Brasil | A “AUSTERIDADE” ACAMPA NAS PORTAS DOS QUARTÉIS

Gilberto Maringoni* | Outras Palavras | Charge: Aroeira

O fascismo e a “disciplina fiscal” dos mercados caminham de mãos dadas. Ambos clamam por soluções não-racionais, não institucionais e não-democráticas. É impossível estabelecer políticas neoliberais sem romper com a democracia

#Publicado em português do Brasil

Austeridade fiscal não é uma iniciativa episódica ou um freio de arrumação nas contas públicas. Austeridade fiscal é a forma perene de se administrar o capitalismo do século XXI através da ameaça infindável de mais cortes e mais constrangimentos aos orçamentos públicos. As políticas de austeridade fiscal são sempre brandidas pelo “mercado” e por seus representantes no aparelho de Estado como uma espécie de castigo bíblico contra o pecado capital (!) da gastança, que pode ser tanto o investimento em obras de infraestrutura, quanto o de levar comida ao prato dos miseráveis. A austeridade fiscal age como ameaça punitiva preventiva contra tentações de expansão de tarefas do Estado, como espada desembainhada sempre pronta a ser manuseada contra os inimigos da boa governança. Austeridade fiscal é a doutrina do choque aplicada à economia.

ESTAMOS EM CRISE, estamos em crise, estamos em crise e é preciso pagar por isso!

A AUSTERIDADE FISCAL é o complemento teoricamente racional ao bolsonarismo de porta de quartel, à chantagem de que se meu candidato não ganhou é porque fraude houve. O apelo positivista-jagunço à ordem equivale à criminalização de políticas fiscais expansivas. O golpismo dos ressentidos não nasceu junto das políticas de austeridade, mas na quadra histórica de esgarçamento do tecido social e fragmentação do mundo do trabalhoo austericismo retroalimenta a busca por soluções mágicas na esfera política.

Portugal | DAS INSTITUIÇÕES ANTIDEMOCRÁTICAS EM DEMOCRACIA

Fernanda Câncio | Diário de Notícias | opinião

A 24 de março, disseram-nos, Portugal perfez 17500 dias em democracia. A contabilidade foi anunciada como correspondendo ao momento no qual o país passava a contar com "mais um dia em democracia que em ditadura" - a qual, segundo nos informaram, teve 17499.

Parece um pouco tarde para falar disto, mas estas contas estão infelizmente erradas.

Não só porque em toda a história do país, até à segunda metade do século XX, só se conheceram regimes não democráticos - mesmo quando houve eleições, foi excluída delas, tanto no direito de voto, como no direito a ser eleito, grande parte da população (desde logo as mulheres) -, sendo assim necessário cotejar os 17500 dias democráticos com os muitos mais milhares vividos sem democracia.

Também porque, na verdade, só se pode falar de vivência em democracia em Portugal a partir das primeiras eleições de sufrágio direto e universal.

A menos de dois anos de celebrar o seu primeiro meio século em democracia, Portugal mantém, nas instituições públicas, as formas e modos autocráticos de uma ditadura. De quantos mais milhares de dias precisamos?

E talvez nem sequer as que tiveram lugar em 25 de abril 1975, para a Assembleia Constituinte, aquela que foi eleita para elaborar e aprovar a Constituição, sendo em seguida dissolvida (e das quais, recorde-se a título de curiosidade, foram excluídos, como eleitores e como eleitos - por decreto de 15 de novembro de 1974, do governo provisório de Vasco Gonçalves, que declarava a sua "incapacidade cívica" - os titulares de uma série de cargos políticos, judiciais, militares, policiais e administrativos, que tivessem sido nomeados entre 28 de maio de 1926 e 25 de abril de 1974, assim como por exemplo "informadores comprovados" da polícia política), mas apenas as que, um ano depois, elegeram o primeiro parlamento democrático, dando origem ao primeiro governo com base na vontade expressa pelos cidadãos.

Portugal | MUITO À FRENTE

 Henrique Monteiro | Henricartoon

Assim vai a guerra: NATO "não recua". Tocam as sirenes por toda a Ucrânia

Ao nono mês da invasão russa da Ucrânia, a recém-libertada região de Kherson continua a ser foco de bombardeamentos pela mão do Kremlin. A rede energética ucraniana foi fortemente afetada depois de a Rússia ter intensificado os ataques a objetivos específicos do setor, que deixaram a Ucrânia às escuras, recuperando agora, lentamente. Isto numa altura em que, desde Londres, a primeira dama ucraniana pediu que o Natal não faça os britânicos "esquecer" a "tragédia" da guerra.

