quarta-feira, 17 de novembro de 2021

BRASIL EM FRANGALHOS: E AGORA, JAIR?

# Publicado em português do Brasil

A festa acabou, a economia degringolou e o apoio popular sumiu. Desesperado pela reeleição, presidente se escora no “centrão” – e no insipiente Auxílio Brasil. Mas o tempo é curto e a velha mídia, “órfã da austeridade”, abandona até Guedes

Paulo Kliass *| Outras Palavras

Desde que foi estabelecido o reconhecimento, ainda que tardio, da injustiça cometida pelo nosso Poder Judiciário em relação aos direitos de Lula, o xadrez do jogo político foi completamente alterado. Em 15 de abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou os processos que haviam sido conduzidos de forma arbitrária e ilegal pelo juiz Sergio Moro, em escancarada articulação com a turma da chamada República de Curitiba. Como o tempo da política parece obedecer a uma cadência particular, pouca gente se dá conta de que as sentenças determinadas pelo chefe da Operação Lava Jato foram consideradas sem efeito há pouco menos de sete meses.

Pois nesse breve período de tempo quase tudo mudou. Bastaram apenas algumas semanas após esse gesto de mea culpa tardia do STF para que as pesquisas de opinião captassem aquilo que havia sido impedido justamente por Moro em 2018. Todos se lembram de que a intenção dos processos marcados pelo viés condenatório ilegal era enquadrar Lula a qualquer custo e, com isso, evitar que ele pudesse retornar ao Palácio do Planalto através do voto popular.

A sequência veio com a aceleração da campanha eleitoral e o apoio oferecido por parte das elites tupiniquins ao representante da extrema direita no pleito. A aproximação com Paulo Guedes facilitou o trânsito do defensor da tortura e da pena de morte junto à nata do financismo, uma vez que o aprendiz de banqueiro e operador do mercado financeiro assegurava mundos e fundos caso Bolsonaro vencesse as eleições. Uma vez divulgado o resultado, ele foi de fato ungido a superministro da área econômica, concentrando um poder que jamais havia ocorrido na história deste país.

O encoberto massacre na Síria pelos EUA e o precedente de Assange

O encobrimento do massacre da Síria pelos EUA mostra o perigo do precedente de Assange

# Publicado em português do Brasil 

Caitlin  Johnstone | Strategic Culture Foundation

O New York Times publicou um relatório investigativo muito sólido   sobre um acobertamento militar dos EUA de um massacre de 2019 em Baghuz, na Síria, que matou muitos civis. Este seria  o segundo  relatório investigativo sobre o massacre de civis nos Estados Unidos pelo The New York Times em questão de semanas, e se eu fosse uma pessoa mais voltada para a conspiração, diria que o jornal parece ter sido infiltrado por jornalistas.

O relatório contém muitas revelações significativas, incluindo que os militares dos EUA têm grosseiramente  subestimação  do número de civis mortos em seus ataques aéreos e  mentindo sobre isso  ao Congresso, que forças especiais na Síria têm a  consistentemente ordenar  ataques aéreos que matam combatentes sem responsabilidade ao explorar brechas para contornar as regras destinadas a proteger civis, que as unidades que convocam tais ataques aéreos tenham permissão para  fazer suas próprias avaliações,  classificando se os ataques eram justificados, que a máquina de guerra dos EUA  tentou obstruir o escrutínio do massacre "em quase todas as etapas" do caminho, e que o Escritório de Investigações Especiais da Força Aérea apenas investiga tais incidentes quando há "potencial para alta atenção da mídia, preocupação com o clamor da comunidade / governo local, preocupação com imagens sensíveis podem saia."

“Mas, em quase todas as etapas, os militares tomaram medidas que ocultaram o ataque catastrófico”, relata o The New York Times. “O número de mortos foi minimizado. Os relatórios foram atrasados, higienizados e classificados. As forças da coalizão lideradas pelos Estados Unidos destruíram o local da explosão. E os principais líderes não foram notificados. ”

O jornalista Aaron Maté  chamou  o incidente de "um dos piores massacres e escândalos de encobrimento das Forças Armadas dos Estados Unidos desde My Lai no Vietnã".

