OS FRANCESES: CIDADÃOS OU SIMPLES ELEITORES?

 

Thierry Meyssan*

Longe de se interessar pela concorrência entre os partidos políticos, Thierry Meyssan analisa a confusão que reina no debate de ideias e que impede a resolução dos problemas do país. Segundo ele, se as dificuldades da França são as mesmas que existem um pouco por todo o lado no Ocidente, para além disso ela tem de fazer face aos imbróglios nunca esclarecidos da era Mitterrand. Para prosseguir a sua marcha, o país não deve apenas precisar o seu discurso e redefinir a sua identidade, mas sobretudo restaurar a soberania popular, a cidadania, que abandonou.

A campanha para a eleição do próximo presidente da República francesa, em 24 de Abril de 2022, desencadeia paixões numa atmosfera muito confusa. As tensões sociais já não se exprimem mais, salvo pela violência, porque o discurso político perdeu o seu sentido. As mesmas palavras são empregues por todos com significados diferentes, aliás diametralmente opostos. Por trás deste bruá...uá, ninguém parece dar-se conta que o país já não é nem uma democracia, nem sequer uma república.

A FRANÇA FERIDA

Como todos os outros países ocidentais, a França vê a sua classe média encolher a olhos vistos, enquanto os postos de trabalho continuam a deslocalizar-se para a Ásia [1]. Formou-se uma nova classe social de trabalhadores à beira do limite da pobreza, expulsos das grandes cidades e refugiados no campo próximo. Foi ela que se revoltou em 2018, usando coletes amarelos (« gilets jaunes»), para reclamar mais justiça social. Simultaneamente algumas pessoas muito ricas beneficiaram com o investimento dos seus capitais e tornaram-se extremamente ricas. Este fenómeno não é novo, mas a amplitude do enriquecimento de um número muito reduzido deles é. Na prática, a amplificação sem precedentes das diferenças de riqueza impede o funcionamento de um regime democrático, o qual supõe, esse, uma relativa homogeneidade da população. Os eleitores, cientes que o seu voto já não tem importância, afastam-se rapidamente das urnas. A maioria deles abstiveram-se nas eleições legislativas de 2017 e dois terços nas eleições regionais e departamentais de 2021. Se a França ainda tem instituições democráticas, a sua prática deixou já de existir.

A transformação das classes sociais acompanha-se de uma mudança da população. Milhões de pessoas vêm da África e da Ásia para beneficiar do nível de vida europeu. Elas reagrupam-se em certos subúrbios das grandes cidades. Elas não procuram integrar-se na medida em que só poderiam tornar-se coletes amarelos, e ser postas à margem pelas elites franco-americanizadas. Ora, elas impõem os seus usos e costumes nos seus bairros.

A sociedade cinde-se em três: de um lado, a maioria que permanece ligada à cultura francesa, depois alguns milhões de imigrantes desenraizados e, por fim, uma elite fascinada pelos Estados Unidos cujo declínio não percebe. Pela primeira vez, esta divisão se observa geograficamente: as zonas rurais para as classes médias em processo de pauperização, as periferias das grandes cidades para os imigrantes e os centros das grandes cidades para as elites.

Além disso, a epidemia de Covid-19 foi gerida através do endividamento: o medo de um grande número de mortes a curto prazo levou ao confinamento de toda a população e, portanto, a privá-la dos meios de subsistência. O Estado endividou-se então consideravelmente para distribuir subsídios e manter o nível de vida da população. A dívida atinge agora 115% do PIB anual, privando o país de suas opções.

BOM NATAL?

Num dos municípios onde a carência habitacional tem proporções de violação dos direitos humanos, o legado do executivo PS/PSD e da Presidente Inês de Medeiros não é a política de habitação mas um processo crime, pessoal, contra uma dúzia de famílias em puro desespero.

Joana Mortágua* | jornal i | opinião

Não é a primeira vez que escrevo este texto, ainda que com variações. É sobre a Eulália, 72 anos, com uma reforma de 257 euros e que estava a dormir num carro; a Emília, 52 anos, que trabalha nas limpezas mas o que ganha não é suficiente para pagar a renda de uma casa onde vive com as filhas e a mãe acamada; e a Vanessa, 30 anos, mãe de três filhos com 10 anos, 4 anos e sete meses.

