MMT – MLL - Lusa
Maputo, 19 Abr
(Lusa) - O Governo moçambicano e a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), o
maior partido da oposição, vão retomar negociações na próxima segunda-feira,
para debater a crise político-militar no país, anunciou hoje o executivo de
Maputo.
Um comunicado do
Gabinete de Informação (GABINFO)indica que "o Governo constituiu uma
delegação chefiada por José Pacheco, ministro da Agricultura, que no dia 22 de
abril corrente, pelas 09:00, deverá receber a contraparte indicada pela
Renamo", na capital moçambicana, Maputo.
Na nota lê-se que o
encontro surge "na sequência de uma carta endereçada ao Presidente da
República, Armando Guebuza, pelo líder da Renamo, Afonso Macacho Marceta
Dhlakama, datada de 13 de abril de 2013, e intitulada 'Necessidade de
negociação urgente entre o Governo de Moçambique e a Renamo'".
A delegação
governamental, liderada por José Pacheco, integra os vice-ministros da Função
Pública, Abdurremane Lino de Almeida, e o das Pescas, Gabriel Muthisse, e
outros quadros do Governo, assinala o comunicado.
Na semana passada,
a Renamo manteve encontros com os ministérios da Defesa e do Interior de
Moçambique para discutir o conflito político-militar, um dia depois de se
reunir com membros do corpo diplomático de países da União Europeia em Maputo,
que consideraram o assunto "sério".
Na quinta-feira, a
Renamo disse que as reuniões não produziram "resultados concretos" e
que o executivo está a apostar numa opção que levará ao "suicídio
militar".
O maior partido da
oposição em Moçambique discorda de aspetos importantes da lei eleitoral já
promulgada pelo Presidente moçambicano, defendendo uma presença maioritária dos
partidos com representação parlamentar na Comissão Nacional de Eleições (CNE) e
menor peso da sociedade civil, que acusam de ser favorável à Frelimo.
A formação política
da oposição entregou um documento ao Ministério da Defesa de Moçambique, cujo
conteúdo "tem a ver com a situação política do país, com o recuo do
Governo nos compromissos de Roma (Acordo Geral de Paz, de 1992) e também com a
legislação eleitoral", segundo referiu o presidente do conselho
jurisdicional da Renamo, Saimon Macuana.
O partido da
oposição e o executivo de Maputo também trataram "assuntos que têm a ver
com a necessidade urgente de diálogo entre a Renamo e o Governo", bem como
a pertinência de "haver uma mediação para criar condições favoráveis para
que o país daqui em diante possa estar em estabilidade efetiva",
acrescentou Saimon Macuana.
Na nota hoje
divulgada pelo GABINFO, o Governo garante que sempre esteve aberto ao diálogo.
Em dezembro, as
partes também não conseguiram alcançar um consenso em torno da legislação
eleitoral aprovada no parlamento pela Frelimo, partido no poder, apoiada pelo
Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira bancada parlamentar, que
tem oito deputados.
A lei prevê uma
presença menor dos representantes dos partidos na CNE e maior representação da
sociedade civil no órgão de gestão das eleições gerais (presidenciais e
legislativas), previstas para 2014, e das autárquicas agendadas para 20 de
novembro próximo.
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