sábado, 2 de novembro de 2013

PARA HAVER PARCERIAS ESTRATÉGICAS É OBRIGATÓRIO NÃO FALAR DO REGIME

 


CONDIÇÃO IMPOSTA PELO NÚCLEO-DURO DO MPLA
 
Folha 8 – 26 outubro 2013
 
O órgão oficial do regime, sem­pre cumprindo ordens, diz em título “Adeus lusofonia” e acusa Portugal de “uma verdadeira agressão a Angola”. Não explica, con­tudo, como é que sendo o regime de José Eduardo dos Santos um dos mais corrup­tos do mundo pode acusar o seu congénere luso que, aliás, é apenas o terceiro país mais corrupto da Europa.
 
“A cúpula em Portugal, Presi­dência da República, Assem­bleia da República, Gover­no, Tribunais, tem pesadas responsabilidades no actual clima de agressão a Angola, que recrudesceu nas últimas semanas e atingiu níveis ina­ceitáveis”, escreve o JR (Jornal do Regime, também conhe­cido por Jornal de Angola), acrescentando que “a postura actual do Estado português representa uma verdadeira agressão a Angola”.
 
Mas, ao que tudo indica, o re­gime vai alargar o leque dos países agressores, incluindo todos aqueles que, como o Brasil, publicaram a versão brasileira da Forbes onde, en­tre outras coisas, se diz que Isabel dos Santos fez fortuna pelo nepotismo.
 
Ninguém vai escapar e não haverá parcerias estratégicas para ninguém. Todos quantos digam, ou permitam que se diga, que Isabel dos Santos é a primeira bilionária africana e lhe chamem a “Menina do Papá”, entram para a lista ne­gra (ou será lista branca?) do regime.
 
E tem razão. Alguém tem al­guma coisa a ver com o fac­to de a fortuna de Isabel dos Santos ser superior a 3.000 milhões de dólares? Ou de a mesma se dever ao nepotis­mo do seu pai, o presidente José Eduardo dos Santos? Ou de a maioria dos angolanos viver com menos de dois dó­lares por dia? Ou de uma fatia de qualquer empresa que aqui se queira estabelecer ser para a “Menina do Papá” que, aliás, tem de assinar a autorização?
 
Um dos exemplo que a For­bes dá, e que é um crime con­tra a segurança do Estado, é o de Isabel dos Santos aparecer de um momento para o outro com 24,5% por cento da com­panhia de diamantes Ascorp através de uma companhia baseada em Gibraltar, a Tran­safrica Investiment Services, TAI. A Ascorp foi formada para fazer parceria com a EN­DIAMA na venda de diaman­tes. Mais tarde a TAI foi trans­ferida para controlo da mãe de Isabel dos Santos. O Conselho de Ministros, presidido pelo presidente Eduardo dos San­tos, aprovou a parceria.
 
Isabel dos Santos controla também 25% da UNITEL, a primeira operadora de teleco­municações privada em An­gola. Isso, diz a Forbes, partiu de um decreto presidencial garantindo licenças sem con­curso público. E então? Quem parte e reparte e não fica com a maior parte, ou é burro ou não tem arte, diz um provér­bio que os portugueses ensi­naram ao MPLA. Portanto…
 
A entrada de interesses priva­dos estrangeiros em Angola terá sido feita também de for­ma “escura” com 25% contro­lado por um “veiculo de inves­timento controlado por Isabel dos Santos”.
 
Refira-se, para que não restem dúvidas quanto à impoluta honorabilidade de um regime que lidera a lista dos mais cor­ruptos, que um representante de Isabel dos Santos disse que todos os seus investimentos são transparentes e têm sido conduzidos com “reputadas firmas de advogados e ban­cos”.
 
Respeitando o que aprende­ram, como muito bem re­corda o Procurador-Geral da República, com os mestres portugueses, os dirigentes an­golanos limitam-se também a seguir os exemplos africanos onde os responsáveis políticos e financeiros transferem enor­mes fortunas para os filhos.
 
Perspectiva-se que, a todo o momento, seja criado em Áfri­ca o “Clube Isabel dos Santos”, entidade que visará integrar os filhos dos dirigentes que fize­ram fortunas enormes, sendo condição sine qua non para admissão que as respectivas populações sobrevivam na miséria.
 
Um dos membros funda­dores será o filho do célebre dono da Guiné-Equatorial, Teodoro Nguema Obiang, que comprou um avião a jac­to, uma mansão em Malibu e um relógio que custou quase quatro milhões de dólares.
 
Todos os dados são relevan­tes para entrar do “Clube Isa­bel dos Santos”. O presidente Denis Sassou-Nguesso referiu na candidatura que, em 2006, ele e a sua comitiva gastaram mais de 150 mil dólares em serviço de hotel durante as cinco noites de visita à Assem­bleia Geral da ONU.
 
Embora a patrona do clube tenha angariado a sua fortuna exclusivamente graças ao tra­balho árduo e a decisões co­merciais audazes, serão admi­tidos sócios que não tenham um tão ilustre curriculum. É que se assim não fosse, Isabel dos Santos não teria quem a acompanhasse.
 
Arvinda Ganesan, da Human Rights Watch, tem passado muito tempo a estudar algo que não existe na Guiné-Equa­torial nem em Angola, a cor­rupção. Daí a sua dificuldade.
 
“O que é admirável nestas duas dinastias é que a riqueza vem à luz, através de proces­sos legais como no caso dos Obiang ou através de trabalho de investigação, ou do anún­cio de que Isabel dos Santos é agora a mulher mais rica de África, tem de se olhar para a história. O que a história de­monstra é que em virtude do relacionamento com o gover­no, eles são capazes de obter investimentos lucrativos ou acesso a receitas lucrativas para poderem construir as suas riquezas”, diz Arvinda Ganesan.
 
Por outro lado, investigadores franceses desde há muito que analisam a família Sassou­-Nguesso, da República do Congo, preocupados em es­clarecer como é que ela anga­riou muitas residências luxuo­sas em França.
 
Também o Departamento da Justiça dos EUA tentou apreender o avião a jacto de Obiang, argumentando que fora adquirido por meios ilíci­tos. Falharam. Não havia pro­vas.
 