Sem começar pelos nomes, a conclusão do texto não fará sentido. No início do ano, uma reportagem do Público dava a conhecer estas mulheres exatamente nos termos em que as conheci em Almada um bocadinho antes: “Eulália, Emília e Vanessa não tinham como pagar uma renda no mercado de arrendamento tradicional e ocuparam casas fechadas em prédios da Câmara de Almada”.

Não foram só elas, algumas famílias viram nas casas emparedadas do município a solução para um dos problemas mais agudos e persistentes do concelho de Almada: tanta gente sem casa. A motivação não é menor, o próprio Município reconheceu que tinha o seu parque habitacional abandonado há décadas, que não tinha respostas alternativas, mas ainda assim declarou que o erro era imperdoável e avançou com queixa-crime por arrombamento e ocupação abusiva.

A EXTRADIÇÃO DE JOÃO RENDEIRO

Maria Cândida Almeida* | Jornal de Notícias | opinião

O processo de extradição de arguido preso preventivamente obedece a regras peremptórias, com prazos relativamente curtos, mas não é instantâneo. Tem carácter urgente e compreende uma fase administrativa, já sintetizada, e a judicial, fase em que se encontra o processo de João Rendeiro. O requerimento a apresentar pelo Estado português ao Estado sul-africano tem de ser instruído com vários elementos, dos quais se destacam o mandado de detenção do extraditando, emitido pela autoridade judiciária competente; certidão da decisão condenatória e cópia dos textos legais relativos à prescrição da pena. No caso de a entidade requerida (o Estado da África do Sul) considerar incompleto o pedido recebido, pode exigir que o mesmo seja modificado ou completado, fixando um prazo para o seu envio, sem prejuízo de poder ser prorrogado perante razões atendíveis invocadas pelo Estado requerente (Portugal). Esta fase é da exclusiva competência do tribunal e destina-se a decidir, com audiência do interessado, da concessão da extradição por procedência de condições de forma e de fundo, sem que, no entanto, o tribunal requerido possa proceder à obtenção de prova sobre os factos imputados ao extraditando. O pedido de extradição, em condições de prosseguir, é remetido, com todos os elementos que devem instruí-lo, ao MP no tribunal competente do país requerido, que promoverá o julgamento do extraditando, devendo a decisão ser proferida com urgência, no prazo previsto na lei.

Ao extraditando será perguntado se aceita ou não o pedido de extradição e, evidentemente, só em caso de oposição serão cumpridos os procedimentos que se vêm descrevendo. A decisão do tribunal é sempre passível de recurso, que obedecerá a prazos igualmente reduzidos. Transitada em julgado a decisão da extradição, o MP procede à comunicação aos serviços competentes das respectivas autoridades requerente e requerida, fixando-se a data, hora e local da entrega do extraditado. A remoção deste deverá ocorrer no prazo acordado, sob pena de, não o sendo, aquele poder ser restituído à liberdade.

Como anteriormente referido, estas são as normas e os procedimentos legais a que está sujeito o processo de extradição requerido às autoridades portuguesas, pelo que poderá haver alguma particularidade neste caso, sobretudo no que se refere a prazos, considerando que a África do Sul é um país que esteve, durante anos, sob a égide e influência de um regime judiciário anglo-saxónico, o do Reino Unido.

*A autora escreve segundo a antiga ortografia

*Ex-diretora do DCIAP

Recurso de João Rendeiro vai dar entrada na próxima semana na África do Sul

Recurso é relativo à rejeição pelo tribunal de Verulam, Durban, da liberdade sob caução pedida pelo antigo banqueiro

O recurso do antigo presidente do BPP João Rendeiro relativamente à rejeição pelo tribunal de Verulam, Durban, da liberdade sob caução vai dar entrada na próxima semana, disse esta quinta-feira à Lusa a advogada do ex-banqueiro.

"O recurso será apresentado na próxima semana", afirmou a advogada June Marks, a propósito da decisão - tomada no passado dia 17 pelo juiz sul-africano Rajesh Parshotam - de manter João Rendeiro detido enquanto Portugal prepara o envio para a África do Sul do processo de extradição.

