Ramos-Horta anuncia alteração legislativa para país poder comprar dívida externa a Portugal



i Online, com Lusa

O governo de Timor-Leste está a preparar alterações legislativas que permitam a compra de dívida soberana portuguesa a juros "honestos e não especulativos", anunciou hoje em Lisboa o Presidente José Ramos-Horta.

O governante timorense, que falava à imprensa no final do encontro de 50 minutos, no Palácio de Belém, com o Presidente Aníbal Cavaco Silva, acrescentou ser hoje consensual em Timor-Leste a necessidade de diversificar as aplicações financeiras resultantes do Fundo de Petróleo timorense.

“O governo (timorense) neste momento está a estudar uma alteração da lei do Fundo de Petróleo, para permitir subir a margem de 10 por cento para 50 por cento, o que permitiria ao governo poder comprar dívida externa e obviamente qualquer dívida externa para nós, de países da zona Euro ou da OCDE é vantajosa. É um investimento seguro”, salientou.

Segundo a legislação em vigor, os 10 por cento previstos já foram aplicados, sobretudo na compra de dívida externa norte-americana, opção que Ramos-Horta continua a considerar muito pouco interessante.

A aplicação em títulos do tesouro norte-americano, “embora segura”, reconheceu, “nunca deu grandes benefícios”, vincou.

“Disse sempre que para Timor-Leste a compra de possível dívida soberana portuguesa será por negociação direta com Portugal, para encontrar um juro que seja honesto, e não especulativo”, frisou.

Timor-Leste “nunca deverá alinhar com os especuladores de Londres ou Nova Iorque (...) aproveitando a situação difícil de países como Portugal, Grécia ou Irlanda, e fazer compras de dívida a seis meses ou um ano, a juros totalmente insustentáveis. A aplicação seria de cinco ou dez anos”, defendeu.

José Ramos-Horta, que estava acompanhado do vice-ministro dos Negócios Estrangeiros, Alberto Carlos, disse ter aproveitado a reunião com Cavaco Silva para reafirmar o convite para uma visita do Presidente português a Timor-Leste em maio de 2012, data em que se celebra o 10º aniversário da restauração da independência timorense e que serviria ainda para assinalar os mais de 500 anos da presença dos primeiros portugueses no continente asiático.

Proveniente de Angola, onde efetuou uma visita de estado, em que foi assinado um acordo bilateral no domínio da Defesa, Ramos-Horta disse ainda que além daquele setor, os timorenses estão sobretudo interessados na cooperação nos petróleos.

“O que pode haver de maior cooperação será, do nosso lado, aprender de Angola na área dos petróleos, dos recursos minerais. Angola está totalmente disponível para cooperar connosco nessa área”, concluiu.

O presidente timorense, que deixa Lisboa sábado de manhã em direção a Cabo Verde, onde efetuará igualmente uma visita de estado e assistirá às comemorações do 36º aniversário da independência daquele país, tem agendado para sexta-feira, ainda em Lisboa, encontros com o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho e com a Presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves.

*Foto em Lusa