segunda-feira, 22 de março de 2021

Israel: novas eleições ou mais do mesmo?

#Publicado em português do Brasil

Os israelenses vão às urnas pela quarta vez em dois anos. Novamente, a campanha gira em torno de Netanyahu, como um referendo de seu governo. Mas agora o premiê tem a gestão da pandemia como trunfo.

Há duas semanas, Nuriel Zarifi conseguiu reabrir totalmente seu café em um bairro residencial de Jerusalém. Até então, devido à pandemia, ele só estava vendendo para consumo fora do recinto. Mas agora, cadeiras e mesas estão novamente disponíveis aos clientes.

Após três longos lockdowns e com quase metade da população totalmente vacinada, Israel conseguiu promover a reabertura da sociedade – pouco antes das eleições parlamentares desta terça-feira (23/03).

"Algumas vezes eu pensava: não aguento mais, não vou votar", diz Zarifi. "Mas depois vejo todo esse ódio contra Netanyahu, contra o que quer que ele faça, e não acho isso bom. Isso me levou a votar nele." O proprietário do café continua sendo um apoiador de longa data do partido conservador Likud e seu líder, o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu.

Os israelenses irão às urnas pela quarta vez em dois anos. O último governo de união, liderado por Benjamin Netanyahu e Benny Gantz, do Partido Azul e Branco, entrou em colapso em dezembro. Desta vez, ainda mais do que nas três ocasiões anteriores, a eleição é vista em grande parte como um referendo sobre Netanyahu.

Netanyahu, que está atualmente sendo julgado sob acusações de corrupção, se mantém no poder há 12 anos e se tornou uma figura cada vez mais polarizadora na política israelense. Mas isso parece não incomodar Zarifi.

"Algumas pessoas me dizem: por que você não vota pela mudança? Por Yair Lapid ou Gideon Saar?" comenta ele, referindo-se a alguns dos principais desafiadores de Netanyahu nesta eleição. "Eu só digo que fechem os olhos e vejam se este cara pode liderar o país. Quando fecho meus olhos, vejo Netanyahu. Eu me sinto mais confortável. Como no início da crise do coronavírus, quando eu senti que podia contar com ele. Ele comprou as vacinas, ele escolheu a vida."

UE impõe sanções à China por violação de direitos humanos

#Publicado em português do Brasil

União Europeia condena abusos sistêmicos contra minoria muçulmana uigur na província de Xinjiang, em sua primeira imposição de sanções a Pequim em mais de três décadas. Reino Unido anuncia medida semelhante.

O Conselho da União Europeia (UE) aprovou nesta segunda-feira (22/03) a imposição de sanções contra quatro autoridades chinesas e uma organização pública por abusos de direitos humanos contra a minoria uigur na província chinesa de Xinjiang. O Reino Unido, que não faz mais parte do bloco comunitário, sancionou os mesmos alvos também nesta segunda-feira.

É a primeira imposição de sanções da UE à China em mais de três décadas, desde o embargo de armas imposto em 1989 após o massacre da Praça da Paz Celestial, em Pequim.

A medida assinada pelos ministros das Relações Exteriores dos 27 Estados-membros da UE, bem como a sanção semelhante anunciada pelo Ministério do Exterior britânico, visa lançar luz às detenções em massa de uigures no noroeste da China.

Um dos alvos das sanções é Chen Mingguo, diretor do Departamento de Segurança Pública de Xinjiang, apontado por Bruxelas como responsável por "graves violações dos direitos humanos".

Em que mundo vive a OTAN? | Medea Benjamin e Nicolas Davi

#Publicado em português do Brasil

Medea Benjamin e Nicolas Davies* | Dossier Sul

reunião de fevereiro dos Ministros da Defesa da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte), a primeira desde que o Presidente Biden chegou ao poder, revelou uma aliança antiquada de 75 anos que, apesar de seus fracassos militares no Afeganistão e na Líbia, está agora orientando sua loucura militar para dois inimigos mais formidáveis, armados com armas nucleares: a Rússia e a China.