Questionado pelo The Times sobre uma declaração, o Comando Central deu a justificativa risível de que talvez aquelas dezenas de mulheres e crianças mortas em repetidas explosões de bombas fossem na verdade combatentes inimigos armados:

“Esta semana, depois que o New York Times enviou suas conclusões ao Comando Central dos EUA, que supervisionou a guerra aérea na Síria, o comando reconheceu os ataques pela primeira vez, dizendo que 80 pessoas foram mortas, mas os ataques aéreos eram justificados. Ele disse que as bombas mataram 16 combatentes e quatro civis. Quanto às outras 60 pessoas mortas, o comunicado afirma  não estar claro se são civis, em parte porque mulheres e crianças no Estado Islâmico às vezes pegam em armas. ”

Quero dizer, como você aborda uma defesa como essa? Como você contorna a defesa “Talvez aqueles bebês fossem lutadores do ISIS”?

AS NOVAS ARMAS FINANCEIRAS DO OCIDENTE

Manlio Dinucci*

A COP26, longe de ser útil de alguma maneira para o ambiente, não é senão uma conferência para implementar as novas armas financeiras do Ocidente: impondo aos países do Terceiro Mundo, investimentos líquidos de carbono.

Novas armas estão a ser acrescentadas ao arsenal das políticas económicas e financeiras do Ocidente. A fim de compreender a sua natureza e alcance, é necessário partir das que foram utilizadas até agora: sanções - incluindo a mais pesada, o embargo - aplicadas principalmente pelos Estados Unidos e pela União Europeia contra Estados, empresas e indivíduos. É essencial compreender os critérios pelos quais são decididas: os EUA e a UE decidem, de acordo com o seu critério exclusivo, que um Estado ou outra entidade cometeu uma violação, estabelecem a sanção ou o embargo total e exigem que os Estados terceiros a cumpram, sob pena de retaliação. Em 1960, os Estados Unidos impuseram um embargo a Cuba que, ao libertar-se, tinha violado o "direito" deles (EUA) usarem a ilha como se fosse sua propriedade: o novo governo nacionalizou as propriedades dos bancos e das multinacionais norteamericanas que controlavam a economia cubana. Hoje, 61 anos mais tarde, o embargo continua enquanto as empresas americanas exigem biliões de dólares de reembolsos. Em 2011, na preparação da guerra USA-NATO contra a Líbia, os bancos norteamericanos e europeus apoderaram-se de 150 biliões de dólares de fundos soberanos investidos no estrangeiro pelo Estado líbio, a maioria dos quais desapareceu posteriormente. Goldman Sachs, o mais poderoso banco de investimento dos EUA, do qual Mário Draghi foi Vice Presidente, destacou-se neste grande assalto. Em 2017, na sequência de novas sanções dos EUA contra a Venezuela, activos no valor de 7 biliões de dólares foram "congelados" pelos EUA e 31 toneladas de ouro depositadas pelo Estado venezuelano no Banco de Inglaterra e foram apreendidas pelo Deutsche Bank, da Alemanha.

Portugal | UM PAÍS DE SALÁRIOS MÍNIMOS

Miguel PoiaresMaduro* | TSF | opinião

Há poucos dias o jornal Público trazia uma infografia que indicava que mais de 25% dos trabalhadores portugueses auferem o salário mínimo. Esse número mais do que triplicou em apenas 10 anos... No Twitter, o economista português Miguel Faria e Castro complementou estes dados com outros que revelam uma crescente convergência em Portugal entre o salário mínimo e os salários médio e mediano.

Somos, cada vez mais, um país de salários mínimos. Apesar dos aumentos recentes o nosso salário mínimo continua a ser dos mais baixos da Europa, mas o que é cada vez mais significativo em termos comparados é, na verdade, o quão próximo ele se encontra do salário médio.

Corrigir isto não se decreta. Em abstrato, todos somos favoráveis a aumentos salariais. A questão é como os pagar. Como ter uma economia que pague melhores salários? O que estes dados revelam é o quanto a nossa economia tem pouco valor acrescentado.

