sábado, 18 de março de 2023

A abordagem esquizofrênica dos EUA ao TPI incorpora seu conceito hipócrita...

A abordagem esquizofrênica dos EUA ao TPI incorpora seu conceito hipócrita de “ordem baseada em regras”

Esse paradigma de Relações Internacionais não é sobre defender a Carta da ONU, mas implementar arbitrariamente padrões duplos antes dos interesses dos Estados Unidos e, às vezes, às custas de sua própria reputação na busca de seus objetivos. Isso foi recentemente expresso por meio de sua abordagem hipócrita em relação à Geórgia-Moldávia e Bósnia-Sérvia, bem como sua condenação igualmente hipócrita das leis de agentes estrangeiros inspiradas nos EUA propostas pela Republika Srpska e Geórgia da Bósnia.

Andrew Korybko* | Substack | # Traduzido em português do Brasil

Biden apenas elogiou a decisão do “Tribunal Penal Internacional” (TPI) de emitir um mandado inexequível para a prisão do presidente Putin como “justificado”, apesar dos próprios EUA ainda se recusarem a participar daquele órgão parcialmente reconhecido e altamente escandaloso. A Embaixada Russa em DC reagiu a essa hipocrisia chamando essa hegemonia unipolar em declínio por sua “esquizofrenia lenta”, que incorpora perfeitamente seu conceito de “ordem baseada em regras” e inadvertidamente estende a credibilidade às críticas de Moscou a isso.

Esse paradigma de Relações Internacionais não é sobre defender a Carta da ONU, mas implementar arbitrariamente padrões duplos antes dos interesses dos Estados Unidos e, às vezes, às custas de sua própria reputação na busca de seus objetivos. Isso foi recentemente expresso por meio de sua abordagem hipócrita em relação à Geórgia-Moldávia e Bósnia-Sérvia, bem como sua condenação igualmente hipócrita das leis de agentes estrangeiros inspiradas nos EUA propostas pela Republika Srpska e Geórgia da Bósnia.

As únicas “regras” que importam o suficiente para os EUA se preocuparem em fazer cumprir são aquelas que consideram adequadas aos seus interesses em um determinado momento. Isso explica por que Biden apenas elogiou o TPI, apesar dos próprios EUA se recusarem a participar dele. Os interesses de seu país são atendidos por meio desse espetáculo de relações públicas devido à quantidade de atenção da mídia global que seu mandado inexequível para a prisão do presidente Putin gerou, o que, por sua vez, contribui para enganar o público sobre o conflito ucraniano.

Comício Anti-Guerra na Casa Branca ---- AO VIVO

Se não assistiu em direto clique para ver em diferido

O Consortium News trará a transmissão ao vivo do News2Share do comício anti-guerra planejado para a frente da Casa Branca no sábado 18.2 às 13:00 EDT. Mais de 200 organizações anti-guerra se inscreveram para o protesto.

No 20º aniversário da invasão americana do Iraque.

Veja a lista completa de organizações que apoiam a ação da Casa Branca. 

Veja outros protestos anti-guerra neste fim de semana nos EUA 

Via Consortium News / News2Share - Youtube

Esforços da UE para reduzir o rublo a escombros fizeram uma reviravolta de 360 graus

O Ocidente Coletivo em sua tendência descendente de civilização está fazendo o possível para que suas populações complacentes viciadas em babás se acostumem lentamente com a nova era de uma sociedade disfuncional.

Natasha Wright* | Strategic Culture Foundation | # Traduzido em português do Brasil

A UE (e os EUA) tentaram repetidamente impor sanções anti-Rússia no ano passado, mas todas as tentativas de reduzir o rublo russo a escombros fizeram uma reviravolta Baerbockiana de 360 ​​graus com Vladimir Putin e Xi Jinping nem mesmo levantando uma sobrancelha.

