Portugal | A SURPRESA

Henrique Monteiro | Henricartoon

Portugal | OE 2023: «Contas certas» do Governo alimentam o empobrecimento

Uma actualização da função pública incapaz de interromper a perda de poder de compra, corte nas pensões e mais benefícios fiscais para as empresas são algumas medidas propostas no Orçamento para 2023. 

A proposta de Orçamento do Estado, detalhada esta tarde pelo ministro das Finanças, Fernando Medina, confirma a opção política do Governo de manter o papel de bom aluno de Bruxelas, sob pena de, por cá, aumentar a percentagem de trabalhadores e pensionistas com um poder de compra cada vez mais depauperado. 

Exemplo disso são as actualizações que o Governo propõe para os funcionários públicos e que, advogou recentemente a Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública (CGTP-IN), empurram os trabalhadores para a luta.

Ao contrário do que exige a estrutura sindical, de aumentos salariais de 10% em 2023, no mínimo de 100 euros por trabalhador, o Executivo de António Costa aponta para actualizações entre os 8% e os 2%, resultando numa subida média de 3,6% no próximo ano. Acontece que os trabalhadores da Administração Pública chegaram a Janeiro deste ano com uma perda acumulada de 15%, desde 2009. Tendo em conta a inflação que se perspectiva para 2022, de cerca de 7,7%, a percentagem sobe para cerca de 22%. 

Outro aspecto em que a proposta do Governo, depois de concertada com UGT e patrões, deixa muito a desejar prende-se com a actualização do salário mínimo nacional para 760 euros, em 2023. Na prática, são pouco mais de 670 euros que se propõem a cerca de um milhão de trabalhadores (que auferem o salário mínimo), numa altura de brutal aumento do custo de vida. Dados do Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, de Junho de 2021, mostravam que a incidência do salário mínimo nacional é maior entre as mulheres e os jovens com menos de 25 anos, bem como nas pessoas com habilitações até ao 3.º ciclo do Ensino Básico. Neste sentido, a proposta do Governo só contribuirá para agravar desigualdades. 

O tema da actualização das pensões é outro ponto crítico deste orçamento, depois de o Executivo ter assumido que violaria a fórmula legal, gerando descontentamento entre reformados e pensionistas. A partir de Janeiro do próximo ano, em vez do mecanismo de actualização automática previsto na lei, que, a ser aplicado, ditaria aumentos entre os 7,1% e os 8%, o Executivo propõe incrementos entre 4,43%, para quem recebe pensões até 886 euros, e 4,07% para as pensões entre 866 e 2659 euros, com 3,53% para as restantes sujeitas a actualizações. 

GREVES SÃO TODAS JUSTAS MESMO CONTRA MINISTROS -- Artur Queiroz

Artur Queiroz*, Luanda

A comunicação está muito difícil. De mal a péssima. Isto só vai lá quando a comida estiver na mesa, as escolas e professores cheguem para todos, a saúde seja um direito respeitado e garantido, o trabalho com direitos e salário digno uma regra e nunca mais excepção. Façam isso e logo vão descobrir como a comunicação flui como a água que corre no Cuanza. No seu discurso final, já líder provincial do MPLA, Manuel Homem prometeu que vai fazer de Luanda novamente uma praça-forte do partido. Com que roupa? 

O filho do Cacau divulgou um comunicado no qual apoia o Conselho de Administração da TAAG no conflito com o Sindicato dos Pilotos de Linha Aérea (SPLA) que se arrasta desde Julho. Um mês antes das eleições de 24 de Agosto. A maka envolve também o Sindicato do Pessoal Navegante de Cabine (SPNC). A comunicação é péssima. Aquilo é um lençol interminável e a meio já ninguém se lembra do que foi dito no início. Ainda bem, porque é um exercício acabado de cretinismo e estupidez natural. O melhor é esquecermos.

Os trabalhadores são tratados por “colaboradores” e o filho do Cacau confirma aquilo que os sindicalistas já tinham denunciado: A administração da TAAG e o Ministério dos Transportes usam e abusam da chantagem, da ameaça, do autoritarismo. Se Manuel Homem for capaz de empandeirar o ministro dos Transportes e quem mandas na companhia angolana de bandeira , talvez consiga fazer de Luanda, novamente, uma praça-eleitoral forte do MPLA. Mas não me parece que tenha poder para tanto. Este conflito laborar, que se arrasta há meses, teve influência pesada nos 55 por cento de abstenções e no elevado nível de votos brancos e nulos, no círculo eleitoral de Luanda.