Este tema foi enfatizado pelo Secretário de Defesa dos EUA Lloyd Austin em uma coluna de opinião do Washington Post antes da reunião da OTAN, insistindo que “comportamentos agressivos e coercivos de concorrentes estratégicos como a China e a Rússia reforçam nossa crença na segurança coletiva”.

A utilização da Rússia e da China para justificar um maior desenvolvimento militar ocidental é um elemento-chave no novo “Conceito Estratégico” da aliança, chamado OTAN 2030: Unidos por uma Nova Era, que pretende definir seu papel no mundo para os próximos dez anos.

A OTAN foi fundada em 1949 pelos Estados Unidos e outras 11 nações ocidentais para enfrentar a União Soviética e a ascensão do comunismo na Europa. Desde o fim da Guerra Fria, ela cresceu para 30 países, se expandindo para incorporar a maior parte da Europa Oriental, e agora tem uma longa e persistente história de guerra ilegal, bombardeio de civis e outros crimes de guerra.

Em 1999, a OTAN lançou uma guerra sem a aprovação da ONU para separar o Kosovo da Sérvia. Seus ataques aéreos ilegais durante a Guerra do Kosovo mataram centenas de civis, e seu aliado próximo, o presidente Hashim Thaci, está agora em julgamento por crimes de guerra brutais cometidos sob os auspícios da campanha de bombardeios da OTAN.

Longe do Atlântico Norte, a OTAN tem lutado ao lado dos Estados Unidos no Afeganistão desde 2001, e atacou a Líbia em 2011, deixando para trás um Estado falido e provocando uma crise maciça de refugiados.

“Dívidas ocultas” dirimidas na arbitragem e não num tribunal ordinário?

MOÇAMBIQUE

Até pode ser o caminho mais rápido e eficiente

O medo e pavor que parece tomar conta da Procuradoria - Geral da República (PGR) sempre que o processo das “dívidas ocultas” em Londres tende a sair dos tribunais convencionais para a arbitragem não encontra justificativa de realce na lógica e pensamento de André Thomashausen, constitucionalista e professor de Direito Internacional Comparado da Universidade da África do Sul (UNISA).

É que Thomashausen considera que a arbitragem não é de todo má. Aliás, até pode ser um caminho mais rápido e com resultados positivos para os interesses de Moçambique. Mas, chamou ele atenção, é importante que Moçambique se prepare profundamente do ponto de vista de argumentação a ser apresentada na arbitragem para onde o processo tende a caminhar.

“É preciso preparar bem a escolha do árbitro a ser nomeado. Preparar argumentação mais forte. Não gastar o tempo e paciência dos árbitros com argumentos pequenos. Essa questão de ser inserida [a dívida] na Conta Geral do Estados, alguém poderá dizer Moçambique legalizou a dívida. Mas isso não altera os vícios iniciais da formação do acordo. Aí houve um vício da corrupção, daí que é muito importante haver a prova dessa corrupção” – anotou Andre Thomashausen.

 “O processo de arbitragem em si não é mau. As grandes empresas no mundo optam pela arbitragem porque normalmente na escolha de árbitros, pode-se fazer escolha de uma gente altamente qualificada” – apontou o professor, uma figura com conhecimentos profundos de Moçambique, do processo das dívidas ocultas, assim como dos contornos que se fazem na abordagem arbitral internacional.

Má campanha agrícola deixa milhares de pessoas em risco de fome em Moçambique

Quase 7 mil pessoas estão em risco de fome em Tambara, no norte da província de Manica, devido ao insucesso da primeira época da campanha agrícola. Chuvas irregulares e inundações destruíram parcialmente as culturas.

Anita Gopane Sabão vive em Tambara, em Manica, no centro de Moçambique, e admite estar a passar fome. "Estamos a passar mal em Tambara. As culturas da primeira época foram destruídas por causa das águas dos rios. Nós cultivámos nas baixas dos rios, por causa da humidade, porque nas zonas altas não há boa produção", relata a camponesa que pede apoio alimentar às entidades governamentais ou humanitárias.

