quinta-feira, 24 de dezembro de 2020

UE e Reino Unido fecham acordo do Brexit

A Comissão Europeia concluiu finalmente a negociação, em nome dos 27, com o Reino Unido, com um acordo que regula a relação comercial pós-Brexit.

A 1 de janeiro de 2021, o período de transição em que o Reino Unido ainda goza de todos os direitos e obrigações idênticos ao de um Estado-Membro será substituído por um acordo comercial, que foi finalmente fechado e vai ser assinado por Londres e Bruxelas.

Há agora um roteiro para a concretização formal, em que se prevê que a Comissão Europeia vá formular uma proposta que colocará à apreciação dos Estados-Membros. O Conselho vai adotar uma decisão sobre a assinatura e a possível aplicação provisória do acordo. Se os prazos se concretizarem, a decisão será publicada no jornal oficial da União Europeia, permitindo a entrada em vigor, provisória a 1 de janeiro. Mais tarde, na primeira sessão plenária de 2021, o Parlamento Europeu vai votar o acordo e finalmente o Conselho adotará uma posição final.

O também chamado "acordo para a relação futura" foi negociado durante este ano e atravessou longos meses de impasse, bloqueado por três questões principais - todas elas decisivas. Esta semana, as negociações decorreram ao mais alto nível, num derradeiro esforço para extinguir as divergências, entre as quais, o diferendo em matéria de direitos de pescas.

O vírus mais letal não é o Covid-19 — é a guerra

O Covid-19 está a dar cobertura a uma pandemia de propaganda, afirma Pilger

John Pilger [*]

O Memorial das Forças Armadas britânicas é um lugar silencioso, fantasmagórico. Localizado na beleza rural de Staffordshire, num arvoredo de umas 30 mil árvores e relvados envolventes, suas figura homéricas celebram determinação e sacrifício.

Os nomes de mais de 16 mil soldados britânicos estão ali listados. A literatura diz que "morreram no teatro de operações ou foram alvos de terroristas".

No dia em que estive ali, um pedreiro estava a acrescentar novos nomes àqueles que haviam morrido em cerca de 50 operações por todo o mundo durante o período que é conhecido como "tempo de paz". Malásia, Irlanda, Quénia, Hong Kong, Líbia, Iraque, Palestina e muitos mais, incluindo operações secretas tais como as da Indochina.

Nem um ano se passou desde que foi declarada a paz em 1945 sem que a Grã-Bretanha tivesse enviado forças militares para combater as guerras do império.

Nem um ano se passou em que países, sobretudo pobres e dilacerados por conflito, não houvessem comprado ou recebido mediante empréstimos em condições preferenciais armas britânicas para promover as guerras, ou "interesses", do império.

Efeitos da poluição mataram quase 1,7 milhões de pessoas na Índia em 2019

Os dados revelados por um relatório da Lancet mostram que a má qualidade do ar contribuiu para o aumento de casos de cancro do pulmão, doenças cardíacas, entre outras.

Em 2019, a poluição na Índia foi responsável pela morte de quase 1,7 milhões de pessoas, o que corresponde a 18% do total de óbitos registados no país, refere um relatório publicado pela revista Lancet.

Os dados mostram que as mortes relacionadas com a poluição na Índia estão em sentido ascendente – subiram de 1,24 milhões em 2017 para 1,67 milhões no espaço de dois anos.

O estudo divulgado pela Lancet sublinha que os efeitos da poluição no país asiático levaram ao aumento de doenças como o cancro do pulmão, AVCs, doenças cardíacas, diabetes ou doenças respiratórias.

Covid-19: África ultrapassa os 60 mil mortos

África ultrapassou hoje as 60 mil mortes devido à covid-19 e regista um total de 2.544.950 infetados desde o início da pandemia, segundo dados oficiais.

De acordo com o Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (África CDC), o continente africano regista agora 60.254 mortos, mais 508 nas últimas 24 horas e no mesmo período houve mais 19.618 infetados nos 55 Estados-membros da União Africana.

O número de recuperados nas últimas 24 horas foi de 19.683 para um total de 2.145.138.

A África Austral é, entre as cinco regiões africanas, a mais afetada, com 1.055.217 casos e atingiu 27.090 mortes. Nesta região, a África do Sul, o país mais atingido pela covid-19 no continente, contabiliza hoje um total de 940.212 infeções e de 25.246 mortes.