Outro conflito laboral grave opõe a Angola Telecom aos trabalhadores, que estão em greve deste Junho! Os grevistas abdicam dos seus salários, durante meses, para fazerem valer os seus direitos e serem respeitados. Isto está a acontecer no país da União Nacional dos Trabalhadores Angolanos (UNTA). Entre Setembro de 1974 e Setembro de 1975, os sindicalistas da central puderam-se à frente de todos os conflitos laborais. Com eles aprendi que “a luta dos trabalhadores é sempre justa e as greves são a suas armas mais eficazes”. 

O filho da Cacau mais as administrações da TAAG e da Angola Telecom terão alguma vez aprendido esta lição? Divido. Eles nasceram a saber tudo quanto é banditismo político e não precisam de saber mais nada. O problema é que as praças fortes-eleitorais do MPLA vão ficando mais pequenas até serem fraquinhas. Duvido que Manel Homem seja capaz de remover esse pessoal dos tachos. Basta dizerem dia sim dia sim que graças ao Presidente João Lourenço em Angola está tudo óptimo. É o poder da palavra dita no momento certo!

Angolana TAAG reprograma voos após fim da greve dos pilotos

A companhia aérea angolana TAAG anunciou hoje que chegou a acordo com os pilotos, que levantaram a greve, e está a reprogramar os voos internacionais e domésticos, processo que pode demorar entre dois e cinco dias.

"Além de contar com todos os seus pilotos agora disponíveis, as aeronaves alugadas para fazer face ao plano de contingência da TAAG irão continuar a operar de modo a acomodar o plano de viagem dos passageiros e o rápido regresso aos níveis normais de disponibilidade de voo, sobretudo para atender as rotas mais congestionadas", refere a transportadora num comunicado de imprensa

Os serviços da TAAG irão contactar os passageiros, com orientações sobre os respetivos planos de voo, sendo estes também encorajados a utilizar os serviços de apoio ao cliente da empresa.

A greve dos pilotos iniciou-se na sexta-feira e teria uma duração de dez dias, mas foi hoje suspensa, depois de ser alcançado um princípio de entendimento entre o sindicato e a administração da companhia aérea.

Segundo uma fonte sindical, os pilotos retomam a sua atividade às 14:00, estando ainda a ser ultimados os detalhes do acordo, que prevê um aumento do salário base em torno dos 20%.

A TAAG serve atualmente 14 destinos domésticos e 12 destinos internacionais, incluindo sete ligações semanais a Lisboa.

Notícias ao Minuto | Lusa

Angola | OUTUBRO MARCOU VIRAGEM DECISIVA NA GUERRA -- Artur Queiroz

Angola resistiu às agressões de Pretória e exigiu ao mundo o fim do regime de apartheid 

Diplomacia angolana levou EUA às negociações depois de longo impasse diplomático

Artur Queiroz*, Luanda

O mês de Outubro foi fundamental para a vitória de Angola na guerra contra o regime racista da África do Sul. Mas também foi crucial na frente diplomática. A diplomacia angolana conseguiu reatar negociações bilaterais com os EUA e surpreendeu Washington com uma exigência: Colaborar com o fim do regime de apartheid. Pretória perdia posições na frente militar e o regime de PW Botha ficou encurralado até capitular com os Acordos de Nova Iorque. 

O Presidente José Eduardo dos Santos conseguiu o pleno: A independência da Namíbia, a retirada das tropas estrangeiras do Sul e Sudeste de Angola e a democratização da África do Sul. Após intensa actividade diplomática Angola ganhou em toda a linha. Nos campos de batalha, as tropas de Pretória iam de derrota em derrota até à Batalha do Cuito Cuanavale, que marcou o fim de um regime que foi o mais grave crime que alguma vez foi cometido contra a Humanidade. 

No Triângulo do Tumpo, nasceu uma nova ordem democrática mundial. 

Helmoed-Roemer Heitman, no seu livro “Guerra em Angola” (fase final) revela pormenores fundamentais para hoje os angolanos compreenderem o que estava em jogo nas batalhas do Cuando Cubango. 

Em 5 de Outubro de 1987 (há 35 anos) a artilharia e a aviação da África do Sul bombardearam as posições da 47ª Brigada das FAPLA a Sul do rio Lomba. Depois de longas horas de bombardeamentos, o alto comando angolano deu ordens para que as tropas abandonassem a base logística da UNITA que tinham ocupado e fossem para Norte do rio. 