O recurso, que tinha 14 dias para ser apresentado pela defesa do ex-banqueiro, será dirigido ao Tribunal Superior [High Court, na designação sul-africana]. A hierarquia judiciária sul-africana inclui ainda, acima do Tribunal Superior, outras duas instâncias: o Supremo Tribunal de Recurso (Supreme Court of Appeal, SCA) e o Tribunal Constitucional (Constitutional Court, ConCourt) - a mais alta instância no país.

DESMOND TUTU

Faleceu Desmond Tutu - um dos mais conhecidos ativistas dos direitos humanos da África do Sul que ganhou o Prémio Nobel da Paz de 1984 pelos seus esforços em resolver e acabar com o apartheid.

Nascido em 1931 em Klerksdorp, África do Sul, primeiro foi professor, posteriormente estudou teologia, tendo–se tornado o primeiro arcebispo anglicano negro da Cidade do Cabo e Joanesburgo. Através das suas palestras e escritos como um crítico do apartheid, ele ficou conhecido como a “voz” dos negros sem voz sul–africanos. Depois de a revolta dos estudantes no Soweto se ter transformado em tumulto, Tutu apoiou o boicote económico do seu país, sem deixar de promover a reconciliação entre as diversas fações associadas com o apartheid.

O que dizia:

“Não estou interessado em apanhar as migalhas de compaixão caídas da mesa de alguém que se considera meu mestre. Eu quero o menu completo de direitos.” -- Desmond Tutu

O SEQUESTRO JUDICIAL DE JULIAN ASSANGE

Julian Assange, enquanto jornalista, prestou um incomensurável serviço público ao revelar e documentar os crimes e a falsidade e mentira sistémica dos EUA e outras potências imperialistas. O seu processo judicial é igualmente revelador: um homem implacavelmente perseguido há mais de uma década sem que tenha cometido qualquer crime; o sequestro e detenção em condições desumanas que visam destruí-lo física e psicologicamente; a caricatura de processos judiciais de que é alvo, culminando com a farsa da recente decisão do Supremo Tribunal britânico de o extraditar para os EUA (país do qual nem sequer é cidadão). Um processo revelador do que significa realmente o “Estado de direito” para gente e para um sistema que se julga em condições de dar lições ao mundo.

John Pilger*

“Olhemos para nós mesmos, se tivermos coragem, para ver o que nos está a acontecer” - Jean-Paul Sartre

As palavras de Sartre deveriam ecoar em todas as nossas mentes no seguimento da grotesca decisão do Supremo Tribunal da Grã-Bretanha de extraditar Julian Assange para os Estados Unidos, onde ele enfrenta “uma morte em vida”. Esta é a sua punição pelo crime de autêntico, preciso, corajoso e vital jornalismo.

Erro judiciário é um termo inadequado nestas circunstâncias. Bastaram apenas nove minutos na última sexta-feira aos cortesãos de peruca do ancien regime britânico para apoiar um recurso norte-americano contra a aceitação em Janeiro por um juiz do Tribunal Distrital de uma catarata de evidências de que o que esperava Assange do outro lado do Atlântico era o inferno na terra: um inferno no qual fora previsto por peritos que ele iria encontrar maneira de tirar a sua própria vida.

Volumes de testemunhos de gente destacada, que examinaram e estudaram Julian e diagnosticaram o seu autismo e o seu Síndrome de Asperger e revelaram que ele já estivera prestes a matar-se na prisão de Belmarsh, o próprio inferno da Grã-Bretanha, foram ignorados.

Foi ignorada a recente confissão de um informador crucial do FBI e fantoche da acusação, um defraudador e mentiroso contumaz, de que havia fabricado as suas provas contra Julian. A revelação de que a empresa de segurança administrada por espanhóis na embaixada do Equador em Londres, onde Julian obtivera refúgio político, era uma fachada da CIA que espiava os advogados, médicos e confidentes de Julian (incluindo eu próprio) – também isso foi ignorado.

