CAZAQUISTÃO: Outro 'Maidan' encomendado pelo Ocidente em formação?

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Robert Bridge* | Strategic Culture Foundation

O maior desafio de Nur-Sultan é remover elementos estrangeiros de interesse próprio que estão agitando em nome do caos regional.

Washington nega que o Ocidente tenha desempenhado um papel ativo nos protestos massivos que envolveram a ex-república soviética do Cazaquistão. No entanto, a orquestração geral da contenda, além do curioso momento, aponta para algum nível de intriga estrangeira.

“Na política, nada acontece por acaso”, comentou certa vez o ex-presidente dos Estados Unidos Franklin D. Roosevelt sobre a questão das coincidências na vida política. “Se acontecer, pode apostar que foi planejado dessa forma.”

E em nenhum lugar as coincidências estão mais descontroladas do que no Cazaquistão, o país das estepes da Ásia Central que foi engolfado em conflitos civis praticamente da noite para o dia depois que o governo impôs um aumento no preço do gás liquefeito, que muitos motoristas cazaques usam para abastecer seus veículos. Com uma rapidez chocante, bandos de manifestantes conseguiram invadir prédios do governo em grandes cidades, incluindo o gabinete do prefeito de Almaty, uma estrutura pós-moderna imponente que foi destruída por um incêndio. O sucesso rápido de uma multidão de rua supostamente sem líder contra unidades militares e policiais fortemente armadas pegou os especialistas de surpresa.

POR QUE A EUROPA É O NOVO ALVO DA EXTREMA-DIREITA

# Publicado em português do Brasil

Governos europeus afundam em dogma neoliberal quando até os EUA os abandonam. Desigualdade e ressentimento avançam. Contra a participação, convite a ir além de si mesmo, ultradireita aposta no pertencimento, que exclui o outro e o odeia

Boaventura de Sousa Santos* | Outras Palavras

Um fantasma assombra o mundo: o regresso da extrema-direita. Trata-se de um movimento global com ritmos nacionais muito diferentes. Tem muitas semelhanças com o que aconteceu nas décadas de 1920 e 1930, mas também tem diferenças. Analiso umas e outras com a crença de que a história só se repete se deixarmos que tal aconteça. Estamos perante movimentos que emergem no bojo de crises sociais por vir e que explodem quando as crises rebentam. Nos anos de 1920, foi a Primeira Guerra Mundial e a crise financeira que se seguiu, a qual viria a explodir em 1929. Hoje, trata-se da crise de acumulação do capital em face das concessões que teve de fazer ao povo trabalhador depois da Segunda Guerra Mundial para poder competir politicamente e com paz social com a opção socialista do bloco soviético. A reação começou na periferia do sistema (golpes de estado no Brasil em 1964 e no Chile em 1973) e transformou-se num programa global quando em 1975 a Comissão Trilateral declarou que a democracia estava sobrecarregada com excesso de direitos. Foi o ataque aos direitos econômicos e sociais, à social-democracia, um ataque em que viriam a colaborar os próprios partidos socialistas, com a terceira via de Tony Blair. Depois do ataque às Torres Gêmeas (2001) e da crise financeira (2008) começou o ataque aos direitos cívicos e políticos. Estavam criadas as condições para a emergência da extrema-direita.

A crise pandêmica e período de pandemia intermitente em que vamos entrar pode ser o detonador da explosão da extrema-direita. Para a evitar só há uma solução: impedir que a crise social se agrave, o que não foi possível nos anos 1930. Hoje, os EUA de Biden iniciaram com um vasto programa de reconstituição dos rendimentos e de investimento público em contraciclo, contra tudo o que pregaram durante o período áureo do neoliberalismo. A UE, pateticamente, parece mais presa ao neoliberalismo que os EUA e sempre refém do capital financeiro internacional. A Alemanha cumpre na Europa o papel que os EUA cumprem a nível mundial: exporta o neoliberalismo mas neste momento não o segue internamente. É uma questão em aberto saber em que medida os programas de recuperação e resiliência conseguirão conter a grave crise social que se aproxima e que tem neste momento três pontos de ruptura: Colômbia, Brasil e Índia. Portugal teria condições privilegiadas de evitar o pior se soubesse agir como a Alemanha e os países nórdicos: servir-se da Europa como patrão sem servir a Europa como empregado.