O coronel Ferreira, das forças sul-africanas, de perseguido passou a perseguidor e fez tudo para impedir que a 47ª Brigada se juntasse a outas unidades das FAPLA que estavam na região. Não conseguiu. A falta de apoio logístico levou as tropas angolanas à retirada, abandonando material militar importante. Mas houve poucas baixas humanas. As tropas angolanas estavam prontas para continuar a combater, nas suas novas posições.

Os sul-africanos acusam a UNITA deste fracasso. O coronel Tarzan não fez a sua parte. O tenente-coronel Setti também falhou. E as tropas da 47ª Brigada das FAPLA ainda travaram violentos combates com os sul-africanos na confluência do Lomba com o Cuzizi.

Pretória tinha no terreno o 61º Batalhão Mecanizado equipado com 50 blindados “Ratel”, com canhões de 90 milímetros. As FAPLA ocuparam linhas favoráveis na zona das nascentes dos rios Hube, Chambinga, Cuito, Vimpulo e Mianei. Assim evitaram que o inimigo caísse sobre a 47ª Brigada, que estava sem abastecimentos.

Angolanas e angolanos nascidos depois de 5 de Outubro de 1987 não viveram esses acontecimentos. Querem lá saber! Esta é a desculpa mais esfarrapada e asquerosa que podem dar. Também não viveram a Revolução do 4 de Fevereiro, a matriz da lkuta armada de libertação. Não viveram a Grande Insurreição em 15 de Março de 1961. Não acompanharam o assalto ao quattel de Caripande. Não assistiram às embiscadas mortíferas do comandante Ndozi em Cabinda. Isso quer dizer que todos esses factos lhes passam ao lado? Se forem apenas vermes, tudo bem.

Angola | Lunda Norte: Jovens enveredam pelo garimpo ilegal devido à falta de emprego

Pobreza e falta de emprego levam jovens a trabalharem em minas ilegais de diamantes na província da Lunda Norte. A DW visitou o bairro Cangola, onde os moradores têm a própria mina de diamantes, para o sustento diário.

Cangola é um bairro pobre como os demais no município do Capenda Camulemba, na província angolanda da Lunda Norte. Aqui, falta de tudo um pouco.

Não há água potável e os moradores vivem da iluminação dos geradores. A população, maioritariamente jovem, está desempregada e não tem acesso a oportunidades de formação. Foi por isso que a comunidade criou a sua própria mina de diamantes.

A zona do garimpo fica a menos de 100 metros da Estrada Nacional 230. São mais de dois hectares de terra, perfurados com buracos de cerca de 10 dez metros de profundidade.

"André" [nome fictício] para de peneirar o cascalho num dos buracos para falar com a DW.

"Estamos aqui devido ao sofrimento que há nesta terra. Não temos quem nos possa apoiar e, por isso, não estudamos. Os pais de alguns de nós já morreram. O garimpo é o único trabalho que temos", explica.

"André", de 19 anos, conta que é garimpeiro há três, mas o seu sonho é estudar para se tornar advogado. Está na mina, como outros jovens e crianças, para encontrar o bilhete "precioso" para uma nova vida. Ou, pelo menos, para o sustento mensal.

"Estamos desempregados"

Senguinha, nome dado a um diamante de pouco valor, é o que mais sai nas terras do bairro Cangola, explicam os garimpeiros. Neste tipo de minas, as pedras mais valiosas não passam dos 40 quilates.

"Simão" [nome fictício], de 23 anos, está no garimpo há dois.

"Já tirei uma pedra de três quilates e vendi a 3.400 dólares. O dinheiro foi repartido com os outros amigos. Usámos esse dinheiro para os negócios. Ajudámos as mulheres. Às vezes, deixamos as mulheres com dinheiro para não sofrerem", conta o jovem.

As pedras preciosas são comercializadas na mesma comunidade e o negócio é feito em dólares. "Simão" tem apenas a oitava classe e diz que só sai do garimpo se o Governo oferecer empregos estáveis.

"Estamos desempregados. Se o Governo disser que tem emprego para os jovens, vamos deixar isso", reitera.

"Descriminalizar e regulamentar"

Em Angola, o garimpo ilegal de diamantes é equiparado a um furto, punível com pena de 8 a 12 anos de prisão. A posse ilícita de diamantes também é considerada crime.

