A ULTRAPERIFERIA ATRAI A HEGEMONIA UNIPOLAR

Martinho Júnior, Luanda 

A SUL DO MEDITERRÂNEO, NO MAGREBE E MAIS A SUL NA TRANSVERSAL DO SAHEL, O AFRICOM DESDOBRA-SE DISSEMINANDO ACTIVIDADES NO PARALELO MARROCOS-ISRAEL!

A reaplicação da doutrina Rumsfeld/Cebrowski (destruição de estruturas estatais em países com as maiores reservas energéticas do Sul Global, a fim de implantar caos, fundamentalismo religioso e desagregação num processo “eterno”), está a alastrar do Médio Oriente Alargado para África. (https://frenteantiimperialista.org/blog/2020/03/18/de-donde-parte-del-caos-y-el-terrorismo-impuesto-por-la-iii-guerra-mundial/; https://estrategiaglobal.org/2020/06/29/como-washington-pensa-que-ira-vencer/).

O exercício de Donald Trump provocou um relativo hiato nessa aplicação, a contragosto do Pentágono e da CIA que sempre foram resistentes ao Presidente e foram alimentando práticas conspirativas continuando as aptidões que correspondiam aos interesses da aristocracia financeira mundial do “hegemon”!… (https://manuelbaneteleproprio.blogspot.com/2019/11/thierry-meyssan-as-insoluveis.html).

Agora, enquanto no Médio Oriente Alargado existe uma relativa diminuição de intensidade operativa em função desse hiato e face à pressão directa de emergentes como a China, a Rússia, os componentes da Ásia Central e o Irão, ainda que o sionismo de Israel tenha vindo fortalecer o CENTCOM do Pentágono, em África, inaugurada a entrada em acção da administração de Obama III, Joe Biden, a tendência é para a aplicação dessa doutrina prevalecer numa escala nunca antes experimentada, tirando sobretudo partido do eixo Rabat-Jerusalém e das iniciativas da FrançAfrique no Sahel envolvendo estados vulneráveis como os da Mauritânia, do Mali, do Chade, do Níger e do Burkina Fasso, alguns que ocupam a cauda dos sucessivos Relatórios Anuais sobre os Índices de Desenvolvimento Humano! (https://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/idh0/rankings/idh-global.html;  https://news.un.org/pt/story/2020/05/1714192; https://frenteantiimperialista.org/blog/2021/03/11/fin-de-la-otan-en-siria/).

No Sahel o jogo cruza do Atlântico ao Índico, do Senegal à Somália e desse paralelo expande-se com cada vez maior intensidade na direcção sul! (https://frenteantiimperialista.org/blog/2020/10/06/cinturon-de-caos-en-el-paralelo-del-sahel/).

Se com Israel sionista o grande sacrifício é o do povo palestino, com o Reino de Marrocos é o povo saaraui e em ambos os casos o resultado é mais colonialismo e mais “apartheid”, sem limites, nem contemplações, quando urge civilização neste tão barbarizado e feudal século XXI!

Tal como há dez anos o “hegemon” e seus vassalos atacavam a Líbia e a Síria para salvar os reis (das monarquias arábicas sobretudo), reforça-se o colonialismo no noroeste de África, a fim de salvar a monarquia de Mohamed VIº, um tentáculo apto a saquear as riquezas do Sahara! (http://pagina--um.blogspot.com/2011/03/salvar-os-reis.html;    )

Os fins justificam os meios!... (http://pagina--um.blogspot.com/2011/03/castas-das-arabias.html; https://frenteantiimperialista.org/blog/2020/09/17/desde-aquel-11-de-septiembre-de-1973/;  http://pagina--um.blogspot.com/2011/03/iraque-iraque-75-anos-depois.html).

01- Há 235 anos, em 1786, o então Sultanato de Marrocos e os Estados Unidos recém-independentes, firmaram um Tratado de Amizade que prevalece até nossos dias. (https://en.wikipedia.org/wiki/Moroccan%E2%80%93American_Treaty_of_Friendship).