Portugal | BIPOLARIZAÇÃO NUM PAÍS BIPOLAR

Paulo Baldaia* | Diário de Notícias | opinião

A bipolarização que serve ao PS e ao PSD para disputar a vitória pode servir também ao país se acreditarmos que a estabilidade é um fim em si mesmo. Se a virmos como um instrumento para tomar as decisões de que o país precisa, então é possível que seja necessário primeiro garantir a pluralidade. O voto só é útil se servir para mudar a sociedade, permitindo que se acrescente justiça a todas as políticas, caso contrário, só é útil para quem o recebe.

António Costa e Rui Rio caminham para o frente a frente apostando forte nesta bipolarização, porque beneficiam da perceção de que a maioria absoluta não é expectável para nenhum dos dois partidos. Não traçaram nenhuma linha reta para chegarem onde querem chegar, quando se encontrarem frente a frente na quinta-feira. Foram condescendentes com uns, divorciaram-se de outros, pediram o celibato absoluto, mas podem acabar nos braços um do outro, mesmo que só um deles o queira, para já, admitir. Como Costa joga no tudo ou nada e Rio admite uma panóplia de soluções para que seja possível governar com o mínimo de estabilidade, este é um campo que favorece o PSD porque oferece mais estabilidade.

Portugal | Covid-19: Internamentos e incidência aumentam em dia com 20 mortes

Dados da DGS indicam que há agora 1588 pessoas internadas devido à covid-19, mais 139 que ontem, das quais 161 em unidades de cuidados intensivos, mais 11 que ontem, domingo.

Foram confirmados, nas últimas 24 horas, 20 212 novos casos de covid-19 em Portugal, de acordo com o boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS). Há a registar mais 20 mortes associadas à doença, indica ainda o relatório desta segunda-feira (10 de janeiro), dia que marca o regresso às aulas e a entrada em vigor de novas medidas.

Os dados sobre a situação nos hospitais portugueses mostram que há agora 1588 (+139) internados, dos quais 161 (+ 11) estão em unidades de cuidados intensivos.

A matriz de risco indica a nível de incidência há 3 204,4 casos de infeção por SARS-CoV-2/ COVID-19 por 100 000 habitantes a nível nacional; e 3209,1 casos de infeção no Continente.

O R(t) está agora nos 1,24 tanto no continente como a nível nacional.

Dados consultados pelo DN na base de dados Our World In Data revelam que, no que se refere à mortalidade da doença, Portugal é o quarto país menos letal da União Europeia (UE). Em melhor situação estão apenas - com números per capita - os Países Baixos, a Irlanda e a Suécia (o país da UE onde atualmente menos se morre de covid).

No top cinco dos países da UE mais mortais estão, em 1º lugar, a Bulgária, seguindo-se, por esta ordem, a Croácia, a Polónia a Hungria e a Eslováquia.

Segundo o site estatístico Our World in Data, Portugal teve uma média diária de 1,52 mortes por milhão de habitantes atribuídas à covid-19.

Já no que se refere ao número de novos infetados, Portugal é o quinto país com mais novas infeções por dia. A tabela é liderada pelo Chipre, seguindo-se a França, a Dinamarca e a Grécia.

Comparando com a situação de há um ano, verifica-se que o número de novas mortes por dia é bastante inferior (90 em 5 de janeiro de 2021, 14 no mesmo dia deste ano). Nos novos infetados, a situação é oposta: 4956 em 5 de janeiro de 2021; 39 570 em 5 de janeiro deste ano).

Portugal | O QUE PRETENDE, REALMENTE, ANTÓNIO COSTA?

Rui Sá* | Jornal de Notícias | opinião

O formato dos debates eleitorais não contribui, decisivamente, para esclarecer aqueles que a eles assistem. A multiplicação até à saturação do seu número, o horário (com alguns em horário nobre e outros em horários impróprios), a discriminação de forças políticas, os filhos em canais generalistas e os enteados nos canais por cabo.