As condições atmosféricas pouco abonatórias para a prática agrícola afetaram principalmente as culturas de milho e feijão. Dos 37 mil hectares de área semeada, cerca de 500 foram severamente afetados.

"Cerca de seis mil e setecentas [pessoas] poderão passar fome durante quatro meses, a partir de março até junho, devido à chuva irregular que afetou severamente as culturas de milho e feijão-nhemba, pois a cultura de milho nessa altura estava na fase de floração", adverte Fernando Kingston, diretor dos Serviços Distritais de Atividades Económicas (SDAE) de Tambara.

Angola | Cabinda: Famílias com membros deficientes físicos sentem-se abandonadas

Um projeto governamental de reinserção social de famílias carenciadas em Cabinda previa a entrega de habitações condignas. Mas em casas para cinco pessoas vivem até três famílias, algumas com membros deficientes físicos.

Em 2019, cerca de 30 famílias que viviam no bairro Povo Grande, em Cabinda, foram cadastradas no âmbito do Projeto Habitacional Social gizado pelo Governo provincial em parceria com o Ministério da Reinserção Social. As famílias residiam em casas erguidas pela petrolífera Chevron para pessoas com deficiência.

Porém, segundo informações a que a DW África teve acesso, as casas construídas pela Chevron em Povo Grande estavam no terreno de uma outra empresa. As famílias foram então obrigadas a abandonar as residências. Diante do impasse, segundo o presidente da Associação dos Deficientes Físicos unidos de Cabinda, João Baptista Muanda, o Governo da província prometeu um realojamento digno a todos e sugeriu um armazém público como abrigo provisório.

Angola | Cafunfo: Dois polícias envolvidos no violento incidente são demitidos

Dois polícias, incluindo um inspetor-chefe, envolvidos nos incidentes de 30 de janeiro em Cafunfo, Angola, foram demitidos por "infrações graves", nomeadamente ofensas corporais e profanação de cadáver.

Segundo um despacho do Comandante-Geral da Polícia Nacional angolana, a que a agência de notícias Lusa teve acesso, o inspetor-chefe Eduardo Tomé e o agente Jonilto Txijica incorreram em "atos de ofensas corporais contra detidos e profanação de cadáver, quando da invasão da esquadra policial de Cafunfo", a 30 de janeiro.

Nesse dia, segundo a polícia, cerca de 300 pessoas ligadas ao Movimento do Protetorado Português Lunda Tchokwe (MPPLT) tentaram invadir a esquadra, tendo sido mortas várias pessoas nos confrontos com as autoridades, que tentavam defender-se.

Isentar, isentar, isentar… E esperar ‘recompensas’?

Sobre testar e a pandemia, as vacinas e a balbúrdia (dizemos nós) que por aqui vai (neste mundo), temos a seguir o Curto do Expresso. A lavra é de um editor-adjunto do jornal de referência lusa Expresso, a estimar. De nossa lavra (PG) só temos a salientar que as boas vindas ao testar, testar, testar pelo senhor editor-adjunto é excesso de otimismo de sua parte e até no vacinar, vacinar, vacinar o é. O querer muito, a boa vontade, infelizmente nunca é correspondida quando algo depende dos políticos. Esperemos ao menos que alguma percentagem do otimismo patente na prosa que aí vem, do querer e da vontade, seja tornada realidade.

De outra vontade e isenção escandalosa à EDP é a abordagem que se nos depara neste Curto. É taxativo que os portugueses não acham nadinha que a EDP deva ser isenta de cumprir o pagamento de imposto de selo. Muito menos se os valores são da casa de milhões de euros. Porque somos desconfiados lá vimos naquela isenção golpe, amizades, cunhas, favores e recompensas futuras dos que trabalharam para a “borla”. Estamos desconfiados, pois estamos. É que gato escaldado até tem medo de água fria. O mesmo será dizer que de golpadas estão os portugueses fartos e que os políticos são exímios nessas golpadas. Não todos, mas bastantes. Mais cedo que tarde constatamos que o fulano (político ou políticos) ascendeu a determinado ‘tachão’ por recompensa de ‘favores’ prestados… Ao longo das décadas desta espécie de democracia a falta de transparência tem sido descarada e sublime, nojenta e revoltante. Estamos desconfiados. Pois claro que estamos desconfiados. Isentar a EDP de pagar o devido imposto – na ordem de milhões de euros é de desconfiar da negociata, se assim concluirmos de facto. Dito, porque sentido e notado noutros “negócios” ao longo de décadas. Palavra de ordem: isentar, isentar, isentar. Sabido que quem paga são sempre os mesmos trouxas.