Naquela altura o Sultão Muhammad III, or Sidi Muhammad ibn Abdallah, depois de vários anos de intercâmbio clandestino e inteligente, formalizou esse Tratado que da parte dos Estados Unidos mereceu a assinatura de dois diplomatas que estavam em funções na Europa: Thomas Jefferson e John Adams.

Marrocos havia apoiado os esforços para a independência dos Estados Unidos face ao colonialismo imperialista da Coroa de Sua Majestade Britânica e foi o primeiro país a reconhecer a independência dos Estados Unidos. (https://en.wikipedia.org/wiki/Morocco%E2%80%93United_States_relations).

Sem dúvida que foi uma iniciativa progressista para a época, numa altura em que as revoluções em prol da independência se sucediam nas colónias europeias da América e a Revolução Francesa marcava os tempos e os modos de liberdade na Europa e a partir dela. (https://es.wikipedia.org/wiki/Descolonizaci%C3%B3n_de_Am%C3%A9rica; https://sobrehistoria.com/america-latina-en-el-siglo-xix/;  https://www.unprofesor.com/ciencias-sociales/antecedentes-de-la-independencia-de-las-13-colonias-3232.html).

Essa tendência chegaria a influenciar em meados do século XX, a política externa de Marrocos ao apoiar a luta de libertação em África contra o colonialismo, que só foi alterada quando de novo se fizeram sentir as influências dos interesses e conveniências dos Estados Unidos (apoio a Mobutu no então Zaíre e à FNLA angolana na década de 70).

A OTAN já não consegue controlar a Armada russa no Mediterrâneo

A OTAN perdeu o rasto de um submarino russo, o Rostov-do-Don, ao largo do Líbano. Ele pertence à classe Kilo (ou classe Varshavyanka, segundo a nomenclatura russa) de submarinos movidos a propulsão diesel-eléctrica, reputada por ser a mais silenciosa no mundo.

Estando este submarino armado com mísseis subsónicos Kalibr e material de vigilância, a OTAN desencadeou uma vasta operação de localização, sem sucesso.

Ao mesmo tempo, as comunicações dos aviões britânicos com base em Chipre foram empasteladas. A OTAN considera pouco provável que tal seja da responsabilidade dos Sírios que não dispõem do material necessário, antes pensa tratar-se de um «ataque» russo. Nos últimos seis anos, o Exército russo tem mostrado as suas capacidades na matéria em Kaliningrado, na Crimeia e na Síria. Oficialmente, tratava-se de aviões britânicos de transporte, mas poderia também tratar-se de aviões de vigilância electrónica [1].

Voltairenet.org | Tradução Alva

Nota: 

[1] «Russia ‘jamming signals’ at RAF base», Larisa Brown, The Times, March 19, 2021.

Alcaida na Síria: uma fonte "confiável" para os média ocidentais

A imprensa ocidental celebrou os dez anos de guerra contra a Síria repetindo à saciedade a sua leitura dos acontecimentos. Segundo ela, assiste-se a uma revolta contra a ditadura alauita de «Bashar» (entenda-se o Presidente al-Assad). Este “cruel” personagem praticaria a tortura em grande escala e seria, assim, responsável pela morte de meio milhão dos seus concidadãos. A plétora de artigos publicados apoia-se nos testemunhos de «democratas» refugiados em Idleb.

Ora:
-- O que se passa na Síria é idêntico ao que se passa no Afeganistão, no Iraque, na Líbia e no Iémene. Estes quatro outros países não têm, há muito tempo, qualquer líder que se acusar de ser um ditador. A verdadeira causa do seu colapso deve ser procurada fora das suas fronteiras: já não se trata mais de guerras civis, mas, sim, do plano Rumsfeld/Cebrowski que o Presidente Bush chamou de «guerra sem fim».
-- A Síria não é uma ditadura alauíta, mas uma República baathista. Podemos troçar da rigidez desse partido, mas não negar o seu papel central no país, nem contestar o seu laicismo.
-- A tortura é antes de mais obra dos jiadistas. Ela foi posta em prática, nos anos 50, pela Síria quando os Estados Unidos e o Reino Unido apoiaram o Golpe de Estado de Adib Chichakli.

