Sobre a ditadura sanitária

Florbela Sebastião e Silva [*]

APOCALIPSE I (28 de Julho de 2021)  (palavra grega para REVELAÇÃO)

Tenho vindo a assistir a um atropelo, sem paralelo, neste País, quer da Constituição da República Portuguesa, que ainda está em vigor, quer dos direitos humanos absolutamente fundamentais para qualquer sociedade que se preze poder progredir e desenvolver toda a sua plenitude, quer a nível intelectual, quer a nível físico e moral.

Já não bastava o facto dos direitos fundamentais, as liberdades e as garantias expressamente consagrados na Constituição da República Portuguesa (CRP) terem sido alvo de forte ataque nestes últimos meses, com medidas legislativas que não só violam, em termos da sua estrutura, ou seja, em termos orgânicos, a CRP, porque o Governo não pode através de uma Resolução de Conselho de Ministros, nem mesmo através de um Decreto-Lei produzir normas que limitam, suspendem ou eliminam os direitos, liberdades e garantias, como violam materialmente a CRP, ou seja, violam o seu coração e razão de ser ao incidir directamente sobre normas que, nem mesmo em sede de um Estado de Emergência, alguma vez poderiam ser atacadas.

Refiro-me, por exemplo, ao disposto no artº 13º nº 1 subordinado ao princípio da igualdade que diz claramente que:
"Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei."

Refiro-me, ainda, ao disposto no artº 16º da CRP que dispõe que:
"Os preceitos constitucionais e legais relativos aos direitos fundamentais devem ser interpretados e integrados de harmonia com a Declaração Universal dos Direitos do Homem."

Declaração essa que diz, no seu Artº 7º que:
"Todos são iguais perante a lei e, sem distinção, têm direito a igual protecção da lei. Todos têm direito a protecção igual contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação."

Ou ainda no disposto no artº 24º da CRP que expressamente determina que:
"A vida humana é inviolável."

Ou no disposto no artº 25º da CRP que diz que:
"A integridade moral e física das pessoas é inviolável."

E, por fim, no artº 26º da CRP que determina, entre outras coisas, que:
"A todos são reconhecidos os direitos à identidade pessoal, ao desenvolvimento da personalidade, à capacidade civil, à cidadania, ao bom nome e reputação, à imagem, à palavra, à reserva da intimidade da vida privada e familiar e à protecção legal contra quaisquer formas de discriminação."

Eis senão quando, após uma reunião – que ao que tudo indica não está documentada em acta e foi realizada à porta fechada – com a Infarmed, anunciam-se ainda mais limitações aos já muito debilitados direitos dos cidadãos.

Pasme-se, por uma entidade que, no seu próprio site, define o seu raio de actuação da seguinte maneira:
"O Infarmed é a autoridade competente do Ministério da Saúde, com atribuições nos domínios da avaliação, autorização, disciplina, inspecção e controlo de produção, distribuição, comercialização e utilização de medicamentos de uso humano, incluindo os medicamentos à base de plantas e homeopáticos, e de produtos de saúde (que incluem produtos cosméticos e de higiene corporal, dispositivos médicos e dispositivos médicos para diagnóstico in vitro) em Portugal."

NEPTUNO É RUSSO

Martinho Júnior, Luanda  

O “HEGEMON” ESTÁ A PERDER O DOMÍNIO DAS ÁGUAS

No momento em que se está a concluir o Nord Stream 2, gasoduto submarino entre a Rússia e a Alemanha no Báltico, São Petersburgo foi sede das comemorações do 325º aniversário da Marinha de Guerra Russa.

Se em mares fechados como o Cáspio a força naval russa é incontestavelmente preponderante, o que não impede (muito pelo contrário) as potencialidades de desenvolvimento sustentável e de paz na direcção sul da EurÁsia, a Nova Rota da Seda energética chega agora à Alemanha com uma força duplicada, vencendo todas as artificiosas barreiras que o “hegemon” em desespero de causa ousou semear.