As práticas dúbias do bloco-central estão ativas (é um vício) pela socapa. Damos por elas e sente-se.

Registe-se que por nós, plebeus, estamos desconfiados, pois estamos.

Avançando, queremos convidar os que aqui nos lêem a inteirarem-se do constante no Curto que dá inicio a esta semana. Lavra de José Cardoso.

Registe-se que por nós, plebeus estamos desconfiados, pois estamos.

Deixamos aqui, a seguir, a prosa. A saudação e os votos de um bom dia e um queijo amanteigado - acompanhado de um vinho carrascão (forte) alentejano também aqui fica. Prazer dos que satisfazerem nossos votos é o que esperamos. Bom dia. Boa semana. Como é que faremos para que assim seja só depende de nós se soubermos adaptarmo-nos às circunstâncias (tretas).

Mário Motta | PG

Portugal | Algo está a dar choque

António José Gouveia* | Jornal de Notícias | opinião

Hoje não sabemos se a venda de seis barragens da EDP aos franceses da Engie por 2,2 mil milhões de euros tem contornos menos claros, quer seja do ponto de vista fiscal ou criminal.

Não sabemos se as alterações do estatuto dos benefícios fiscais, aprovada no Parlamento no âmbito do Orçamento do Estado de 2020, foram feitas à medida deste negócio milionário, no sentido de se isentar o pagamento de 110 milhões de euros em imposto do selo, como alegadamente está a ser investigado pelo Ministério Público. Não sabemos se a Autoridade Tributária fiscalizou o negócio antes dele acontecer, como teria de o fazer por lei, ou se o está a investigar agora por pressão da opinião pública. Parece claro, à partida, que existem muitas coincidências, poucas explicações e muita gente comprometida. As suficientes para que tanto a Justiça como o Fisco façam as suas investigações até às últimas consequências.

A rapidez com que o Governo veio esclarecer que a venda de barragens nada tem a ver com as alterações ao estatuto dos benefícios fiscais e a nega constante por parte da EDP de explicar como foi isentada de pagar imposto do selo são dois sinais de que algo está a dar choque. Os partidos da Oposição, principalmente o PSD e o Bloco, não estão a largar o assunto e o país espera que, com a ida, amanhã, do ministro do Ambiente, Matos Fernandes, e do ministro das Finanças, João Leão, ao Parlamento se consiga perceber como um negócio de milhares de milhões de euros pode passar ao lado da máquina fiscal sem ser altamente escrutinado. Aceita-se o sigilo fiscal, não se aceita é que o Estado seja prejudicado em milhões por benefícios fiscais que não o são. Pior. Esta "borla fiscal" não vai permitir que os concelhos abrangidos pelas barragens em causa, todas no Douro, venham a receber um imposto que permita melhorar a vida das suas populações, já de si castigadas por se situarem no Interior do país.

*Editor-executivo

Portugal | Grande Loja Maçónica contra obrigatoriedade de declarar filiação na maçonaria

O grão-mestre da Grande Loja Maçónica de Portugal, Libânio Murteira Reis, discorda da iniciativa legislativa para que os políticos sejam obrigados a declarar todas as associações a que pertencem, apontando o risco de discriminação dos maçons.

"Recorda-se que ao longo dos séculos tem havido ciclicamente discriminações e perseguições aos maçons por defenderem a liberdade de consciência, de pensamento e de expressão, sendo que a iniciativa legislativa em causa é a prova evidente de que o risco de discriminação continua a existir", considera Libânio Murteira Reis, em comunicado.

