quarta-feira, 27 de novembro de 2013

Guiné-Bissau: IMC ORGANIZA SESSÕES CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

 


Bissau, 27/11 - O Instituto da Mulher e Criança (IMC) da Guiné-Bissau está a organizar encontros com representantes da população para criar mecanismos de erradicação da violência de género, anunciou a dirigente da associação, Virgínia Fernandes.
 
A iniciativa decorre em parceria com o sistema das Nações Unidas e enquadra-se num plano de acção nacional de combate à violência doméstica, referiu aquela responsável à Agência de Notícias da Guiné (ANG).
 
"O objetivo do IMC é lutar dia e noite ao lado das mulheres e crianças do país", referiu, ao destacar a importância de disseminar informação, particularmente nas zonas rurais.
 
O parlamento da Guiné-Bissau aprovou a 18 de Julho, por unanimidade, um projecto de lei que criminaliza a violência doméstica, estabelecendo penas de prisão que podem ir até 12 anos e a criação de centros de acolhimento para as vítimas.
 
Apesar dos esforços para proteger os direitos fundamentais da pessoa, "assiste-se ainda a crescentes violações dos direitos humanos no continente africano e em particular na Guiné-Bissau", justificou-se na altura no preâmbulo do diploma, destacando-se os elevados índices de violência doméstica no país.
 
Alfredo Handem, Consultor Nacional para Elaboração do Plano de Luta contra a Violência baseada no género, considera a iniciativa do IMC importante "para permitir a interação entre diferentes atores públicos e privados" e mudar mentalidades no relacionamento entre homem e mulher.
 
"Pretende-se criar condições para a recolha de informações e para proporcionar ensinamentos em relações as estratégias que devem ser implementadas através do Instituto de Mulher e Criança, entidade que vai pilotar este processo", concluiu.
 
Angop
 

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