A organização ucraniana Centro pelas Liberdades Civis, que recebeu o prémio Nobel da Paz, em 2022,  documentou recentemente 31 casos, aumentando o total desde o início da invasão russa para 300.

O secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, alertou que os ataques russos às infraestruturas energéticas ucranianas vão, provavelmente, continuar. Ainda no plano internacional, o mundo continua a mexer-se diplomaticamente em torno do conflito armado na Ucrânia, e os Estados Unidos deverão anunciar, esta terça-feira, um novo apoio financeiro a Kyiv.

Em Bucareste, na Roménia, os ministros dos Negócios Estrangeiros da NATO vão estar reunidos nesta terça-feira. A juntar ao 'cocktail' internacional está a visita dos ministros dos Negócios Estrangeiros da Estónia, Letónia, Lituânia, Islândia, Noruega, Suécia e Finlândia a Kyiv.

Notícias ao Minuto

O negócio secreto da Tesla, vendendo a outros fabricantes o direito de poluir mais

Cristina G. Bolinches, Carlos del Castillo | Rebelión

A gigante dos carros elétricos dos EUA arrecadou bilhões em receita por meio da venda de créditos de emissões para montadoras que fabricam veículos a combustão.

#Traduzido em português do Brasil

A Tesla fechou o ano de 2021 com um lucro líquido de 5.519 milhões de dólares e um volume de receitas superior a 53.800 milhões da moeda norte-americana. É o equivalente a 5.300 e 51.700 milhões de euros. Números milionários que permitiram à  gigante dos carros elétricos  esquecer os prejuízos de 2019, quando os investidores olharam de perto se a empresa conseguiu entregar as unidades prometidas aos seus clientes.

Aquele ano de 2021 "foi decisivo para a Tesla e para os veículos elétricos em geral", disse seu CEO,  Elon Musk  , na conferência com analistas no inverno passado. Um ano marcado por problemas globais nas  cadeias de suprimentos e pela falta de microchips, que atingiram especialmente a indústria automobilística . Mas estes números não refletem apenas a evolução positiva das entregas dos seus carros elétricos topo de gama. Também, de outra atividade comercial da empresa que passa despercebida.

Trata-se do que chama  de créditos regulatórios automotivos , uma sacola na qual a Tesla coloca diferentes conceitos que nada têm a ver com a venda real de carros e que começou a quebrar nos últimos anos em seus relatórios depois de ser forçada a isso por o regulador americano, a Comissão de Valores Mobiliários (SEC).

“Obtemos créditos negociáveis ​​na atividade do nosso negócio ao abrigo de diferentes regulamentações relacionadas com veículos de emissão zero, gases com efeito de estufa e combustíveis limpos”, refere o relatório anual enviado ao supervisor. “Vendemos esses créditos a outras entidades regulamentadas que podem usar esses créditos para atender aos padrões de emissões e outros requisitos regulatórios. As vendas desses créditos estão incluídas no conceito de  créditos regulatórios automotivos ”, resume a Tesla à SEC. 

DA COP À COPA

Na COP mais participada de sempre pelo lóbi do fóssil, também não espanta que tenham ficado para trás todas as ambições sobre a descarbonização e desfossilização da economia.

Joana Mortágua* | opinião

A decisão de realizar a COP 27 no Egito causou polémica. É saudável que assim seja quando um país não cumpre os patamares mínimos de democracia e respeito pelos direitos humanos. Abdel Fattah, ativista pela democracia preso e em greve de fome durante a COP tornou-se símbolo da repressão do regime egípcio, sobretudo quando, durante a COP, a sua irmã afirmou que a família não sabia sequer se o ativista estava vivo. Ajit Rajagopal foi detido pela polícia egípcia no começo do mês quando decidiu caminhar do Cairo até Sharm el-Sheikh empunhando um cartaz sobre justiça climática. O advogado do ativista, ao procurá-lo na polícia, também foi preso.

Quem usou de legítima boa vontade para argumentar que a realização de uma Conferência do Clima no Egito seria um empurrão para grandes mudanças, só pode ter ficado desiludido. Até se chegou a um acordo sobre a criação de um mecanismo de financiamento para compensar as nações vulneráveis por ‘perdas e danos’ causados pelo clima, como desastres climáticos ou até o desaparecimento de ilhas inteiras em países que não tiveram contributo histórico para a poluição. No entanto, a operacionalização desse fundo – incluindo a decisão sobre quem paga e quanto – ficou para depois. Na melhor das hipóteses, fará o mesmo caminho que a promessa de 100 mil milhões de dólares por ano para a transição e adaptação dos países mais vulneráveis. Na COP mais participada de sempre pelo lóbi do fóssil, também não espanta que tenham ficado para trás todas as ambições sobre a descarbonização e desfossilização da economia.

