar nacionalização

A Winterfell, empresa de Isabel dos Santos que controlava a Efacec, apresentou ação de impugnação da decisão do Governo português de nacionalizar as suas ações na companhia. Empresa fala em violação de preceitos legais.

Num comunicado divulgado esta terça-feira (29.09), a Winterfell refere que, "nos fundamentos desta ação", são apresentados dez argumentos de que a nacionalização da Efacec - empresa portuguesa que opera nos setores da energia, engenharia e mobilidade - terá alegadamente violado "um conjunto de preceitos legais”. 

Na nota, a empresa Winterfell informa que, "na sequência da publicação no Diário da República de 02 de julho de 2020 do decreto-lei n.º 33-A/2020, dentro do prazo legal competente e na qualidade de expropriada, apresentou no dia 25 de setembro, junto do Supremo Tribunal Administrativo, uma ação de impugnação do ato administrativo e da decisão do Governo de nacionalizar as suas ações na Efacec". 

O facto de "apenas as ações da Winterfell" (representativas de 71,73% do capital social) terem sido nacionalizadas, "e não as dos demais acionistas", é a primeira justificação apontada, sustentando a Winterfell que a Efacec não foi, por isso, "verdadeiramente nacionalizada, ao contrário do que foi anunciado publicamente". 

Outro dos motivos na base da ação de impugnação é que "o ato de nacionalização assumiu um caráter meramente temporário, pois neste caso as ações nacionalizadas serão de imediato revendidas a privados", enquanto "os restantes 28,27% permanecem na titularidade dos outros atuais acionistas, sem alteração alguma". 

Angola | ONG denuncia violência policial contra manifestantes

A polícia angolana confirma que reteve 13 participantes da marcha do desemprego em Luanda, no fim de semana, mas nega agressões. ONG Friends of Angola exige abertura de investigação para responsabilizar os responsáveis.

A Organização Não Governamental (ONG) Friends of Angola recebeu denúncias de detenções e agressões na marcha do desemprego em Luanda, ocorrida no sábado (26.09). A polícia angolana negou as agressões e informou que reteve 13 pessoas, que foram posteriormente libertadas.

Segundo a Friends of Angola, vários cidadãos que aderiram às manifestações na capital angolana alegam ter sido agredidos por supostos agentes da Polícia Nacional. Entre os feridos, está um elemento daquela organização, que terá sido "submetido a uma tortura física" e ficado com o telemóvel apreendido.

O porta-voz do comando provincial de Luanda negou quaisquer atos de violência por parte da polícia, confirmando, no entanto, terem sido levados para a esquadra 13 manifestantes. "Não foram detidos, foram retidos. Foram levados, porque impediram o trânsito, fizeram barreiras e arremessaram objetos", afirmou à agência de notícias Lusa.

Nestor Goubel garantiu que ninguém foi agredido e que não houve feridos entre manifestantes ou polícias. "A manifestação é um direito de cidadania e nós respeitamos. Nós fizemos o nosso trabalho e foi um belo exemplo de democracia. As pessoas foram levadas à esquadra, tivemos uma conversa pedagógica e foram libertadas", acrescentou o responsável.

Bissau na linha vermelha do combate ao branqueamento de capitais

O presidente da Célula Nacional de Tratamento de Informações Financeiras, Justino Sá, afirmou que a Guiné-Bissau encontra-se em linha vermelha, em termos de combate ao branqueamento de Capitais e financiamento ao terrorismo á nível sub-regional, pelo que é urgente o envolvimento das entidades ligadas à matéria, no sentido de tornar o país mais seguro.

Este responsável fez esta chamada de atenção esta segunda-feira, 28 de setembro de 2020, na abertura do workshop virtual de sensibilização para a pré-avaliação mútua da Guiné-Bissau, na qual explicou que a avaliação deveria acontecer no mês de agosto, mas devido à pandemia de COVID – 19 não se realizou, tendo sido adiada para o mês de janeiro do próximo ano.

Explicou ainda que a Guiné-Bissau vai ser submetida a uma avaliação nacional dos riscos de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo pelo Grupo de Ação Financeira (GAFI), pela primeira vez, no mês de janeiro de 2021.