Durante a campanha para as eleições gerais de agosto, o líder do projeto político PRA-JA Servir Angola, Abel Chivukuvuku, defendeu a descriminalização do garimpo.

"Aqui nas Lundas, temos o diamante como riqueza. Essas empresas como a [Soiedade Mineira de] Catoca estão registadas, pagam imposto ao Estado. Mas o cidadão comum, cava um bocado, leva corrida. Cava um bocado, leva tiro. Está correto assim? Então, temos que descriminalizar o garimpo", defendeu na altura.

Chivukuvuku diz que o leste angolano tem sido discriminado desde o período colonial. Segundo o político, se nas regiões agrícolas há agricultura familiar, também pode haver garimpo "familiar" em zonas de exploração de diamantes.

O deputado defende que deve existir uma lei que permita ao angolano explorar diamantes para sustento da família: "Descriminalizar e regulamentar. Esta deve ser a nossa lógica".

O garimpo é ainda razão para a expropriação de terras, privação de acesso aos rios e mortes de vários cidadãos no leste de Angola. Chivukuvuku espera que, se a atividade for descriminalizada, a situação nas Lundas possa melhorar.

Borralho Ndomba (Lunda-Norte) | Deutsche Welle

Crise de alimentos e pobreza projetada para garantir o domínio contínuo dos EUA

Colin Todhunter* | Global Research

Em março de 2022, o  secretário-geral da  ONU, Antonio Guterres  , alertou  para um “furacão de fome e um colapso do sistema alimentar global” após a crise na Ucrânia. 

#Traduzido em português do Brasil

Guterres disse que os preços de alimentos, combustíveis e fertilizantes estavam subindo rapidamente com a interrupção das cadeias de suprimentos e acrescentou que isso está atingindo os mais pobres com mais força e plantando as sementes para a instabilidade política e agitação em todo o mundo.

De acordo com o  Painel Internacional de Especialistas em  Sistemas Alimentares Sustentáveis , atualmente há alimentos suficientes e nenhum risco de escassez global de alimentos.

Vemos uma abundância de alimentos, mas os preços dispararam. A questão não é a escassez de alimentos, mas a especulação sobre commodities alimentares e a manipulação de um sistema alimentar global inerentemente falho que atende aos interesses dos comerciantes do agronegócio e fornecedores de insumos às custas das necessidades das pessoas e da segurança alimentar genuína.

A guerra na Ucrânia é um conflito geopolítico comercial e energético. Trata-se em grande parte dos EUA se envolverem em uma guerra por procuração contra a Rússia e a Europa, tentando separar a Europa da Rússia e impondo sanções à Rússia para prejudicar a Europa e torná-la ainda mais dependente dos EUA.

O economista professor  Michael Hudson  afirmou recentemente que, em última análise, a guerra é contra a Europa e a Alemanha. O objetivo das sanções é impedir que a Europa e outros aliados aumentem seu comércio e investimento com a Rússia e a China.

As políticas neoliberais desde a década de 1980 esvaziaram a economia dos EUA. Com sua base produtiva severamente enfraquecida, a única maneira de os EUA manterem a hegemonia é minar a China e a Rússia e enfraquecer a Europa.

Hudson diz que, a partir de um ano atrás, Biden e os neocons dos EUA tentaram bloquear o Nord Stream 2 e todo o comércio (de energia) com a Rússia para que os EUA pudessem monopolizá-lo.

Apesar da 'agenda verde' que está sendo promovida, os EUA ainda dependem de energia baseada em combustíveis fósseis para projetar seu poder no exterior. Mesmo com a Rússia e a China se afastando do dólar, o controle e o preço do petróleo e do gás (e a dívida resultante) em dólares continuam sendo fundamentais para as tentativas dos EUA de manter a hegemonia.

Os EUA sabiam de antemão como as sanções à Rússia se desenrolariam. Eles serviriam para dividir o mundo em dois blocos e alimentar uma nova guerra fria com os EUA e a Europa de um lado, sendo a China e a Rússia os dois principais países do outro.

Os formuladores de políticas dos EUA sabiam que a Europa seria devastada por preços mais altos de energia e alimentos e os países importadores de alimentos no Sul Global sofreriam devido ao aumento dos custos.

Não é a primeira vez que os EUA arquitetam uma grande crise para manter a hegemonia global e um aumento nos preços das principais commodities que efetivamente prendem os países à dependência e à dívida.

