Portugal | A injustiça fiscal agrava as desigualdades

Eugénio Rosa*

A Constituição da República diz: «O imposto sobre o rendimento pessoal (IRS) visa a diminuição das desigualdades e será único e progressivo, tendo em conta as necessidades e os rendimentos do agregado familiar; A tributação das empresas incide fundamentalmente sobre o seu rendimento real; A tributação do património deve contribuir para a igualdade entre os cidadãos; A tributação do consumo visa adaptar a estrutura do consumo à evolução das necessidades do desenvolvimento económico e da justiça social, devendo onerar os consumos de luxo».

Mas a legislação em vigor viola frontalmente a Constituição.

* Economista

Publicado em O Diário.info

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Portugal | Apoio público de quase 6 milhões ao Zmar tem de ser devolvido

Era bom que aqueles proprietários preconceituosos do Zmar, que armados em fidalgos fizeram um escarcel porque tinham medo de ser contagiados pela pobreza honesta de imigrantes explorados, fossem agora decentes e probos a devolver os 6 milhões ao Estado. Mas agora nem piam. -- Manuel Barbosa no Tweetar

A AICEP avançou com a resolução do contrato de investimento com a dona do Zmar, determinando a devolução de verbas

A AICEP (Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal) avançou para a resolução do contrato de investimento feito em 2003 com os donos do Zmar, o parque de campismo de quatro estrelas, que se autodenominava de ecoresort.

Em Diário da República foi esta quinta-feira, 22 de julho, publicada a resolução do contrato que determina aos donos do Zmar - Multiparques e Pasiton - a devolução de verbas, não quantificadas no diploma. Mas segundo apurou o Negócios, o investimento elegível aprovado foi de 29.744.942 euros e o incentivo 5.948.988 euros.

A devolução deve-se à conclusão, segundo o mesmo diploma, de que "a Multiparques incorreu no incumprimento das suas obrigações contratuais, nomeadamente, as obrigações pecuniárias, de informação e solicitação de autorização prévia para a alteração da sua estrutura acionista, bem como de manutenção do rácio de autonomia financeira".

E concretiza. Não efetuou o pagamento de todas as prestações previstas no plano de reembolso inicialmente acordado nem dos planos posteriores e pedidos de renegociação apresentados. Também não informou sobre os contactos que manteve para a venda da sua participação no capital social "quando esta se encontrava em curso" nem pediu a autorização prévia, a que estava obrigada, para a alteração da sua estrutura acionista.

E por fim também incumpriu os compromissos em relação aos "rácios de autonomia financeira positivo e crescente".

Nord Stream 2 'Deal' não é uma concessão dos EUA, é uma admissão de derrota

# Publicado em português do Brasil

Strategic Culture Foundation | editorial

Em suma, a sinalização de virtude de Washington é um gás infernal!

Depois de muita tortura, intimidação e diplomacia de sirene contra seus aliados europeus, os Estados Unidos parecem ter finalmente desistido de tentar bloquear o gigante projeto Nord Stream 2 com a Rússia. Que saga épica tem sido, revelando muito sobre as relações americanas com a Europa e os objetivos geopolíticos de Washington, bem como, em última análise, o declínio histórico do poder global dos Estados Unidos.

No final, a sanidade e a justiça natural parecem ter prevalecido. O gasoduto Nord Stream 2 sob o Mar Báltico dobrará o fluxo existente do prodigioso gás natural da Rússia para a Alemanha e o resto da Europa. O combustível é econômico e ecologicamente limpo em comparação com o carvão, o petróleo e o gás de xisto que os americanos disputavam com a Rússia para exportar.

Os vastos recursos energéticos da Rússia garantirão que as economias e famílias da Europa sejam alimentadas de forma confiável e eficiente para o futuro. A Alemanha, o motor econômico da União Europeia, tem um interesse vital particular em garantir o projeto Nord Stream 2, que amplia um gasoduto Nord Stream 1 existente. Ambos seguem a mesma rota do Mar Báltico de aproximadamente 1.222 quilômetros - o gasoduto mais longo do mundo - levando o gás natural russo de sua região ártica até a costa norte da Alemanha. Para a economia exportadora da Alemanha, o combustível russo é essencial para o crescimento futuro e, portanto, beneficia o resto da Europa.

