Seguindo as políticas de Trump, a 'dissuasão' de Biden falha previsível

#Publicado em português do Brasil

Moon of Alabama

Políticos e militares dos EUA adoram afirmar que estão agindo para restaurar a dissuasão:

Quando o presidente ordenou ilegalmente o assassinato de Soleimani em janeiro deste ano, funcionários do governo eventualmente alinharam-se atrás da desculpa de que se pretendia "restaurar a dissuasão" contra ataques de foguetes de milícias iraquianas apoiadas pelo Irã. Embora esses ataques tenham continuado ao longo do ano da mesma forma que antes, estamos de volta à mesma velha emissão cansada de ameaças de ação militar em resposta a ataques que não estariam acontecendo se não fossem as ações imprudentes do próprio presidente.

...eu não vou

Se não fosse a campanha de "pressão máxima" do presidente, as forças americanas no Iraque enfrentariam muito menos riscos do que hoje, e o conflito entre nossos governos seria muito menos provável. Se não fosse a decisão do presidente de ordenar o ataque ilegal e provocativo que matou Soleimani e um líder da milícia iraquiana, as tensões entre os EUA e o Irã não seriam tão grandes como são agora. A abordagem de Trump ao Irã nos últimos dois anos e meio foi para começar uma briga e, em seguida, culpar o outro lado por responder às suas provocações. Longe de dissuadir os ataques das milícias apoiadas pelo Irã e dos próprios militares iranianos, o governo Trump vem provocando e convidando-os.

O presidente Joe Biden e seu governo continuam, sem qualquer mudança, as políticas do governo Trump em relação à Síria, Iraque e Irã.

Assim como Trump, Biden afirmou que o ataque aéreo da semana passada contra as forças de segurança iraquianas na fronteira iraquiana-síria foi projetado para impedir novos ataques de mísseis contra as forças dos EUA no Iraque:

O presidente Joe Biden disse na sexta-feira que o Irã deve ver sua decisão de autorizar ataques aéreos dos EUA na Síria como um aviso de que pode esperar consequências por seu apoio a grupos de milícias que ameaçam os interesses ou pessoal dos EUA. "Você não pode agir impunemente. Tenha cuidado", disse Biden quando um repórter perguntou qual mensagem ele pretendia enviar com os ataques aéreos, que o Pentágono disse que destruíram vários edifícios no leste da Síria, mas não tinham a intenção de erradicar os grupos de milícias que os usavam para facilitar os ataques dentro do Iraque.

Moçambique | Seis anos sem respostas sobre assassinato de Gilles Cistac

Organizações da sociedade civil acreditam que caso do assassinato do constitucionalista franco-moçambicano Gilles Cistac foi arquivado. No entanto, a polícia diz que o SERNIC está a investigar.

O professor e constitucionalista Gilles Cistac foi assassinado no dia 3 de março de 2015, na capital moçambicana. Porém, seis anos depois, continua a não haver esclarecimentos sobre o caso.

Organizações da sociedade civil estão indignadas com o silêncio das autoridades que investigam a morte de Cistac. Na altura, prometeram não deixar cair por terra o processo. João Mosca, do Observatório do Meio Rural (OMR), foi uma dessas vozes de pressão, mas entretanto deixou de ter esperança quanto ao esclarecimento do caso.

"Penso que o assunto já está completamente arquivado", comenta Mosca em entrevista à DW África.

"Podia ter esperança se outros casos de assassinatos políticos fossem esclarecidos ao fim de algum tempo. Sei que estes processos são muito complicados", admite. No entanto, quando há processos que mexem com o país, a polícia deixa claro que há pistas, mas os casos "nunca chegam ao fim", conclui Mosca.

Moçambique entre países com maior declínio de liberdades numa década

Moçambique está entre os países do mundo que registaram um maior recuo nos direitos políticos e liberdades dos seus cidadãos ao longo da última década, segundo o relatório anual da ONG Freedom House hoje divulgado.

O documento, divulgado esta quarta-feira (03.03), intitula-se "Liberdade no Mundo 2021 - Democracia sob Cerco" e indica que a pontuação de Moçambique recuou 16 pontos na última década, sendo Mali, Turquia e Tanzânia os países que registaram maiores recuos, respetivamente de 39, 31 e 30 pontos. O relatório refere-se ao total de 49 países analisados.