Dizem os idealistas que a Europa e os EUA deveriam impedir a entrada de dinheiro sujo, congelando os bens das autoridades corruptas. Aven­tam até a hipótese de os ban­cos prestarem mais atenção à proveniência do dinheiro dos investidores.
 
É claro que todas estas ideias estão a leste da realidade. Se, tal como a droga e a venda de armamento, as lavandarias são um dos negócios mais lucrati­vos do mundo, não faz senti­do que – a troco de uma falsa moralidade – se queira agora acabar com elas.
 
Por alguma razão os principais utilizadores das lavandarias são os donos de países onde, desde logo, as riquezas natu­rais (petróleo, diamantes, etc.) estão ao dobrar de qualquer esquina. E quando assim é, o mundo sabe que os cães la­dram mas a caravana passa. Impávida e serena.
 

Angola: “QUEREM METER-NOS MEDO. MAS VÃO TER DE LIBERTAR NITO ALVES”

 

Ana Dias Cordeiro - Público
 
Adolfo Campos é amigo do jovem de 17 anos que está detido há 50 dias em Angola. Amnistia Internacional junta-se à campanha para a libertação de Nito Alves.
 
Manuel Baptista Chegonde Nito Alves já esteve em três prisões diferentes desde 12 de Setembro. Nesse dia, o jovem de 17 anos foi levado por agentes da polícia para uma casa vazia no campo para ser interrogado, antes de ser transferido para uma cela solitária da Direcção Provincial de Investigação Criminal (DPIC). Só três semanas depois conseguiu falar com o seu advogado e a família, que agora o pode visitar na Comarca Central de Luanda uma vez por semana.
 
Nito Alves esteve várias semanas sem saber de que era acusado. Os advogados pediram a sua libertação, invocando a lei angolana que determina que um menor não pode ficar detido em prisão preventiva. Pediram também a liberdade provisória, até um eventual julgamento. Não tiveram resposta. Invocaram, para tentar a sua libertação, as várias "ilegalidades" – como o facto de Nito Alves ter sido interrogado sem a presença de um advogado e sem ter podido ter contacto com o seu defensor durante três semanas. Entretanto, ficaram a saber que Nito Alves é acusado por ultraje ao Presidente. O jovem do Movimento Revolucionário, que contesta o poder de Luanda, é o primeiro angolano a ser visado por essa acusação, introduzida na alteração à Lei dos Crimes contra a Segurança do Estado de 2010.
 
Está preso há 50 dias. Já passou pela cadeia de Viana, nos arredores de Luanda, e está agora na Comarca Central de Luanda, conhecida como CCL, no município de Sambizanga. Uma prisão, como outras em Angola, onde as condições são "desumanas". "Um terror", diz ao PÚBLICO Adolfo Campos, amigo de Nito Alves e, como ele, elemento do Movimento Revolucionário que denuncia "a corrupção, o excesso de poder e de tempo no poder" de José Eduardo dos Santos. Também Adolfo Campos já esteve preso: 45 dias, em 2011, com outros colegas do movimento, depois de uma manifestação.
 
Campanha alarga-se

"O crime de injuriar a República de Angola ou o Presidente de Angola 'em lugares públicos ou disseminando palavras, imagens, escritos ou sons', é punível com uma pena que pode ir até três anos de prisão", lembrou há duas semanas a Human Rights Watch (HRW), que considera ser esta situação uma "flagrante violação dos direitos de expressão" e pede a libertação de Nito Alves. Já em 2010, esta organização de direitos humanos considerara que a nova lei da segurança do Estado, com a introdução deste artigo, não respeitava a liberdade de expressão e de reunião. Esta semana, também a Amnistia Internacional se juntou às campanhas pela libertação do jovem, "preso de consciência".
 
"Se um rapaz de 17 anos, por representar uma ameaça, leva os responsáveis [de Angola] a desprezar as leis, então ninguém está seguro de que os seus direitos serão respeitados", escrevia a directora adjunta para África da HRW, Leslie Lefkow, no início do mês de Outubro. O activista angolano Rafael Marques, no seu site Maka Angola, elogiou Nito Alves como "o rapaz que abalou o regime". Dias depois, era o escritor José Eduardo Agualusa quem homenageava o jovem num texto intitulado Nito Alves: a Coragem que Nos Salva.
 
"Um regime que prende adolescentes pelo crime de pensarem é um regime condenado ao falhanço. (...) Acontece que, enquanto a cobardia de José Eduardo dos Santos nos envergonha a todos, angolanos, a coragem do jovem Nito Alves nos salva e enobrece", escreveu Agualusa no texto que circulou nas redes sociais, e no qual o escritor dizia que, embora não concordasse com os termos em que Nito Alves expressou a sua revolta, partilhava-a. "A revolta dele também é a minha. A coragem, essa, é só dele."
 
Nito Alves foi preso por mandar imprimir t-shirts com a fotografia de José Eduardo dos Santos e as palavras "fora", "ditador" e "nojento". Nas costas, dirigia-se ao "povo angolano" lembrando o título de um livro do jornalista Domingos da Cruz: Quando a Guerra É Necessária e Urgente. O objectivo era mobilizar o maior número de jovens para uma manifestação, a 19 de Outubro, a contestar o poder e, mais uma vez, como todas as acções do Movimento Revolucionário, a lembrar o desaparecimento de dois outros activistas a 27 de Maio de 2012, Elias Cassule e Alves Kamulingue.
 
Os dois jovens nunca mais foram vistos desde esse dia em que foram levados separadamente, quando participavam numa vigília, a recordar as execuções e desaparecimentos de milhares de pessoas em resposta à fracassada revolta de Nito Alves e José Van Dunem em 27 de Maio de 1977, nascida dentro do MPLA contra a via seguida pelo então Presidente Agostinho Neto. (Foi esse Nito Alves da revolta dos anos 1970 que inspirou o jovem agora preso a adoptar o seu nome).
 
"Querem meter-nos medo"

"Cada dia que passa, aperta-se mais o círculo", diz Adolfo Campos. O movimento está inevitavelmente em crise, mas vai continuar "a acção até que o regime mude de atitude" e liberte Nito Alves. "Obviamente, não vamos aceitar perdermos pessoas todos os dias", acrescenta, lembrando os dois desaparecidos e os vários jovens ameaçados ou presos em acções de contestação ao poder nos últimos dois anos.
 
