domingo, 5 de setembro de 2021

Forças especiais da Guiné-Conacri dizem ter detido Presidente

As forças especiais da Guiné-Conacri afirmaram este domingo (5) ter capturado o Presidente Alpha Conde e “dissolvido” as instituições, num vídeo enviado à AFP, enquanto o Ministério da Defesa garante ter repelido a tentativa de golpe.

"Decidimos, depois de retirar o Presidente, que actualmente está connosco (...), dissolver a Constituição em vigor e dissolver as instituições; decidimos também dissolver o Governo e fechar as fronteiras terrestres e aéreas”, disse um dos membros do grupo envolvido num alegado golpe de Estado e que se apresentou de uniforme e armado numa declaração divulgada nas redes sociais, mas não transmitida pela televisão nacional.

Os golpistas, que confirmaram à AFP a origem do vídeo, divulgaram imagens do Presidente, nas quais lhe perguntam se foi maltratado, tendo Alpha Condé, vestido com calças de ganga e camisa e sentado num sofá, recusa responder.

Por seu lado, o Ministério da Defesa afirmou, em comunicado, que "os insurgentes (tinham) semeado o medo” em Conacri antes de tomarem o palácio presidencial, mas que "a guarda presidencial, apoiada pelas forças de defesa e segurança leais e republicanas, conteve a ameaça e repeliu o grupo de atacantes”.

Moçambique -| Dívidas ocultas: O silêncio de Bruno Langa

Na passada sexta-feira (3) Bruno Langa remeteu-se ao silêncio face às perguntas da Ordem dos Advogados. Para o Centro para a Democracia e Desenvolvimento, "o poder judicial tem medo do poder político".

O réu Bruno Langa, 44 anos, ignorou as 27 perguntas da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM). Limitou-se a dizer: "não vou responder a essa pergunta".

A Ordem, que auxilia o Ministério Público (MP) no julgamento, queria saber se o réu cometeu o crime de tráfico de influências.

Segundo a acusação, Bruno Langa teria levado a brochura sobre o projeto de proteção da Zona Económica Exclusiva (ZEE) da empresa Privinvest a Ndambi Guebuza para que este pudesse influenciar o pai, o ex-Presidente Armando Guebuza, a aprovar a proposta.

Aliás, a procuradora Ana Sheila Marrengula exibiu na quinta-feira (02.09) um e-mail do negociador da Privinvest, Jean Boustani, que tinha como destinatário o filho mais velho do ex-chefe de Estado, com cópia para o réu Bruno Langa.

"Porque é que Jean Boustani tinha que o copiar num e-mail que foi enviado a Armando Ndambi Guebuza, que diz: 'Este é o relatório que lhes foi enviado pelo nosso gestor que foi a Maputo. Por favor envie ao teu pai. O que fazemos agora? Aguardo por ti'", confrontou a procuradora.

"Eu não sei porque é que ele copiou, digníssima. [...] Desculpa digníssima, qual é a data? Eu já não tinha relacionamento com a Privinvest, então era impossível ele ter mandado", esquivou-se o réu.

Governo angolano avança com criação de passe social

Angola vai criar um passe regular e um passe social para grupos específicos, como pessoas desfavorecidas ou com deficiência e estudantes, tendo aprovado hoje a criação de uma Entidade Gestora do Sistema Nacional de Bilhética Integrada.

O passe social destina-se a populações mais desfavorecidas e grupos sociais específicos, como estudantes, veteranos da pátria e pessoas portadoras de deficiência.

A Comissão Económica do Conselho de Ministros de Angola aprovou também um memorando sobre a implementação do sistema de bilhética, mecanismo integrado a ser usado no transporte público, que consiste no pagamento do valor das passagens de forma electrónica, utilizando dispositivos como cartões inteligentes para facilitar a gestão técnica e financeira.

“O Sistema Integrado de Bilhética vai permitir a introdução de títulos de transportes, assegurando um maior controlo das receitas para os operadores, bem como maior rigor na atribuição de subsídios por parte do Estado”, refere o mesmo documento.

Folha 8 | Lusa

Continuam críticas sobre a nova divisão administrativa do país

ANGOLA

Ativistas e defensores de direitos humanos angolanos criticam a decisão a nova divisão político-administrativa de Angola por considerá-la “não prioritária”, no lugar das autarquias locais.

O diretor geral da Ação para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA), organização não-governamental angolana, considerou hoje "pertinente" a nova divisão político-administrativa do país, mas defende, no entanto, que o "processo primário seria a institucionalização das autarquias locais". 

Em delcarações à Lusa, Carlos Cambuta afirmou que a sua opinião sobre o assunto "não vincula a ADRA", que deve apresentar na próxima semana uma posição pública sobre o assunto, referindo que a temática da divisão político-administrativa é do foro do desenvolvimento territorial. 