A recente revelação jornalística, graficamente repetida pelo advogado de defesa perante o Supremo Tribunal em Outubro, de que a CIA tinha planeado assassinar Julian em Londres - até isso foi ignorado.

As estratégias imperiais dos EUA e como enfraquecem os outros países

Notas sobre relatório publicado pela Escola de Guerra Económica, de Paris

Daniel Vaz de Carvalho

1 - O desígnio imperial dos EUA

Em outubro de 2021, a Ecole de Guerre Economique, uma escola superior de referência em França que tem recebido sucessivos prémios pelo seu programa MBA Strategie et Inteligence Economique, publicou um relatório intitulado "Comment les Etats-Unis contribuent-ils à affaiblir l’économie française"?, no qual participaram 25 académicos, sob a coordenação do diretor da EGE, Christian Harbulot.

John Perkins no seu Confessions of an Economic Hitman descreveu as estratégias militares e políticas, em sentido estrito, do imperialismo norte-americano. Neste texto, "Comment les États-Unis contribuent-ils à affaiblir l’économie française?" a análise incide sobre os planos económicos, sociais e, de uma forma abrangente, também políticos. O seu interesse reside em que tudo o que o se nele se expressa, embora visando situações e casos ocorridos em França, tem aplicação global. Trata-se de uma aprofundada análise sobre as estratégias dos EUA, para garantirem o domínio sobre as outras nações.

A Europa é um dos pilares vitais de uma grande estrutura colocada sob a égide dos EUA e que pretende abranger toda a Eurásia. Os americanos não veem as nações europeias como parceiras, mas como "vassalos", para usar palavras de Brzezinski. (8) Um exemplo das escolhas estratégicas dos EUA foi o cancelamento do contrato de submarinos franceses para a Austrália, revertido para os EUA, fazendo com que a França perdesse o maior contrato de armas de sua história, impondo estas questões no debate público" (8)

Cada sociedade é construída sobre mitos compartilhados. No caso dos Estados Unidos, as narrativas que lhes conferem um papel histórico no mundo, são um elemento-chave do seu imaginário coletivo e estruturante. As ações dos EUA são apresentadas como parte de uma “luta pelo bem" tendo o objetivo de cumprir uma missão histórica (divina) pela humanidade, perspetiva que justifica o uso todos os meios. Esta visão coloca-os como uma nação à qual outros são chamados a se alinhar. Com o fim da União Soviética, anunciou-se o fim da história e a americanização completa do mundo em que qualquer refratário é neutralizado militarmente ou por meio de leis extraterritoriais. (10)

2 - Estruturação da ordem mundial

Os EUA estruturaram a ordem mundial de acordo com a uma ideologia estabelecida ao serviço dos seus interesses. O texto salienta como um dos principais "slogans" da mobilização americana o Make the World Safe for Democracy. Além disto, o seu domínio no campo económico serviu-se da livre circulação de bens e da redução dos limites ao comércio, nomeadamente alfandegários." (13)

No campo militar a NATO representou a defesa europeia controlada pelos Estados Unidos. (14) Com o fim do Bloco de Leste, a NATO deixava de ter a sua razão de ser original, mas foi reforçada pelos EUA, que a usam para o domínio militar da sua nova "ordem mundial". A NATO constitui também um meio importante para a venda de armas dos EUA aos países membros. (15) Com estes meios, mais o dólar, que passou a dominar a nível mundial o sistema financeiro do capitalismo, os EUA puderam arvorar-se em "policias do mundo" (18) impondo a sua ideologia, combatendo tudo que dela se afaste.

O chamado Plano Marshall, instituído em 1947 em 16 países da Europa capitalista representou, sem as possibilidades que este plano trouxe na altura, os condicionamentos das futuras "ajudas" noutros continentes: aceite a ajuda e fique do lado americano ou recuse-a e fique do lado soviético. O Plano Marshall fez parte do grande plano americano para moldar a economia a seu favor. No entanto, a ajuda americana não foi altruísta. A sua economia era então excedentária devido ao esforço de guerra e precisava de escoamento. (21)