Adolfo Campos foi um dos 19 jovens presos em Setembro de 2011, quando o movimento dava os primeiros passos, inspirado nas revoltas árabes na Primavera desse ano. Esteve um mês e meio na cadeia. "Eu pensava que não ia sair mais." Foi torturado, ficou inanimado durante quatro horas. "Eu não esperava respirar mais."
 
Adolfo Campos tem 34 anos, o dobro da idade de Nito Alves. Une-os o Movimento Revolucionário de revolta contra os 34 anos de José Eduardo dos Santos no poder – os mesmos que tem Adolfo Campos hoje. "Desde que nasci, não tive outro Presidente." E as coisas "só têm piorado", diz. "O país não tem liberdade. É uma ditadura autêntica. Muita tropa, muita polícia, para as pessoas não poderem fazer as suas escolhas."
 
A sua escolha foi Engenharia Mecânica. Formou-se na África do Sul, voltou, tentou vários empregos, com entrevistas aprovadas, mas sem seguimento. "Não consigo trabalhar porque sou contra o regime." E conclui: "Querem meter-nos medo. Pensam que a detenção do Nito Alves nos vai pôr a pensar de forma diferente. Mas não. Bem ou mal, vão ter de o libertar."
 
Foto: Miguel Madeira
 
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FESTIVAL SETE SÓIS SETE LUAS EM CABO VERDE COMEÇOU HOJE

 

Dulcina Mendes, Expresso das Ilhas
 
Nova Sintra (Ilha Brava), Ribeira Grande (Ilha de Santo Antão), São Filipe (Ilha do Fogo), Praia, Cidade Velha e Tarrafal (Ilha de Santiago) são as ilhas e cidades cabo-verdianas que vão receber o Festival Sete Sois Sete Luas.
 
O lançamento da XXI edição do festival acontece este sábado, dia 2, nos Jardins do Palácio da Presidência da República.
 
O festival começa em São Filipe (Fogo) e Tarrafal de Santiago nos dias 4 e 6 de Novembro e será aberto com a arte de Weaver Lima (Ceará, Brasil) e de Ozmo (Toscana, Itália) com intervenção de street art.
 
Os concertos
 
Os sons que chegam a Cabo Verde vêm da Europa, nomeadamente da Croácia, Espanha, ilhas Canárias e Portugal. O grupo Gustafi da Croácia traz misturas enérgicas e singular de ska, rock e tex-mex, cantado no dialecto típico de Istria.
 
A programação musical prossegue com o flamenco da Andaluzia. Poesia de gestos, canto do corpo e música do coração que bate ao ritmo de uma sensualidade elegante, e às vezes selvagem. A expressão canora desta mistura de origens e sentimentos é a voz de Juan Pinilla, cantor de Flamenco consagrado à fama internacional em 2007, quando ganhou o “Lampara Minera”, o mais alto reconhecimento da competição mais importante e prestigiada da Espanha: o Concurso Nacional de Canto de las Minas de la Unión.
 
Das Ilhas Canárias chega Aristides Moreno que com o seu one man show promete envolver o público com os ritmos da bossa nova, do samba e do jazz. “Samba de outro Mundo”, gravado ao vivo nas Ilhas Canárias, é o seu primeiro trabalho como músico solista. Neste registo, Aristides começou a denunciar de forma irónica os problemas sociais da sua terra natal. Nos seus discos mais recentes, o artista aborda novos géneros, experimentando as sonoridades da rumba, do mambo, do ska e do funk.
 
O Festival celebra também a lusofonia, trazendo a Cabo Verde a banda portuguesa Pé na Terra. Surgido em 2005 no Porto, o quinteto aborda de forma original os temas tradicionais da música portuguesa, contagiando-a com toques contemporâneos. Gaitas, Flautas, Acordeão, Percussões tradicionais, Guitarra, Bateria e Baixo juntam-se nesta interessante renovação da folk music portuguesa, que já tem conquistado o público de Portugal e da Europa.
 
Os artistas plásticos
 
Weaver Lima (Ceará, Brasil) é um artista plástico, autor de histórias em banda desenhada, curador e articulador cultural e é um dos artistas mais produtivos e discutidos na cena independente brasileira. Foi editor da página semanal PUB do jornal brasileiro “O POVO”, em que divulgou a produção independente de artistas dedicados à filosofia do DIY (Do It Yourself) no Brasil e no mundo.
 
A partir de 2002 dedicou-se às artes visuais e participou em várias exposições colectivas no Brasil. É criador do colectivo artístico “Monstra”, um dos movimentos artísticos mais activos do panorama do Ceará.
 
Ozmo (Toscana, Itália), que compartilha com Weaver Lima a paixão pela banda desenhada, formou-se na Academia de Belas Artes de Florença e no início dos anos noventa concentrou a sua actividade na pintura e no writing. Um artigo sobre a sua obra publicado por Aelle, periódico da cultura hip-hop, tornou-o uma das referências do graffiti writing na Itália. É um pioneiro incontestável da street art italiana.
 
Ozmo já expôs nas mais importantes galerias da Itália e no estrangeiro e já recebeu inúmeros prémios e reconhecimentos.
 
Festival Sete Sóis Sete Luas
 
O Festival Sete Sóis Sete Luas nasceu em 1993, dando início a uma troca cultural positiva e construtiva entre Itália e Portugal que ao longo do tempo abriu-se a novas realidades para se tornar, hoje, uma rede cultural que inclui mais de 30 cidades em 13 países diferentes e do mundo mediterrânico e lusófono: Brasil, Cabo Verde, Croácia, França, Grécia, Israel, Itália, Marrocos, Portugal, Roménia, Espanha, Eslovénia e Tunísia.
 
O evento envolve mais de 400 artistas, promove todos os anos mais de 150 concertos de música popular contemporânea acompanhada por exposições de artes plásticas, atraindo um público cosmopolita de mais de 200 mil espectadores.
 
Este festival tem como objectivo o diálogo intercultural, a mobilidade de artistas e a criação de formas originais de produção artística.
 