Incluído na categoria de "parcialmente livre", Moçambique é o 16º dos 27 países que mais recuaram na listagem da Freedom House desde o início da década de 2010. A Freedom House irá divulgar os relatórios-país de Moçambique e outros países lusófonos nas próximas semanas.

A organização não-governamental (ONG) sem fins lucrativos, com sede em Washington, adianta que apenas 16% dos 49 países africanos subsaarianos têm o estatuto de "livre”, 43% o de "parcialmente livre” e 41% o de "não livre”.

A Freedom House, que realça a violência que se tem registado no norte de Moçambique, destaca sobretudo os acontecimentos em três Estados subsaarianos, cujo percurso deve ser acompanhado com maior atenção ao longo de 2021, como a Costa do Marfim, Etiópia e Malawi.

Na referência a Moçambique, a Freedom House regista no relatório o aumento da violência e o deslocamento forçado de populações na província nortenha de Cabo Delgado, onde se vive uma "crescente insurgência”.

Jornalistas alertam: Estado quer controlar toda a comunicação social em Angola

Em Angola, teme-se que a passagem de empresas privadas de media para a gestão do Estado possa ameaçar a liberdade de imprensa. UNITA desconfia que as empresas vão ser usadas a favor do MPLA no período eleitoral.

Depois deassumir a gestão do Grupo Media Nova, detentora da TV Zimbo, da Rádio Mais e do jornal O País, o Estado angolano está agora a gerir também a Interative Empreendimentos e Multimédia, empresa de comunicação que abarca a Palanca TV e a Rádio Global, que pertencia ao deputado Manuel Rebelais, antigo secretário de imprensa da Presidência da República, no tempo de José Eduardo dos Santos.

A Palanca TV, Rádio Global e a Agência de produção de programas de audiovisual foram entregues ao Governo na passada sexta-feira (28.08.). Passados dois dias foi retirado da grelha de programação da Palanca TV o “Angola Urgente”, um programa de denúncias e críticas sociais. Esta é uma das medidas que levantam polémica sobre o controlo do Governo sobre as redações que antes tinham linhas editoriais próprias.

Angola inicia vacinação contra a Covid-19

Chegaram a Luanda 624 mil vacinas da Astrazeneca/Oxford financiadas pela Covax. Segundo ministra da Saúde, vacinação irá priorizar "pessoas mais expostas". Grupo selecionado de 50 pessoas recebeu a primeira dose.

A ministra da Saúde angolana inaugurou o depósito central de vacinas de Angola, esta terça-feira (02.03), dia em que chegou ao país o primeiro lote de vacinas contra a Covid-19 e foram vacinados os primeiros angolanos contra a doença.

As primeiras vacinas, que chegaram ao Aeroporto Internacional de Luanda pela manhã, começaram já a ser administradas a um grupo selecionado de 50 pessoas, incluindo profissionais de saúde, órgãos de defesa e segurança e doentes com comorbilidades.

Sílvia Lutucuta, que inaugurou o primeiro depósito de vacinas de Angola na Central de Compras de Medicamentos e Meios Técnicos (CECOMA), salientou que este é um pilar fundamental no caminho para reduzir ao mínimo o risco de propagação da doença.

Covid-19 | São Tomé recebe 24 mil doses de vacina na sexta-feira

O Governo são-tomense anunciou a chegada ao país, na sexta-feira, das primeiras 24 mil doses da vacina contra a Covid-19, que começarão a ser aplicadas a partir de dia 15. O Executivo já selecionou um grupo prioritário.

O anúncio foi feito pelo porta-voz da 10.ª Reunião de Alto Nível de Seguimento da Resposta à Pandemia de Covid-19, cujos trabalhos foram presididos pelo chefe de Estado, Evaristo Carvalho, e terminaram durante a tarde no Palácio Presidencial.

"Continua-se a desenvolver trabalhos na perspetiva de o mais rapidamente possível proceder à vacinação da nossa população. Na última sexta-feira chegou ao país um lote de seringas e as primeiras 24 mil doses chegam na próxima sexta-feira, dia 5", disse Adelino Lucas.

O executivo já tem selecionado "um grupo prioritário" e, de acordo com a calendarização do Ministério da Saúde, essas 24 mil doses começarão a ser aplicadas à população a partir de dia 15 deste mês.