À HEGEMONIA UNIPOLAR RESTA-LHE O CAOS, O TERRORISMO E A DESAGREGAÇÃO

EM DECADÊNCIA, À HEGEMONIA UNIPOLAR RESTA-LHE A PROPAGAÇÃO DO CAOS, DO TERRORISMO E DA DESAGREGAÇÃO

Martinho Júnior, Luanda

A RÚSSIA VAI TRANSFORMAR A OPERAÇÃO MILITAR PREVENTIVA NA UCRÂNIA, NUMA OPERAÇÃO ANTI TERRORISTA DE LARGO ESPECTRO.

NUMA EUROPA OCUPADA PELO PENTÁGONO, É A LIBERTAÇÃO DOS SEUS POVOS QUE ESTÁ EM CAUSA E NO HORIZONTE.

OS POVOS EUROPEUS, UM A UM, VÃO TER CADA VEZ MAIS, MUITAS DECISÕES A TOMAR!

NOS ESTADOS UNIDOS, CRIMES EM CADEIA SÃO UMA ANTEVISÃO SISTÉMICA DE CAOS, TERRORISMO E DESAGREGAÇÃO.

“O objetivo deste Ocidente é enfraquecer, dividir e, finalmente, destruir nosso país. Eles já estão dizendo explicitamente que conseguiram dividir a União Soviética em 1991, e que agora é hora de a própria Rússia se desintegrar em uma infinidade de regiões e zonas que lutam entre si até a morte.

E eles vêm fazendo esses planos há muito tempo. 

Eles encorajaram gangues terroristas internacionais no Cáucaso, fomentaram a infra-estrutura ofensiva da OTAN perto de nossas fronteiras. 

Eles fizeram da russofobia total sua arma de escolha, incluindo décadas de cultivo deliberado de ódio à Rússia, especialmente na Ucrânia, para a qual prepararam o destino de uma cabeça de ponte anti-russa e transformaram o povo ucraniano em bucha de canhão para empurrá-los para guerra contra nosso país, eles começaram essa guerra já em 2014, usando forças armadas contra civis, organizando genocídio, bloqueio e terror contra pessoas que se recusaram a reconhecer o governo que surgiu na Ucrânia após o golpe.

E depois que o atual regime em Kiev rejeitou publicamente uma solução pacífica para o problema do Donbass e, além disso, anunciou sua reivindicação de armas nucleares, ficou absolutamente claro que um novo, outro ataque em grande escala ao Donbass, como já havia acontecido duas vezes antes , era inevitável. E então, inevitavelmente, um ataque à Crimeia russa se seguiria – à Rússia.!

DISCURSO DO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO RUSSA, VLADIMIR PUTIN, EM 21 DE SETEMBRO DE 2022 – https://www.donbass-insider.com/2022/09/21/speech-by-the-president-of-the-russian-federation-vladimir-putin-on-21-september-2022/. 

O NOSSO PROBLEMA CHAMA-SE EUA

Albrecht Müller* 

Este artigo tem tanto mais interesse quanto se observe que o autor foi deputado no Bundestag pelo SPD. É um de entre um número crescente de alemães que identificam na actual acção dos EUA um deliberado ataque ao seu país, e que identificam também nos seus actuais dirigentes e media dominantes um comportamento de servil capitulação que conduz a Alemanha (e a UE) ao estatuto de mera colónia dos EUA.

Ainda não será 100% certo que os EUA estejam por detrás da sabotagem dos dois oleodutos do Mar Báltico. Mas as provas circunstanciais e os interesses em jogo falam por si. Jens Berger já explicou isto de forma conclusiva há dois dias: Os ataques ao Nord Stream e ao elefante na sala. Agora isto apareceu nos EUA: Tucker Carlson: A administração Biden ‘pode ter explodido’ gasodutos no Mar Báltico. Será que nos apercebemos realmente do que isto significaria? O nosso principal aliado, que a maioria dos alemães e a Alemanha oficial na política e nos meios de comunicação social consideram um amigo, destrói a rota de transporte para o nosso mais importante fornecimento de energia e, portanto, também uma base importante da actividade industrial no nosso país. E isto por interesse próprio transparente!

Para enfraquecer um concorrente industrial na Europa a longo prazo. Para retirar as empresas industriais da Alemanha e levá-las para os EUA! Para documentar que os EUA afirmam ser a única potência mundial.

Deveríamos compreender o que isto significa. É o fim brutal de uma amizade. O sinal para ele, de qualquer forma. E apenas ignorantes ou ao serviço dos EUA podem ignorar este sinal.