Um outro estudo, encomendado pela Gulbenkian ao economista Pedro Martins, fornece outro indicador interessante que confirma isto mesmo. Em Portugal, o prémio salarial por ano adicional de educação tem vindo a diminuir e é significativamente menor ao de outros Estados. Continua a compensar ter mais qualificações (é mais provável ter emprego e ser mais bem pago) mas menos do que no passado e do que em outros Estados.

Curiosamente, um livro americano recente de enorme sucesso identifica o problema oposto nos Estados Unidos da América. O prémio salarial atribuído a profissionais altamente qualificadas tornou-se tão grande que está a criar um ciclo vicioso de desigualdade num país em que o acesso à educação depende imenso da riqueza. Em The Meritocracy Trap Daniel Markovitz (que aliás participa hoje num debate Gulbenkian) argumenta que os mais ricos americanos usam essa riqueza para ter mais qualificações e, dessa forma, ficarem ainda mais ricos numa sociedade que valoriza cada vez mais o conhecimento. Portugal não tem atualmente esse desafio porque os setores económicos dominantes entre nós não valorizam tanto o conhecimento e qualificações como nos Estados Unidos e noutras economias. Não basta a Web Summit para mudar isso. Esta parece servir mais para o turismo do que para atrair as novas indústrias económicas de alta tecnologia.

Portugal | Covid está a aumentar. O que esperam para tomar medidas adequadas?

Portugal não registava tantos casos diários de Covid há quase três meses

A 26 de agosto registaram-se 2552 novas infeções

Estão confirmadas 18.283 mortes devido à Covid-19 em Portugal, mais nove do que no último boletim epidemiológico. O número de pessoas infetadas pela doença até agora é de 1.112.682, mais 2527 nas últimas 24 horas. Não se registavam tantos casos diários da doença há quase três meses, quando a 26 de agosto a Direção-Geral da Saúde divulgava 2552 novas infeções.

O Rt nacional subiu de 1,16 para 1,17, assim como em território continental. A incidência, a nível nacional, aumentou de 156,5 casos por cem mil habitantes 173,7. Se olharmos apenas para o continente, o valor é ligeiramente mais baixo: 172,9.

Há, neste momento, 39.800 casos ativos.

Até ao momento, 1.054.599 pessoas conseguiram recuperar, das quais 990 nas últimas 24 horas.

Há ainda 36.180 pessoas em vigilância pelas autoridades de saúde.

Há agora 514 pessoas internadas (mais 28 do que nas últimas 24 horas), 75 das quais em cuidados intensivos (menos cinco do que no último registo).

Carolina Quaresma | TSF

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Portugal | Faltam milhares de trabalhadores na construção e na hotelaria

Construção tem 70 mil trabalhadores em falta. Hotelaria pondera contratar mão de obra na CPLP

A falta de mão de obra já está a ser apontada "como o principal constrangimento" em vários setores. A Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário refere que estão em falta 70 mil trabalhadores. Na hotelaria e na restauração, a solução pode passar por "ir buscar" pessoas à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

A falta de mão de obra atinge, neste momento, vários setores da economia, entre os quais o da hotelaria e da restauração.

Ouvida no Fórum TSF, a presidente executiva da Associação de Hotelaria de Portugal apontou dois caminhos para resolver o problema. Cristina Siza Vieira defende que parte da solução é recrutar trabalhadores estrangeiros, sobretudo nos países africanos de expressão portuguesa, e, ao mesmo tempo, pagar mais por este trabalho.

"Por exemplo, na função de receção, a dificuldade é apontada por 65% dos inquiridos, na contratação de trabalhadores." No caso dos empregados de mesa, essa percentagem sobe para os 66%; na cozinha, a dificuldade fixa-se em 64%, pelo que a responsável garante que "a dificuldade é transversal a quase todos os setores e todo o país".

AGORA SÃO OS POLACOS A COLOCAR EM CAUSA O DIREITO EUROPEU

Octávio Serrano* | opinião

A Comunidade Europeia, foi na sua origem, constituída com o objectivo de garantir uma evolução económica e social partilhada, entre um conjunto de nações da Europa Ocidental, de modo a que nunca mais se criassem condições litigiosas, entre nações vizinhas, como as que precipitaram as 1ª e 2ª Guerras Mundiais; partilhavam-se recursos, integravam-se economias, mas respeitavam-se soberanias nacionais. Tem a CE actual, alguma coisa a ver com essa Comunidade inicial? Na sua essência, muito pouco!