Aqueles que dirigem a UE abertamente ou por trás das cortinas diplomáticas parecem ter tido mais uma intenção indecente de marcar mais um ponto político financeiro mais ou menos sem sentido, assim como todos os outros que fizeram até agora, no sentido de que adotarão sua décimo jubileu conjunto de sanções anti-russas. E, infelizmente, aí reside seu simbolismo malfadado que, lamentavelmente, muitas vezes compara as travessuras de Mr. Bean. Tanto a UE quanto os chacais da OTAN tendem a preferir o simbolismo vodu de datas, números, etc.: estes deveriam ser votados e aprovados em 24 de fevereiro, no aniversário de um ano do início da operação militar especial russa na Ucrânia . Com esse gesto totalmente vazio, eles queriam mostrar o quanto se importavam com sua 'luta mútua' 'pelo bem maior' (por favor, desculpe meu sarcasmo) contra a Rússia. Mas, infelizmente, a decisão deles chegou um dia tarde demais porque eles não conseguiram chegar a um acordo sobre todas as cláusulas e isenções que o décimo pacote deveria conter. Ainda mais importante, eles acharam difícil chegar a um acordo sobre o que deveria estar isento das sanções, de modo a evitar que o dano causado fosse muito mais prejudicial do que o valor de tudo no final do dia burocrático de Bruxelas para os membros da UE estados fortes e poderosos o suficiente para fazer lobby implacável e descaradamente por 'sua causa', como a Bélgica, por exemplo, no caso de seus diamantes russos.

Embora pareça haver necessidades um pouco menos cínicas, como as da Hungria e da França para o combustível nuclear russo. Convenientemente, os burocratas de Bruxelas resolveram a questão isentando-os do décimo pacote de sanções. No entanto, o que é muito mais relevante do que sua tendência conveniente de impor sanções em abundância, mesmo no apagão da mídia realizado pelo Coletivo West United, surge um dilema existencial. Nomeadamente, que dor financeira e política eles esperavam que esse décimo pacote de sanções causaria à Rússia se os nove pacotes anteriores tivessem fracassado completamente? E por que qualquer novo pacote encoberto seria de alguma forma mais glorioso se tivesse falhado em trazer qualquer nova tendência possivelmente negativa em comparação com os nove pacotes anteriores? Algo completamente diferente deveria acontecer na aula de álgebra em Bruxelas. O Coletivo Oeste, em seu ataque de loucura pelo jogo, fez suas apostas em um resultado completamente diferente. E eles falharam miseravelmente.

O DIA EM QUE A UNIÃO EUROPEIA ACABOU: 22 de Setembro de 2022

Carlos Matos Gomes [*]

A História é em boa parte pontuada pelos acontecimentos que marcam o fim de uma dada ordem política. O império Romano findou em 476 quando o bárbaro Odoacro foi nomeado rei de Roma e enviou as insígnias imperiais ao imperador Zenão do império do romano do Oriente. O antigo regime feudal europeu terminou com a tomada da Bastilha, a emergência da Inglaterra como potencia mundial, a passagem de uma potência continental para uma marítima começou com a derrota de Napoleão em Waterloo, o fim do império britânico aconteceu com a independência da Índia, o início do império americano ocorreu com o lançamento das bombas nucleares no Japão e com o dobrar do cerviz do imperador a reconhecer a derrota perante a devastação.

A União Europeia, uma entidade que vinha desde o final da II Guerra a fazer o seu caminho mais ou menos autónomo, reconhecendo que a Europa deixara de ser o centro do mundo em boa parte pelas suas guerras civis — duas guerras mundiais só no século XX — e que seria sensato aceitar um equilíbrio de poderes entre os europeus, defrontou sempre um inimigo concreto: os Estados Unidos. Vários dirigentes americanos perguntaram ao longo dos anos o que era isso da Europa, se tinha telefone. Os Estados Unidos nunca aceitaram uma entidade política soberana europeia! E é esta recusa de aceitar a soberania da União Europeia e de cada um dos seus estados que determina e explica a política americana desde as primeiras tentativas de criar mecanismos de integração política, social e económica, a CECA, o Mercado Comum, a CEE. Quanto a deixar que a soberania europeia dispusesse de um aparelho militar que sustentasse as suas políticas, nem pensar! A relação dos EUA com a Europa foi sempre de tipo colonial! Como o foi no Médio Oriente e na América Latina. Os Estados Unidos assumiram o estatuto de soberanos mundiais. Agitaram perigos, inventaram inimigos, ocuparam territórios.

Que os Estados Unidos tenham lançado um poderoso bombardeamento de manipulação a bramar que a Rússia invadira um país soberano (no caso liderado por uma oligarquia que eles lá haviam colocado) faz parte do modo de exercer o poder totalitário:   o que é permitido ao senhor não o é ao servo! Também faz parte do principio da invasão do Oeste americano, tem a tem a força estabelece a lei. Os EUA penduraram no seu peito a estrela do xerife! Não são acusações, nem julgamentos morais, são factos!