Por via da Alemanha a Europa multiplica a sua capacidade energética limpa sem a “filtragem” em jeito de tampão por parte da Ucrânia, o que vai possibilitar um outro desafogo para o seu parque industrial e, com isso, a oportunidade para integrar as articulações da Nova Rota da Seda a partir de suas linhas a ocidente, reforçando as potencialidades de desenvolvimento sustentável e de paz por toda a EurÁsia.

Isso acontece no momento em que os Estados Unidos e a NATO se viram obrigados a sair do Afeganistão por colapso de suas própria geoestratégia militar e no momento em que, aproveitando o 325º aniversário da sua Marinha de Guerra, a Rússia demonstra as vantagens do seu poderio sobre um “hegemon” incapaz de lhe dar mais resposta ao nível dos avanços tecnológicos e da manobra estratégica e tática!

Vacinas: outra teoria da conspiração se torna realidade

# Publicado em português do Brasil

Passaportes de vacinas: outra teoria da conspiração se torna realidade

OneWorld

As pessoas ainda pensam que o “passe verde” é para uma pandemia, ou pior, acham que vai acabar logo e é uma coisa temporária. Mas está aqui para ficar, assim como a limitação dos direitos humanos, liberdade de expressão, liberdade de educação e liberdade de movimento, a menos que nós, o povo, tentemos pelo menos fazer algo a respeito!

As pessoas, especialmente nos países ocidentais, como muitos países da UE, ainda pensam que a pandemia que podemos questionar vai acabar em breve e voltaremos ao normal, mas não é esse o propósito. Na União Europeia (UE), eles estão transformando muitos países da UE em estados de vigilância tecnocrática sem liberdade, limitação dos direitos humanos e proibição da liberdade de viajar, movimento e educação. Como desculpa, eles dão a você uma pandemia e tentam argumentar que você contamina outras pessoas. Isso é ridículo se, como afirmam, 50% estão totalmente vacinados e muitos, especialmente os jovens ou saudáveis, não estão adoecendo ou apenas ligeiramente , como uma gripe forte. Muitos países soberanos da UE têm uma constituição que declara que temos, de acordo com a lei, todos esses direitos como mencionei acima: liberdade de expressão, viagens e, acima de tudo, educação.

A França é o país onde uma revolução começou em 1789 porque o “povo” não aceitava mais a restrição da liberdade e havia muita pobreza naquela época, o que (pobreza) é mais um sinal do novo estado tecnocrático que somos experimentando agora. Na França, eles tiram a liberdade dos cidadãos, como o primeiro estado da UE, e todos que desejam ficar no controle de seu próprio corpo e não querem ser vacinados por qualquer motivo são agora cidadãos de segunda classe. Uma comparação pode ser feita com a Alemanha da era nazista. Os nazistas estabeleceram, antes do que, muitos novos anti-judeusleis. Essas leis foram introduzidas lentamente no início para que a população civil não percebesse a extensão do anti-semitismo do partido nazista (como agora a pandemia). Cerca de 2.000 decretos nazistas antijudaicos foram aprovados entre 1933-1945. É incerto se Hitler planejava assassinar os judeus quando ele chegasse ao poder. Originalmente, parece que ele e seu governo pretendiam expulsá-los da Alemanha, mas isso acabou levando ao plano de exterminar os judeus.Muita gente diria: “ah não, não dá para comparar o C-VI com esses tempos”, mas sim, pode, porque, lenta mas seguramente, pessoas que não são vaxxadas estão sendo privadas de direitos humanos e por um regime tecnocrático , dependendo da Arificial Intelligene (AI) e de líderes incompetentes, é muito fácil, como vimos no ano passado, fazer novas leis de emergência que substituam a constituição regular e retirem nossos direitos humanos básicos e a expressão da liberdade. Estudantes franceses do ensino médio que não foram totalmente vacinados terão que ficar em casa no novo ano letivo durante um novo surto de corona. O ministro da Educação da França, Jean-Michel Blanquer, confirmou isso na quarta-feira. E a França não seráo único país que priva crianças não vacinadas de educação! É o começo de algo escuro e sinistro! Na França e na Alemanha, os antivaxxers agora são vistos como terroristas.

Diálogo estratégico entre tensões. Mas quem criou as tensões?