Desde 1993 foram homenageados com o título de Presidentes Honorários, os Prémios Nobel José Saramago e Dario Fo. Em 2012, ao lado de Dario Fo, foi agraciado com o título um novo Presidente Honorário, o Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca.
 
O Festival Sete Sóis Sete Luas tem uma relação especial com Cabo Verde, pois o arquipélago foi o primeiro país extra europeu que entrou na grande Rede SSSL no ano de 1998.
 
Cabo Verde tornou-se um dos destinos mais importantes para o projeto de intercâmbio artístico internacional realizado pelo Festival, e neste sentido Jorge Carlos Fonseca, Presidente da República de Cabo Verde tornou-se em 2012 o Presidente Honorário do Festival Sete Sóis Sete Luas.
 
De salientar que o festival SSSL tem trabalhado na valorização da cultura cabo-verdiana e do mundo, pois já levou para a Europa, grandes artistas como Cesária Évora, Bana, Tito Paris, Mayra Andrade, Teté Alhinho, Mário Lúcio, Tcheka, Mariana Ramos, Voz de Cabo Verde, Hermínia, Ildo Lobo, Tchalê Figueira, Bento Oliveira e muitos outros.
 

Três mortos e oito feridos em 24 horas por ataques no centro de Moçambique

 

Jornal de Notícias
 
Pelo menos três civis morreram e oito ficaram feridos em dois ataques a escoltas militares de viaturas nas últimas 24 horas na região de Muxúnguè, Sofala, centro de Moçambique, disse, este sábado, fonte hospitalar.
 
Este sábado, homens armados, supostamente da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), maior partido da oposição, metralharam, no princípio da manhã, a escolta militar de viaturas, da qual resultou um morto e três feridos.
 
Na sexta-feira, homens armados atacaram a última escolta militar de viaturas, em que seguiam altas patentes das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) e Força de Intervenção Rápida (FIR), tendo morrido duas pessoas, incluindo um motorista carbonizado, e ficado feridas cinco, enquanto uma viatura foi incendiada.
 
"Uma ajudante de um camião cujo motorista ficou carbonizado sofreu uma contusão e já teve alta. Mas o hospital continua em prontidão para prestar primeiros socorros às vítimas que derem entrada", disse à Lusa Pedro Vidamão, diretor do hospital rural de Muxúnguè.
 
A região de Muxúnguè tem sido palco de violentos confrontos entre o exército e homens armados.
 
Desde o ataque e ocupação da base da Renamo em Sadjundjira, a 21 de outubro, onde o líder, Afonso Dhlakama, vivia há um ano, e de onde fugiu para lugar incerto, a frequência da retaliação da Renamo tem crescido.
 
Após a força conjunta da FIR e exército governamental ocupar esta semana a sede da Renamo no distrito de Maringué (Sofala) e Rapale (Nampula), que agrupava os guerrilheiros do antigo movimento, registaram-se quatro ataques numa semana na região de Muxúnguè.
 
O grupo também repeliu a tentativa de ocupação da sua base em Sitatonga (Manica) e, na quinta-feira, avançou para recuperar a base de Sadjundjira, ferindo gravemente três militares do exército e roubando as suas armas e munições.
 
Moçambique vive o seu pior momento de tensão político-militar, após o Acordo Geral de Paz (AGP), assinado entre Governo e Renamo em 1992.
 
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Portugal: DESTRUIÇÃO DURADOURA

 

Carvalho da Silva – Jornal de Notícias, opinião
 
É com estas duas palavras que o Observatório sobre Crises e Alternativas, do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES), classifica os traços mais marcantes comuns aos orçamentos do Estado (OE) dos anos 2011, 2012 e 2013, quando analisa os previsíveis impactos do OE apresentado pelo Governo para o próximo ano.
 
O OE para 2014 não pode ser analisado isolando-o da experiência concreta que temos vivido. É preciso um exercício de memória, neste caso muito recente, para observar o sentido e o alcance das políticas que vêm sendo seguidas, os seus efeitos reais e as continuidades ou ruturas que nos são propostas. Só com esta base de análise se pode obter, com alguma segurança, projeções para o futuro.
 
Ora, segundo o estudo dos economistas do CES que trabalharam o 7.o Barómetro daquele Observatório, "os resultados da experiência destes três anos são claros: (i) os 6 mil milhões a menos que hoje temos no défice conduziram a 7,5 mil milhões a menos no PIB, ou seja, por cada euro retirado ao défice, tirou--se 1,25 euros ao PIB; (ii) os 6 mil milhões a menos no défice significaram 52 mil milhões a mais na dívida pública, ou seja, por cada euro retirado ao défice, a dívida aumentou 8,67 euros".
 
Os autores do Barómetro consideraram como dívida a Dívida Direta do Estado. Nela, estão somados os défices de 2011, 2012, 2013 (28 mil milhões); o dinheiro que o Estado pediu para meter na Banca; os 8 a 10 mil milhões de euros mantidos em reserva, que o Governo poderá vir a utilizar.
 
Está claro que as políticas seguidas não nos conduzem à resolução dos problemas. Mas o Governo e os seus mandantes da troika insistem na repetição da experiência, continuando a aldrabice, "agora é que vai dar resultados", iludindo o povo com a promessa mentirosa de que os sacrifícios feitos não podem ser deitados fora. Nos OE dos três anos anteriores, constata-se sempre a existência de desvios muito significativos entre as previsões para a receita e a despesa e os seus resultados finais. Por outro lado, observa-se uma subavaliação sistemática do impacto recessivo das medidas adotadas. Mas a análise feita naquele Barómetro alerta-nos para outras duas constatações muito importantes.
 
Primeira, os efeitos da austeridade e da recessão são cumulativos. Políticas de austeridade sucessivas vão eliminando e/ou degradando as capacidades dos cidadãos, das famílias, das empresas e do próprio Estado, resultando daí que cortes adicionais, mesmo inferiores a outros já efetuados, podem criar graves situações de rutura. É isto que provavelmente vai acontecer com o OE de 2014.
 
Segunda, quanto mais prolongada a recessão, a duração do desemprego, a emigração forçada e a ausência de condições para garantir investimento público e privado, mais difícil se torna a recuperação futura.
 
Esta destruição duradoura é também a marca mais relevante do chamado programa de "Reforma do Estado", apresentado por Paulo Portas.
 