Perante a fragilidade do acordo alcançado, qualquer uma poderá usar de igual legitimidade para apontar o dedo à ONU por estar a ceder ao greenwashing de países autoritários e sem particular papel no combate às alterações climáticas. Enfim, esqueçamos isso, diria Marcelo. Só que quando o mundo se preparava para pôr este fracasso para trás das costas, o nervosismo pelo futebol levou os principais responsáveis políticos do país a participar noutra operação de maquilhagem. Desta feita, na legitimação de um regime onde os direitos humanos são uma miragem ainda mais enganadora do que a de um oásis para um morto de sede no deserto.

SAHARA OCIDENTAL: UM CONFLITO ESQUECIDO E MARROCOS NA COP27 NO EGIPTO

“Um conflito esquecido”: ativistas saharauis criticam a lavagem verde (greenwashing) marroquina em meio à ocupação do Sahara Ocidental - com vídeos

Democracy Now! – traduzido em português do Brasil

Enquanto ativistas saharauis climáticos no Saara Ocidental ocupado acusam o Marrocos de greenwashing, a Academia Espanhola de Cinema, o equivalente espanhol ao Oscar, acaba de entregar seu prêmio de justiça social ao Festival Internacional de Cinema do Saara Ocidental e sua escola de cinema. Apresentamos nossa entrevista na cúpula do clima da ONU com Mahfud Bechri, que explica como o Marrocos vende os recursos naturais e a riqueza do Saara Ocidental sem o consentimento do povo saaraui como parte de um esforço para esverdear sua ocupação militar do Saara Ocidental, e seu maior campanha para exigir que as empresas acabem com a cumplicidade com a ocupação. O novo prêmio de justiça social da Academia Espanhola de Cinema reconhece como o apoio espanhol à ocupação marroquina levou a “um completo bloqueio da mídia” ao conflito, diz María Carrión, diretora executiva da FiSahara,

Esta é uma transcrição apressada. A cópia pode não estar em sua forma final

AMY GOODMAN : Isto é democracia agora! , democraticnow.org, O Relatório de Guerra e Paz . Eu sou Amy Goodman.

Terminamos o programa de hoje olhando para duas histórias sobre o Saara Ocidental ocupado. O Marrocos ocupa o Saara Ocidental desde 1975, desafiando as Nações Unidas e o direito internacional. Nas últimas quatro décadas, milhares de indígenas do Saara Ocidental, os sarauís, foram torturados, presos, mortos e desaparecidos enquanto resistiam à ocupação marroquina.

Na quinta-feira, a Academia Espanhola de Cinema, que entrega os Prêmios Goya, o equivalente espanhol do Oscar, entregou seu prêmio de justiça social ao Festival Internacional de Cinema do Saara Ocidental e sua escola de cinema, Abidin Kaid Saleh, conhecida como FiSahara. O festival decorre nos campos de refugiados saharauis no sudoeste da Argélia, tendo celebrado no mês passado a sua 17ª edição do festival de cinema. A escola de cinema está treinando a primeira geração de cineastas saharauis, pioneiros do cinema saharaui, uma arte totalmente nova no Saara Ocidental. Seus curtas-metragens agora percorrem o mundo, dando voz aos jovens refugiados saarauís que nasceram no exílio e ainda aguardam um referendo prometido pela ONU sobre a autodeterminação que lhes permitiria retornar à sua terra, o Saara Ocidental. O festival e a escola de cinema operam em um dos ambientes mais remotos e difíceis do mundo, no coração do deserto do Saara. Este é Tiba Chagaf, falando na cerimônia de premiação em Madri, diretor do festival de cinema FiSahara e da escola de cinema.

TIBA CHAGAF : [traduzido] Em nome dos refugiados saharauis que dedicam suas vidas ao cinema, estamos muito gratos e verdadeiramente orgulhosos dos homens e mulheres que trabalham na sétima arte, que nos mostram diariamente que aqueles que interpretam papéis de ficção são muito mais comprometidos do que aqueles que representam seus verdadeiros eus.