“Constatamos que há uma dificuldade em termos da apropriação por parte das entidades da Guiné-Bissau sobre o branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo. Achamos por bem que temos que organizar uma formação para as pessoas ligadas às entidades de luta contra este fenômeno, no sentido de estarem à altura dos avaliadores que virão no mês de janeiro. É neste quadro que organizamos este seminário para apetrechá-las de conhecimentos e de matérias para poderem estar à altura de defender a Guiné-Bissau, para que o país possa ter uma boa classificação no cômputo geral” explicou Justino Sá.

Estado chamado a acabar com violência no contexto de feitiçaria

GUINÉ-BISSAU

Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) regista 49 mortes, nos últimos dois anos, de indivíduos acusados de prática de feitiçaria. Sociedade civil apela à intervenção do Estado para sensibilizar as comunidades.

Segundo a denúncia da Liga Guineense dos Direitos Humanos, o último caso aconteceu a 11 de setembro deste ano: uma cidadã de mais de 50 anos foi "brutalmente assassinada" por um grupo de populares, no sul da Guiné-Bissau, acusada de prática de feitiçaria. O corpo da vítima, de acordo a denúncia da Liga, foi "profanado" e alguns órgãos "amputados".

Este está longe de ser o primeiro caso do género. O fenómeno é antigo e, apesar das denúncias das organizações de diretos humanos, a situação continua na mesma. "Nessas aldeias [onde acontecem os atos] não há segurança para as pessoas, francamente não há", lamenta Justo Braima Camará, presidente do Movimento da Sociedade Civil da Região de Quínara, no sul do país, que considera a situação preocupante.

"Estamos a pedir às autoridades locais para que multipliquem os elementos de segurança, para poder garantir segurança às populações que vivem nessas aldeias", apela.

Cabo Verde regista mais duas mortes na Praia e 46 novos casos positivos

Cabo Verde contabilizou hoje (28) mais duas mortes na Praia provocadas pela covid-19, passando a ter um total de 59 óbitos associados à doença, e mais 46 novos casos positivos, informou o diretor Nacional de Saúde. A situaçao, segundo alertam observadores atentos, é mais complicada do que se pensa, poraunto agora acontecem mortes de doentes com mais regularidades, principalmente em Santiago.

Segundo a Lusa, no habitual ponto de situação da doença no país, Artur Correia informou que os dois óbitos aconteceram no Hospital Agostinho Neto, na cidade da Praia, e são dois homens, de 85 e 93 anos.

Nas últimas 24 horas, o país registou mais 46 novos casos positivos de covid-19, dos quais 42 no concelho da Praia, elevando para 5.817 casos acumulados desde 19 de março no país.

De domingo para esta segunda-feira, as autoridades de saúde deram alta a mais 103 doentes, acrescentou o diretor nacional, passando o país a ter um acumulado de 5.134 pessoas dadas como recuperadas (88%).

Cabo Verde tem neste momento 622 casos ativos da doença, ainda segundo o porta-voz do Ministério da Saúde, a que se juntam a dois transferidos para os seus países.

Covid-19: PR de Cabo Verde alerta que 2021 pode ainda ser pior

Jorge Carlos Fonseca pede um "exercício mais efetivo" das autoridades no combate à Covid-19 na Praia, alertando que 2021 pode ser ainda pior em termos económicos. Governo fala em "massificação dos testes" à Covid-19.

A posição do Presidente cabo-verdiano e do Governo surge após reunião do Conselho da República, esta segunda-feira (28.09), que analisou a situação epidemiológica do arquipélago, quando o país regista um acumulado de 5.817 casos diagnosticados em seis meses e 59 mortos.

"Se não baixarmos [o nível de transmissão da doença], não conseguiremos retomar minimamente a economia, não poderemos iniciar a cooperação económica e as perspetivas - os cabo-verdianos têm de ter essa noção - não são boas (…). Não alterando este quadro, 2021 será um ano ainda bem mais difícil do que o de 2020", enfatizou Jorge Carlos Fonseca. 

Face às consequências económicas e sociais que o país desde já antecipa, o chefe de Estado defendeu que é possível fazer uma "reflexão" sobre um "consenso nacional" para a recuperação do país, envolvendo partidos, sindicatos e agentes económicos. Mas isto pode ser feito apenas depois do atual ciclo eleitoral, que além das autárquicas de 25 de outubro ainda prevê eleições legislativas e presidenciais em 2021. 

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