# Publicado em português do Brasil

Strategic Culture Foundation | editorial

São os americanos que precisam parar com o agravamento implacável e sistemático das tensões.

Altos funcionários americanos e russos se reuniram esta semana em Genebra para discutir a estabilidade estratégica. O lado americano disse que está “comprometido com a estabilidade, mesmo em tempos de tensão”, como se procurasse elogios por seu engajamento. Mas, em todos os aspectos, foi Washington que gerou tensões perigosas.

O encontro na cidade suíça deu sequência à cúpula entre o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e o presidente russo, Vladimir Putin, em 16 de junho, no mesmo local. Essa cúpula viu um tom diplomático mais engajado dos americanos e uma disposição para buscar o diálogo sobre uma série de questões, em particular o controle de armas nucleares.

Esta semana, Wendy Sherman, a Secretária de Estado Adjunta (a segunda diplomata americana mais graduada), se reuniu com seu homólogo russo, o Ministro Adjunto das Relações Exteriores, Sergei Ryabkov. Os diplomatas se cumprimentaram de maneira cordial antes do início das negociações na quarta-feira.

A agenda precisa para o formalmente intitulado “diálogo de estabilidade estratégica” não foi divulgada publicamente, mas entende-se que uma questão prioritária era o controle de armas nucleares e a extensão do novo tratado START que limita a implantação de armas nucleares intercontinentais. Quando Biden assumiu o cargo em janeiro deste ano, uma das primeiras decisões executivas que ele tomou foi manter o acordo de dez anos. Seu antecessor, Donald Trump, estava prestes a deixar o tratado caducar.

NÃO HÁ PROGRESSO: É ILUSÃO

# Publicado em português do Brasil

Alexander Dugin*

Mais cedo ou mais tarde, alguém teria que dizer isso. A ideia de progresso é pura ilusão. Enquanto não nos separarmos desse preconceito, de todos os nossos projetos e planos, análises e reconstruções históricas, todas as nossas ideias científicas repousarão sobre um falso fundamento. É hora de dizer adeus à própria ideia de progresso.

Assim que reconhecermos isso, tudo se encaixará imediatamente e imediatamente.

A ideia de progresso foi formulada pela primeira vez por enciclopedistas no século 18 e tem origem na teoria herética de Joachim de Flora sobre os três reinos - o do Pai, o Filho e o Espírito Santo. A tradição cristã ortodoxa reconhece a era do Antigo e do Novo Testamento, ou seja, a era do Pai e do Filho, mas o fim da civilização cristã é seguido por um curto período de apostasia, a vinda do Anticristo e, então, o fim do mundo. E nenhum avivamento espiritual especial, nenhuma melhora do Cristianismo é esperado. 

Quando a era do Filho termina, a humanidade cai - degeneração, colapso e degradação seguem-se. Joachim de Flora e seus seguidores, em sua maioria franciscanos católicos, pelo contrário, consideravam o futuro maravilhoso e, após a queda da civilização cristã medieval, profetizaram o início de algo ainda mais sublime e sagrado - o reino do "Espírito Santo" . Os enciclopedistas já não acreditavam na "era do Espírito Santo", bem como na Igreja e no próprio Deus. Mas a convicção no fim da cultura cristã foi compartilhada e o fim da religião e o início de uma nova sociedade foram proclamados com alegria. Depois do cristianismo deve chegar algo mais justo, mais perfeito, mais racional, mais democrático, mais avançado.

Democracia e autoritarismo

Se, por um lado, é crucial manter a diferença entre democracia e autoritarismo, por outro, os traços autoritários das democracias agravam-se a cada dia que passa