Portugal | Marcelo não quer ser o boneco do ventríloquo Costa

Paulo Baldaia* | Diário de Notícias | opinião

A solidariedade institucional que Marcelo prometeu total, enquanto durar a pandemia, não servirá para reduzir a sua capacidade de influência. Fica o primeiro-ministro com a certeza de que este segundo mandato será, como sempre foi com outros presidentes, bem diferente e com propensão para ser mais conflituoso. Também não vale a pena olhar para o episódio da promulgação dos três diplomas com a certeza de que ele representa uma viragem de 180 graus na relação entre os palácios. É só Marcelo a deixar claro que mantém intacta a sua independência. Veremos o que acontece quando o Presidente da República recuperar a sua inteira liberdade, mais ainda se nesse momento houver igualmente uma dificuldade maior do PS para encontrar apoio à sua esquerda.

Marcelo dirá que está tudo bem, mas nós sabemos que agora há o que o Presidente diz e o que Presidente faz, talvez cansado de pedir com jeito e de forma persistente coisas que o governo entendeu não conceder. Foi assim com o desconfinamento antes da Páscoa, como já tinha sido por coisa mais pequena, como uma mexida na lei do ruído que a adaptasse a um acréscimo sem precedentes do teletrabalho.

Não carece de ler com especial atenção a argumentação presidencial para perceber que Marcelo sabe muito que o recurso do governo ao Tribunal Constitucional (TC) não terá nenhum efeito prático. A fiscalização sucessiva não tem prazo para ser apreciada e a última vez que o executivo o fez, referente a uma norma sobre a colocação de professores, em 2018, acabou com o TC a decidir não se pronunciar porque não seria útil. Ou seja, os professores já estavam colocados ao abrigo da norma aprovada por todos os partidos, menos o PS.

Mas carece de comparar os argumentos utilizados agora pelo Presidente com os argumentos usados no ano passado para vetar o apoio extraordinário aos sócios-gerentes. Desta vez diz-nos que o envio para o TC "só deve acontecer no caso de não ser, de todo em todo, possível uma interpretação dos diplomas que seja conforme à Constituição", mas em 2020 não hesitou em considerar que violava a lei-travão. Estávamos igualmente no meio de uma pandemia, com toda a gente a pressionar para o governo aumentar e alargar os apoios sociais e tínhamos um Orçamento complementar para discutir e aprovar algum tempo depois e Marcelo apelava a um entendimento entre o partido do governo e outros partidos na Assembleia. Desta vez, o Presidente entende que a gravidade da situação, a urgência de uma solução e a ampla maioria parlamentar são razões mais do que suficientes para não perder mais tempo.

Não significa que o mundo tenha mudado ao ponto de Marcelo e Costa passarem de melhores amigos a inimigos de estimação, como já vimos acontecer a outros inquilinos dos palácios de Belém e de São Bento. É só Marcelo a mostrar que o país pode contar com ele, para o que der e vier. Costa também já percebeu isso e, desta vez, não ameaçou com a demissão, porque sabe que ninguém lhe perdoaria que acenasse com uma crise política para acrescentar à crises sanitária, económica e social em que o país vive.

*Jornalista

Covid-19 | Portugal regista mais 309 casos e seis mortos nas últimas 24 horas

A Direção-Geral da Saúde já divulgou o mais recente balanço epidemiológico de evolução da Covid-19. O índice de transmissibilidade volta a subir: é agora de 0,94.

Opaís registou, nas últimas 24 horas, mais 309 infeções e seis mortes por SARS-CoV-2. Em comparação com ontem, há a registar uma variação de  0,04% no número de infeções e de  0,04% no número de óbitos. 

