O Presidente de
Angola, José Eduardo dos Santos, considerou hoje em Luanda que a «liberdade e a
democracia» não são um «livre-trânsito» para o insulto gratuito e a calúnia.
Na mensagem
presidencial de Ano Novo, transmitida em direto pela rádio e televisão
públicas, José Eduardo dos Santos sublinhou que «sem respeito e aceitação do
outro não há tolerância nem existem condições para o exercício da cidadania».
«A liberdade e
democracia garantidas pela Constituição não constituem um livre-trânsito para o
insulto gratuito, para a ofensa moral e para a calúnia de quem quer que seja.
Aqueles que utilizam esta prática com a intenção de colher dividendos políticos
e projetar a sua imagem perdem tempo e também perdem prestígio e consideração
diante dos seus compatriotas», enfatizou.
José Eduardo dos
Santos rejeitou ainda que o Estado angolano implemente a «cultura da morte ou
do assassinato por razões políticas», atos que considerou contrários à
Constituição, e recordou que a pena de morte foi abolida em 1991.
«Em conformidade
com a Constituição incumbe ao Estado proteger e garantir o direito à vida dos
cidadãos e tudo tem sido feito e continuará a ser feito nesse sentido»,
assegurou.
O Presidente
angolano exprimiu ainda o seu «apreço» aos responsáveis políticos, religiosos e
de organizações da sociedade civil, que se manifestam «sempre contra o incitamento
ao ódio, à violência ou ao desrespeito pela legalidade estabelecida e promovem
campanhas de educação a favor da paz e a harmonia» na sociedade angolana,
apesar das diferenças de opiniões.
No discurso de
pouco mais de dez minutos, José Eduardo dos Santos abordou igualmente questões
ligadas à juventude angolana, relativamente à formação profissional e ao acesso
à habitação condigna, não esquecendo ainda o papel da mulher na sociedade
angolana, com destaque a do meio rural.
O censo geral da
população, marcado para maio de 2014, foi igualmente focado pelo Presidente
angolano, que apelou para a participação da população.
Segundo José
Eduardo dos Santos, o censo vai permitir que, no momento da materialização das
autarquias de modo faseado e progressivo, como recomendou o Conselho da
República em 19 de dezembro de 2011, os seus gestores estejam mais capacitados
para dar resposta aos problemas concretos das comunidades sob sua
responsabilidade.
A finalizar,
reafirmou o compromisso de o Governo continuar a dar o seu melhor contributo
para que Angola continue a crescer e as famílias tenham uma vida cada vez mais
condigna, num clima de paz, harmonia e tolerância.
TSF - foto em cache da Lusa
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