De acordo com o porta-voz, o país espera receber um total de 150 mil doses de vacinas que deverão chegar ao país "quer no quadro do projeto Covax, quer no quadro de parcerias bilaterais".

Programa de integração da Guiné Equatorial na CPLP inclui economia e media

O segundo programa de apoio à integração da Guiné Equatorial na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) define dois novos eixos de ação -- desenvolvimento económico e comunicação social -- e deverá ser apreciado ainda este mês pelos Estados-membros.

Os embaixadores dos nove membros da organização lusófona deverão analisar a proposta final do documento em sede de comité de concertação permanente (CCP), na próxima quinta-feira, altura em que deverão ficar definidos os custos do programa, adiantou à Lusa o embaixador de Cabo Verde, país que detém a presidência rotativa da comunidade.

A CPLP desenvolveu um primeiro programa para promover a integração da Guiné Equatorial -- o país, o único falante de espanhol em África, aderiu à organização em 2014 -- e, após uma missão de observação realizada em 2019, ficou decidido que seria desenvolvido um novo plano de ação.

Desenvolvimento económico e comunicação social juntam-se aos eixos previstos no primeiro programa: promoção da língua portuguesa, acervo ou educação institucional, património cultural, sociedade civil e direitos humanos.

Um dos objetivos é promover um melhor conhecimento sobre a CPLP junto dos equato-guineenses, através de ações de divulgação e um ciclo de palestras dirigido ao meio académico.

Aquando da sua adesão, a Guiné Equatorial comprometeu-se a cumprir um roteiro de integração que previa, entre outros aspetos, a promoção do uso da língua portuguesa e a abolição da pena de morte.

PR da Guiné-Bissau admite realizar referendo constitucional este ano

Presidente guineense admite realizar um referendo constitucional em 2021 e alega que revisão não visa reforçar poderes presidenciais. Em entrevista à Lusa, Sissoco Embaló diz que Casamança é um problema dos senegaleses.

"O Presidente preside ao Conselho de Ministros, quando entender, é o que faço, preside o Conselho de Segurança Nacional e o Conselho de Defesa Nacional. Exonera e nomeia, posso dissolver o Parlamento, eu é que marco a data das eleições. Nomeio e acredito os embaixadores e fiscalizo a ação governamental e até do parlamento, eu é que emposso os juízes do Supremo Tribunal. Agora, não quero mais poderes, tenho de sobra", disse o chefe de Estado guineense.

"Nesta Constituição, a única coisa que estamos a fazer é a clarificação e a criação de um Tribunal Constitucional e a única inovação é o Conselho Económico Social. Não é para criarmos um imperador", afirmou Umaro Sissoco Embaló, repetindo que não quer ter mais poderes.

No entanto, o projeto de revisão da Constituição elaborado pela comissão criada pelo Presidente altera, por exemplo, nas competências do chefe de Estado, a formulação relativa a participação no Conselho de Ministros. Ou seja, o artigo referente às atribuições do Presidente da República passa a dizer que o chefe de Estado preside ao Conselho de Ministros. Na atual Constituição, refere-se que o chefe de Estado preside ao "Conselho de Ministros, quando entender".

A questão da presidência do Conselho de Ministros é reforçada no artigo referente àquele órgão, que ao contrário da Constituição em vigor, que determina que é presidido pelo primeiro-ministro, refere que o chefe de Governo pode "presidir ao Conselho de Ministros por delegação do Presidente da República".

Excluídas candidaturas de guineenses residentes no estrangeiro

Quanto à data de realização do referendo, o chefe de Estado disse que "ainda vai ser este ano", sublinhando que o processo está no "bom caminho". "Na semana passada informaram-me que estão na fase final. Já enviaram cópias para todas as instituições, partidos políticos e depois vou convocar o presidente da Assembleia, procurador e outros para marcar o referendo", afirmou.

Ainda em relação ao Presidente da República, a proposta refere que só pode ser candidato ao cargo quem tiver tido "residência permanente no território nacional nos cinco anos imediatamente anteriores à data de apresentação da candidatura", limitando as candidaturas de cidadãos que não residam no país.

O líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, com quem Sissoco Embalo disputou as eleições presidenciais de 2019, reside em Portugal há mais de um ano, tendo abandonado o país na sequência da contestação do resultado das eleições.   