Sempre foi um ajuste natural entre a Rússia e a União Europeia. Geograficamente e economicamente, as duas partes são comerciantes compatíveis e o Nord Stream 2 é apenas o culminar de décadas de relações eficientes de energia.

A maior ameaça à Grã-Bretanha não é China ou Rússia, mas Boris Johnson

# Publicado em português do Brasil

 Patrick Cockburn*

A força vital das agências de inteligência é a sensação ameaça crescente: exagerando a gravidade dos perigos que ameaçam o público e exigindo leis mais duras para lidar com eles. O diretor geral do MI5, Ken McCallum, fez o melhor que pôde para seguir esta tradição em seu discurso anual desta semana, no qual explicou os riscos de segurança que a Grã-Bretanha enfrenta.

Ele falou de ameaças de estados como Rússia, China e Irã; de ativistas de extrema-direita, terroristas islâmicos e do ressurgimento da violência na Irlanda do Norte. Juntamente com estas foram as ameaças mais amorfas representadas por mensagens criptografadas, espionagem on-line e ataques cibernéticos.

Muitos destes desdobramentos são menos ameaçadores do que parecem. A Rússia pode se envolver em assassinatos ao estilo gangster, como o envenenamento dos Skripals em Salisbury, mas a própria crueza de seus ataques a seus críticos sublinha as limitações das capacidades russas. O Presidente Putin pode gostar do fato de seu país ser tratado como uma superpotência – embora demoníaca – mas nada parecido com o poder da União Soviética. A ideia, por exemplo, de que o Kremlin determinou o resultado das eleições presidenciais americanas de 2016 sempre foi um mito. A terrível campanha de Hillary Clinton é uma explicação suficiente para a eleição de Donald Trump.

Demonizar o inimigo – exagerando suas forças e suas más intenções – foi central para a propaganda dirigida contra a União Soviética durante a primeira guerra fria. O mesmo tipo de superdimensionamento da ameaça está acontecendo na segunda guerra fria, exceto que desta vez o alvo principal é a China, cuja cada ação é retratada como parte de uma tentativa de dominação mundial. Aliados autoritários sombrios como a Índia de Narendra Modi são promovidos como aliados do Ocidente na “luta pelos valores democráticos”.

CHAGA - LISBOA | Nuno Graciano sobre Moedas: "Há condições para conversarmos"

ENTREVISTA TSF/DN

Se Carlos Moedas precisar de ajuda para uma maioria, Nuno Graciano diz que "há condições para conversar". Em entrevista à TSF e ao DN, o candidato do Chega a Lisboa diz que quer lutar contra a corrupção, mas não identifica quais os verdadeiros problemas da cidade nesse capítulo. Se for eleito, acaba com a ciclovia da Almirante Reis e quer dar força à figura do guarda-noturno.

Estudou Ciências do Desenvolvimento e Cooperação na Universidade Moderna, mas é da televisão que os portugueses o conhecem. É também empresário, no setor dos queijos. Aos 52 anos, Nuno Graciano candidata-se a Lisboa pelo Chega.

Lisboa sem corrupção. É este o mote que tem nos cartazes que estão um pouco espalhados por toda a cidade de Lisboa. Em que medida é que a corrupção é um problema para os lisboetas e, já agora, que medidas concretas é que, enquanto autarca, proporia para acabar com a corrupção?

É um problema geral. Não é um problema só dos lisboetas. A corrupção em Portugal, infelizmente, continua a estar na ordem do dia. E, portanto, é óbvio que temos que exercer políticas muito mais claras e, com estas políticas claras, há menos espaço para haver corrupção. A corrupção é algo que me preocupa muito. Preocupa-me imenso porque mina, mina todo um sistema. Mina toda uma sociedade. E em Lisboa nós temos problemas de corrupção também. E, portanto, há que acabar com esses problemas de corrupção.

Mas tem noção de que problemas de corrupção de concreto são esses?

A seu tempo direi.

Mas não tem nenhuma ideia concreta de medidas como autarca que possa implementar?