A tendência, foi desde essa altura, de uma integração progressiva, que retirasse soberania nacional aos Estados integrantes; teoricamente, todos os Estados perderiam o mesmo grau de soberania, em função dos tratados assinados; mas afinal, se se perde soberania, é porque ela é transferida para alguém! E para quem foi transferida a soberania dos Estados Europeus? Aparentemente, foi para os orgãos europeus, quase todos, não eleitos pelos europeus; mas sim designados, dentro das correlações de força politica, relacionada com as várias famílias politicas europeias; e a quem obedecem esses orgãos europeus impostos por esses interesses? Directamente, às forças politicas maioritárias, pertencentes aos países com mais peso populacional, logo eleitoral; e a quem obedecem estas forças politicas dos países mais poderosos? Aos interesses dos lobbies dos grandes grupos económicos, que têm a capacidade financeira, de impôr aos governos dos países mais poderosos e à Comissão Europeia, as suas vontades!

Por tudo isto se montou toda esta teia jurídica comunitária, que condicionou, a pouco e pouco, ao longo de decénios, os povos e as suas soberanias nacionais, ao “diktact” de um poder centralizado europeu; o qual condiciona fortemente a vontade individual dos povos, a uma vontade centralizada, não eleita; que está ao serviço de interesses muitas vezes, bem estranhos, ao interesse comum partilhado comunitáriamente. Já reparou o leitor, no papel subalternizado, da Comissão Europeia, quando se fazem cimeiras, entre chefes de Estado alemães e franceses, com presidentes da China e dos EUA? Ou mesmo, quando se fazem cimeiras do G7? A voz da Europa não está lá! As vozes reais e com poder, é que lá aparecem! Precisamente, a alemã e a francesa! O resto é paisagem...dito de outro modo, regiões de um império submetido!

EXÉRCITO EUROPEU EM MARCHA

A perspectiva da realização de exercícios militares no âmbito da União Europeia (UE), a partir de 2023, consolida o nebuloso caminho da constituição de um exército europeu.

A reunião conjunta dos ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa da UE, que decorreu no início desta semana, aponta para a organização de exercícios militares regulares, a partir de 2023, no sentido de aumentar a capacidade de intervenção militar e de projecção de forças da União, «quando e onde for necessário».

Intenções que, segundo José Goulão em «União Europeia, aparelho de guerra» (AbrilAbril, 14 de Outubro), «cabem na “bússola estratégica”, um plano sobre as ambições de “defesa e segurança” da União Europeia para os próximos cinco a dez anos e que deverá ser aprovado durante o mês de Novembro». Acrescenta o autor que, na sua reunião de Setembro, «os ministros da Defesa dos Estados da União Europeia concluíram existir uma necessidade de criar unidades de guerra europeias com activos de milhares de militares que poderão ser utilizadas em “missões específicas”».

A criação do exército europeu, de que alguns não querem falar e outros se mantêm em negação, visa, por um lado, aumentar a capacidade de a UE agir com autonomia, enquanto braço armado da NATO e, por outro, dar alguma resposta às crescentes exigências de Washington de um maior esforço económico-militar europeu na Aliança Atlântica.

Cabo Verde em negociações com Portugal para conversão da dívida

O alívio da dívida de Cabo Verde a Portugal, no valor de 600 milhões de euros, está na agenda das relações bilaterais. Parte poderá ser aplicada em investimentos, revelou à DW o governador do Banco de Cabo Verde.

Cabo Verde está a ultimar negociações com Portugal para a conversão da dívida de 600 milhões de euros. A moratória concedida pelo Governo de Lisboa por causa da Covid-19 termina no final deste ano.

O dossier está a ser tratado, no plano técnico, entre as instituições financeiras dos dois países, tendo esta matéria sido abordada na semana passada num encontro de trabalho, em Lisboa, entre o primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva e o seu homólogo português, António Costa. 

