quinta-feira, 17 de outubro de 2013

Protesto denuncia falta de vontade política da CPLP para combater fome - em Lisboa

 


Lisboa, 16 out (Lusa) - Uma vigília pelas vítimas da fome nos países da CPLP, no Dia Mundial da Alimentação, denunciou ao início da noite de hoje, em Lisboa, a ausência de "vontade política" e a ausência de recursos para combater este flagelo.
 
A concentração, que decorreu em frente da sede executiva da organização lusófona em Lisboa, pretendeu sensibilizar o poder político e a sociedade civil para o "direito humano à alimentação", e quando diversas ONG alertam que a fome e a insegurança alimentar atingem 28 milhões de pessoas entre os estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
 
Velas assentes em bancos de pedra e cartazes exibidos pelos seis ativistas presentes esclareciam o objetivo do protesto. "Guiné-Bissau: monocultura do caju = pobreza das comunidades", "Moçambique: açambarcamento de terras = insegurança alimentar", "Portugal também tem fome" ou "Angola: Evitar e feminização da pobreza" eram alguns dos cartazes exibidos pelos presentes, que se colocaram frente ao portão principal do palácio Conde de Penafiel.
 
"A estratégia para a soberania alimentar dos países dos PALOP é extremamente importante na luta contra a fome. Sabemos que só em África, em cada dez pessoas oito são afetadas pela fome", disse à Lusa Sambu Seck, secretário-geral da federação camponesa KAFO da Guiné-Bissau e coordenador da plataforma de camponeses da CPLP.
 
"A falta de vontade política para a implementação desta estratégia faz com que a fome, a redução da pobreza, em particular em África, se torne numa preocupação muito importante, para além de constituir o principal obstáculo das ONG da sociedade civil no combate à fome", sublinhou, numa referência aos objetivos da plataforma camponesa da CPLP e aprovada pelos respetivos governos para a "defesa do direito à alimentação, que é universal".
 
Após recordar que em 2014 se comemora o ano internacional da agricultura familiar, "que tem um papel fundamental na segurança alimentar e na soberania alimentar", Sambu Seck denunciou a "ausência de aplicação da estratégia", um ponto também considerado pelos responsáveis desta plataforma.
 
"Achamos que não há vontade política. Após terem assumido os compromissos na cimeira de Maputo, até ao momento os recursos financeiros mínimos para o funcionamento dos órgãos e a implementação da própria estratégia ainda não apareceram", frisou João Pinto, coordenador da Rede Regional da Sociedade Civil para a Segurança Alimentar e Nutricional (REDSAN-CPLP).
 
No entanto, o responsável por esta plataforma de cooperação entre organizações da sociedade civil, que trabalham em conjunto para incluir a luta contra a fome e o direito à alimentação na agenda política, também denuncia "as instâncias internacionais, em particular a FAO", que também criou expetativas mas sem ainda ter fornecido recursos.
 
"Esse é o ponto fundamental, não havendo recursos não podemos fazer as coisas no terreno", insiste.
 
João Pinto garante não se tratarem de somas "megalómanas", quer para o funcionamento dos órgãos criados, quer para a implementação da estratégia.
 
"Falamos de montantes de 500.000 euros para 24 meses, o que dividido pelos oito estados-membros dá cerca de 60 mil euros por cada, e que dividido por 24 meses, o período para dar início ao processo, dá cerca de 2.600 euros por mês".
 
No entanto, precisa que na audiência com os embaixadores da CPLP, "foi confirmado que Portugal já fez depósito no fundo especial da CPLP, Moçambique já manifestou a intenção, e aparentemente o Brasil".
 
"Mas estes são apenas os recursos iniciais, muito mais há a fazer. E as restantes instâncias internacionais têm também responsabilidade em colocar a sua parte", concluiu.
 
A vigília de protesto inseriu-se no âmbito da VI Reunião da REDSAN-CPLP, que decorre até sexta-feira em Lisboa, na presença de seis delegações das redes nacionais parceiras da REDSAN-CPLP.
 
Para além desta rede portuguesa, compareceram, ou estiveram representadas as redes nacionais parcerias da REDSAN-CPLP: Rede de Segurança Alimentar e Nutricional de Angola, Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), Plataforma das ONGs de Cabo Verde (PONGs), Rede para a Segurança e Soberania Alimentar e Nutricional da Guiné-Bissau (RESSAN-GB ) e Rede da Sociedade Civil para a Segurança Alimentar e Nutricional de São Tomé e Príncipe (RESCSAN).
 
Criada em 1996, a CPLP é uma organização internacional com sede em Lisboa que junta oito países de língua portuguesa: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.
 
PCR // HB - Lusa
 

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