PRECARIEDADE E BAIXOS SALÁRIOS MARCAM O EMPREGO EM PORTUGAL

Os baixos salários empurram cada vez mais trabalhadores para a pobreza. Entre 2015 e 2020, a percentagem de trabalhadores pobres aumentou de 10,9% para 11,2%, mesmo após transferências sociais. 

Catarina Morais | AbrilAbril | opinião

Os trabalhadores continuam a enfrentar muitos problemas no quadro do aprofundamento da exploração capitalista. Para a esmagadora maioria, os baixos salários – em queda real devido ao agravamento do custo de vida –, a precariedade, os longos e desregulados horários de trabalho, a inexistente ou insuficiente protecção no desemprego e a pobreza são a realidade do seu dia-a-dia.

A maioria do emprego criado é precário. No 1.º trimestre de 2022, 70% dos postos de trabalho criados têm vínculos precários, tal como aconteceu em 2021.

A precariedade mantém-se como uma das mais elevadas da União Europeia, nomeadamente entre os jovens trabalhadores. Cerca de 36% dos jovens com menos de 35 anos têm contratos não permanentes face a 16% entre o total dos trabalhadores, sendo especialmente atingidos os jovens trabalhadores com menos de 25 anos (60%).

Considerando apenas o sector privado, o peso da precariedade é ainda maior, já que 32,5% dos trabalhadores têm vínculos precários. Encontramos níveis de precariedade acima de 40% nas Actividades administrativas e dos serviços de apoio (55%), na Agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca (48%), na Construção (47%), no Alojamento, restauração e similares (43%)1.

Os salários são em geral baixos, concentrando-se crescentemente a maioria dos trabalhadores nos escalões de remuneração em torno do salário mínimo nacional ou nos escalões de remuneração imediatamente acima, não havendo valorização das profissões e carreiras.

Mais de um quarto (26%) dos trabalhadores do sector privado aufere apenas o salário mínimo nacional, sendo as mulheres e os jovens trabalhadores principalmente afectados, ganhando 29% daquelas e 40% destes apenas 627 euros líquidos por mês.

O peso dos trabalhadores a receber o salário mínimo é particularmente elevado no Alojamento, restauração e similares (45%), na Agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca (44%), nas Actividades imobiliárias (35%), na Construção (cerca de 35%), nas Actividades de saúde humana e apoio social (29%) e no Comércio (27%).

O peso dos trabalhadores a receber o salário mínimo tem vindo a aumentar, tendo passado de 17% em 2015 para 26% em Julho de 20212, devido ao bloqueio da contratação colectiva.

Mais de 2,1 milhões de trabalhadores recebem remunerações base iguais ou inferiores a 800 euros, o que corresponde a mais de metade dos trabalhadores (57%). Até aos 1000 euros são cerca de 2,7 milhões de trabalhadores, ou seja, quase três quartos do total (72,5%).

Portugal | RATO EM QUEIJO PARMESÃO

Afonso Camões | Diário de Notícias | opinião

Como rato em queijo parmesão, o pior inimigo dos nossos salários tem um nome: inflação. E esta ocorre quando se verifica um aumento geral dos preços dos bens e serviços, não apenas de alguns artigos em particular: significa que, com €1 (um euro), se compra menos hoje do que ontem. Ou seja, a inflação reduz o valor da moeda ao longo do tempo. É o que aí temos, e é caso para acender as luzes amarelas, depois de a inflação portuguesa ter atingido em maio os 8%, o valor mais alto nos últimos 29 anos.

Claramente positivos, os registos nacionais do crescimento económico e alguma redução do desemprego não escondem o mapa preocupante que se está a desenhar. O mundo à nossa volta entrou em zona de forte turbulência, com inflação alta nalgumas das principais economias, e a alta inflação foi sempre um fator de forte desestabilização social e política. A dupla crise - primeiro a pandemia e agora a guerra - precipitou um conjunto de elementos que ameaçam tempestade e agora promovem o ciclo de carestia dos preços, atingindo taxas sem precedentes nas últimas décadas. Dizem-nos que não se justifica a tentação catastrofista, mas seria um grave erro subestimar os riscos. Até que seja contida, a escalada inflacionária tende a produzir uma erosão do poder de compra que afeta, em particular e gravemente, os cidadãos mais pobres e com menos defesas, já fustigados pelo calvário da crise sanitária. A inevitável série de aumentos das taxas de juros por parte dos bancos centrais fará com que as economias arrefeçam, e o resultado conduzirá, nalguns casos, à recessão.