O projeto de revisão também modifica a reformulação relativa à nomeação e exoneração do primeiro-ministro, que passar a dizer que o Presidente nomeia ou exonera "tendo em conta os resultados eleitorais e a existência ou não de força política maioritária que garanta estabilidade governativa e por coligações ou alianças, depois de ouvidos os partidos políticos representados no Parlamento".

Segundo a atual Constituição, a iniciativa de revisão da Constituição cabe ao Parlamento e as propostas de revisão têm de ser aprovadas por maioria de dois terços dos deputados que constituem a Assembleia Nacional Popular (ANP), ou seja, 68 dos 102 parlamentares. 

Embaló constituiu no ano passado uma comissão para apresentar uma proposta de revisão da Constituição ao parlamento, mas paralelamente a ANP tem a já decorrer um anteprojeto no mesmo sentido. Fonte do Parlamento disse à Lusa que o anteprojeto da ANP está na fase de divulgação e o Parlamento está disponível para receber contribuições, incluindo do Presidente. Questionada sobre o referendo, a fonte explicou que não existe lei de referendo na Guiné-Bissau e que, segundo a Constituição, cabe à ANP decidir ou não a realização de uma consulta popular.

Presidente guineense acusado de querer dividir jornalistas

A acusação é do Sindicato dos Jornalistas e Técnicos de Comunicação Social. Em causa estão declarações de Umaro Sissoco Embaló na semana passada, acusando muitos jornalistas de serem "amadores", o que gerou polémica.

O Sindicato dos Jornalistas e Técnicos de Comunicação Social (SINJOTECS) criticou esta terça-feira (02.03) a entrevista recente de Umaro Sissoco Embaló, em que o Presidente da República acusava muitos jornalistas de serem "amadores" e ameaçava fechar vários rádios no país.

Para Indira Correia Baldé, presidente do SINJOTECS, estas não são declarações próprias de um chefe de Estado. Segundo o sindicalista, é preciso "esclarecer ao senhor Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, que o seu papel é de garantir a unidade nacional, não de dividir a classe jornalística, para reinar".

Baldé "relembra ao senhor Presidente da República que os jornalistas não são os seus adversários políticos" e alerta "que a Guiné-Bissau é um país democrático, cuja liberdade de imprensa e de expressão constituem pilares essenciais".

O SINJOTECS reconhece que nem tudo é um "mar de rosas" na comunicação social e, em relação à atuação dos jornalistas, insta o Presidente da República a promulgar a lei da Carteira Profissional, de forma a dar um "valioso contributo" para a organização da classe.

As acusações do Presidente

Na passada sexta-feira (26.02), por ocasião do seu primeiro ano na Presidência da República, Umaro Sissoco Embaló deu uma entrevista aos órgãos de comunicação social estatais excluindo os privados, exceto a Rádio África FM. O chefe de Estado afirmou que vários jornalistas não têm preparação.  

"Muitos jornalistas são amadores, as pessoas pensam que o jornalismo é claque, que é o relato do jogo. Criaram uma associação que [eles] chamam de ouvintes para insultar as pessoas", acusou o Presidente guineense. 

Sissoco ameaçou ainda: "Já falei com o Governo, todas as rádios que têm licença provisória têm de começar a pedir a definitiva, se não serão fechadas"

Mas a realidade é que não existem licenças definitivas no país. Aos órgãos de comunicação social são atribuídas licenças provisórias, que são renovadas anualmente mediante o pagamento de uma taxa de funcionalidade.

União Africana: pandemia e conflitos

A recente 34ª Cimeira da União Africana fez o ponto dos sérios problemas com que o continente se defronta: crise sanitária (às debilidades dos serviços de saúde em vários países junta-se a prioridade das grandes farmacêuticas em fornecer vacinas a quem mais pague); persistentes conflitos armados; recuperação económica.

Carlos Lopes Pereira* | opinião

A 34.ª Cimeira da União Africana (UA), que decorreu nos dias 6 e 7, por vídeo-conferência, abordou a resposta à crise sanitária no continente, a persistência de conflitos armados em África e a recuperação económica.

Adoptando o lema «Arte, Cultura e Património: alavanca para construir a África que queremos», a assembleia de chefes de Estado e de Governo da UA, pela primeira vez em formato virtual, elegeu a nova presidência rotativa – Félix Tshisekedi, da República Democrática do Congo, substitui Cyril Ramaphosa, da África do Sul, para o mandato 2021-2022. O chadiano Moussa Faki Mahamat foi reeleito presidente da Comissão da União Africana.