No final, o chefe do Governo da Praia confirmou, em declarações aos jornalistas, que a reconversão da dívida está a ser discutida a pensar em várias soluções: "A moratória é uma delas. A transformação da dívida em investimentos é outra perspetiva. Estamos na fase de conclusão e de fecho desse dossier. A moratória é um procedimento mais simples. O processo mais complexo é a transformação da dívida em investimentos, nomeadamente na ação climática, que nós introduzimos também como a ser desenvolvida."

Trabalhadores guineenses vão manifestar-se em protesto

“Falta de segurança”: UNTG ADIA PARA 20 DE NOVEMBRO A MANIFESTAÇÃO

A União Nacional dos Trabalhadores da Guiné – Central Sindical (UNTG – CS) adiou para o dia 20 de novembro a manifestação pacífica inicialmente prevista para amanhã, 17 de novembro.

A manifestação tinha sido autorizada pela Câmara Municipal de Bissau (CMB), em carta com referência n° 1039/2021, assinada pelo Secretário-geral da Edilidade de Bissau, Lente Embassa.

“O gabinete do secretário-geral vem pelo presente informar ao Sr. Secretário-geral da União Nacional de Trabalhadores da Guiné – Central Sindical, Júlio António Mendonça que o pedido foi autorizado de acordo com a vossa solicitação” lê- se no documento na posse do semanário O Democrata, aconselhando a UNTG a contactar o Ministério do Interior no sentido de manter a ordem, a segurança e as regras de confinamento durante a realização do evento.

Bissau | Guerra entre Sissoco e Nabiam pode trazer "consequências imprevisíveis"

Presidente da Guiné-Bissau ameaça demitir o Governo ou dissolver o Parlamento na quarta-feira. Analista diz que Umaro Sissoco Embaló se comporta como "agitador" e "parece um pouco desorientado".

O chefe de Estado guineense, Umaro Sissoco Embaló, ameaça demitir o Governo ou dissolver o Parlamento na reunião do Conselho de Estado marcada para esta quarta-feira (17.11) em Bissau. Sissoco Embaló diz que o primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam, "não ganhou as eleições para chegar ao poder".

"Não podemos escamotear a verdade - há uma crise", afirma João Alberto Djata, vice-líder da bancada parlamentar do Partido da Renovação Social (PRS), que faz parte da coligação governamental. "Mas a magnitude da crise não justifica nem a dissolução do Parlamento, nem a demissão do Governo". 

Para Djata, "o que se nota é uma dificuldade de relacionamento dos órgãos de soberania, algo que deve ser negociado".

Antigo ministro angolano é citado no escândalo Pandora Papers

Manuel Rabelais teria três empresas de fachada nas Ilhas Virgens Britânicas. Ex-ministro de JES surge na investigação que divulga nomes de personalidades que teriam ocultado ativos financeiros em paraísos fiscais.

A megainvestigação do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ) divulgou esta terça-feira (16.11) o nome de um político angolano na sua lista de mais de 330 figuras públicas que teriam usado paraísos fiscais pelo mundo para ocultar ativos financeiros.

O antigo ministro da Comunicação Social de Angola, Manuel Rabelais, foi citado no escândalo Pandora Papers, do ICIJ.

Rabelais foi ministro dos meios de comunicação de Angola de 2005 a 2010 e mais tarde foi eleito deputado. De 2012 a 2017, o parlamentar dirigiu também uma agência governamental de marketing, a Grecima- criada pelo então Presidente José Eduardo dos Santos.

O pivô do escândalo Luanda Leaks, Rui Pinto, reagiu a divulgação do nome de Rabelais na investigação do ICIJ. O pirata informático publicou em tom de ironia na sua conta no Twitter: "Um novo capítulo da lavandaria".

Em 2019, os procuradores angolanos acusaram Rabelais e um antigo colega de desvio de fundos e branqueamento de dinheiro, inclusive através da utilização de contas offshore. Em abril de 2021, Rabelais foi condenado a mais de 14 anos de prisão, mas está livre sob efeito de um recurso impetrado pela sua defesa.

Angola | Sindicatos denunciam despedimentos e organizam protesto

Depois de o Governo (João Lourenço) anunciar redução da força de trabalho na função pública, sindicatos denunciam despedimentos e organizam protesto. Sindicalistas creem que setor privado não absorverá funcionários retirados do Estado.