Mas, principalmente, o reduzido tempo atribuído a cada debate dificulta a troca séria de argumentos, privilegiando a rapidez do discurso (que não a sua compreensão...), os soundbites, as "frases assassinas", as expressões faciais......

Apesar de tudo isto, tenho assistido àqueles que mais me interessam. Um dos quais foi o que opôs António Costa a Jerónimo de Sousa. Bem podem os comentadores dizer quem ganhou ou perdeu (numa contaminação da análise política pelos maus comentadores pós-jogos de futebol). Mas o que foi mais relevante deste debate é que António Costa está a meter-se (nos) num beco muito estreito, mau para ele, mas principalmente mau para o país. Tem uma obsessão pela maioria absoluta - a razão da sua intransigência na negociação orçamental para forçar o seu chumbo. Dado que, como tudo o indica, essa maioria é inalcançável, Costa está a cortar as pontes à Esquerda.

Ao dizer que "perdeu a confiança" no PCP - o que poderia dizer o PCP que viu 62% dos seus projetos chumbados pelos votos do PS e do PSD!... -, está a eliminar opções. Ao contrário de Jerónimo, que esteve bem ao manter a porta aberta para convergências. Costa não pode continuar a fugir à questão essencial: o que fará se, como se prevê, o PS não tiver maioria absoluta e a Esquerda for maioritária?

*Engenheiro

Portugal | AGENTE DA PSP USAVA ESQUADRA PARA TRAFICAR ARMAS

Ministério Público acusa polícia de corrupção e reclama perto de 80 mil euros ganhos com os crimes. Rede de 15 arguidos liderada por agricultor vendia metralhadoras, pistolas, revólveres ou munições.

O Núcleo de Armas e Explosivos da PSP de Chaves era o local de trabalho do agente Basílio Monteiro, mas era também no resguardo desta zona de acesso reservado da esquadra trasmontana que, segundo o Ministério Público (MP), o polícia traficava armas. Ele e outros 14 arguidos, que foram detidos numa megaoperação da Polícia Judiciária de Vila Real, em outubro de 2020, e vão ser julgados por tráfico de armas, drogas e notas falsas, além de corrupção. O MP reclama quase 80 mil euros ao PSP, que tinha 34 mil dólares em casa quando foi preso.

Basílio Monteiro não era um agente qualquer. Era um dos responsáveis pela receção de armas entregues voluntariamente à Polícia, bem como pela fiscalização e tramitação dos processos de legalização das pistolas e carabinas. E, de acordo com a acusação do MP do Porto, Basílio Monteiro, atualmente em prisão domiciliária, decidiu aproveitar as suas funções de polícia para obter ganhos ilícitos.

Quando ali aparecia alguém que queria entregar uma arma para abate que era interessante, o agente não registava a receção da mesma no sistema interno da PSP. Arranjava maneira de ficar com ela ou de a encaminhar para armeiros do seu circulo de amigos. Assim, conseguia comprar armas a preços reduzidos e recebia uma comissão dos compradores.

O livre acesso ao sistema informático da PSP de que dispunha também era usado em proveito próprio para averiguar o registo de propriedade de armamento, mas, igualmente, para elaborar novos livretes e manifestos de armas. Tudo a troco de dinheiro.

Muitos dos negócios tratados pelo PSP foram realizados na esquadra de Chaves. Na acusação, o MP descreve a transação de uma arma de fogo curta de marca Sig Sauer, calibre 22, que um indivíduo queria legalizar, mas que acabou por vender por 100 euros a Basílio Monteiro, que, depois, arranjou comprador para ela, tendo tratado dos documentos oficiais. Outros indivíduos que tinham herdado caçadeiras ou revólveres e que também se dirigiram à esquadra para que as mesmas fossem abatidas viram o PSP propor-lhes um negócio.

Moçambique | Forças de segurança com avaliação positiva contra o terrorismo

Jornal Notícias (mz) | editorial

Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) vão reunir-se, próxima semana, em sessão extraordinária, para  avaliar os progressos alcançados pela missão militar da organização, denominada SAMIM, no combate ao terrorismo e extremismo violento em alguns distritos da província de Cabo Delgado.