No discurso de aceitação do cargo, Tshisekedi afirmou que nas artes, tradições, saberes, religiões e idiomas de cada povo africano há «um vasto universo que protegeremos e transmitiremos aos nossos filhos». E defendeu que «possuímos uma cultura que nos distingue no mundo e temos o dever de utilizá-la como alavanca para promover o desenvolvimento, de convertê-la em suporte da recuperação de todos os países».

Portugal | "Já morreu gente a mais."

Infecciologista contra desconfinamento devido a perigo das variantes

Rui Sarmento e Castro, especialista do Hospital de Santo António, considera que é cedo para pôr fim ao confinamento, dado o risco que representam as novas estirpes do coronavírus.

O diretor de serviço de infecciologia do Hospital de Santo António, no Porto, alertou, esta segunda-feira, para o "perigo" que constituem as variantes já detetadas do coronavírus, considerando que "ainda é cedo" para abrandar as medidas de confinamento.

"Francamente, gostaria que se abrissem as escolas, mas acho que é cedo (...). Já morreu gente a mais. Foram 16.000 pessoas que morreram por causa da Covid-19 [16.317 à data de domingo] e vão morrer mais. Acho que é cedo. Desejo que lá para maio se possa voltar a uma situação melhor. Abrandar tudo só porque as coisas abrandaram um bocadinho não me parece bem", referiu Rui Sarmento e Castro.

Em entrevista à agência Lusa na véspera de completar um ano em que o primeiro caso Covid-19 foi diagnosticado em Portugal, exatamente no Centro Hospitalar Universitário do Porto (CHUP), ao qual pertence o Hospital de Santo António, o infecciologista defendeu a manutenção do confinamento, considerando que "se deve extrair lições de uma vaga para a outra".

O jornalismo sobre a covid-19 é corrupto?

Pedro Tadeu* | Diário de Notícias | opinião

Um dos anúncios está titulado assim: "Procuro ENTREVISTADOR/REPÓRTER". A seguir, vem o texto: "Assegurar a elaboração de reportagens, entrevistas, num tema específico relacionado com saúde, desenvolvendo investigação, reportagens e entrevistas." São pedidas: carteira profissional de jornalista, licenciatura ou mestrado na área, competências vídeo, capacidade de análise e comentário e, ainda, "seleção, revisão e preparo definitivo das matérias jornalísticas a serem divulgadas".

Um amigo meu (juro que não fui eu) que está a ver se melhora de vida viu isto na rede social LinkedIn, clicou no link para responder e acabou por ver agendada uma entrevista por computador, através da aplicação de videoconferência Zoom.

Mais tarde encontrou mais dois anúncios parecidos e voltou a inscrever-se para as respetivas entrevistas.

Chegado o momento das três entrevistas, e após as três conversas por Zoom, todas semelhantes na essência, o meu amigo ficou a saber várias coisas que não vinham nos anúncios. Passo a listar:

Pandemia acentuou desigualdades na saúde, educação e no trabalho -- estudo

O relatório "Portugal, Balanço Social 2020" da Nova SBE analisou dados referentes a 2019 e os efeitos socioeconómicos da primeira vaga de covid-19. Entre janeiro e setembro, registou-se um aumento de 11 mil novos beneficiários do RSI.

s mais pobres foram os mais prejudicados pelos efeitos da covid-19 em todas as frentes, conclui o relatório "Portugal, Balanço Social 2020 - Um retrato do país e dos efeitos da pandemia", preparado pelos investigadores do Nova SBE Economics for Policy Knowledge Center Susana Peralta, Bruno P. Carvalho e Mariana Esteves.

O documento divulgado esta quarta-feira mostra que apesar das taxas de pobreza e de pobreza extrema terem vindo a cair na última década, a crise sanitária veio aumentar o fosso das desigualdades em áreas como a saúde, educação ou o trabalho.

O estudo - que compilou e analisou dados socioeconómicos referentes a 2019, mas também a situação durante a primeira vaga de covid - aponta que os menos desfavorecidos consideram ter um risco de infeção mais elevado, dado que viram o acesso aos serviços de saúde dificultado. Os investigadores referem ainda um inquérito que "sugere que a pandemia afetou particularmente a saúde mental dos mais pobres, dos menos escolarizados e dos desempregados".