Líderes de sindicatos de trabalhadores de empresas estatais criticam a intenção do Governo do Presidente João Lourenço de reduzir a força de trabalho na função pública, quatro anos depois de ter prometido 500 mil empregos aos cidadãos.

O Estado é o maior empregador em Angola, e o Executivo pretende atribuir a tarefa da empregabilidade ao setor privado.

João Lourenço assumiu na passada sexta-feira (12.11) no município de Viana, em Luanda, que nos próximos meses o seu Governo vai reduzir os quadros, cujos vencimentos vem do Orçamento Geral do Estado. O Presidente, entretanto, garantiu que o despedimento na função pública não vai afetar os setores de Educação e Saúde.

"Mas, como se costuma dizer, não há regra sem exceção e é precisamente no setor social que nós abrimos essa exceção. Portanto, esta orientação de reduzir a força de trabalho na função pública não está a acontecer no setor social. Pelo contrário, nós estamos a fazer admissões massivas de médicos, professores e técnicos de saúde nos últimos anos", disse Lourenço.

Moçambique defende na UA apetrechamento das tropas para enfrentar terrorismo

O posicionamento foi deixado, hoje, por Verónica Macamo, durante a sessão de abertura da reunião virtual do Conselho de Paz e Segurança da União Africana. A ministra dos Negócios Estrangeiros defendeu ainda maior colaboração entre os países africanos e aposta em tecnologias para fazer frente ao fenómeno.

Combate à ideologia do extremismo e radicalização em África é o tema escolhido pela presidência do mês de Novembro, do Conselho de Paz e Segurança da União Africana, liderada pelo Egipto para a sessão de hoje. No encontro, Moçambique defendeu que o assunto em análise é deveras pertinente num contexto em que o fenómeno tende a alastrar-se pelo continente.

“Trata-se de um programa que apresenta um tema de relevância particular para cada um dos nossos países sob o ponto de vista regional, continental e global. Efectivamente, o combate à ideologia do extremismo e radicalização em África, como tema de debate nesta sessão, ganha maior relevância neste momento em que África enfrenta a ameaça colocada pelo alastramento do terrorismo no continente”, introduziu Verónica Macamo para depois seguir afirmando que “confrontar o extremismo e radicalização em África no seu substracto ideológico, embora complexa, constitui uma acção fundamental no contexto da etapas que integram a luta pela erradicação do terrorismo no nosso continente. Como é de conhecimento geral, a radicalização assenta, essencialmente, no processo de endoutrimento, recorrendo, muitas vezes, ao desvirtuamento dos princípios e ensinamentos religiosos. Com base na disseminação de falsidades e manipulação, procuram lograr os seus intentos, atraindo seguidores no seio da população e comunidades. Neste âmbito, recrutam de preferência jovens e crianças que são usados como instrumentos de disseminação da dor e sofrimento, que se traduzem em assassinatos e destruição de infra-estruturas socioeconómicas. O impacto destes actos hediondos tem gerado graves crises humanitárias e tem sido um entrave aos esforços de desenvolvimento económico e social”, referiu.

Cabo Delgado: "Chega a 40 o número de pessoas desaparecidas" em nova ofensiva

Ataques a 12 e 13 de novembro fizeram dezenas de desaparecidos. Autoridades não se posicionaram, mas Abudo Gafuro, da Associação Kuendeleya, diz que 25 terroristas terão sido abatidos quando se faziam passar por civis.

Um ataque da força militar conjunta da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), que combate os terroristas no norte de Moçambique, terá matado mais de duas dezenas de jovens insurgentes, na região de Mueda, na província de Cabo Delgado, durante o fim de semana. A informação é avançada à DW pela Associação Kuendeleya, que cita fontes militares e civis. 

Segundo relatos, os confrontos na linha de fronteira entre Moçambique e a Tanzânia começaram após a denúncia de populares de que havia terroristas disfarçados de civis que queriam fugir para o país vizinho.

Neste momento, ainda sem dados oficiais, a associação relata que há soldados governamentais desaparecidos, que alguns civis terão sido mortos e que outros fugiram para as matas.

A propósito deste tema, conversámos com Abudo Gafuro, coordenador da Associação Kuendeleya, com sede no distrito de Pemba e que cobre toda a província de Cabo Delgado. 

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