MARÍA CARRIÓN: [traduzido] Agradecemos às organizações e à comunidade cinematográfica espanhola. Este festival, nascido de um sonho comum entre o povo saharaui, cineastas espanhóis e organizações de solidariedade, não existiria sem vocês.

AMY GOODMAN : Era María Carrión. Ela é a diretora executiva do Festival Internacional de Cinema do Saara Ocidental, conhecido como FiSahara, também ex- Democracia Agora! produtor. Ela está se juntando a nós de Madri, Espanha.

María, parabéns por este notável prêmio que você ganhou este ano, o festival de cinema FiSahara e a escola de cinema nos campos de refugiados da Argélia. Fale sobre o significado deste momento.

MARÍA CARRIÓN: Muito obrigada, Amy, por me receber.

Foi uma honra receber o maior prêmio que a Academia de Cinema concede a projetos de justiça social. E é muito significativo porque o conflito no Saara Ocidental é um conflito silenciado. É um conflito esquecido. E em Espanha, o nosso próprio governo colocou-se do lado de Marrocos, que ocupa o Sahara Ocidental, em detrimento do povo que outrora colonizou, o povo saharaui. E como resultado também, há um bloqueio completo da mídia. E, por exemplo, os jornalistas espanhóis da televisão e da rádio estão proibidos de ir aos campos para cobrir qualquer coisa relacionada com o Sahara Ocidental.

Assim, o facto de um dia antes de partirmos para o festival termos recebido a notícia e se ter tornado público que a Academia de Cinema nos deu este prémio obrigou a comunicação social espanhola a cobri-lo, porque não podem deixar a Academia de Cinema sem cobertura. É um festival que celebra a identidade saharaui, a cultura saharaui, que descoloniza culturalmente o Sahara Ocidental, que celebra o que é o povo saharaui, através do cinema, da música e da comunidade.

UMA FORMA PECULIAR DE LOUCURA NORTE-AMERICANA

Strategic Culture Foundation – escolha do editor

A heroificação dos militares é uma mentalidade estranha para qualquer democracia autodeclarada - WJ ASTORE

#Traduzido em português do Brasil

A América é tocada por uma forma peculiar de loucura coletiva que vê a ação militar como criativa em vez de destrutiva, desejável em vez de deplorável e constitutiva da democracia em vez de corrosiva para ela.

Essa loucura, essa arrogância, essa elevação ou heroificação dos militares e da guerra tem que acabar, ou certamente acabará com a América, senão com o mundo.

Relacionado a isso, a América avança e sustenta uma narrativa histórica baseada no triunfalismo, excepcionalismo e bondade. Nós, americanos, vemos o domínio militar total como motivo de orgulho, mesmo quando insistimos que é nosso direito inato como americanos “excepcionais”. Essa mentalidade, ou Zeitgeist, se preferir, permite e fortalece um estado de segurança nacional que consome facilmente mais da metade dos gastos discricionários federais a cada ano. Enquanto essa mentalidade persistir, o MICC ou MICIMATT persistirá e continuará a crescer em alcance e poder.

Então esse é meu primeiro grande passo para domar o complexo militar-industrial-congresso-inteligência-mídia-academia-pensamento-tanque. A mentalidade da América, sua cultura, deve mudar. Mude a mentalidade e você começará a mudar a deferência, senão a adulação concedida ao MICIMATT.

Mude a mentalidade, enfraqueça o blob. Isso era o que  Dwight D. Eisenhower  tinha em mente em seu discurso “ Cruz de Ferro ” em 1953. Nossa forma peculiar de loucura militarizada simplesmente não é um modo de vida para a democracia ou para o planeta.

A CHINA CONTINUA AGRESSIVAMENTE CERCADA POR BASES MILITARES DOS EUA

A China continua agressivamente cercada de bases americanas: notas da borda da matriz narrativa

#Traduzido em português do Brasil

Caitlin Johnstone*, newsletter | Boletim informativo de Caitlin

Factos:

Há chineses com queixas reais contra seu governo.

A máquina de propaganda do império dos EUA vai girar os protestos atuais na China para promover agendas imperiais.

As agências de inteligência ocidentais se envolverão cada vez mais nesses protestos quanto mais eles durarem.

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Ainda me surpreende quantas pessoas que se consideram pensadores críticos anti-establishment passam o dia todo regurgitando negligentemente as principais linhas da mídia sobre a China.