 "E, certamente, que é uma matéria que devemos saudar, na medida em que concorre para uma melhor gestão do território nacional", afirmou o líder da ONG angolana. 

 A diminuição de alguns municípios que configuram as atuais províncias e o aumento de algumas províncias, sublinhou Carlos Cambuta, irá "permitir uma maior gestão por parte de quem lhe for confiado este poder de gerir o território". 

Mas, observa o diretor da ADRA que, em relação às "assimetrias regionais, a aproximação dos cidadãos à governação local não é uma questão automática, portanto estamos a dizer que os objetivos que sustentam essa decisão são de cumprimento a longo prazo e não a médio prazo". 

A última vez que Angola teve uma atualização da sua divisão administrativa foi há 40 anos, tendo sido fixadas as atuais 18 províncias. Entretanto, o Presidente João Lourenço anunciou a intenção de alterar a divisão político-administrativa de cinco províncias angolanas que poderá entrar em vigor em 2022.

Cuando-Cubango, Lunda Norte, Malanje, Moxico e Uíje são as províncias angolanas onde devem ser criadas novas unidades territoriais, cuja auscultação pública começou em 17 de agosto passado e decorre até ao próximo dia 17 deste mês. 

O padre angolano Jacinto Pio Wacussanga considera a intenção de divisão político-administrativa de Angola "não prioritária”, porque segundo explica "não se governa melhor fragmentando províncias, mas sim com a implementação das autarquias".

Domingos Simões Pereira diz-se vítima de perseguição política

O presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira, acusa o Governo da Guiné-Bissau de o ter impedido de assumir a chefia de uma missão de observação eleitoral da União Africana em São Tomé e Príncipe

Domingos Simões Pereira, antigo primeiro-ministro da Guiné-Bissau, foi convidado pela Comissão da União Africana (UA) para chefiar a missão de observação eleitoral à segunda volta das presidenciais de domingo (05.09) em São Tomé e Príncipe.

Mas o líder do Partido Africano para a Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde (PAIGC), que deveria partir esta sexta-feira para a capital são-tomense, não vai viajar. Segundo Simões Pereira, as autoridades de Bissau manifestaram "reticências" em relação à sua indigitação, tendo pressionado a UA a cancelar a sua missão.

Portugal | O pesadelo em Belém

Paulo Baldaia | TSF | opinião

Não há sondagem que indique a mínima hipótese de a direita derrotar a esquerda com as atuais lideranças partidárias, mas também não há sondagens a mostrar como reagirão os portugueses no dia em que António Costa bater com a porta. Se isso acontecer, ou melhor, quando isso acontecer, o contador regressa a próximo de zero e o que hoje parece impossível pode tornar-se provável.

Da estabilidade em que Marcelo viveu o primeiro mandato para o ponto onde agora se encontra, vai a distância do sono dos justos para o pesadelo em Belém. O Presidente, por estes dias mais desconfortável na relação com o primeiro-ministro, parece já não acreditar que Costa suceda a Costa e isso apressa-lhe a vontade de ter uma liderança forte à direita, que seja uma forte alternativa a uma esquerda mais encostada à esquerda.

O equívoco de Marcelo está, no entanto, na ideia de que em qualquer circunstância o regresso de Pedro Passos Coelho é o melhor cenário para a direita regressar ao poder. Se parece ser evidente que ninguém se apresenta em melhores condições para unir a direita, também é verdade que ninguém à direita dá tanta força à esquerda para se unir. Se a opção do PS for por Pedro Nuno Santos, então os socialistas agradecerão à direita que volte a cerrar fileiras em torno de quem governou o país em tempo de austeridade. Sem Costa e com Pedro Nuno à esquerda, o que a direita vai precisar é de alguém que volte a ter capacidade de conquistar o centro, porque é lá que se continuam a ganhar eleições.

Com o tabu alimentado na última entrevista ao Expresso, António Costa prepara o partido para uma inevitabilidade, mas perde autoridade como primeiro-ministro, porque ninguém se afirma líder quando preanuncia uma desistência. A primeira consequência, contudo, acontecerá no campo político adversário, porque, sem Costa no caminho, haverá mais vontade de liderar a direita, na expectativa de que o poder acabará por ficar mais perto e cair no colo de quem estiver sentado no cadeirão da São Caetano à Lapa. Ou Rui Rio tem um milagre e consegue um resultado muito acima das expectativas ou, perante uma pequena melhoria face a 2017, não faltará quem lhe lembre que o resultado conseguido é poucochinho.

MOCIDADE PORTUGUESA

Mocidade Portuguesa, cartoon de Vasco Gargalo d’prés João Abel Manta, Salazar e André Ventura, 2020, Portugal.

Descrição: Mocidade Portuguesa.

