Prabhat Patnaik [*]
O período do neoliberalismo testemunha um aumento da percentagem do excedente económico na produção total, tanto em países individuais como para o mundo inteiro. Isto porque a "abertura" da economia a um comércio mais livre de bens e serviços leva a uma rápida introdução de mudanças estruturais e tecnológicas que, devido à sua característica de deslocar o trabalho, mantém a taxa de crescimento do emprego abaixo da taxa de crescimento natural da força de trabalho. O consequente aumento da dimensão relativa do exército de reserva do trabalho restringe o nível dos salários reais por toda a parte, mesmo quando a produtividade laboral cresce massivamente, provocando um aumento na percentagem do excedente económico.
Esta comutação dos salários para o excedente deprime o nível da procura de bens de consumo e portanto da procura agregada, provocando uma tendência para uma crise de super-produção. Uma vez que o conservadorismo orçamental, por insistência do capital financeiro, impede qualquer compensação desta tendência através das despesas do Estado, a única contrapartida possível para isto dentro de uma economia neoliberal é proporcionada por bolhas de preços de activos que também têm o efeito de impulsionar a procura. Mas mesmo se por acaso for gerada uma tal bolha que mantém à distância por algum tempo a crise do excesso de produção, o seu colapso lança novamente a economia numa crise.
O colapso da bolha imobiliária nos EUA em 2008 teve este efeito naquele país e na economia mundial. De facto, a década 2009-19, ou seja, mesmo antes do início da pandemia, foi marcada por uma crise prolongada; a economia mundial registou durante estes anos a mais baixa taxa média de crescimento decenal em todo o período do pós-guerra.
A pandemia, e os confinamentos a ela associados, levaram a uma queda absoluta da produção mundial, cuja dimensão relativa entre países dependia, entre outras coisas, da magnitude dos pacotes de salvamento-reforço distribuídos pelos vários governos. Nos Estados Unidos, onde o pacote foi de quase 10% do PIB, o declínio do PIB foi relativamente pequeno (3,5% em 2020), enquanto na Índia, onde o pacote de socorro e resgate do governo foi inferior a 2% do PIB, a queda do PIB chegou a atingir 7,3% em 2020-21. Mas na maior parte dos países avançados houve um claro recuo nas políticas neoliberais que têm sido prosseguidas nas quatro décadas anteriores: houve um aumento substancial e deliberado da dimensão do défice orçamental, com a União Europeia a remover mesmo temporariamente o seu limite máximo estatutário sobre a dimensão do défice fiscal em relação ao PIB.
A questão que se levanta é se haveria um regresso às políticas neoliberais, agora que a intensidade da pandemia diminuiu, assumindo evidentemente que não há um novo recrudescimento da mesma. A nova administração dos EUA sob Joe Biden é claramente contra um tal recuo, pelo menos no que diz respeito aos EUA. (Ela não fez quaisquer declarações gerais sobre o que acredita que o mundo deveria fazer e, portanto, qualquer declaração geral de oposição ao princípio do neoliberalismo). Para além de fornecer um novo pacote de ajuda humanitária de US$2 milhões de milhões para acompanhar o pacote de US$2 milhões de milhões anunciado anteriormente por Donald Trump, planeou uma ordem semelhante de despesas do Estado ao longo dos próximos anos em projectos de infraestruturas.
Além da posição política que pretende uma rejeição total e universal do neoliberalismo (a qual Biden ainda não aprovou totalmente), é possível discernir duas outras posições. Uma quer um retorno completo ao neoliberalismo, o que significa ortodoxia orçamental, a prossecução de uma política de taxas de juro próximas de zero para promover o investimento privado, um desmantelamento do sector público e um esmagamento da quota-parte salarial através de um ataque ao trabalho. Tal posição, embora actualmente arquivada nos EUA, goza de apoio no seio da União Europeia.
A outra posição é a do FMI que, embora não teoricamente, segue, pelo menos na prática, uma abordagem diferenciada. Embora pareça ser a favor do "liberalismo" orçamental para os países avançados, insiste na "ortodoxia" orçamental no caso dos países do terceiro mundo. Por exemplo, em quase todos os casos em que prestou apoio à dívida a países do terceiro mundo durante a pandemia, fez da busca da "austeridade" orçamental uma condição para tal apoio.