Só um mestre na arte da dissimulação e da charlatanice "de Estado", de vender gato por lebre, podia apresentar aquele cardápio de banalidades neoliberais como "Guião para a Reforma do Estado". Tal documento, de coerência tem a orientação ideológica: conservadora, de retrocesso social e civilizacional.
 
É preciso desconstruir esta encenação. O Governo há muito tem em marcha uma profunda alteração dos meios, capacidades e funções do Estado, das prioridades e destinatários das políticas públicas, da estrutura e funções da Administração Pública.
 
Os cortes financeiros brutais feitos em múltiplas áreas - ensino, saúde, direitos sociais, instituição militar - e o despedimento de milhares de trabalhadores constituem uma via prática eficaz para impor alterações profundas.
 
O documento, ao mesmo tempo que "garante" não haver intenção de alterar a conceção do Estado, procura, inclusive através de exemplos pontuais a serem seguidos no ensino e noutras áreas, consolidar aquela "reforma" em curso, acelerar a desestruturação do Estado Social. E articular esses objetivos com uma revisão constitucional que subverta o Estado de Direito Democrático.
 

Portugal: A ESCURIDÃO NÃO TAPA A MISÉRIA

 

Ricardo M Santos - Aventar
 
Podemos apagar a luz para não ver a realidade, podemos dar-lhe voltas e olhar para o país com um milagre económico, como Pires de Lima fez ontem, descaradamente. Podemos ver as gargalhadas da ministra swap no Parlamento e, às vezes, achamos mesmo, mesmo, mesmo que vivemos num país diferente. Mas a realidade é como as baratas, sobrevive a tudo e, mesmo mascarada, entra-nos pela porta dentro com estrondo.
 
Não há alternativa. Temos de ter cuidado com os mercados. Estamos no rumo certo. Não há alternativa, não há alternativa, não há alternativa. Vamos continuar a ouvir isto até à exaustão para que ecoe nas nossas cabeças como as enxaquecas, mas isto, a mim, dói mais. A miséria que se aprofunda e, mesmo que se queira olhar para o lado e ignorar, ela passa a porta sem pedir e entra-nos pelos olhos dentro. Ontem foi no Lagarteiro. A EDP, que teve lucros de 792 milhões de euros entre Janeiro e Setembro de 2013, mandou cortar a luz a centenas pessoas no Bairro do Lagarteiro, um daqueles bairros que a maioria das pessoas só conhece quando há uma operação policial com honras mediáticas.
 
Não têm dinheiro para pagar a luz, os parasitas, que teimam em querer comer. A alimentação é sobrevalorizada, ainda havemos de ouvir isto, quando o pão que comemos souber a merda. O Zeca é que sabia bem do que cantava.
 
Ontem foi no Lagarteiro mas, nesta semana, também lá no meu bairro a EDP cortou a luz em três ou quatro casas. Não sei ao certo a quem, porque, lá está, a vergonha esconde-os mas mostra-nos todos os dias o país em que vivemos. Assim, sem filtros nem adornos. Segundo a TSF, na manhã de hoje havia já gente com electricidade, através das chamadas “puxadas” de vizinhos que – ainda – têm electricidade.
 
É este o país em que vivemos, em que um sector estratégico do Estado foi privatizado a bem do mercado. Sempre o mercado. E assim acaba a responsabilidade de o Estado em ter o dever de garantir as condições mínimas de dignidade para quem ainda sobrevive neste país.
 
Às 13h00 de hoje haverá concentração em frente à EDP, na Avenida da Boavista. Certamente que dá mais trabalho do que assinar uma petição, que o Blatter é um malandro e o nosso patriotismo é tão forte que não admitimos que um gajo de fora diga mal do nosso menino d’ouro. E tantas assinaturas. Indigno aquele gajo da FIFA. Aquilo não se faz ao Cristiano. Mas não é isso que envergonha o nosso país. Não é um velho caquéctico que nos ofende. Quem nos ofende todos os dias está cá dentro, bem mais próximo que o Blatter e governa e mata-nos.
 
O último a sair que apague a luz.
 
Na foto: Mais de 100 pessoas estavam já, pela meia-noite de hoje, à porta do Centro de Emprego de Portimão. (daqui)
 
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Portugal: RUI MOREIRA CRITICA CORTES DE ENERGIA SEM CONHECIMENTO DA CÂMARA

 

Jornal de Notícias
 
O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, criticou, este sábado, o facto de não ter sido informado dos cortes de energia pela EDP em várias zonas nem da intenção de fechar o centro de saúde de Azevedo, em Campanhã.
 
"Numa altura em que a Câmara do Porto anunciou que a Campanhã seria uma prioridade (...), é nessa freguesia que se abatem um conjunto de medidas que objetivamente têm impacto na população", afirmou Rui Moreira durante uma visita ao bairro de São Vicente de Paulo, também em Campanhã.
 
"Relativamente a estas duas questões a nossa preocupação principal é que a câmara municipal não foi informada. Não foi informada dos cortes de energia, não foi informada da intenção de fechar o centro de saúde", disse o líder da câmara portuense.
 
"A câmara do Porto e os seus eleitos devem ser informados, pelo menos, previamente do que sucede. E nós não fomos informados. O povo do Porto não pode ser informado através dos fornecedores de serviços daquilo que lhes vai acontecer. Não podemos ser informados através da comunicação social em situações desta natureza", criticou.
 
Em relação à intenção da Administração Regional de Saúde do Norte (ARS/Norte) de fechar o centro de saúde de Azevedo, em Campanhã, o vereador da Habitação e Coesão Social, Manuel Pizarro, sublinhou ser contra a menos que haja alternativa.
 
"Reunimos ontem [na sexta-feira] no Centro de Saúde de Azevedo e deixámos clara a posição de total oposição da câmara do Porto ao encerramento do centro de saúde, sem que existam alternativas para as populações", explicou Manuel Pizarro, referindo que, na próxima terça-feira, haverá uma conclusão em relação a este processo.
 
"Ficou acordada uma vistoria técnica que será feita segunda-feira pelos técnicos da ARS/Norte e pelos técnicos da câmara do Porto e anunciaremos a nossa posição na terça-feira, na sequência dessa vistoria", referiu Manuel Pizarro.
 