Políticas de claridade, políticas de proximidade, políticas em que haja uma total abertura dos dossiers. Muitos dossiers estão fechados e tudo se passa debaixo da mesa. Isso nós não queremos.

Mas de que forma concreta, ou seja, o que é uma política de proximidade e maior transparência?

Entre os agentes. É isso. Entre os agentes.

Mas tem noção de que casos de corrupção é que poderemos falar no concelho de Lisboa? É que uma coisa é agir de forma central, mas o Nuno Graciano está a candidatar-se a presidente da Câmara de Lisboa. E em Lisboa, por exemplo, no ano passado, foram apenas registadas, por exemplo, nove acusações por corrupção na comarca de Lisboa. Branqueamento foram sete acusações.

São muito poucas, não são? Para as que existem, de facto são muito poucas.

O que é que existe de facto? Ou seja, tem pontos concretos?

Dir-lhe-ei a seu tempo, quando puder confirmar isso. Não vou estar aqui a levantar uma lebre. A seu tempo saberão.

Medina à frente enquanto Moedas se chega ao Chega, sem espanto…

Bom dia, com nuvens lá por cima (em Lisboa e arredores) e algum sol a atirar para o quentinho moderado. É verão. Neste Curto fica a saber sobre o tempo em Lisboa, a tal Lisboa capital que por si só dizem que é Portugal e que o resto é paisagem. Ainda bem, visto que está a ficar uma trampa de cidade e que ao menos nos valham as paisagens do restante país.

É exatamente essa Lisboa que o Curto traz à baila a propósito das eleições autárquicas. Filipe Garcia assentou nisso arraiais e destaca que Medina candidato a continuar na CML tem basta vantagem sobre o candidato Moedas do tenebroso Passos Coelho. Um Moedas preste a fazer aliança com o nazi-fascista Chega. Claro que sim, nem podia deixar de assim acontecer. Aliás, o PSD já foi e podia muito bem extinguir-se e mudar-se todinho para o Chega – ao menos assim sempre conseguiria maior transparência e honestidade sobre o que é e quem representa de facto. Vantagem: evitaria que tantos dos seus militantes e dos seus votantes deixassem de andar enganados já vai para umas quantas década. Mas… avancemos.

Se é verdade que Medina tem muito de não presta e que Lisboa está a transformar-se numa grande bosta, também é verdade que temos de escolher o melhor candidato entre os piores que se propõem a devastar e bostear ainda mais a cidade alfacinha. Por tal os lisboetas têm de engolir um elefante e votar em Medina. Simples.

Quem não percebeu o exposto ponha o dedo no ar. Ah! esse dedo é o teu, Moedas? Coitadinho!

Sem mais. Avancemos para o fim de semana e para o que o Expresso traz hoje para digerirmos sem apanharmos uma congestão. Vamos nessa.

Curtam e não esqueçam que o covid anda por aí à solta porque dá um jeitão matar mais uns quantos (milhares) da terceira idade, assim como os mais jovens que padeçam de fragilidades na saúde. Pois.

Bom dia.

MM | PG

Síria | Assad entre o povo de Damasco

# Publicado em português do Brasil

Depois de prestar juramento perante a Assembleia do Povo Sírio, o presidente Bashar al-Assad e sua família visitaram o bairro de Al-Midan em Damasco.

O presidente sírio Bashar al-Assad, sua esposa Asma e seus filhos visitaram o bairro de Al-Midan na capital, Damasco, ontem à noite, sábado (17).

O presidente sírio chegou ao bairro de Al-Midan com sua esposa, Asmaa, e seus filhos, para fazer um tour pelo local.

Al-Assad chegou em um carro fabricado localmente à praça cheia de gente, onde comeu sanduíches "shawarma" antes do sagrado Eid al-Adha.

Fonte: Al Mayadeen - 18 de julho 2021

Ben Salman e “Israel” espiam Ghassan Ben Jeddo (Editor da Al Mayadeen)

# Publicado em português do Brasil

Qassem Ezzeddine* | Exclusivo para Al Mayadeen | em Oriente Mida

A gangue dos lobos da noite nas empresas privadas de inteligência ocidentais, entra nos dormitórios que considera atraentes, mas a obsessão de Ben Salman, Ben Zayed e “Israel”, que manipulam uma ampla rede, é dirigida à mídia e aos jornalistas livres.