A estratégia do FMI está em total conformidade com uma perspectiva imperialista. A "austeridade" orçamental nos países do terceiro mundo tem o efeito de manter baixa a procura agregada nestes países e de libertar commodities primárias para os países avançados sem qualquer ameaça de inflação. Uma vez que a perspectiva da inflação é um dos argumentos avançados pelo capital financeiro contra o "liberalismo" orçamental nos países avançados, uma abordagem tão diferenciada elimina os seus receios e proporciona uma solução aparentemente "ideal" para as metrópoles, que recorda tempos coloniais (embora sob o colonialismo a metrópole obtivesse as suas commodities primárias das colónias não só sem inflação mas na realidade gratuitamente, pois a commodity equivalia à “drenagem” do excedente).
O Relatório de Comércio e Desenvolvimento 2021 da UNCTAD faz um cálculo de como seria a economia mundial se as políticas neoliberais fossem retomadas após a pandemia. Os pressupostos subjacentes ao exercício são: défices orçamentais são mantidos abaixo dos 3% do PIB; "desregulamentação" do mercado de trabalho; injecções contínuas de liquidez pelos bancos centrais; e "liberalização" contínua dos mercados de capitais. Estas são as próprias medidas que estavam em voga sob o regime neoliberal antes que a pandemia interviesse. Se estas medidas forem re-adoptadas, verifica-se que o crescimento da economia mundial ao longo do período de
Mesmo quando a taxa de crescimento do PIB vier abaixo, a taxa de crescimento da produtividade laboral permanecerá elevada devido à concorrência entre países sob o regime neoliberal, cada um deles aberto a fluxos mais livres de bens e serviços e a introduzir mudanças tecnológicas e estruturais poupadoras de mão-de-obra. Isto significa que a taxa de crescimento do emprego, a qual é simplesmente a taxa de crescimento do PIB menos a taxa de crescimento da produtividade do trabalho, será ainda mais baixa do que durante todo o período anterior. Com a taxa de crescimento do PIB a descer acentuadamente e a taxa de crescimento da produtividade laboral a permanecer relativamente inalterada, o crescimento do emprego será muito mais baixo do que anteriormente, na realidade, na zona negativa.
Mesmo antes de o neoliberalismo ter entrado em crise, quando a economia mundial era sustentada por duas bolhas de preços de activos nos EUA, uma após a outra, primeiro a bolha dot-com e depois a bolha da habitação, a taxa de crescimento do emprego na Índia havia caído muito abaixo da taxa natural de crescimento da força de trabalho. Em consequência, a população trabalhadora testemunhou um aumento da pobreza absoluta, uma vez que uma proporção crescente desta não tinha poder de compra sequer para comprar uma quantidade de alimentos que lhe desse o consumo calórico mínimo diário que constitui a referência para a pobreza. Tudo isto foi antes da intervenção da pandemia, a qual agravou ainda mais a magnitude da pobreza. Com a continuação das políticas neoliberais, que a Índia, ao contrário dos países avançados, nunca abandonou, as perspectivas de um regresso mesmo aos níveis de pobreza pré-pandémicos parecem inexistentes.
Contudo, o governo Modi está muito empenhado na prossecução de um regime político neoliberal. Desprovido tanto de ideias sobre teoria económica como de qualquer preocupação com os trabalhadores, ele segue simplesmente os ditames do capital financeiro internacional para privatizar o sector público, ater-se à austeridade orçamental, atacar os direitos laborais com o objectivo de fazer baixar a quota-parte dos salários e utiliza a política monetária como meio de induzir os capitalistas monopolistas a empreenderem investimentos. Isto vai extrair um pesado tributo à população trabalhadora nos próximos meses.
A necessidade actual é, pelo contrário, construir uma estratégia de crescimento pós-pandémica centrada num aumento do investimento público e num aumento da despesa pública numa série de serviços essenciais, acima de tudo educação e saúde, financiados por um imposto sobre a riqueza, ou impostos mais elevados sobre as corporações. Um aumento do défice orçamental não pode substituir essa tributação, mas pode ser uma medida provisória até que estes impostos sejam postos em prática; um aumento do défice orçamental é certamente preferível à "austeridade" orçamental.
10/Outubro/2021
[*] Economista, indiano, ver Wikipedia
O original encontra-se em peoplesdemocracy.in/2021/1010_pd/finance-capital-and-world-economy. Tradução de JF.
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