No entanto, adiantou, "é lamentável que tenhamos de reagir a atitudes tomadas pelas entidades oficiais sem que a câmara tenha sido previamente avisada. Isto podia ter sido tratado de uma forma muito mais civilizada".
 
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Portugal: LADRÕES DA LUZ E DA VIDA, NO PORTO

 

Balneário Público
 
No Lagarteiro, Porto, a escuridão é companhia de novos, velhos, crianças, entrevados, acamados, paraplégicos. Todos carenciados económicamente. A luz foi-se. A energia elétrica para carregar as baterias da cadeira de rodas está proibida. Em Portugal a dignidade dos portugueses é bem proibido porque está refém do governo e do presidente da República nos seus conluios e silêncios. A dignidade dos portugueses carenciados, no Lagarteiro, pertence à EDP e às suas chinezisses. Mas não só no Bairro do Lagarteiro. Diz assim no Expresso: “EDP deixa bairros sociais do Porto às escuras”. E sucinta: “Depois do bairro do Lagarteiro, a empresa foi hoje para Contumil cortar a eletricidade, sempre sob forte escolta policial”. Escolta policial para os ladrões da luz que dizem pertencer-lhes. Escolta policial para os ministros, e PR, e para todos aqueles que têm a consciência pesada ou ao menos a noção de que são carrascos do povo português. Eles não ignoram que levavam umas cachaporradas valentes se andassem por aí sem… escolta. O povo é sereno, mas só até um dia. E esse dia está cada vez mais perto de chegar. Não será sempre assim por esta ordem mas quase: primeiro cortam os rendimentos, aumentam tudo, depois cortam a luz, a seguir a vida. Infelizmente há sempre quem se preste a ser guarda pretoriana dos sabujos dos governos e das grandes empresas. Protetores dos ladrões deste país, protegidos com os impostos e o fruto dos roubos que praticam. É a lei: “dura lex sed lex”. É dura mas é lei. Dizem. É sempre assim quando a lei os favorece porque a viram para si (eles). Já não serve se for contra os interesses deles, da corja. Olhem o que dizem e fazem contra a Lei Principal, a Constituição. São meros ladrões da nossa luz e da nossa vida. Até quando consentimos?
 
Ana Castelar
 
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Portugal: ORÇAMENTO PARA 2014, APROVADO

 

We Have Kaos in the Garden
 
Ontem foi aprovado na generalidade mais um de miséria. Discursos para aqui, discursos para acolá, do milagre económico ao não se aguentam mais sacrifícios, cada um disse de sua justiça para no fim acontecer o que já todos sabiam que ia acontecer; a sua aprovação.
 
Não quero ser pessimista, mas se isto já está muito mau ainda vai ficar pior e pior ainda é que não vejo acontecer nada que mude o rumo dos acontecimentos. A oposição parlamentar faz discursos de oposição, os sindicatos protestos e greves parciais para justificar a sua existência e o que resta prefere reclamar no facebook ou meter a cabeça na areia. Os movimentos sociais, já frágeis na sua gestação, dissolveram-se no Que se Lixe a Troika que por seu lado se diluiu na sua capacidade de apresentar alternativas. Nada, zero, nicles. Não há nada a não ser pedidos de derrube do governo e eleições antecipadas em que ninguém prevê que o próximo primeiro-ministro não seja tão incapaz como o actual.
 
Perante este cenário e em conversa com um companheiro de lutas pareceu-nos necessário começar a juntar as pessoas e debater alternativas que possam ser a base para sustentar um protesto credível e com soluções. Poucos responderam até agora ao apelo mas nem que vá sozinho, no próximo Domingo, pelas 15 horas vou estar no anfiteatro do Jardim da Gulbenkian (onde são os concertos de Jazz), para pensar alternativas, estabelecer pontes, delinear estratégias e repensar o protesto e as acções a desenvolver. Quem desejar aparecer apareça quem pensar que não vale a pena pois que fique a fazer o que desejar. Eu vou porque não posso ficar quieto perante a situação e porque sim.
 
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GOVERNO PORTUGUÊS EMITE ALERTA SOBRE VIAGENS DENTRO DE MOÇAMBIQUE

 


A secretaria de Estado portuguesa das Comunidades divulgou um alerta desaconselhando deslocações interurbanas nas províncias moçambicanas de Sofala e Nampula e recomendando cautela nos percursos em Maputo, local onde se têm registado mais raptos.
 
Face aos últimos incidentes e à tensão vivida em Moçambique, onde vivem cerca de 20 mil portugueses, a secretaria de Estado das Comunidades apela, no seu site na Internet, a que não se façam viagens internas nas províncias de Sofala e Nampula.
 
Caso haja absoluta necessidade de o fazer, o viajante deve “procurar integrar-se, sempre que possível, nas colunas escoltadas pelas forças de defesa e segurança”.
 
“Aconselha-se, igualmente, particular diligência no acompanhamento através dos meios de comunicação social do evoluir da situação”, refere o alerta.
 
Em relação a Maputo, onde se tem registado uma particular incidência de raptos, a secretaria de Estado recomenda “a maior cautela nas deslocações” e evitar frequentar locais isolados e repetir rotinas, incluindo fazer o mesmo percurso todos os dias”.
 
Além disso, os viajantes devem evitar exibir bens com valor monetário significativo e são aconselhados a manter sempre a família ou pessoas de confiança informadas sobre as deslocações.
 
Moçambique vive a sua pior tensão política e militar desde a assinatura do Acordo Geral de Paz em, 1992, devido a confrontos entre as forças de defesa e segurança e antigos guerrilheiros da Resistência Nacional de Moçambique (Renamo), principal partido da oposição, por causa de diferendos entre o movimento e o Governo sobre a lei eleitoral.
 
ARP // PMC – Lusa - foto ANTÓNIO SILVA/LUSA
 

Moçambique: Renamo com capacidade para ataques mas não para guerra civil - analistas

 


O regresso a uma guerra civil em Moçambique é improvável porque a Renamo não possui capacidade militar para enfrentar o exército, mas existe o risco mais ataques, afirmaram dois analistas à agência Lusa.
 