Boaventura de Sousa Santos* | Carta Maior

As trombetas da guerra fria voltaram a soar. O Presidente dos EUA anuncia aos quatro ventos a nova cruzada. Desta vez, os termos parecem diferentes, mas os inimigos são os mesmos – a China e a Rússia principalmente. Trata-se da “guerra” entre democracias e autoritarismos (ditaduras ou governos de democracia truncada pelo domínio absoluto de um partido). Como de costume, os governos ocidentais e os comentadores de serviço alinharam-se fielmente para o combate. Os portugueses que viveram em idade adulta o tempo da ditadura salazarista não têm qualquer dúvida em distinguir democracia e autoritarismo e em preferir a primeira ao segundo. Os que nasceram depois de 1974, ou pouco tempo antes, quando não aprenderam dos pais o que foi a ditadura, muito provavelmente também não aprenderam na escola. Estão, pois, disponíveis para confundir os dois regimes políticos. Por sua vez, a realidade de muitos países considerados democráticos mostra que a democracia atravessa uma profunda crise e que a distinção entre democracia e autoritarismo é cada vez mais complexa. Em vários países do mundo estão a ocorrer protestos nas ruas para defender a democracia e lutar por direitos violados, direitos esses quase sempre consagrados na constituição. Muitos destes protestos dirigem-se contra dirigentes políticos que foram eleitos democraticamente, mas que têm exercido o cargo de modo antidemocrático, contra os interesses das grandes maiorias, por vezes frustrando grosseiramente as expectativas dos cidadãos que votaram neles. São os casos do Brasil, Colômbia e Índia, e foram também os casos da Espanha, Argentina, Chile e Equador em anos recentes. Noutros casos, os protestos visam evitar a fraude eleitoral ou fazer valer os resultados eleitorais, sempre que as elites locais e as pressões externas se recusam a reconhecer a vitória de candidatos sufragados pela maioria. Foi este o caso do México, durante anos, o caso da Bolívia, em tempos recentes, e, agora, o caso do Peru. À primeira vista, há algo de estranho nestes protestos, porque a democracia liberal tem como característica fundamental a institucionalização dos conflitos políticos, a sua solução pacífica no marco de procedimentos inequívocos e transparentes. Trata-se de um poder político que se conquista, se exerce e se abandona democraticamente, mediante regras consensualizadas. Por que razão, nesse caso, estão os cidadãos a protestar fora das instituições, nas ruas, tanto mais que correm sérios riscos de enfrentar excessiva força repressiva? E o mais intrigante é que os governos de todos os países que mencionei são aliados dos EUA, que com eles querem contar na sua nova cruzada contra o autoritarismo da China e seus aliados.

Portugal | Precisamos de mais do que meio País

Os dados dos censos não são uma novidade nem uma inevitabilidade, resultando de décadas de políticas erradas e de oposição às que verdadeiramente possibilitam um País mais coeso, a começar pela regionalização.

«Não são uma surpresa», afirmava ontem a ministra da Coesão Territorial em reacção aos resultados preliminares dos Censos que, a par da perda de mais de 200 mil habitantes numa década, revelam um País desequilibrado, com uma forte concentração no Litoral, em particular junto das áreas metropolitanas.

Comprovadamente não são. Basta um pequeno périplo pelo Interior para perceber a angústia a que têm sido votadas as populações. Foi o desinvestimento na ferrovia, o encerramento de serviços públicos, uma saúde que remete muitas valências para os grandes centros urbanos, escolas que fecham por falta de crianças, empresas que encerram, não se fixam e muita produção que deixou de se realizar (não raras vezes com subsídios europeus para não produzir) e a respectiva ausência de trabalho, numa espiral que conduz as regiões mais pobres, envelhecidas e desertificadas a serem-no cada vez mais.

"Lisboa bela e justa" é ambição do candidato João Ferreira

"Queremos Lisboa bela e justa. Que as pessoas tenham uma palavra a dizer"

João Ferreira, candidato da CDU à Câmara Municipal de Lisboa, é o entrevistado de hoje do Vozes ao Minuto.

Habitação, mobilidade, Saúde, Ambiente, transportes públicos, Cultura e Desporto. São estas as áreas que João Ferreira, candidato pela CDU à Câmara Municipal de Lisboa, destaca como essenciais na governação da cidade nos próximos anos.

É candidato pela terceira vez à maior autarquia do país, mas rejeita que haja uma "insistência" do partido em levá-lo a disputar momentos eleitorais. Sublinha que a coligação "vale pelo projeto que tem e pelas equipas" e não "por esta ou aquela pessoa". E acredita que o plano comunista será muito útil a Lisboa, cidade que gostaria de ver não só "mais bela", como também "mais justa e democrática", frisa em entrevista ao Notícias ao Minuto.