Em termos acumulados, o país soma agora um total de 820.716 casos de infeção e 16.843 mortes desde o início da pandemia.

De acordo com o boletim da Direção-Geral da Saúde (DGS) desta segunda-feira, mais 458 pessoas recuperaram da doença.

O número de internamentos continua a cair. Esta segunda-feira há 623 doentes hospitalizados em enfermaria (menos dez do que ontem), dos quais 136, menos seis face à véspera, em unidades de Cuidados Intensivos (UCI).

Já o índice de transmissibilidade (Rt) do novo coronavírus subiu de 0,93 para 0,94 a nível nacional, e de 0,92 para 0,93 no Continente.

Cabo Verde | PAICV quer voltar ao poder em abril

A presidente do PAICV, Janira Hopffer Almada, afirma que o objetivo é voltar ao poder em Cabo Verde nas legislativas, prometendo cortar gastos supérfluos e defendendo um compromisso nacional com todos os partidos.

"Para nós, um bom resultado é, primeiramente, aumentar o número de votos, em segundo lugar aumentar a nossa representação parlamentar, ou seja, o número de deputados na Assembleia Nacional", diz Janira Hopffer Almada, em entrevista à agência de notícias Lusa.  

Afastado do poder em 2016, após três legislaturas consecutivas a governar, a dirigente vai mais longe e assegura que fazer regressar o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) ao Executivo é o objetivo nas eleições de 18 de abril.

"O PAICV tem uma meta clara, que é ganhar as eleições legislativas de 2021, ter a maioria para formar Governo e implementar o projeto Cabo Verde para todos", afirma.

Questionada pela Lusa sobre a possibilidade de chegar ao Governo através de uma coligação pós-eleitoral, Janira Hopffer Almada assegura apenas que o PAICV vai "trabalhar com o foco" nas metas definidas. "Insisto, vamos trabalhar para merecer a vontade maioritária dos cabo-verdianos, com humildade, mas com muita convicção e determinação, sobretudo colocando os interesses de Cabo Verde em primeiro lugar", diz.

Presidente guineense exorta juventude a rejeitar "líderes velhos" para o país

"Adepto do estilo político" de Kumba Yalá, de quem disse ter copiado a forma de fazer campanha política, Sissoco Embaló desafiou os jovens do PRS "a não aceitarem líderes velhos, mesmo para o país".

O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, exortou este sábado os jovens do país a rejeitarem “líderes velhos” e desafiou-os a assumirem responsabilidades para promoverem a mudança.

Umaro Sissoco Embaló falava na abertura solene, enquanto convidado de honra, da primeira Academia Política e Ideológica Kumba Yalá, organizada pela Juventude do Partido da Renovação Social (PRS), em memória do falecido ex-presidente guineense e fundador do partido.

Assumindo-se como “adepto do estilo político” de Kumba Yalá, de quem disse ter copiado a forma de fazer campanha política, Sissoco Embaló desafiou os jovens do PRS “a não aceitarem líderes velhos, mesmo para o país”.

“Fui eleito democraticamente como o mais novo Presidente da Guiné-Bissau, daqui para a frente, quem vier substituir-me um dia, que seja ainda mais novo, se não for assim, não aceitem”, observou Embaló.

Isabel dos Santos acusa João Lourenço de "conspiração de grande alcance"

Diz ter gravações secretas que o provam

A empresária acusa o Presidente de Angola de ter engendrado uma conspiração para "usurpar ilegalmente" os seus bens. Isabel dos Santos diz conseguir provar que Luanda Leaks foi "ataque direcionado".

Isabel dos Santos acusou João Lourenço de ter montado uma operação para destruir a sua carreira empresarial. Na resposta apresentada ao Tribunal Superior de Londres no âmbito de um processo em que a Unitel reclama a devolução de empréstimos feitos à empresária angolana, a defesa de Isabel dos Santos admitiu ter em mãos gravações secretas que provam que o Presidente de Angola montou uma operação para a atingir.