Robert Besseling, analista para Africa da Exclusive Analysis, uma companhia especializada em recolher informação e fazer previsões sobre riscos políticos e violência por todo o mundo, afirma que a Renamo está mal armada.
 
"São entre 400 a 600 homens, veteranos e novos, mas estão mal armados, com velhas Kalashnikov AK-47 e alguns lança-granadas e talvez alguns morteiros", afirmou à agência Lusa.
 
Elizabete Azevedo-Harman, investigadora no britânico Instituto Real de Relações Internacionais, tem por referência os 150 a 200 homens que um colega viu numa visita ao presidente Afonso Dhlakama no quartel-geral da Gongorosa há uns meses atrás, antes de a base ser tomada pelas forças armadas moçambicanas.
 
"A Renamo diz que tem mil [soldados], mas esse número não está provado", vincou esta investigadora, que recordou que o acordo de paz autorizava a liderança a manter guardas armados.
 
Os ataques no início do ano a esquadras da polícia terão reforçado o arsenal do grupo, mas é o conhecimento da geografia das duas regiões centrais do país, Sofala e Manica, que é o ativo mais forte da Renamo, dizem os dois analistas.
 
"Não são precisos muitos homens para criar instabilidade", salienta Elizabete Azevedo-Harman.
 
Mesmo sem capacidade para desencadear uma guerra civil, a Renamo poderá alimentar o conflito armado através de ataques de "guerrilha, que pode ser muito perturbadora nestas duas regiões centrais de Moçambique".
 
As forças da oposição só têm capacidade para causar instabilidade atacando transportes rodoviários de passageiros ou mercadorias, refere Robert Besseling, que admite que o conflito se prolongue por mais alguns meses.
 
Porém, não acredita que nenhuma das partes tenha interesse em que a situação piore, e prevê o regresso às negociações, cujo sucesso depende das cedências da Frelimo, no poder, às exigências da oposição.
 
"Dhlakama quer a Renamo no governo e a integração nas forças armadas e, consequentemente, assentos em empresas com contratos lucrativos em estradas ou minas. Não tem capacidade nem vontade de voltar a guerra civil, quer é acesso aos negócios", resume.
 
Moçambique vive a sua pior tensão política e militar desde a assinatura do Acordo Geral de Paz em, 1992, devido a confrontos entre as forças de defesa e segurança e antigos guerrilheiros da Resistência Nacional de Moçambique (Renamo), principal partido da oposição, por causa de diferendos entre o movimento e o Governo sobre a lei eleitoral.
 
BM (PMA) // APN – Lusa – foto ANTONIO SILVA/LUSA
 

DA “FRELIMIZAÇÃO” À “GUEBUZIZAÇÃO” DE MOÇAMBIQUE?

 

Deutsche Welle
 
É uma das críticas mais frequentes do maior partido da oposição, a RENAMO: o Estado moçambicano está a ser partidarizado pela FRELIMO, o partido no poder. Mas até que ponto tem razão?
 
Há já bastante tempo que a palavra “frelimização” faz parte do vocabulário político moçambicano. O termo é empregado, geralmente, para designar a alegada partidarização dos órgãos do Estado pelo partido no poder, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO).
 
Um assunto que está na ordem do dia em Moçambique, segundo o jornalista moçambicano Fernando Veloso. "A apropriação do Estado é tema de conversa em todos os lares, em todas as esquinas”, observa o jornalista, acrescentando que não há no país “quem não sinta que o país está ‘frelimizado’”.
 
As críticas mais sonoras vêm da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO). Há anos que o maior partido da oposição acusa a FRELIMO de partidarizar o Estado. Uma acusação negada várias vezes pelo partido no poder. Recentemente, ao fazer um balanço sobre os 21 anos de paz em Moçambique, o porta-voz da RENAMO, Fernando Mazanga, fazia um pedido: "Que os moçambicanos sejam considerados pelo facto de serem moçambicanos e não por pertencerem a determinados partidos."
 
Críticas com fundamento
 
As críticas da RENAMO têm fundamento, afirma um artigo publicado em maio deste ano pela Open Society Initiative for Southern Africa (OSISA), uma organização que trabalha na consolidação da democracia, com sede na África do Sul. Todos os órgãos e instituições do Estado são dominados por membros da FRELIMO, lê-se. De tal forma que seria "impossível distinguir a linha de divisão entre a o partido e as instituições estatais."

Já em 2008, os bispos católicos moçambicanos mostravam-se preocupados com o que chamavam de “coacção de cidadãos” para pertencer ao partido. Hoje em dia, a prática seria "mais sofisticada".
 
Numa entrevista à DW África em maio último, o analista político Fernando Lima, explicava que "a prática é: uma pessoa é nomeada para uma determinada função no aparelho de Estado, numa empresa pública, e no dia seguinte tem uma ficha em cima da sua secretária, quando não é antes, para aderir ao partido FRELIMO”.
 
“Frelimização” das Forças Armadas
 
Depois da tomada da base da RENAMO em Santunjira, onde o líder da RENAMO, Afonso Dhlakama, se encontrava há um ano, a chefe da bancada parlamentar do maior partido da oposição disse que o ataque era a "prova irrefutável" da "frelimização" das Forças Armadas. Citada pela agência de notícias portuguesa Lusa, a deputada Angelina Enoque dizia que o Presidente da República, Armando Guebuza, estava a usar o líder da RENAMO como "troféu". E queixava-se também que os militantes do seu partido tinham sido retirados forçadamente do exército.
 
Porém, o analista político moçambicano, Tomás Vieira Mário, tem outra interpretação. “A RENAMO terá feito as contas e, pelo número das pessoas que vinham do seu lado e que passaram à reforma, a RENAMO entendeu que, quem ficou no exército são apenas militantes da FRELIMO”, explica.
 
No entanto, o analista reconhece que “isso é algo que ninguém pode provar”, até porque “todos os anos há incorporação no exército de jovens mancebos que vão para o exército obrigatoriamente, por força da lei, e são eles que vão renovando o exército."
 
O jornalista moçambicano Fernando Veloso apurou no final do ano passado que, 20 anos depois da formação do exército único moçambicano, em 31 oficiais superiores e generais das Forças Armadas, 27 eram originários da FRELIMO, enquanto apenas quatro estavam filiados à RENAMO.
 