Entre os países emergentes, muitos são os que estão expostos a mudanças nos fluxos de investimentos e na estabilidade das suas moedas, com sérios problemas para honrar dívidas referenciadas em dólares. No caso de Portugal, o maior risco continua a ser a elevada dívida pública, e a necessidade de novas emissões para a refinanciar. Neste contexto, ainda assim, Portugal enfrenta a nova turbulência com alguns dados encorajadores: As receitas do turismo retomam valores idênticos aos de 2019, e o mercado de trabalho emite sintomas positivos, apesar das variações temporárias. A forte contração que o PIB (valor da soma de todos os bens e serviços finais produzidos) sofreu no início da pandemia - acima da média dos nossos parceiros europeus - foi corrigida nos últimos trimestres com uma taxa de crescimento superior à maioria das economias da zona euro.

Seria, porém, um erro minimizar a tempestade que se avizinha. A alegria por cada novo contribuinte para a Segurança Social não dissipa o descontentamento de milhares de assalariados que já veem seu poder de compra fortemente corroído, num país que não prima pelo alto nível das suas folhas de pagamento. A vontade manifestada pelo Governo de amortecer o golpe para os mais desfavorecidos deve ser acentuada com medidas de carácter progressivo e não geral. Estas últimas acabam por ser, afinal, regressivas: ao mesmo tempo que beneficiam os de baixos rendimentos, que reclamam urgência nos apoios, favorecem também os de altos rendimentos que podem prescindir de descontos como os dos combustíveis e energia. Ainda que a maioria dos especialistas acredite que a crise inflacionária não será tão grave quanto a dos anos 70 e até diminua nos próximos meses, os seus efeitos já estão aqui, com danos reais e imediatos. E tudo isto acontece num quadro de sociedades cansadas e envelhecidas, terreno fértil para impulsos nacional-populistas, e num contexto geopolítico abalado pela invasão da Ucrânia - tudo, enfim, motivo suficiente para não deixar que as boas notícias banalizem as ameaças. Até porque uma inflação que começa por ser pequena é como uma pequena gravidez: rapidamente deixa de ser pequena.

Utentes sem médico de família aumentam para 1,1 milhões no final de 2021

PORTUGAL

O número de pessoas sem médico de família atribuído representa 10,9% do total de inscritos. O SNS apresentou um défice de 1,1 mil milhões em 2021 e está cada vez mais dependente do Orçamento.

Mais de 1,1 milhões de portugueses não tinham médico de família no final de 2021, um aumento de cerca de 300 mil pessoas em relação ao ano anterior, alertou esta quarta-feira o Conselho das Finanças Públicas (CFP).

O número de pessoas sem médico de família atribuído representa 10,9% do total de inscritos no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e "corresponde a um aumento de mais de 303 mil utentes" face a 2020, "agudizando a trajetória de afastamento do objetivo de cobertura plena da população" por estes clínicos, refere o relatório do CFP sobre a evolução do desempenho do SNS em 2021.

De acordo com o documento hoje divulgado, a região de Lisboa e Vale do Tejo continuava a concentrar o maior volume de utentes sem médico de família, representando 68,8% do total deste universo em 2021.

O relatório do organismo independente presidido por Nazaré da Costa Cabral identifica os "riscos e incertezas" da atividade assistencial, sublinhando a "demora na retoma plena da atividade dos cuidados primários", caso das consultas médicas presenciais, o que limita o seu papel enquanto primeiro ponto de contacto com o SNS.

O aumento do recurso aos serviços de urgência pressiona os hospitais e obriga-os a redirecionar recursos da atividade programada, alerta ainda o CFP, ao considerar que a necessidade de recuperar integralmente a resposta assistencial aumenta a pressão financeira sobre todo o sistema de saúde.

De acordo com este organismo, em 2021, as equipas dos cuidados primários continuaram a afetar uma parte importante do seu trabalho à resposta à pandemia, não só na identificação, triagem e seguimento das pessoas que contraíram a doença, mas também na execução do plano de vacinação contra a covid-19.