Do GATT (1947) à OMC (1994) os EUA estabeleceram um comércio livre assimétrico, em grande medida moldado pelos Estados Unidos, aproveitando as carências devido às destruições da Segunda Guerra Mundial e forte procura financiada pelo plano Marshall. No entanto a criação de "exceções de segurança" protegeram os interesses essenciais da soberania dos Estados Unidos (Artigo XXI do GATT), deixando a possibilidade de uso do dólar como arma comercial e política. Os EUA, contornaram repetidamente as regras do GATT quando seus interesses foram ameaçados, utilizando nomeadamente embargos e dispositivos de barreira comercial. O alargamento a 160 países, representando 95% do comércio mundial, trouxe um reequilíbrio de poder dentro da organização. Este desenvolvimento, em detrimento dos EUA, levou-os a contornarem tanto o GATT como a OMC por meio da proliferação de acordos regionais e bilaterais. (22) Organizações internacionais como o FMI, BM, OCDE, etc, moldadas ideologicamente pelos EUA fazem também parte das suas dinâmicas de estruturação da ordem mundial.

Especulação de furacões: que está acontecendo nos preços dos combustíveis ?!

# Publicado em português do Brasil

Konrad Rękas* | One World

Não há dúvida - nem os desastres naturais nem mesmo a política de pandemia são responsáveis ​​pelo aumento da avalanche nos preços dos combustíveis. O verdadeiro furacão atingindo a economia global - isso é especulação financeira.

Furacões e a destruição que causam - são espetaculares. Mesmo aparecendo regularmente no sul dos Estados Unidos e - ainda são considerados imprevisíveis. Do ponto de vista diário - perigoso e destrutivo, mas em uma perspectiva econômica mais ampla, potencialmente criando uma oportunidade de recuperação e crescimento do PIB. Alguns deles, como Katrina e Ida, ocorridos em áreas de extração de petróleo também são percebidos como um fator significativo que afeta a economia dos Estados Unidos, a situação do mercado de combustíveis e o nível dos preços reais da gasolina no varejo. Na verdade, entretanto, pesquisas amplamente discutidas sugerem que seu impacto direto é menor do que o que os clientes de varejo tendem a supor e que os movimentos de preços são influenciados por outros fatores de mercado.

“ Só para garantir ...”

Um choque de oferta ocorre quando a oferta diminui em proporção que ultrapassa a faixa normalmente observada para aquele setor. E diz respeito a situações em que a oferta é o fator de maior influência no preço. Quaisquer perturbações neste mecanismo resultantes do comportamento dos actores do mercado, incluindo reacções dos clientes e ... especulação - podem levantar dúvidas quanto ao facto de estarmos perante um choque real de oferta. E tal objeção deve ser feita analisando o recente aumento dos preços dos combustíveis, em particular no mercado americano, onde a mídia e os políticos relacionam esse movimento com o furacão Ida na virada de agosto para setembro de 2021. De acordo com as expectativas comuns do setor, era para causar apenas uma perturbação temporária e ligeira da tendência estável e muito lenta de crescimento de preços, associada à recuperação pós-COVID da economia. Enquanto isso,os preços dos combustíveis nos EUA disparam, levando os especialistas a se desculparem por subestimar o cataclismo. Não sinceramente, porque o próprio furacão não é responsável pelo que está acontecendo no mercado de combustíveis. E não apenas na América.

Lutz Kilian é um pesquisador que sabe tudo sobre a interdependência dos desastres naturais e dos mercados de energia. Seus estudos permitiram confirmar apenas um impacto limitado de interrupções imprevisíveis no fornecimento de petróleo sobre o preço de varejo da gasolina. Na prática, verifica-se que mais importante é o impacto de tais eventos e sua conscientização sobre o comportamento do consumidor e a resultante “ demanda cautelar ”. Resumindo: notícias frustrantes fazem as pessoas comprarem com antecedência e “ apenas para garantir”. É claro que os choques de oferta intensificam seu impacto ao afetar não apenas os preços, mas também os salários reais, bem como as taxas de juros e de câmbio, pelo menos no curto prazo. Quando ganhamos menos - nossa ansiedade aumenta e até mesmo o menor aumento de preço se torna perceptível. E começamos a sentir cada vez mais medo de que só possa piorar!