A aceitação do facto teve e tem como consequência que os europeus se habituaram à servidão. Nenhum político europeu chega a um lugar relevante se não jurar fidelidade ao Padrinho. A Mafia também é um bom modelo para caraterizar as relações com a América. Esta “rendição” europeia teve a qualidade de fazer os europeus considerarem os serviços domésticos uma atividade nobre e o abanar das orelhas um gesto de afirmação. Os Estados Unidos mandam os europeus olhar para a ponta do dedo e os europeus olham para a ponta do dedo. As leis que impõem aos outros não se lhes aplicam. Nem os conceitos. A soberania é um dos conceitos com que eles humilham os europeus, como o dono de um cão faz atirando um pau para ele ir servilmente buscar e trazer-lhe à mão. Para os Estados Unidos, Cuba, Granada, o Chile, o Brasil, o Iraque, o Afeganistão, a Líbia não têm direito a soberania. São invadidos ou sabotados. Já a Ucrânia foi elevada à qualidade de soberania absoluta e inviolável.

Mas, ainda assim, os europeus foram encolhendo os ombros e disfarçando, considerando que estávamos a assistir a perversidades de uma potencia colonial sobre colónias, vizinhos turbulentos. Os europeus recorriam ao seu material genético colonial e atribuíam essas atitudes a um dever de civilização a povos do Terceiro Mundo.

Portugal | DIREITO A UMA VELHICE DIGNA

Carvalho da Silva* | Jornal de Notícias | opinião

Dizemos muitas vezes que a maior conquista da humanidade, desde o final do século XIX, foi o extraordinário aumento da esperança média de vida e os ganhos de tempo com saúde na velhice, embora continue a haver imensos seres humanos que não estão a usufruir desses benefícios. Não sabemos onde se situará o limite da vida humana, mas sabemos que podemos conquistar mais tempo de velhice saudável e digna.

Quando refletimos sobre as políticas e instrumentos utilizados para o caminho de progresso já feito, descortinamos os contributos da ciência e da tecnologia, de opções na organização da economia temporariamente adotadas e, acima de tudo, do investimento público na criação de infraestruturas básicas, nos sistemas públicos e universais de educação, da saúde e da proteção social.

Esse processo deu origem a novas áreas de negócio privado, mas aqueles sistemas serão liquidados se forem entregues à lógica do lucro, ou se nos convencerem de que a riqueza existente é escassa para sustentar o seu desenvolvimento. Há imensa riqueza, só que está concentrada e o setor financeiro desbarata-a, como vimos esta semana.

Entretanto, há contradições a ultrapassar. Em nome da defesa da escola pública, vêm sendo feitos cortes nas infraestruturas, os professores e outros profissionais são maltratados, o que significa depauperamento da escola. No Serviço Nacional de Saúde acontece a mesma poda, com os mesmos efeitos de incapacitação e, desde logo, não se geram condições para serviços propiciadores de um envelhecimento com saúde e tratamento digno. Nas políticas sociais e no Sistema de Segurança Social, que é um pilar determinante para assegurar vidas dignas, há que tomar fortes cautelas.

Portugal | Manifestação nacional. CGTP espera milhares de pessoas em Lisboa

São esperadas milhares de pessoas na manifestação nacional marcada para hoje em Lisboa. Dezenas de autocarros partiram de várias capitais de distrito em direção à capital. Há também quem vá de comboio.

Trabalhadores de diferentes setores vão juntar-se ao protesto convocado pela CGTP.

Reivindicam aumentos de salários e de pensões e medidas para suportar o aumento do custo de vida.

A central sindical garante não só a presença de trabalhadores da administração pública, mas também do setor privado.

A manifestação realiza-se um dia depois da greve Nacional.

RTP

Portugal | LUCROS IMORAIS

Margarida Balseiro Lopes* | Jornal de Notícias | opinião

Os últimos meses têm sido marcados pelo aumento crescente das dificuldades das famílias para pagar todas as despesas consideradas essenciais. Dados da Deco mostram-nos que 74% das famílias enfrentam sérios problemas para suportar os encargos com os transportes, a habitação, a saúde e a alimentação. Se é verdade que a subida de preços tem afetado a generalidade dos bens, também o é a circunstância de a subida, no caso dos produtos alimentares, se destacar relativamente aos restantes: voltou a subir em fevereiro, fixando-se acima dos 20%, o valor mais elevado em 38 anos.