Surpreendentemente, a desconhecida empresa “Forbidden Stories” na França, segundo seu diretor, “Laurent Richard” (o nome francês sugere um nome masculino), revela que há espionagem israelense em benefício de Ben Salman, Ben Zayed e outros, espionagem nos números de telefone leais e hostis, incluindo os de 180 profissionais de mídia em mais de 50 países.

Os vazamentos, alguns dos quais publicados pelo jornal francês “Le Monde” e transmitidos pela mídia no Líbano, mencionam os nomes de muitos políticos e funcionários, e aqueles que trabalham na mídia e os nomes de Ghassan Ben Jeddo e Ibrahim al Amin.

J: Judeu

António Santos*

Um judeu é alguém que tem no judaísmo a sua religião. Em torno do judaísmo, como em torno de todas as religiões, gerou-se uma cultura riquíssima que merece ser celebrada e preservada. Ainda assim, o “povo judeu”, enquanto entidade étnico-nacional com uma história e uma cultura vinculada a um lugar, é uma invenção nacionalista do século XIX baseada no mito de um exílio forçado. Como o historiador israelita Shlomo Sand demonstrou no livro “Como o Povo Judeu foi Inventado”, o judaísmo já foi uma religião proselitista que se espalhou entre povos tão diferentes e longínquos como berberes, himiaritas e cázaros. A ideia de um “povo judeu” uno e minimamente coeso só é possível negando as diferenças (veja-se como Israel trata os judeus etíopes) e aceitando como realidade histórica a chamada “diáspora judaica”: uma lenda moderna sobre um retorno à “idade dourada” tão bem alicerçada em fontes primárias como a existência do povo ariano.

No seu ensaio sobre “A Questão Judaica”, Marx não só era claro sobre a falsidade histórica da identificação dos judeus com o “povo hebreu” como condenava a tentativa de o inventar: “opondo à nacionalidade real a sua nacionalidade quimérica e à lei real a sua lei ilusória, crendo-se no direito de manter-se à margem da humanidade, a não participar, por princípio, do movimento histórico, e a aferrar-se à esperança de um futuro que nada tem a ver com o futuro geral do homem, considerando-se membro do povo hebraico, que diz ser escolhido. A título de que, então, aspirais à emancipação? Em virtude de vossa religião?”.

A descarbonização e os seus álibis

Daniel Vaz de Carvalho

1 – A religião da descarbonização e os seus teólogos

A religião tem os pastorinhos de Fátima, Bernardette de Lourdes em França, Maria Goretti e Gemma Galgani na Itália, Santa Faustina Kowaslka na Polónia, os ecologistas do CO2 têm a sua santa Greta… Não se lhe conhecendo nenhuma referência científica no complexo âmbito da climatologia, as suas extáticas revelações devem ter origem em qualquer divindade, talvez nórdicas, talvez de Washington.

No seu twiter , Greta fazendo-se eco da CNN , que anunciava que as emissões da China em 2019 excediam as do conjunto das nações desenvolvidas relatava:   apesar de ser a segunda maior economia do mundo ainda é um país em desenvolvimento segundo a OMC, no entanto não tem desculpa para a sua responsabilidade na destruição do planeta.

É pena que os deuses da Greta não lhe revelem que as emissões de CO2 per capita eram nos EUA 16,16 toneladas, na China 6,86… [1]

A climatologia corresponde a um complexo cientifico que inclui nomeadamente paleontologia, física e geofísica. Não sou especialista em climatologia, mas também não são os que defendem a descarbonização. Dizem seguir o consenso da comunidade científica. Não é verdade. Não há sobre este tema um consenso na chamada comunidade científica, na qual muitos dos que apoiam a tese da descarbonização nem sequer são cientistas e muito menos climatologistas. Comportam-se como teólogos defendendo os seus dogmas, tudo o que se opõe às suas convicções é ignorado.

