terça-feira, 29 de outubro de 2013

Portugal-Angola: ARQUIVADO PROCESSO A PGR DE ANGOLA

 


O Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) arquivou a averiguação que tinha em curso, envolvendo o procurador-geral da República de Angola. Segundo avançou esta noite a RTP1, o despacho de arquivamento vai seguir para Luanda na próxima quinta-feira, por correio diplomático, devendo João Maria de Sousa deverá ser notificado nos dias seguintes.
 
A averiguação do DCIAP consistia num processo administrativo, aberto na sequência de um alerta do banco Santander Totta, de que o PGR angolano tinha recebido numa sua conta uma transferência de 93 mil dólares, com origem numa empresa offshore, em Dezembro de 2011. O alerta bancário foi dado em cumprimento de uma directiva comunitária, tendo o processo sido instaurado pelo DCIAP para averiguar a existência de eventuais indícios de crimes de branqueamento de capitais e de fraude fiscal.
 
João Maria de Sousa nunca foi constituído arguido. A transferência tinha origem numa empresa sediada numa zona offshore e que tem relações comerciais com uma empresa angolana que tem como sócio João Maria de Sousa, antigo general que está à frente da Procuradoria de Angola desde 2007.
 
As investigações a figuras do Estado angolano têm estado no centro da polémica das últimas semanas sobre as relações entre Portugal e Angola. No DCIAP, há ainda outras investigações em curso, envolvendo Manuel Vicente (vice-Presidente angolano), Hélder Vieira Dias ‘Kopelipa’ (ministro de Estado) e Leopoldino dos Santos (consultor do ministro).
 
Na semana passada, em entrevista a um jornal angolano, João Maria de Sousa avançou que também estão em curso processos a portugueses em Luanda, escusando-se a revelar os nomes, invocando não querer “pagar na mesma moeda e manter o anonimato dessas pessoas” -- numa referência à quebra do segredo de Justiça em Portugal. “Quando se está perante situações em que não se conhece bem a origem de determinados dinheiros, que depois são retirados das contas e desaparecem do território angolano, temos de investigar e referenciar as pessoas envolvidas. É disso que se trata”, afirmou.
 
SOL
 

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