Não posso enfatizar o suficiente como tenho pouco respeito por quem repete as narrativas do império dos EUA sobre a China e como sou completamente desdenhoso de todas as suas tentativas de me explicar que é realmente certo e bom fazer isso. Literalmente, todos os nossos maiores problemas são por causa das pessoas que nos governam; se você está acreditando na narrativa de que quem realmente deveria estar bravo agora é um governo do outro lado do planeta sem poder sobre nós, você é um maldito perdedor. Você é um império lambe-botas. Você é inútil, gado humano balindo.

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Por que a China continua a ser cercada agressivamente de bases militares dos EUA?

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Todo mundo sabe que os EUA invadiram países completamente sem provocação muito recentemente e com certeza o farão novamente, mas ainda temos que fingir que Putin é a pior coisa desde Hitler.

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É perturbador quantas pessoas que encontro afirmam que a invasão da Ucrânia pela Rússia é pior do que a invasão do Iraque pelos Estados Unidos porque a Ucrânia é uma "democracia". Quão fodido você tem que estar por dentro para acreditar que vidas humanas valem menos por causa do sistema político de sua nação?

Deixando de lado o fato de que uma nação que proíbe partidos políticos, fecha a mídia da oposição, aprisiona líderes da oposição e é muito mais responsável perante Washington do que para seu próprio povo não é de forma alguma uma "democracia", isso é apenas uma maneira profundamente perturbada de olhar na vida. Uma mãe segurando os restos mortais de uma criança cujo corpo foi dilacerado por explosivos militares não se importa se seu país é considerado uma "democracia" pelos governos ocidentais que investem nos resultados militares daquele país.

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Os direitistas acreditam corretamente que os liberais subscrevem uma visão de mundo artificialmente construída projetada pelos poderosos a serviço dos poderosos, mas acreditam incorretamente que eles próprios não o fazem.

CAMPANHA GLOBAL PARA LIBERTAR OS IRMÃOS KONONOVICH DA UCRÂNIA

Logo após o início da guerra, o governo ucraniano prendeu e encarcerou os dois jovens líderes comunistas, acusando-os de opiniões políticas pró-Rússia e pró-Bielorrússia.

Peoples Dispatch | em Consortium News

A Federação Mundial da Juventude Democrática (WFDY) e seus grupos federativos de jovens progressistas em todo o mundo intensificaram sua campanha pela libertação imediata de Aleksander Kononovich e seu irmão Mikhail Kononovich, jovens comunistas presos pelas autoridades ucranianas.

#Traduzido em português do Brasil

Ambos os irmãos Kononovich pertencem à liderança da União da Juventude Comunista Leninista da Ucrânia (LKSMU), uma organização membro da FMJD. A liderança da WFDY também exige o fim de todas as guerras imperialistas mortais  que assolam o mundo.

21 de novembro marcou 260 dias desde a detenção e prisão dos irmãos Kononovich pelos Serviços de Segurança da Ucrânia (SBU). Em 11 de novembro, WFDY e seus grupos de jovens federados em todo o mundo realizaram uma campanha de uma semana e realizaram manifestações de protesto em frente às embaixadas ucranianas em vários países exigindo a libertação dos irmãos Kononovich.

Após o início da ação militar russa na Ucrânia em fevereiro, a SBU  prendeu  os irmãos Kononovich na capital Kiev em 6 de março e os colocou na prisão. A SBU os acusou de serem propagandistas com visões pró-russas e pró-bielorrussas com o objetivo de desestabilizar a situação interna na Ucrânia e criar a “imagem de informação necessária” para os canais russos e bielorrussos. 

Mesmo antes do início da guerra, o regime pós-Euromaidan na Ucrânia havia iniciado tentativas de descomunização e perseguição aos comunistas. O Partido Comunista da Ucrânia (KPU), liderado por Petro Symonenko, foi proibido de disputar as eleições.

Sua publicação  Rabochaya Gazeta  também foi  proibida , e seus membros, assim como a alta liderança, enfrentaram repressão policial e agressões de grupos de extrema-direita.

Enfrentando todas essas dificuldades, membros do KPU e LKSMU continuaram a organizar protestos contra a  descomunização , reformas agrárias pró-corporativas  , apoio do governo   a grupos neonazistas, aumento dos preços da eletricidade e da água e expansionismo da OTAN.

Eles também organizaram campanhas pedindo a resolução pacífica do conflito Rússia-Ucrânia.

O Oitavo Tribunal Administrativo de Apelações em Lviv, na Ucrânia, decidiu em 5 de julho manter a  proibição  do KPU e ordenou que o estado confiscasse as propriedades do partido.