O Norte de África é a segunda zona mais afetada pela pandemia, com 875.583 casos de infeção e 22.799 vítimas mortais.

A África Oriental regista 312.438 infeções e 5.831 mortos, na África Ocidental o número de infeções é de 230.575 e o de mortes registadas ascende às 3.087, enquanto a África Central regista 71.137 casos e 1.447 óbitos.

O Egito, que é o segundo país africano com mais vítimas mortais, a seguir à África do Sul, regista 7.167 mortos e 127.061 infetados, seguindo-se Marrocos, que passou hoje as sete mil vítimas mortais (7.030) e regista 420.648 infetados, valor mais de três vezes superior ao do Egito.

Entre os seis países mais afetados estão também a Tunísia, com 4.237 mortes e 123.323 infetados, a Argélia, com 2.687 óbitos e 96.069 casos, a Etiópia, com 1.864 vítimas mortais e 120.638 infeções, e o Quénia, com 1.647 óbitos e 94.768 infetados.

Em relação aos países de língua oficial portuguesa, Angola regista 393 óbitos e 16.802 casos, seguindo-se Moçambique (150 mortos e 17.767 casos), Cabo Verde (112 mortos e 11.636 casos), Guiné Equatorial (85 mortos e 5.231 casos), Guiné-Bissau (45 mortos e 2.446 casos) e São Tomé e Príncipe (17 mortos e 1.009 casos).

O primeiro caso de covid-19 em África surgiu no Egito, em 14 de fevereiro, e a Nigéria foi o primeiro país da África subsariana a registar casos de infeção, em 28 de fevereiro.

A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.703.500 mortos resultantes de mais de 77,2 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Notícias ao Minuto | Lusa

Guiné Bissau | Sissoco Embaló “desiste” de dissolver o parlamento após diálogo

O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, afastou nesta quarta-feira (23) a possibilidade de dissolver a Assembleia Nacional Popular, após um encontro com os líderes das bancadas parlamentares.

O estadista guineense, justifica a decisão pelo "interesse supremo" dos guineenses, que é o desenvolvimento do país. Por outro lado, Umaro Sissoco Embaló defende que na qualidade de Presidente da República tem de ser o moderador.

"Isso já não vai acontecer, porque com o diálogo entendemos outra coisa. O Presidente da República tem de ser o moderador. Estou aqui como Presidente da República, de todos os guineenses", disse Umaro Sissoco Embaló, quando questionado pelos jornalistas, no final do encontro, com os chefes das bancadas parlamentares. 

O chefe de Estado disse também que durante o encontro todos foram unânimes de que o "interesse supremo" de todos os guineenses é o desenvolvimento do país.

"Enquanto Presidente da República, foi um dos melhores dias de exercício das minhas funções", disse, sublinhando que todos têm o direito de dar a sua opinião, mas na base do respeito, e que o lema de 2021 é todos os guineenses juntos.

Angola | Presidente do Tribunal Supremo acusado de nepotismo

O presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, está a ser acusado de tráfico de influência e nepotismo pela Associação de Juízes de Angola. Analistas querem a PGR a investigar o caso.

Há um silêncio total por parte das autoridades em Angola sobre o caso que envolve Joel Leonardo, presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) e do Tribunal Supremo da República de Angola.

O magistrado é acusado pela Associação de Juízes de Angola (AJA) de dar preferência a membros do seu círculo familiar próximo, incluindo a sua filha, para fazer uma formação no estrangeiro.

Segundo a AJA, a atuação de Joel Leonardo está envolta em fortes indícios de preterição da legalidade".

No Tribunal Supremo de Angola, ninguém aceitou falar à DW África sobre o caso.

Segundo um ofício tornado público, o juiz conselheiro presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, enviou ao Procurador-Geral da República (PGR) de Angola, Hélder Fernando Pitta Gróz, uma lista de nomes com seis juízes para fazer formação em Portugal.

Da lista de nomes constam também a filha e outros membros da família do juiz angolano: Daniel Modesto Geraldes, Antónia Kilombo José Damião, Joaquim Fernando Salombongo, Pedro Nazaré Pascoal, Amélia Jumbila Isaú Leonardo Machado e Nazaré Sílvio Inácio.

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