terça-feira, 29 de outubro de 2013

Portugal: O INSULTO JÁ CHEGOU A BELÉM

 

Luís Claro – jornal i
 
Os presidentes são geralmente mais poupados, mas Cavaco não escapou à radicalização do discurso político
 
A pena de prisão para quem ofenda a honra do Presidente da República é pesada e pode ir até três anos, mas isso não impediu que a radicalização do discurso político atingisse Belém. Ao ponto de a justiça já ter sido chamada a intervir duas vezes em menos de um ano para decidir sobre insultos lançados contra o chefe de Estado.
 
A última ofensiva contra Cavaco surgiu no Facebook. Isabel Moreira chamou-lhe "traidor", depois de Miguel Sousa Tavares ter dito que "nós já temos um palhaço" que dá pelo nome de Cavaco Silva. Como se não chegasse, o ex-Presidente da República Mário Soares lançou uma pergunta provocadora e polémica por causa do caso BPN: "Porque é que o Presidente da República não é julgado?"
 
Duarte Marques, ex-líder da JSD e deputado social-democrata, saiu em defesa do Presidente da República e pediu que "se cumpram os princípios do Estado de direito, onde o insulto ao chefe de Estado é alvo de penalização criminal".
 
O ex-líder da JSD tem uma explicação para os insultos a Cavaco Silva. "A esquerda intelectual nunca suportou bem que alguém de uma família pobre e que subiu na vida tenha chegado à Presidência da República. Nunca ultrapassou esse preconceito", diz ao i Duarte Marques (ver texto ao lado). À esquerda, o vice-presidente da bancada do PS José Junqueiro diz que "reprova radicalmente o insulto à figura do Presidente da República", que deve "merecer de todos nós o mais profundo respeito". No entanto, pensa que Cavaco Silva não conseguiu acompanhar "as elevadas taxas de popularidade dos presidentes Eanes, Soares e Sampaio" porque os seus antecessores "mantiveram um estatuto suprapartidário e foram sempre os presidentes de todos os portugueses". "A ideia que há é que este Presidente não se coloca como o Presidente de todos os portugueses", diz Junqueiro.
 
"PALHAÇO" E "TRAIDOR"
 
O último exemplo de como a linguagem se radicalizou veio da bancada do PS. A deputada e constitucionalista Isabel Moreira indignou- -se por Cavaco Silva assumir que poderia não pedir a fiscalização preventiva do Orçamento do Estado para 2014, mesmo que esse fosse inconstitucional. "É este nada, zero, inútil, traidor, autocentrado, calculista, contraditório, que é, formalmente, Presidente da República", escreveu, no Facebook, a deputada do PS.
 
Belém não reagiu, mas, em Maio, pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) que analisasse a entrevista de Miguel Sousa Tavares ao "Jornal de Negócios", em que o escritor chamava "palhaço" a Cavaco. O caso foi arquivado por a PGR considerar que as declarações de Sousa Tavares se enquadravam no direito à liberdade de expressão.
 
Menos sorte teve um cidadão de Elvas, que foi condenado a pagar 1300 euros por ter mandado o presidente ir "trabalhar" e lhe ter chamado "ladrão" (um caso que está ainda por resolver).
 
A crise e a colagem ao governo explicam a fraca popularidade do Presidente, mas o politólogo Carlos Jalali está convencido que o choque com o eleitorado tem outras razões. "A questão das pensões marca a viragem na percepção pública sobre o Presidente", diz Jalali, referindo-se ao desabafo do Presidente de que a reforma que recebe não chega para pagar as despesas. Coincidência ou não, os maiores insultos contra Cavaco surgiram a seguir a essa polémica.
 
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