Na nota enviada à agência Lusa, a Grande loja Maçónica de Portugal - GLMP apela a que se entendam "as consequências profundas da aprovação de uma lei que obrigue pessoas livres a cercear a sua liberdade de consciência", e a que se "defendam e façam prevalecer os princípios e direitos estabelecidos na Constituição" para evitar "criar um precedente que pode abrir caminho a outras decisões ainda mais gravosas".

A GLMP sublinha que é uma associação legal perante o Estado, com escritura notarial, número de identificação fiscal, estatutos e corpos gerentes como qualquer outra associação, "não sendo nesse sentido nem 'secreta' nem 'discreta'".

Recorda que tem como objeto o desenvolvimento de iniciativas que visem o aperfeiçoamento individual do ser humano, num espírito humanista e universalista que promova o diálogo cultural, o respeito e o entendimento entre os povos, e que, "como é dos usos e costumes da Maçonaria Regular em todo o mundo", também ali se jura "cumprir as leis do Estado".

"Se algum maçon infringir a lei, pois que seja julgado pelos seus atos como qualquer outro cidadão, independentemente das suas crenças filosóficas ou outras", considera a GLMP, sublinhando: "As prisões estão cheias de pessoas adeptas ou filiadas em religiões particulares, em clubes desportivos e associações de todo o tipo, mas isso não é razão para presumir que as instituições a que estão ligadas são associações de malfeitores".

"Se é verdade que formalmente vivemos em liberdade democrática, não é menos verdade que os maçons têm sido socialmente vítimas da ignorância e do preconceito, pelo que é legítimo que alguns queiram manter a reserva de filiação e assim proteger a sua vida pessoal e profissional", acrescenta.

Um ano depois, pandemia acentuou desigualdades na Europa

A crise económica desencadeada pela pandemia de covid-19 está a provocar o agravamento das desigualdades na Europa, com estudos e relatórios a demonstrarem a dimensão dessa realidade.

Na Alemanha, sem que se conheçam ainda números oficiais, um relatório que vai ser apresentado em breve pelas autoridades revela que a pandemia "vai acelerar mais a tendência de desigualdade".

Na Bélgica, quase uma em cada quatro pessoas não consegue fazer face a uma despesa imprevista, segundo dados para 2020 publicados em janeiro pelo instituto de estatística belga Stabel.

Já em Espanha, várias organizações não-governamentais e organizações sociais reconhecem que a doença covid-19 está a provocar um aumento das desigualdades entre ricos e pobres, além do aumento do número de pessoas sem meios para subsistir.

Em França, o aumento da taxa de desemprego é um dos índices que contribui para este diagnóstico, a que se junta o acréscimo de 10% de franceses que passou a receber o equivalente ao rendimento social de inserção em 2020.

Finalmente, no Reino Unido, segundo a Fundação Joseph Rowntree, antes da pandemia 14,5 milhões de pessoas já viviam na pobreza, o que equivale a mais de 20%.

Fatores como despedimentos, redução de salários e inflação como resultado da pandemia colocaram mais cerca de 700 mil pessoas nesta situação, de acordo com análises do Instituto Legatum, um 'think tank' com sede em Londres.

Noruega investiga mais duas mortes após toma da vacina da AstraZeneca

Ao todo são quatro as vítimas mortais, todas elas com um quadro clínico que incluía plaquetas baixas, coágulos de sangue nos vasos sanguíneos e hemorragias.

As autoridades norueguesas anunciaram, esta segunda-feira, que estão a investigar a morte de mais duas pessoas após terem recebido a vacina contra a Covid-19 da AstraZeneca e terem desenvolvido uma condição tromboembólica invulgar.

Ao todo, já morreram quatro pessoas no país nórdico, nas últimas duas semanas. Todas elas apresentaram um quadro médico que incluía plaquetas baixas, coágulos de sangue nos vasos sanguíneos e hemorragias.