Apostando no conhecimento e na "experiência acumulada", o ex-eurodeputado parte "confiante para esta batalha" e assegura que "a CDU está pronta a disputar e a assumir todas as responsabilidades". "Queremos tomar em mãos o governo da cidade", diz. 

No plano nacional, João Ferreira defende ainda que "o PCP mostrou nos últimos anos como é decisivo". "Tudo o que foram aspetos positivos na vida do país, avanços no plano da conquista dos direitos importantes para as pessoas, nenhum desses passos teria sido dado sem a intervenção" da CDU, lembra, desejando que o papel do partido "possa crescer".

Candidata-se à Câmara Municipal de Lisboa pela terceira vez. O que é que espera que à terceira seja de vez? Quais são as principais bandeiras da CDU para a capital? 

Candidato-me a Lisboa pela terceira vez, mas estive cá nos últimos oito anos. Das outras duas vezes que me candidatei resultaram responsabilidades que assumi por inteiro, integralmente, durante o período de duração dos mandatos. São oito anos que representam um conhecimento e uma experiência acumulada que creio poder pôr ao serviço da cidade nestes próximos quatro anos.

O trabalho que desenvolvemos nos últimos oito anos é talvez a mais sólida garantia do caráter distintivo de um projeto autárquico da CDU de que Lisboa precisa. Tem ficado claro que Lisboa precisa, em aspetos essenciais, deste projeto. Estamos convencidos que o conhecimento e a experiência que acumulámos – eu e outros vereadores – é muito útil à cidade neste momento. 

A que aspetos essenciais se refere?

Sobretudo no que toca à necessidade de conjugarmos de uma forma harmoniosa e sem exclusões o que é um conjunto de funções que fazem a vida na cidade. Nomeadamente: o direito à habitação – que tão posto em causa foi nestes últimos anos -; o direito a um emprego e a oportunidades de realização pessoal e profissional, o que exige uma base económica de desenvolvimento da cidade diversificada, saudável, combatendo uma certa tendência para a monofuncionalidade e especialização excessiva numa única atividade. Há também a necessidade de conjugarmos isto com avanços mais significativos no domínio da mobilidade e dos transportes públicos, com uma melhoria muito substancial do que são serviços essenciais à boa qualidade de vida na cidade; uma melhoria substancial da qualidade do ambiente urbano - que se deteriorou nos últimos anos -; e conjugarmos estes direitos a outros fundamentais, como o direito à cultura, ao recreio, ao lazer e à atividade física.

Queremos uma cidade que seja ainda mais bela, mas também justa e democrática. É essencial que as pessoas tenham uma palavra a dizer nas decisões que afetam as suas vidas, que sejam envolvidas, quer no planeamento quer na construção da cidade, o que não tem acontecido ao longo destes últimos anos. É isso que esperamos poder fazer. 

Portugal | Por luto ou por demência

Miguel Guedes* | Jornal de Notícias | opinião

Cada pessoa é livre de escolher os heróis que quiser. Cada um tem a liberdade de poder optar entre seguir o exemplo, adorar, apurar os pormenores da História, acender velinhas a quem entender. Mas a um país, exige-se uniformidade.

Ao Estado, exige-se um pingo de coerência, um denominador comum que nos faça acreditar que as decisões não são tomadas de forma arbitrária, consoante os intérpretes do poder-no-poder, à deriva das marés e dos contextos. Ao Estado, às suas honras, exige-se a determinação de não ceder ao momento, ao politicamente correcto, que não se coloque de joelhos ao sabor de uma pretensa maioria mansa ou de um falso "pleno", por ser mais inócuo ou mais "agradável", essa palavra poluída por nela caber tudo o que priva sem sabor.