Além desta atividade, os cuidados primários procuraram reativar as restantes tarefas de acompanhamento da população, com os médicos de família a realizarem cerca de 15,9 milhões de consultas presenciais, que representaram mais 1,8 milhões do que em 2020, mas "um valor ainda muito distante dos 22,3 milhões de 2019".

Já ao nível hospitalar, apesar da "forte pressão que a covid-19 continuou a exercer sobre os hospitais do SNS em 2021, com maior visibilidade nos serviços de urgência e nos internamentos em enfermaria e em unidades de cuidados intensivos, estes conseguiram voltar a níveis de produção semelhantes a 2019, principalmente na atividade programada", sublinha o relatório.

De acordo com os dados divulgados pelo CFP, foram realizadas 12,4 milhões de consultas médicas em 2021, valor em linha com 2019 e 11,4% acima de 2020, assim como mais de 708 mil intervenções cirúrgicas, ultrapassando mesmo as cerca de 704 mil de 2019 e acima das 579 mil de 2020.

No âmbito dos programas de gestão do acesso programado ao SNS, os resultados do programa Consulta a Tempo e Horas (CTH) de 2021 ficaram aquém de 2019, com menos 20% de consultas realizadas.

Além disso, e apesar da melhoria face a 2020, o aumento de mais 552 mil pedidos de primeira consulta hospitalar efetuados pelos médicos de família em 2021 foi superior ao acréscimo de mais 111 mil consultas CTH realizadas, o que se refletiu no aumento da lista de espera no final do ano em mais 145 mil utentes.

"A dinâmica de procura e oferta no CTH permitiu melhorar o grau de cumprimento dos tempos de resposta, com 77,3% das consultas CTH realizadas dentro dos tempos máximos de resposta garantidos", adianta o documento.

Também o volume de operados em 2021 atingiu os valores de 2019, com cerca de 628 mil utentes operados, mais 114 mil que em 2020.

"Este desempenho positivo contribuiu para uma melhoria do tempo médio de espera dos operados (3,2 meses em 2021), para uma ligeira redução da lista de espera (210 mil em espera) e para a subida da percentagem de inscritos a aguardar dentro dos TMRG (70,6%)", conclui o relatório.

O CFP, que iniciou a sua atividade em fevereiro de 2021, é um organismo independente que fiscaliza o cumprimento das regras orçamentais em Portugal e a sustentabilidade das finanças públicas.

MAIORIA XUXALISTA QUER PODE E MANDA MILHARES DE POBRES PASSAR FOME

António Costa, um eleito primeiro-ministro de Portugal mais que desonesto

Está mais que provado que os portugueses, tal como os povos de todo o mundo, salvo raras exceções, nunca aprendem e "embarcam" sempre nas promessas-mentiras eleitorais das elites politicas que têm provas dadas de que são desonestas, falsas, que estão no poder ao serviço do grande capitalismo, dos amiguismos, dos xuxalistas... De tudo e de todos menos dos trabalhadores e dos desafortunados do atual sistema neoliberal na antecâmara do nazi-fascismo, da muito vulgar e pronunciada democracia ditatorial em prol das elites financeiras e deles próprios, os poderoso que se governam em vez de governarem a maioria que com base nas afirmações vigaristas os elegeu. Eis de todos esses em Portugal, na atualidade, o mentiroso-mor António Costa. Esse tal que prometeu mundo e fundos de bem-estar e justiça social, pediu aos portugueses a maioria nas recentes eleições, obteve-a, e agora está a governar contra os mais pobres, os que auferem ordenados de miséria, os que auferem reformas e pensões de miséria, os que passam fome e que em muitos milhares de casos nem uma casa têm, nem um teto onde se abrigarem. Eis a maioria socialista a que no vulgo dizem-na de xuxalista porque outra coisa não faz do que xuxar (troçar) com os que neles votaram em resposta aos apelos de António Costa e apaniguados do Partido Socialista que em campanha eleitoral pediram encarecidamente que lhes dessem a maioria. Deram, o resultado está à vista e muito mais irá estar.