Segundo o Financial Times, que avançou primeiro com a notícia, o documento alega que João Lourenço, motivado por uma “vingança pessoal”, deu ordens a procuradores, juízes e espiões angolanos para lançarem uma série de ataques coordenados contra Isabel dos Santos. Lourenço, que sucedeu a José Eduardo dos Santos na Presidência de Angola, terá assim usado “os recursos do Estado angolano e do poder instituído”, incluindo o sistema judicial e os serviços secretos do país, para montar uma operação que visava atacar exclusivamente a angolana.

Angola | A governação do sector da Comunicação Social

Ismael Mateus | Jornal de Angola | opinião

Ano após ano, deixamos para depois uma discussão estratégica sobre as condições estruturais para o desenvolvimento da comunicação social no país.

Ao contrário de alguns debates, ter ou não Ministério da Comunicação Social não é o tema central, mas sim que competências, tarefas e poderes o Governo quer que se mantenham sob sua alçada e que modelo de gestão do sector deve ser adoptado.

Apesar do debate adiado, ainda há tempo para honrar os principais compromissos assumidos pelo partido no poder quando foi sufragado o seu programa de governo. O principal compromisso foi, sem dúvidas, a "garantia de uma informação plural, independente, rigorosa, isenta e responsável”e a "implementação de legislação fundamental para o sector, nomeadamente, sobre: Lei sobre o Exercício da Actividade de Radiodifusão; Lei sobre o Exercício da Actividade de Televisão; Nova Lei de Imprensa;

A questão é, pois, saber se esse compromisso é ou não compatível com a ideia de ter uma estrutura governamental no topo de todo o sistema de comunicação social do país. Lamentavelmente, é preciso dizer quando falamos da comunicação social, fazê-lo de modo alargado e não pensando apenas na imprensa pública. Mas o mal é geral. A imprensa privada na sua generalidade também está longe de ser rigorosa, isenta e responsável. É um quadro que exige não apenas um novo pacote legislativo, mas todo um novo modelo de governação do sector muito diferente do que é hoje. O compromisso de informação plural, independente, rigorosa, isenta e responsável combinado, como bem o fez o MPLA no seu programa, com a defesa da ética profissional dos jornalistas, só é possível se tivermos uma forte acçao fiscalizadora quer ao nível da regulação como da auto-regulação. São essas as premissas que deveriam levar à criação de um novo modelo de governação do sector, em que teríamos nos lugares cimeiros a Comissão da Carteira e Ética (satisfazendo a promessa de "actualização das normas de auto-regulação do exercício da actividade na Comunicação Social (…) por forma a permitir a moralização do exercício da profissão”) e de outro, a ERCA, enquanto entidade administrativa independente, honrando neste caso a promessa de "concretização de uma nova Entidade Reguladora para o Sector da Comunicação Social”.

Moçambique | África do Sul pondera uma intervenção militar em Palma

O Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, reuniu-se sábado à noite, de emergência, com altos responsáveis da Defesa devido ao ataque no Norte de Moçambique que resultou na ocupação da cidade de Palma e na morte de, pelo menos, um sul-africano, além de vários desaparecidos, noticiou a televisão estatal, que admite a hipótese de uma intervenção militar caso ela seja solicitada pelas autoridades de Maputo.

A Lusa, referiu que o canal público sul-africano avançou ainda que "suspeitos militantes do Estado Islâmico atacaram civis em fuga e ocuparam Palma", salientando que os grupos armados "tomaram" a cidade moçambicana apesar de persistirem combates na área. A Força Nacional de Defesa da África do Sul (SANDF, na sigla em inglês) está a considerar o destacamento de forças especiais para ajudar a conter a situação de guerra no Norte do país vizinho, referiu, por seu lado, uma fonte da segurança ao portal sul-africano News24.