“A que propósito, por exemplo, é que se envolvem as Forças Armadas em assaltos à casa do presidente da oposição? Quando ele vive em Nampula, vão lá e cercam-lhe a casa. Mas, afinal, o presidente da oposição não tem direito de viver onde lhe apetece? Tem que viver em Maputo?”, questiona Veloso.
 
“Cisões internas” e “guebuzização”
 
Olhando para a atual situação de crise político-militar no país, o jornalista sugere uma mudança de termos. Em vez de se utilizar a palavra “frelimização”, devia-se usar uma outra: “guebuzização”.
 
Veloso diz que a FRELIMO está a entrar num processo de ruptura devido a “cisões internas”. “A gula de uns é tão grande que já nem dá para que sobre alguma coisa para os próprios camaradas.”
 
Segundo Fernando Veloso, os próprios militantes da FRELIMO queixam-se que, a menos de um ano de eleições gerais já convocadas, ainda não é conhecido o sucessor do atual Presidente da República como candidato, sabendo que ele está no seu último mandato.
 
“Toda a gente fala à boca cheia em Moçambique que o senhor Guebuza quer mudar a Constituição, quer arranjar um pretexto para que seja possível decretar o estado de sítio para ele se manter no poder. Toda a gente na rua comenta o mesmo. Isto não é uma questão da RENAMO, é uma questão nacional”, assegura.
 
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ANGOLA COMPRA ARMAS EM SEGUNDA MÃO, REVELA IMPRENSA

 

Deutsche Welle
 
Angola tornou-se no principal comprador de armamento russo em África. A informação foi veiculada recentemente na imprensa russa e foi tema de um artigo publicado no site Maka Angola.
 
Sob o título "Angola: a potência militar em segunda mão", o site dirigido pelo ativista e jornalista Rafael Marques expõe os negócios de Angola com a Rússia para a compra de armamento militar.

Em outubro, Angola assinou contratos militares com a Rússia para o fornecimento de 18 caças Sukhoi-30, fabricados na década de 90. De acordo com o jornal russo Vedomosti, os contratos estão avaliados em mil milhões de dólares (739 milhões de euros).

O ativista e jornalista Rafael Marques denuncia que os negócios da compra de equipamento militar antigo à Rússia são "esquemas de corrupção para o enriquecimento ilícito" de generais, dos membros do Governo e da própria Presidência da República.

"Temos conhecimento dos detalhes através dos relatórios que foram feitos sobre as compras de armamento à Rússia pela Corruption Watch UK e pela Associação Mãos Livres e também de elementos que constaram do processo 'Angolagate'", explica Marques.

Equipamento obsoleto

Nas suas investigações sobre o estado da Força Aérea angolana, o jornalista concluiu que a compra de material obsoleto é uma prática recorrente.

"Neste momento, há problemas gravíssimos ao nível da Força Aérea, com equipamento obsoleto. E o Governo, em vez de fazer a renovação do equipamento que tenha utilidade a longo prazo, continua com a mesma prática de importar equipamento obsoleto por causa das comissões e por causa de outros interesses obscuros", explica.

Segundo Rafael Marques, não há interesse em dotar o exército angolano com bons equipamentos, profissionais, para que possa exercer o seu papel de defesa da soberania.

Prova disso é que muitos soldados não têm sequer uniformes, nem botas, continua o jornalista.
 
"Estamos a falar de questões muito básicas", diz Marques. "Basta olhar para o estado das bases aéreas na Catundela, a principal base de caças-bombardeiros de Angola. Durante o mês de fevereiro, não se puderam realizar voos de rotina porque não havia um carro com oxigénio. O carro estava avariado".

Rafael Marques fala em contrassenso e diz que a ideia de Angola ser uma potência regional e ter um exército capaz é ficção. O jornalista denuncia também que no país se realizam muitos voos secretos porque os sistemas de radar estão em baixo, propositadamente para facilitar a entrada e saída de aviões sem o conhecimento da Força Aérea.

"E como é que Angola será uma potência se compra aviões para os quais nem sequer tem pilotos treinados? Temos dois aviões na Catundela que são pilotados por ucranianos. Não há pilotos angolanos para aqueles aviões. Não é assim que vamos ser uma potência", remata.

Profissionalizar o exército

Para o jornalista angolano, nota-se claramente que não há uma estratégia por parte do Governo de Angola para a profissionalização e a melhoria da qualidade do exército angolano.

Marques afirma isso não está acontecer porque "também é uma forma criar maior controlo por parte da Casa de Segurança do Presidente da República, basicamente desarticulando o próprio exército nacional para garantir maior segurança ao Presidente da República."

O jornalista e ativista refere que em Angola impõe-se o medo para que as pessoas não possam falar da situação do exército. Quem o faz pode ser acusado de falta de patriotismo ou de crime de traição à Pátria.

"É importante esclarecer aqui que os patriotas angolanos não são aqueles que defendem as instituições do Estado. Neste momento, o Governo, através desses esquemas de corrupção, está a destruir o exército nacional que é um pilar fundamental do Estado angolano", conclui Rafael Marques.
 
Prioridades

Emanuel Matondo, da organização não-governamental Iniciativa Angolana Antimilitarista para os Direitos do Homem (IAADH), afirma que os negócios entre a Rússia e Angola já vão além do domínio do armamento e cita a recente assinatura de um contrato para a produção e lançamento de um satélite, o Angosat.

"Qual é a prioridade de Angola? Tornar-se uma potência no espaço ou dar o pão, dar as casas, construir os hospitais, pontes e outras infraestruturas para o seu povo?", questiona este ativista angolano. "Mais de 10 por cento da população angolana passa fome."

Emanuel Matondo diz que o Governo angolano deve dar explicações no Parlamento. E sublinha que a prioridade não deve ser fazer de Angola uma potência militar.

"A grande ameaça de Angola é a instabilidade social que o regime déspota criou no país. É a política de agressão aos outros que é a grande ameaça", afirma.

Angola manteve estreitos laços com a antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), que equipou as suas forças armadas nas décadas de 1970 e 1980 durante a longa guerra civil que atingiu o país.
 
Autoria: Fátima Valente - EdiçãoGuilherme Correia da Silva / António Rocha
 

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