Perante a morte do estratega e herói operacional do 25 de Abril, Otelo Saraiva de Carvalho, o Estado português ficou de cócoras. Aninhado e pequenino, cheio de medo do embate com o reflexo de um homem dual, controverso, mas incontornável na história de liberdade que o país contará, se quiser olhar-se fiel ao espelho, sem distorção. Perante a partida de Otelo, Rebelo de Sousa e António Costa usaram a estratégia de meias-tintas-bolor de Marcelo, esse mesmo, o outro, o do passado. Foi um Estado, novo. Luto nacional? Impensável, nenhum outro capitão de Abril teve semelhante honraria. Só o facto de a morte de um capitão de Abril nunca ter merecido essa honra de Estado já deveria encher de luto o luto nacional.

Acordo entre Timor-Leste e Austrália sobre porto de Hera

Timor-Leste e Austrália vão assinar acordo sobre instalações de porto de Hera

Timor-Leste e a Austrália vão assinar um acordo que abrange infraestruturas e instalações no porto de Hera, num programa que inclui a oferta australiana de dois navios de patrulha marítima, esperados em 2023.

Em comunicado, o Governo timorense indicou que o Conselho de Ministros deu poderes ao ministro da Defesa, Filomeno Paixão, para assinar o acordo com o Departamento de Defesa Australiano (DDA).

"O acordo visa promover o desenvolvimento de infraestruturas para melhorar a capacidade e a sustentabilidade das FALINTIL-Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL) em assistência aos mútuos interesses de Timor-Leste e da Austrália", salientou o Governo.

"Com este acordo, o DDA irá realizar as necessárias atividades de construção no Porto de Hera para a entrega, em 2023, de dois navios patrulha (GSB) doados pela Austrália a Timor-Leste", sublinhou.

Forças do Ruanda abatem 14 terroristas em Mocímboa da Praia

MOÇAMBIQUE

Insurgentes terão sido mortos durante operações das tropas ruandesas e numa reacção do exército de Kigali a uma emboscada à sua base. Um soldado terá sido ferido, estando em recuperação.

Os resultados operativos chegaram hoje de Kigali, no Ruanda, através de uma conferência de imprensa concedida pelo exército daquele país. De sábado à quarta-feira, 14 terroristas terão sido mortos em operações levadas a cabo pelas forças ruandesas na localidade de Awasse, no distrito da Mocímboa da Praia, província de Cabo Delgado.

“Na área de Awassa, quatro pessoas foram mortas e um conjunto de equipamento foi capturado: uma RPG (granada lançada por foguete), uma metralhadora média, três metralhadoras e uma variedade de medicamentos. Duas pessoas foram mortas no mesmo dia, 24, que estavam numa motorizada, numa emboscada, entre Mbau e Awasse. Capturámos duas metralhadoras, uma pistola, oito revistas, um computador portátil, incluindo alguns documentos escritos em Swahili”, avançou Ronald Rwivanga, porta-voz do exército do Ruanda.

Dois dias depois, já na segunda-feira, dia 26 de Julho, os insurgentes terão registados mais baixas. “Cinco pessoas foram mortas, de novo, em Awasse, capturámos oito metralhadoras, granadas lançadas por foguete e uma pistola”, detalhou.

Já esta quarta-feira, dia 28, uma base das tropas do Ruanda foi atacada e, em reacção, mais três terroristas foram abatidos. “Uma pessoa foi morta durante um ataque à nossa base, sem casualidades do nosso lado. Capturámos duas granadas lançadas por foguete, uma metralhadora e, enquanto levávamos um dos nossos feridos ao hospital, caímos numa emboscada, mas tratámos de atirar para trás, tendo matado dois, nenhum dos nossos soldados foi ferido na emboscada”, acrescentou.

Durante o ataque à base, um soldado ruandês foi ferido, estando em recuperação numa unidade hospitalar.

António Tiua | O País (mz)

General ruandês "suspeito" comanda tropas em Moçambique

General com mãos manchadas de sangue comanda tropas ruandesas em Cabo Delgado

Percurso militar de general ruandês em Cabo Delgado é aterrorizador. Um defeito que se pode tornar "relativa qualidade" quando o alvo são terroristas, mas um pesadelo para dissidentes de Paul Kagame em Moçambique.

De inocente parece ter apenas o nome, o comandante das forças ruandesas no norte de Moçambique, a considerar pelo seu currículo enquanto militar.