A África do Sul reforçou ainda no sábado a sua missão diplomática em Moçambique na sequência do ataque na cidade de Palma, junto aos projectos de gás no Norte do país onde trabalham centenas de sul-africanos, anunciou o Governo de Pretória.

Pelo menos, um empreiteiro sul-africano foi morto e vários encontram-se desaparecidos, avançou, também, ontem, a imprensa sul-africana, em resultado do ataque contra um hotel onde cerca de 200 trabalhadores expatriados de várias nacionalidades foram instruídos a refugiarem-se.

Moçambique rejeitou oferta de ajuda militar de Portugal e dos EUA

 

Nuno Rogeiro afirmou na SIC que o governo moçambicano rejeitou, há pelo menos três dias, proposta de ajuda internacional de Portugal e dos EUA, a fim de conter o avanço dos ataques terroristas no norte do país…

Moçambique | Cabo Delgado: Ponte aérea leva resgatados em Palma para Maputo

Voos de Pemba para a capital de Moçambique transportam sobretudo trabalhadores ligados ao projeto de gás resgatados de Palma, alvo de ataques armados. Milhares de pessoas continuam a tentar abandonar o distrito.

Uma ponte aérea está montada entre Pemba e Maputo para retirar do norte de Moçambique quase 1.300 pessoas resgatadas no sábado (27.03) por navio do distrito de Palma, alvo de ataques armados na quarta-feira, disse à agência de notícias Lusa fonte da Total.

Prevê-se que a operação decorra até esta segunda-feira, disse a mesma fonte, durante as operações em curso na capital provincial de Cabo Delgado.

Os voos transportam sobretudo trabalhadores ligados ao projeto de gás do norte de Moçambique para a capital moçambicana, 1.700 quilómetros a sul, de onde terão ligação para as suas províncias ou para outros países, no caso de funcionários estrangeiros, acrescentou.

Um grupo de trabalhadores portugueses seguiu no primeiro avião que descolou de Pemba para Maputo pelas 13h00  deste domingo, cerca de três horas depois de o navio Sea Star 1, um 'ferry' da companhia Zan Fast Ferries, ter chegado ao porto de Pemba, disse à Lusa um dos integrantes do grupo.

Moçambique | Cabo Delgado: Fuga de Palma leva centenas à fronteira com a Tanzânia

Estima-se que entre 200 e 500 pessoas, incluindo muitas crianças, tenham caminhado três dias até Namoto, junto ao rio Rovuma, em fuga dos ataques armados no distrito de Palma. Grupo pede ajuda ao Governo de Moçambique.

Centenas de pessoas que fugiram de Palma, norte de Moçambique, durante o ataque armado de quarta-feira (24.03), estão a chegar à fronteira com a Tanzânia, em Namoto, junto ao rio Rovuma, disse à agência de notícias Lusa, esta segunda-feira, um dos integrantes do grupo - que pede ajuda.  

Estima-se que entre 200 e 500 pessoas estejam já na povoação ribeirinha fazendo cerca de 50 quilómetros desde Palma, disse à Lusa Denis Iloko, num contacto telefónico para Pemba, sem conseguir precisar o número de deslocados porque "continua a aumentar". 

Ataques em Moçambique. "É de esperar" posição mais firme por parte do Governo português

D. Jorge Ortiga, arcebispo de Braga, pede uma posição mais firme por parte do Governo português. Hizidine Achá, jornalista em Pemba, conta à TSF é um cenário de desespero e morte.

Há famílias desesperadas em Pemba, à espera do barco que deve chegar nas próximas horas, com refugiados da cidade de Palma. Durante o dia de domingo, chegou o primeiro navio com mais de 1200 pessoas, que desembarcaram sob fortes medidas de segurança.

O acesso aos jornalistas foi vedado, mas Hizidine Achá, correspondente da Sociedade Independente de Comunicação em Pemba, descreve o que conseguiu ver: urnas e ambulâncias a sair, perante uma multidão em desespero. "Estava lá muita gente, mesmo sem saber se o familiar vinha ou não. As famílias não tiveram contacto, porque saíam do autocarro para os acampamentos e para o aeroporto, e acabaram por abandonar o local."