Nesta, como em muitas outras discussões, é possível abordar o problema de forma séria, quando o intuito é a sua resolução. Ou é possível, mas não desejável, fazer apenas chicana política, regra geral, quando o objetivo é fazer ruído e afastar responsabilidades. Parece ter sido essa a estratégia do Governo.

Colocando em marcha uma campanha de responsabilização única das grandes cadeias de distribuição, procurou que estivesse aí encontrado o bode expiatório ideal para assumir as culpas do agravamento dos custos de vida. Se houver práticas que violem a lei, que haja daí as devidas punições e sanções. Mas a verdade parece estar muito além disso.

Entre dezembro de 2021 e dezembro de 2022, o aumento de preços no consumidor de bens alimentares foi de quase 20%, enquanto o aumento dos preços agrícolas no produtor foi de 36%, isto é, 80% mais do que no consumidor. Significa isso que, a jusante da produção, se passou a acomodar estes aumentos, sem repercutir parte do aumento dos preços na produção. Os dados disponíveis permitem também concluir que a acomodação tem tido lugar na distribuição, permanecendo a pergunta: quem tem lucrado com a subida dos preços?

A resposta é inquietante. Tem sido o Estado, na arrecadação da receita fiscal. Olhando para o ano de 2022, podemos concluir que a subida, em sede de IVA, foi de quase 20%, em comparação com 2021, mas o aumento médio anual dos preços no consumidor foi de 13%.

De facto, a situação periclitante em que milhares de pessoas se encontram obriga a que se olhe com atenção para a possível existência de lucros imorais, resultantes deste contexto. O aproveitamento de uma situação de excecionalidade, como a que vivemos, é condenável, se estiver a ser feita de forma desproporcional pelos agentes de mercado. Mas também é imoral e indigno que seja o Estado a lucrar com a subida dos preços, num momento de tanta aflição para milhares de famílias.

*Jurista

LUSO-ANGOLANA FUNDA E LEGALIZA "NOVA DIREITA" EM PORTUGAL... NOVA?

Portuguesa de origem angolana funda novo partido em Portugal

Ossanda Liber, de origem angolana, é a primeira mulher negra a liderar um partido de direita em Portugal. A imigrante faz história ao dar a cara pela “Nova Direita”. Liber explicou à DW África o que pretende o partido.

Ossanda Liber recolheu mais de 7 500 assinaturas antes de apresentar o projeto para um novo partido político ao Tribunal Constitucional, no passado Dia Internacional da Mulher (8/3).

A dirigente da Nova Direita defende que Portugal deve replicar com África o modelo das relações estabelecidas no âmbito da União Europeia nos domínios do comércio e de políticas comuns de imigração, mas também nas áreas da saúde, defesa e segurança. Este último assunto, diz, é uma preocupação maior: "que inclui também a questão da segurança e controlo, por exemplo, do terrorismo, que é um tema no qual Portugal não gosta de pensar. Esta é uma questão que penso que Portugal e os países de África podiam perfeitamente cooperar”.

A proposta da ex-vice-presidente do partido Aliança considera importante o incremento das relações comerciais entre Portugal e África. "É preciso pensar numa estratégia comercial para que haja de facto um intercâmbio comercial.

Angola | MEIA CUCA E MEIAS DOSES DE VERDADE – Artur Queiroz

Artur Queiroz*, Luanda

A cerveja de barril é crua e se não for bem tratada vira um xarope intragável. A fábrica de Manoel Vinhas deu aos bebedores moderados uma alternativa aos “finos” lançando a garrafa de “meia cuca”. Um achado. Quem antes bebia garrafas de litro, passou a consumir aquelas garrafinhas gordinhas e sem pescoço. Claro que alguns bebedores deitavam abaixo uma grade inteira, a poupar. Mas foi um grande sucesso. 

A meia cuca continua a ser uma instituição ao dispor dos bebedores. O mercado da comunicação social ganhou meias doses de verdade. E essa inovação está a demolir o pilar da Comunicação Social. Em breve não fica pedra sobre pedra. A Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD) serviu meia dose de verdade ao apelar ao Presidente da República “que ordene ao ministro tutelar da comunicação social que esclareça quais os fundamentos legais que impedem a Camunda News e similares de exercerem o direito de informar”.

Esta meia dose é altamente indigesta. Porque a AJPD faz uma afirmação mentirosa, manipuladora e provocatória. Ninguém impediu a Camunda News de exercer o direito de informar. Mentira. Falso. 