Recordemos que em setembro de 2019, um conjunto de 500 cientistas e profissionais de 13 países enviou uma carta ao secretário-geral da ONU contestando a doutrina da descarbonização, que a ignorou completamente. O climatologista prof. emérito Marcel Leroux , afirmava em 2007 que 95% do efeito estufa deve-se ao vapor de água. O CO2 representa apenas 3,62% do efeito estufa. Só uma pequena proporção pode ser atribuído às atividades humanas, com um valor total de 0,28% do efeito estufa total, incluindo 0,12% para o CO2. O metano (CH4) tem um potencial de efeito de estufa 60 vezes superior ao CO2 e o óxido nitroso (N2O), quase 300 vezes superior.

Os fanáticos da descarbonização conscientemente ou não colocam-se ao serviço de interesses que mascaram os problemas ambientais que afligem o planeta, erigindo em dogma as atuais políticas da descarbonização, fugindo ao contraditório da análise e discussão destes temas com cientistas devidamente habilitados.

Israel-Palestina: Colonatos são “anexação ilegal”, diz Parlamento de Portugal

Parlamento português recomenda ao Governo que classifique colonatos israelitas na Palestina como “anexação ilegal”

Projeto de resolução do BE relembra que de acordo "com a Quarta Convenção de Genebra e o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, a construção de colonatos constitui crime de guerra e uma grave violação do Direito Internacional humanitário"

A Assembleia da República aprovou esta quinta-feira uma resolução do BE que recomenda ao Governo português que classifique os colonatos israelitas na Palestina como "anexação ilegal de facto desse território".

A votação da iniciativa estava prevista para terça-feira desta semana, no parlamento, mas acabou por ser adiada, depois de o Bloco de Esquerda ter pedido que a votação fosse feita por pontos.

O primeiro ponto, que recomenda ao Governo que "classifique os colonatos israelitas na Palestina como anexação ilegal de facto desse território", contou com os votos contra do CDS-PP, Chega e Iniciativa Liberal, abstenções de PS e PSD e votos a favor dos restantes partidos e deputadas não inscritas e ainda nove deputados socialistas: Isabel Moreira, Jamila Madeira, Carla Sousa, Maria Begonha, Miguel Matos, Bacelar Vasconcelos, Joana Sá Pereira, Joël Gomes e Pedro Delgado Alves.

A GUERRA DAS ESTRELAS

Joana Mortágua* | Jornal i | opinião

Isto anda tudo ligado – enquanto o combate às alterações climáticas for empurrado para as costas das nossas decisões individuais, as desigualdades vão levar a melhor.

O planeta está em guerra connosco e, convenhamos, é merecido. Décadas de poluição desenfreada, de políticas industriais e de mobilidade negligentes, de excesso de resíduos e de extrativismo tiveram o seu preço: temperaturas asfixiantes e vagas de incêndios no Canadá e nos Estados Unidos, inundações e mau tempo sem precedentes na Bélgica e na Alemanha, cheias na China. O caos climático está a provocar centenas de mortos, danos materiais incalculáveis e tenderá a aumentar os exércitos de refugiados climáticos.

A ofensiva é poderosa e desta vez atingiu o centro do poder, os países mais ricos. É por isso de esperar que surjam mudanças e até algumas políticas verdes. O problema é que é tudo demasiado lento e demasiado contraditório com o sistema económico e com as políticas orçamentais que nos têm governado.

Mudar a economia, a verdadeira transição energética e industrial, custa muito dinheiro e implica necessariamente quebras nas taxas de lucro. É uma transformação social que não se suporta mercados especulativos nem pode estar dependente de investimentos privados, precisa de um impulso público e de políticas de inovação tecnológica, proteção de emprego e proteção social.

Isto anda tudo ligado – enquanto o combate às alterações climáticas for empurrado para as costas das nossas decisões individuais, as desigualdades vão levar a melhor. A chave está em dar-lhes luta ao mesmo tempo: mão forte para travar a agricultura intensiva, a monocultura do turismo e as indústrias poluentes; capacidade para direcionar o investimento para setores sustentáveis; poderosas políticas políticas para financiar a educação e o desenvolvimento científico, a proteção social o e controlo democrático de setores estratégicos como a energia.