Naquele lugar, diz, há "muitas pessoas desesperadas".

"Havia pessoas a chorar, sem saber o que terá acontecido com os seus parentes. Estavam a chorar porque não há essa informação, e também vão chegando feridos. Vemos ambulâncias a entrar e a sair, urnas a entrar e a sair, tudo isso de forma secreta."

Portugal | Jogos privados

Paula Ferreira* | Jornal de Notícias | opinião

A venda da concessão de seis barragens pela EDP a uma empresa francesa veio pôr a descoberto como muitos dos grandes investimentos feitos em Portugal não têm minimamente em conta o interesse das pessoas, ou seja, o interesse do país. O não pagamento de 110 milhões de euros de imposto devido ao Estado pela transação é o epílogo de um caso que nunca devia ter acontecido.

O problema não está na transação de seis barragens, responsáveis por grande parte da energia produzida em Portugal. O erro capital, que agora o Estado não tem condições de corrigir, foi vender um ativo estratégico, como é a produção de energia, de que depende um país nas suas várias vertentes de atividade. Depois de cometido o pecado capital, não vale a pena lamentar. A EDP, agora detida maioritariamente por capital privado e estrangeiro, continua a ser uma grande empresa, como o era quando pertencia ao Estado português, e continua a atuar como uma grande empresa, tendo em conta os interesses do acionista. A diferença reside nisso mesmo: os interesses do acionista deixaram de coincidir com o interesse dos portugueses.

Depois acontece o que sempre acontece: os privados a tentar obter o maior lucro possível, nem que para isso tenham de driblar todas as regras fiscais, e o Estado a ter de olhar pelos seus interesses. Foi o que se passou no negócio das seis barragens. Mas aqui o Estado parece não ter acautelado o interesse do país, ao permitir que uma empresa privada fugisse ao pagamento de 110 milhões de euros, algo que a Autoridade Tributária foi incumbida de apurar, após denúncia feita por um grupo de cidadãos trasmontanos. Fica mais uma vez claro como a máquina do Estado, sempre tão zelosa a arrecadar impostos dos cidadãos, se distrai quando o contribuinte se chama EDP.

*Editora-executiva-adjunta

A FUNDO

 Henrique Monteiro | HenriCartoon

O fator 'x' para Marcelo contrariar Costa

Um Governo que gasta menos do que orçamenta pode encaixar mais despesa

O Marcelo político ganhou ao Marcelo jurista. Além de não ter gostado de ver Costa pressioná-lo em público, o Presidente que há meses pede mais apoios sociais recusou travá-los só porque vêm da oposição. Se o Governo deixou milhões da despesa orçamentada por executar, o PR desafia as Finanças a encaixarem este aumento. Quanto à lei travão, Marcelo joga com ela desde que liderou o PSD - o TC deixou passar uma coligação negativa contra as portagens no Oeste

Marcelo Rebelo de Sousa andava há meses a pedir atenção à necessidade de reforçar os apoios sociais a famílias e empresas durante a pandemia e só encontra duas razões para o próprio Governo não ter ido mais longe nesses apoios. Por um lado, o peso das Finanças, sob a tutela do delfim de Mário Centeno, que gere as contas com rédea curta e o olhar atento do seu ex-chefe, a partir do Banco de Portugal; por outro, o facto de António Costa não ter querido ceder a uma 'coligação negativa' saída do Parlamento por perceber que, politicamente, isso seria um ganho para as oposições.

"Isto é política pura e insere-se num clima de luta eleitoral em que cada um quer dizer: eu é que dei mais apoios", eis como este caso é avaliado pelo Presidente. Ao que o Expresso apurou, Marcelo não encontra razoabilidade para o Executivo reagir de forma tão dramática a um reforço dos apoios sociais, sobretudo quando as contas públicas têm dado inesperados sinais de saúde.