Em declarações à Lusa (agência oficiosa da UNITA), David Boio, “dono” do portal disse que “fui chamado às autoridades para ser ouvido como declarante por causa de um programa do activista social ‘Gangsta’, acusado pelas autoridades de associação criminosa, instigação à rebelião, instigação à desobediência civil e ultraje ao Presidente da República”.

A dose é essa: Um “activista social” teve intervenções na Camunda News que as autoridades titulares da investigação e acção penal concluíram que configuram crimes graves como associação criminosa, instigação à rebelião ou instigação à desobediência civil”. Ninguém informa cometendo crimes graves. Ninguém honra o Jornalismo servindo-se dos Media para actividades criminosas que violam direitos protegidos pela Constituição da República. 

O “dono” da Camunda News revelou o menu à Lusa: “Eles chamaram-me para ir ao Serviço de Investigação Criminal (SIC) como declarante. Lá fui, mas eles na prática, mais do que estar a fazer questões sobre o tal processo, fizeram questões sobre o nosso portal”. Este ainda não sabe que se quer comer o dinheiro dos donos tem de assumir responsabilidades. Se um “activista social” comete crimes no seu portal, ele também responde. E sim, as autoridades têm o direito de saber o que é realmente aquele veículo dos crimes.

Angola | JUIZES AFASTAM PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPREMO

Plenário do Tribunal Supremo exige o afastamento do juiz presidente, Joel Leonardo, enquanto decorrem investigações. Leonardo tem sido acusado de corrupção, nepotismo e má gestão, mas o magistrado nega.

O plenário do Tribunal Supremo decidiu afastar o juiz presidente, Joel Leonardo, "enquanto durarem as investigações em curso", indicando como substituta a juíza mais antiga, Teresa da Rosa Buta.

De acordo com a agência Lusa, a questão prévia foi levantada esta sexta-feira (17.03), na abertura da sessão ordinária do plenário, tendo em conta "os factos que vêm sendo alegadamente imputados ao venerando juiz conselheiro presidente, Dr. Joel Leonardo".

No âmbito da deliberação tomada pelo plenário a 07 de março, lê-se no documento, "este deverá afastar-se da Presidência dos Plenários e indicar-se a veneranda juíza conselheira presidente da câmara mais antiga, para o efeito, enquanto durarem as investigações em curso".

Segundo o Novo Jornal, os juízes do Tribunal Supremo já remeteram a deliberação sobre o afastamento de Joel Leonardo ao Presidente da República, João Lourenço.

O presidente do Tribunal Supremo é acusado, há meses, de estar alegadamente envolvido em atos de corrupção, nepotismo e má gestão, o que já levou a Associação de Juízes de Angola a pedir uma investigação por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR). O magistrado nega as acusações.

Deutsche Welle | Lusa

ÁFRICA SOBERANA?

Apesar de algumas tentativas nobres, como a Resolução de 2016 que proíbe as bases militares estrangeiras, a União Africana até agora não conseguiu se libertar das restrições neocoloniais.

No mês passado, durante a Conferência de Segurança de Munique, a primeira-ministra da Namíbia, Saara Kuugongelwa-Amadhila, foi questionada sobre a decisão de seu país de se abster de votar uma resolução da Assembleia Geral da ONU condenando a Rússia pela guerra na Ucrânia. Kuugongelwa-Amadhila, economista que ocupa o cargo desde 2018, não se intimidou. “Estamos a promover uma resolução pacífica deste conflito – disse – para que o mundo inteiro e todos os recursos do mundo possam ser focados em melhorar as condições para as pessoas em escala planetária, em vez de serem gastos na aquisição de armas, matando pessoas e realmente criando hostilidades”. O dinheiro que está sendo investido copiosamente na aquisição de armas, continuou ele, "poderia ser usado de maneira mais lucrativa se fosse investido na promoção do desenvolvimento na Ucrânia, na África, na Ásia e em outros lugares ou na própria Europa, onde muitos As pessoas estão passando por dificuldades."

Esta opinião é amplamente consensual em todo o continente africano. Em setembro, o presidente da União Africana, Macky Sall, repetiu o apelo por uma solução negociada para o conflito ucraniano, observando que a África estava sofrendo com a inflação nos preços de alimentos e combustíveis causada por sanções, enquanto era arrastada para o conflito que os Estados Unidos provocaram com a China. . "África - disse - já sofreu bastante com o peso da história [...] agora não quer ser o berço de uma nova Guerra Fria, mas um pólo de estabilidade e oportunidades aberto a todos os seus parceiros".

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