Cartoon de Vasco Gargalo (n. 1977) d’prés João Abel Manta (n. 1928), técnica mista on-line, 2020.
António de Oliveira Salazar (Santa Comba Dão, 28 abr. 1889; Lisboa, 27 jul. 1970).
André Ventura (n. 1983) líder do partido Chega!, Portugal.

Arquipélagos

Portugal | Deixem-se de touradas

Manuel Molinos* | Jornal de Nottícias | opinião

"Não só pelo crescente desinteresse da sociedade portuguesa na tourada e, por oposição, a evolução que tem ocorrido relativamente à proteção e bem-estar dos animais e ao crescente reconhecimento dos seus direitos, a tourada é um evento que já não deve ter lugar nos dias de hoje".

Esta é a tese que a deputada não inscrita do PAN, Cristina Rodrigues, defende e que sustenta o projeto que entregou esta semana na Assembleia da República para acabar com as touradas e reconverter as praças de touros em espaços culturais.

É a segunda vez que o faz. A primeira tentativa, ainda enquanto deputada inscrita, não deu em nada. O que não deixa de ser estranho quando o país e o Mundo procuram efetivar uma maior consciência e sustentabilidade ambiental, que passa, naturalmente, pelo fim da crueldade exercida sobre os animais. Além de Portugal e Estanha, apenas alguns países da América Latina permitem práticas tauromáquicas.

Se, enquanto deputada do PAN, Cristina Rodrigues não conseguiu os seus objetivos, faz sentido voltar ao tema? Faz. E faz mesmo sabendo que a proposta tornará a ficar pelo caminho. O argumento para a insistência do tema é que agora há novos partidos, novos deputados e, portanto, é oportuno voltar a ouvir o poder sobre esta matéria. O Bloco de Esquerda já se mostrou disposto a contribuir caso o projeto de lei chegue à especialidade. A questão é saber se estes novos partidos e novos deputados serão finalmente capazes de tapar os buracos que a lei da proteção dos animais ainda tem, porque os argumentos a favor e contra estão mais que explorados.

Enquanto tal não acontecer, e não vale a pena argumentar com a tradição, continuaremos a viver num país onde a violência contra os animais é socialmente aceitável.

*Diretor-adjunto

Caridades do Canadá financiam o apartheid israelita

# Publicado em português do Brasil

Yves Engler | Jacobin

Sob a capa de caridade, organizações no Canadá estão roubando dinheiro público dos contribuintes canadenses desconhecidos e direcionando-o para Israel. Essas instituições de caridade apóiam assentamentos na Cisjordânia e os militares israelenses - eles não merecem isenções fiscais.

Os contribuintes canadenses estão subsidiando instituições de caridade que apoiam os Serviços de Defesa de Israel (IDF), promovem o racismo contra os palestinos, financiam assentamentos ilegais na Cisjordânia e defendem a pureza racial e religiosa em Israel.

O Canadá é o lar de até trezentas instituições de caridade registradas com foco em Israel. Essas instituições de caridade podem fornecer receitas fiscais para doações e estão isentas do pagamento de certos impostos. O mais rico desses grupos, United Israel Appeal of Canada, arrecadou mais de US $ 93 milhões em 2018. Duas ou três vezes essa quantia é arrecadada anualmente por outras instituições de caridade com foco em Israel.

As instituições de caridade canadenses arrecadaram cerca de US $ 3,5 bilhões em 2018 para iniciativas internacionais, com um quarto de bilhão de dólares indo para Israel. Em outras palavras, cerca de 8% dessas doações foram para uma nação com 0,13% da população mundial. Ou, dito de outra forma, Israel recebeu sessenta vezes sua parcela per capita em doações de instituições de caridade canadenses. Dado que o PIB da nação do Oriente Médio é, per capita, igual ao do Canadá, é difícil racionalizar as enormes somas distribuídas pelas instituições de caridade do país.

Em uma tentativa de iluminar este assunto importante, embora pouco discutido, o Instituto Canadense de Política Externa recentemente organizou um webinar intitulado “ Subsidiando o Apartheid : Como a Agência de Receitas do Canadá contribui para a expropriação palestina”. Era parte de uma reclamação legal formal apresentada à Agência de Receitas do Canadá (CRA) pelo refugiado palestino-canadense Khaled Mouammar e pelo rabino David Mivasair sobre o status de caridade da Associação Cultural Sionista Canadense (CZCA). A reclamação detalha o apoio dessa organização aos militares israelenses na violação das regras do CRA.

É absurdo que pessoas e organizações de consciência tenham tentado acabar com esses subsídios lançando queixas legais contra o CRA. Essas organizações não deveriam ter status de caridade em primeiro lugar.