Esse terá sido, aliás, um fator decisivo para Marcelo Rebelo de Sousa promulgar os três diplomas que reforçam apoios a famílias e empresas e que o primeiro-ministro, como o Expresso noticiou e o próprio António Costa confirmou publicamente, está apostado em travar. Fonte próxima do Presidente, diz que é preciso ver se "um Governo que entre o que tinha previsto gastar no Orçamento de Estado para 2020 e depois no Orçamento Suplementar, deixou por executar quase sete mil milhões, agora não consegue encaixar este acréscimo de despesa" (na verdade, foram exatamente 1081 milhões de euros que foram orçamentados como despesa e acabaram por não ser gastos, segundo contas do jornal Público deste sábado).

Não por acaso, na justificação por escrito da promulgação das três leis que publicou no seu site oficial, Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou que os montantes envolvidos neste acréscimo de despesa nem estão "definidos à partida, até porque largamente dependentes de circunstâncias que só a evolução da pandemia permite concretizar". E assim o Presidente tenta defender-se do espartilho da chamada lei-travão, que impede que seja o Parlamento a forçar aumentos de despesa ou cortes de receita.

Os três diplomas "deixam em aberto a incidência efetiva na execução do OE", argumenta o PR. E embora o constitucionalista Vital Moreira, ex-juiz do Tribunal Constitucional e para quem não restam dúvidas de que a lei-travão está a ser beliscada, classifique a argumentação de Marcelo de "ficção constitucional", o Presidente relativiza. Se o primeiro-ministro cumprir a ameaça de mandar as leis para o TC, logo se vê. A resposta pode durar meses e, politicamente, o Presidente da República acreditar que fica do lado certo.

"A adoção das medidas sociais aprovadas corresponde, em diversas matérias, na substância e na urgência, a necessidades da situação vivida", sublinhou o Presidente, assumindo que em tempos de emergência não se pode olhar só para as questões jurídicas e fechar os olhos às questões sociais ou políticas. A perceção de que os apoios em jogo são, mais do que justos, urgentes e necessários, teve um peso decisivo na opção presidencial.

Isto, sabe o Expresso, apesar de o PR também se ter sentido desafiado ao ver António Costa montar uma ação de pressão pública para o forçar a travar as leis, avisando que ou ele as vetada ou enviava para o Tribunal Constitucional ou seria o próprio Governo a fazê-lo.

A forma como o PM geriu isto foi pouco hábil", comenta fonte próxima de Marcelo Rebelo de Sousa, "porque ao fazer quase um ultimato em público não deixou espaço para que o Presidente fizesse outra coisa". Mas, em boa verdade, a decisão de Marcelo dificilmente seria outra. "Esta é daquelas matérias em que o político se sobrepõe ao jurista", explicam ao Expresso. Depois de andar a pedir um reforço de apoios para pais, trabalhadores e sócios de empresas, o Presidente da República ficaria em xeque se vetasse as leis.

Portugal | Mais 600 milhões para o Novo Banco?

O novo pedido de capital por parte da instituição financeira herdeira do BES ocorre num período difícil para muitas famílias e depois de o Governo recusar «mais despesa» com apoios sociais.

O Novo Banco voltou a solicitar mais injecção de capital, desta vez 598,5 milhões de euros. O primeiro-ministro avançou que a questão será avaliada, deixando aberta a possibilidade de se concretizar este pedido.

Todavia, ainda esta sexta-feira, António Costa recusou a possibilidade de se aplicarem as medidas aprovadas pelo Parlamento (e com voto contra do PS), que prevêem alargar os apoios sociais a trabalhadores e famílias, com o argumento de que aumentariam a despesa pública.

Também o governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, já se pronunciou no sentido de se proteger o cumprimento dos acordos com o Novo Banco, referindo que o regulador e o Fundo de Resolução vão analisar este novo pedido de injecção.