Existem ainda outros dois doentes internados no Hospital Universitário de Pslo com quadro clínico semelhante.

A maioria das vítimas mortais, avança a EFE, eram funcionários da área da saúde, todos eles com menos de 50 anos. 

"A Agência do Medicamento não pode excluir que estes casos têm de ter alguma ligação à vacina", pode ler-se num comunicado das autoridades de saúde do país, onde se acrescenta que estes sintomas não foram registados em nenhuma das pessoas que foram inoculadas com a vacina da Pfizer-BioNTech ou da Moderna.

Notícias ao Minuto | Imagem: © Getty

Leia em Notícias ao Minuto: Europeus perdem confiança na vacina da AstraZeneca

Como a soberania tecnológica de Cuba garante vacinas contra a Covid

#Publicado em português do Brasil

Diante da pandemia de Covid-19, os cubanos recorreram, mais uma vez, à engenhosidade de seu povo para ser afetada o mínimo possível

Quando a Covid-19 chegou a Cuba, há um ano, os alarmes foram disparados por imagens aterrorizantes que mostravam o colapso das unidades de tratamento intensivo do mundo desenvolvido, devido ao número de infectados e mortos. Chegavam notícias da escassez de aparelhos para diagnosticar a doença e de locais onde se optou por ventilar um jovem porque os idosos tinham poucas chances de sobrevivência – e não havia ventiladores pulmonares suficientes.

Diante desse panorama sombrio e do cerco econômico cada vez mais sufocante dos Estados Unidos, a maior ilha das Antilhas não teve alternativa, senão recorrer, mais uma vez, à engenhosidade de seu povo para ser afetada o mínimo possível. Foi então que apostou na soberania tecnológica com todas as cartas. Doze meses depois, Cuba já tem cinco vacinas candidatas contra o novo coronavírus, além de diversos equipamentos e dispositivos médicos para enfrentar sua virulência.

Na terça-feira (16), no encontro semanal com cientistas e especialistas que assessoram o regime socialista no enfrentamento da epidemia, o presidente da República, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, exaltou o feito cubano. Ele falou precisamente de “sonhar e de fazer coisas”, tendo a maior soberania possível, fazendo alianças entre instituições científicas e universidades.

Na ocasião, foi apresentada no Palácio da Revolução uma atualização dos equipamentos e dispositivos médicos desenvolvidos pela indústria nacional para o combate à Covid-19 – da coleta da amostra ao resultado do PCR. “A intenção é que tenhamos soberania, independência, que isso nos torne muito mais eficientes, e que no futuro possam se tornar itens exportáveis da indústria médica, farmacêutica, biotecnológica e de toda a indústria cubana”, disse o primeiro vice-ministro Roberto Morales Ojeda,

Brasil | Lula adverte ao mundo que o país tem no comando um ‘presidente genocida’

#Publicado em português do Brasil

Lula afirmou, ainda, que um presidente que “tivesse a noção do que significa governar” teria criado um comitê de crise para o enfrentamento da pandemia. No entanto, Bolsonaro preferiu comprar milhões de doses de cloroquina, sem resultado prático algum na luta contra o coronavírus.

Em entrevista ao diário de centro-direita francês Le Monde, nesta sexta-feira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou que o Brasil é governado atualmente por um “presidente genocida”. Presidenciável para 2022, Lula destaca o discurso negacionista de Jair Bolsonaro (sem partido) desde o início da pandemia, no qual critica o uso de máscaras e o isolamento social; além de apostar em medicamentos sem eficácia comprovada contra a covid-19.

Ao jornal francês, de projeção internacional, Lula também comparou a pandemia a uma “Terceira Guerra Mundial” e pediu união dos líderes internacionais no combate à doença.

— Comecei na política nos anos 1970 e nunca vi meu povo sofrer como hoje. Pessoas morrendo nos portões dos hospitais, a fome voltou. E, diante disso, temos um presidente que prefere comprar armas de fogo ao invés de livros e vacinas. O Brasil é chefiado por um presidente genocida. É realmente muito triste — lamentou o ex-presidente.

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