Afeganistão: A retirada da guerra

David Martelo [*]

Doutrinariamente, a execução de uma manobra de retirada é uma operação de alto risco em que a força que a executa pretende evitar o combate em condições que, ocasionalmente, considera desfavoráveis. Por definição, só há lugar a “retirada” quando a força já não está “em contacto” com o inimigo. Se está “em contacto” e, mesmo assim, pretende afastar-se do inimigo, tem de, primeiramente, conduzir outra operação de elevadíssimo risco, designada por “rotura de combate”, a qual pode ser feita “com” ou “sem” pressão do opositor.

Como quer que seja, a “retirada” é uma manobra “dentro da guerra”, com a clara intenção de continuar a combater. Não é, por conseguinte, o que se tem passado, neste Agosto de 2021, no tocante às tropas americanas e da NATO que, quando escrevo, estão prestes a concluir a saída do Afeganistão, depois de intensa participação no conflito civil em que se envolveram, no Outono de 2001, na sequência dos ataques terroristas ocorridos nos EUA em 11 de Setembro desse mesmo ano.

Estamos, portanto, perante uma situação rara – se não inteiramente nova –, que é a de um Estado (EUA) e uma aliança militar (NATO), após duas décadas de participação na interminável Guerra Civil do Afeganistão, movimentarem as suas tropas para fora do Teatro de Operações, sem que isso resulte do final do referido conflito. Mais inusitado, ainda, pelo facto de todo o processo ter sido conduzido de forma unilateral pelo governo dos EUA, sem coordenação com os seus aliados, e de se ter expresso, após acordo diplomático com o inimigo (Talibans), através de uma declaração bilateral de não-beligerância. Esta parte do acordo viria a ser mutuamente respeitada, pelo que havia mais de um ano que as tropas aliadas não sofriam baixas em combate.

Talibãs adiam novamente anúncio de futuro Governo

O anúncio já tinha sido adiado na sexta-feira e poderá dever-se à resistência armada que o novo regime enfrenta na província de Panshir

Os talibãs adiaram este sábado, novamente, o anúncio do seu Governo, cuja composição deverá dar o tom para os próximos anos no Afeganistão, onde o novo regime continua a enfrentar resistência armada na província de Panshir. Quase três semanas após o retorno ao poder do grupo fundamentalista, tanto a população afegã como a comunidade internacional continuam à espera que seja anunciado quem vai governar em Cabul.

Segundo a agência de notícias francesa AFP, duas fontes dos talibãs afirmaram este sábado que o anúncio sobre o futuro Governo não seria feito hoje - apesar de já ter sido adiado na sexta-feira -, decisão que poderá dever-se à situação em Panshir, último reduto de oposição armada ao novo regime.

Há muito tempo conhecido como um bastião anti-talibãs, este vale, sem litoral e de difícil acesso, localizado a cerca de 80 quilómetros a norte da capital, é palco, desde segunda-feira e da saída das últimas tropas norte-americanas do país, de combates entre as forças talibãs e Frente Nacional de Resistência (FNR).

Dos talibã aos talibã – a obra sangrenta da NATO

José Goulão* | AbrilAbril | opinião

Uma das criaturas, os Talibã, voltou-se contra o criador, na sequência da arrogância e de um erro de cálculo deste. Isto não quer dizer que a lição tenha sido aprendida em Washington e em Bruxelas.

A NATO foi expulsa do Afeganistão, derrotada e humilhada. Vinte anos, centenas de milhares de vítimas humanas, 2,23 biliões de dólares depois deixa um país destroçado, o sétimo mais pobre do mundo, com 47% da população abaixo do nível de pobreza e três quartos do orçamento do governo dependente da ajuda internacional; as únicas actividades económicas são a corrupção da elite colaboracionista e a exportação de ópio, responsável por mais de 80% da heroína comercializada ilegalmente no mundo. Para trás ficou uma nação nas mãos da mesma organização em que se encontrava quando se iniciou a invasão ocidental, em Outubro de 2001 – os extremistas islâmicos dos Talibã. Da prometida democracia e do Estado centralizado nem sinais.

Ah não, afinal não era isso que estava em causa para lançar a guerra, apesar das justificações dadas então pelo presidente George W. Bush. «A nossa missão no Afeganistão nunca teve como objectivo a construção de uma nação; nunca teve como objectivo a criação de uma democracia unificada e centralizada», explica o presidente norte-americano de agora, Joseph Biden. Queríamos apenas «prevenir um ataque terrorista contra a pátria americana».

Estas surpreendentes declarações levaram inclusivamente o jornal Washington Post, um dos ícones da propaganda imperial corporativa, a constatar que «os presidentes dos Estados Unidos» – e foram quatro – «e os dirigentes militares enganaram deliberadamente o público sobre a mais longa guerra americana, conduzida durante duas décadas no Afeganistão».

Mais lidas da semana