Por exemplo, algumas plataformas online do seu país, como o therwandan.com, revelam que o major-general Innocent Kabandana é responsável pelo assassinato de bispos católicos em Gakurazo, em 1994, e por liderar uma caça aos dissidentes ruandeses nos EUA e Canadá quando serviu como adido militar na Embaixada do Ruanda em Washington, uma atividade que também é do conhecimento Cleophas Habiyareme, presidente da Associação dos Ruandeses Refugiados em Moçambique.

"Sobre esse comandante para combater em Cabo Delgado, li num artigo que esse comandante sempre foi encarregado de perseguir os opositores fora do país", confirma Habiyareme. 

Mas o ruandês mostra-se seguro: "Pra mim isso não pode criar um pânico na comunidade ruandesa em Moçambique. Digo isso porque Moçambique é um país que assinou a Convenção de Genebra sobre a proteção dos refugiados. Então, não faz sentido que uma força convidada para uma missão bem definida vá por trás cometer o terrorismo contra os refugiados".

"A segurança dos refugiados é da responsabilidade do Governo. Acho que o Governo não vai e nem pode permitir isso, porque a perseguição ao refugiado é igual ao terrorismo", sublinha Habiyareme.

Em Moçambique, o novo posto de trabalho de Kabandana, os ruandeses, cuja comunidade soma cerca de 4000 pessoas, têm sido igualmente perseguidos e mortos nos últimos anos. O caso mais recente foi o sequestro, sem esclarecimento até ao momento, do jornalista e dissidente Ntamuhanga Cassien, na Ilha de Inhaca.

Nhongo quer diálogo para a paz no centro de Moçambique

Após meses de silêncio, o líder da "Junta Militar" da RENAMO, Mariano Nhongo, mostrou-se aberto ao diálogo de paz com o Governo. Mas tem condições: rejeita a intervenção da RENAMO ou das Nações Unidas nas conversações.

Mariano Nhongo está disponível para sentar-se à mesa com o Governo da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) para negociar a paz, mas rejeita falar com o presidente da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), Ossufo Momade, cuja liderança não reconhece, ou com o enviado da Organização das Nações Unidas (ONU), Mirko Manzoni.

"A Junta Militar já mandou um documento ao Governo [em 2019] e esperamos que o Governo dê uma boa resposta. O povo vai entender e vai aceitar que eu negoceie com o Governo. Se o Governo me quiser enganar, o povo logo descobre e não vai aceitar que eu vá negociar", afirmou numa entrevista exclusiva à DW África.

Mariano Nhongo também não quer negociar a paz com André Matsangaíssa Júnior, que abandonou o grupo dissidente no início deste ano. "O Governo pode criar uma comissão que vai negociar com a comissão da 'Junta Militar', mas não o traidor. Já chega a traição que ele fez", adiantou.

Apesar de ser acusada de ataques armados no centro do país, que provocaram a morte a pelo menos 30 pessoas, a autoproclamada "Junta Militar" da RENAMO nunca admitiu a sua autoria.

"Angola nunca vai conseguir prender Isabel dos Santos"

Advogado de Isabel dos Santos diz que, mesmo que seja emitido um mandado de detenção internacional, a empresária procurará refúgio na Rússia.

A defesa de Isabel dos Santos afirmou em entrevista ao canal português SIC que "o Estado angolano nunca vai conseguir prender" a empresária.

Questionado se teme um mandado de detenção internacional, Sérgio Raimundo, advogado da filha do ex-Presidente angolano, respondeu que "não é inteligente por parte do Estado Angolano insistir nesse caminho".

"Ela não é só angolana, é também cidadã russa. Em última instância, ela vai para a Rússia. E quem é que vai [lá] buscá-la?", questionou.

De acordo com a SIC, a última vez que a Justiça angolana terá notificado a empresária para responder pelos processos de que é alvo no país terá sido em fevereiro deste ano, três meses depois do funeral do marido de Isabel dos Santos, em Londres. O advogado Sérgio Raimundo diz que a empresária estava impossibilitada de regressar ao país porque Inglaterra fechou as fronteiras devido à pandemia da Covid-19.