As mentiras, as falsidades, as abomináveis decisões em detrimento dos portugueses mais pobres vai em crescendo. Está à vista de todos e hoje é manchete dos principais jornais e noutros órgãos de comunicação social. A miséria dos trabalhadores portugueses veio para ficar muito mais sofrida que antes. Ao contrário do prometido pelos vigaristas eleiçoeiros, neste caso do PS, mas que podiam ser de outro qualquer partido político desonesto ao estilo daqueles que se têm governado e desgovernado os portugueses... Os crápulas xuxalistas, ao estilo de seus iguais no governo PSD de Passos Coelho querem, podem e mandam os portugueses passarem fome. Fome e miséria que alastra em Portugal. Os milhões de euros, esses, são para outros, para uma minoria, para as elites, para armamento, para a Ucrânia, para esbanjar em detrimento das promessas e dos verdadeiros interesses da maioria dos portugueses tramados e mal-pagos.

A seguir, espantem-se com os sem vergonha do governo dito socialista que na verdade está a desprezar e a troçar de milhões de ingénuos lusos que ofereceram de mão-beijada a maioria aos que comprovadamente são xuxalista e não socialistas. Da Lusa e em TSF, que apresenta hoje um Fórum contido sobre o assunto, deixamos à apreciação dos interessados a indignação de muitos milhões de portugueses. Uma nota: e agora continuem a acreditar nas mentiras e justificações esfarrapadas que os governantes vão alegar para tomarem as medidas em questão. Sejamos todos suficientemente parvos para acreditar nos vigaristas governamentais como o temos vindo a fazer e a dar-lhes apoio imerecido.  O dito PS está descaradamente a dar uma boleia ao nazi-fascismo que recheia o Chega e similares. A direita fanática e ainda encoberta agradece. A notícia, a seguir. (PG)

Segurança Social corta apoio alimentar a milhares de famílias

O Instituto da Segurança Social deu indicações para que os técnicos que acompanham o Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas reduzam o número de beneficiários de 120 para 90 mil.

Instituto da Segurança Social (ISS) deu indicações aos centros distritais de todo o país para reduzirem o número de beneficiários do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC) de 120 para 90 mil.

De acordo com o Jornal de Notícias (JN) desta quarta-feira, o ISS deu indicações em 20 de maio aos diretores da Segurança Social de todo o país para informarem os técnicos que acompanham o POAPMC que têm de reduzir o número de beneficiários de 120 para 90 mil.

Questionado pelo jornal, o Governo confirmou que atualmente serão 110 mil as pessoas que cumprem os critérios e que o objetivo é continuar a reduzir.

Técnicos no terreno citados pelo jornal dizem ter pessoas em lista de espera e criticam a medida numa altura em que os preços aumentam e os cabazes têm cada vez menos produtos.

O oficio enviado pelo ISS às delegações regionais da Segurança Social, a que o JN teve acesso, invoca a "evolução favorável da situação epidemiológica no nosso país e a progressiva normalidade em geral" para que seja retomada a reavaliação trimestral dos destinatários do programa, com o objetivo de reduzir o número de beneficiários "até ao limiar de 90 mil".

Contactado pelo JN, o Ministério da Segurança Social remeteu o pedido de informação para o ISS, que disse que vai ser mantido o apoio a todas as pessoas que cumpram os critérios definidos no âmbito do Programa.

A reavaliação trimestral tem por objetivo verificar se as pessoas abrangidas mantêm os requisitos, nomeadamente se se encontram em situação de desemprego.

À TSF, o padre Jardim Moreira, da Rede Europeia Antipobreza, afirma que a redução dos cabazes é uma preocupação.

"A Europa não está a conseguir dar atenção prioritária às pessoas e às famílias", defende, sublinhando que o problema é "o critério", ou seja, "se nestas circunstâncias quem é que está em primeiro lugar, se a economia, se as pessoas".

No entender do padre Jardim Moreira não faz qualquer sentido a Segurança Social querer cortar o apoio a milhares de famílias. "Devíamos usar critérios mais objetivos. Acho que devia ser feita, a partir da realidade, uma análise objetiva para que não sejam atingidos aqueles que mais precisam."

O Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC) foi criado em 2015 na União Europeia e pretende ser um instrumento de combate à pobreza e à exclusão sociais, atribuídas a causas estruturais, agravadas por fatores conjunturais.

As pessoas que se encontrem em situação de carência económica, pessoas sem-abrigo e na situação de indocumentadas podem ter acesso ao POAPMC, que é financiado pelo Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais carenciadas que em Portugal depende da Segurança Social.

TSF | Lusa