A cimeira, a decorrer no formato virtual, será antecedida da sessão extraordinária da Troika do Órgão da SADC, Comité Extraordinário de Finanças e Conselho de Ministros Extraordinário da comunidade.

A expectativa é que a cimeira discuta, entre outros aspectos, a permanência das tropas da África Austral em Moçambique e, provavelmente, o apoio para a operacionalização dos objectivos da SAMIM visando restaurar a paz e estabilidade em Cabo Delgado.

Quanto a nós, o evento realiza-se em tempo oportuno, a julgar pelos ganhos que têm sido reportados como resultado das operações conjuntas e combinadas entre as Forças Defesa e Segurança (FDS), as forças da SADC e do Ruanda. É, pois, necessário e urgente que se reflicta ao mais alto nível dos decisores regionais e que sejam tomadas medidas que ajudem a consolidar as vitórias alcançadas.

ANGOLA DEVE FORMAR POLÍCIA ANTICORRUPÇÃO NA MAGISTRATURA

O centro de pesquisa sobre Angola, Cedesa, defende a criação de um instituto autónomo para gerir verbas orçamentais e as do combate à corrupção e a formação de uma polícia anticorrupção na magistratura (PACOM).

"Além do reforço de verbas, seja através do Orçamento Geral do Estado, seja através dos bens recuperados nos processos da corrupção, deve ser encarado um novo modelo de gestão dos dinheiros da justiça que garanta a racionalidade e eficiência da alocação de recursos", afirma o Cedesa, numa análise a que a Lusa teve acesso.

Neste contexto, o grupo de académicos defende a entrega da gestão da justiça "a um instituto autónomo e com gestão transparente da administração da justiça, que geriria as receitas orçamentais, as receitas do combate contra a corrupção e poderia ter receitas próprias ligadas às atividades da justiça".

O instituto teria "gestores profissionais e seria auditado por uma empresa internacional de auditoria" e o seu modelo de funcionamento "seria descentralizado com um gestor adstrito a cada tribunal de comarca e tribunal superior", acrescenta.

No entender do Cedesa, com a criação deste instituto, haveria, "a par do reforço de verbas, uma autonomização da gestão dos dinheiros da justiça, que seriam administrados por um instituto com gestores profissionais constituído para o efeito e que funcionaria de forma descentralizada em cada tribunal".

Angola | Confrontos e vandalismo na greve dos taxistas em Luanda

"Proporções alarmantes" 

Estradas cortadas, enchentes nas paragens e atos de vandalismo e destruição marcaram as primeiras horas da paralisação dos taxistas na cidade de Luanda, com destaque para o distrito de Benfica onde foi incendiado o comité distrital do MPLA.

Luanda está esta manhã paralisada pela greve de taxistas. É assim que descreve o presidente da ANATA, a Associação Nova Aliança dos Taxistas de Angola, uma das três associações que convocou para este dia uma greve, em protesto contra o facto dos táxis serem os únicos transportes sem poderem voltar à lotação máxima, devido à Covid-19.

Na passada sexta-feira, o ministro de Estado e chefe da Casa Militar do Presidente João Lourenço anunciou que a lotação dos táxis voltava aos 100%, mas as três associações decidiram manter a greve, até obterem garantias escritas por parte do Governo.

Presidente do Cazaquistão denuncia tentativa de golpe de Estado no país

O chefe de Estado nega que as forças de segurança tivessem disparado contra "manifestantes pacíficos".

Presidente do Cazaquistão disse nesta segunda-feira que os tumultos que abalaram o país foram uma "tentativa de golpe de Estado" levada a cabo por "combatentes armados" e negou que as forças de segurança tivessem disparado contra "manifestantes pacíficos".

"Os grupos de combatentes armados esperaram pelo momento certo para entrarem em ação. O objetivo era evidente (...) tratou-se de uma tentativa de golpe de Estado", disse Kassymn-Jomart Tokaiev num contacto que estabeleceu com o presidente russo, Vladimir Putin, e outros presidentes de países da região.

Referindo-se à influência de Moscovo no país, Tokaiev acrescentou que a missão militar comandada pela Rússia no Cazaquistão "vai terminar em breve".