terça-feira, 26 de novembro de 2013

Portugal – HOMENAGEM A EANES: A NOSTALGIA DE UM PAÍS DERROTADO

 

Daniel Oliveira – Expresso, opinião
 
As dúvidas em torno da melhor data para a homenagem a Ramalho Eanes ilustram bem o seu percurso político. E que se resume neste facto: foi eleito para um primeiro mandato como candidato da direita e para o segundo como candidato da esquerda. O papel que teve no 25 de Novembro marcaria o seu próprio papel na construção da democracia. Se o tornava no candidato natural daquilo a que agora se chama "arco da governação", permitia, como moderado, que fizesse pontes com o resto da esquerda. Até porque, apesar do seu discurso público, a cúpula do PCP viu o 25 de Novembro como uma inevitabilidade. E viu muito bem. O 25 de Novembro travou um processo revolucionário que já perdera a sua base social de apoio, a sua legitimidade política e até a sua direção, que se limitava a tentar acompanhar os acontecimentos. Que se encaminhava para um confronto de consequências imprevisíveis mas seguramente perigosas, que poderia terminar ou numa guerra civil ou num golpe da direita autoritária, com a ilegalização do Partido Comunista. Vários dados indicam que Álvaro Cunhal terá aceite não resistir em troca da integração segura dos comunistas no sistema democrático. Em tudo isto, teve um papel central o mais clarividente dos militares de Abril: Melo Antunes.
 
Do 25 de Novembro nascia uma figura política que, pairando sobre os lideres dos quatro grandes partidos fundadores da democracia portuguesa, iria ter um papel central na vida politica da década que se seguiu. A sua presidência correspondeu ao período de "normalização" dum país que ainda estabilizava a forma do seu regime e o seu sistema partidário. Nestas circunstâncias, o presidente tinha um papel necessariamente activo. E essa presidência foi marcada por um conflito politico e de personalidades quase permanente com Mário Soares. Uma inimizade profunda que determinou muitas das escolhas politicas de Ramalho Eanes, sobretudo na fase final da sua carreira política. Da aliança contranatura com o PCP até à curta aventura do PRD. Resumindo: apesar da actual canonização, Eanes foi tudo menos um politico consensual. Todos os atores políticos fundamentais estiveram, pelo menos num determinado momento, contra ele.
 
É por ignorar o seu lado político que, apesar da data escolhida, a homenagem a Ramalho Eanes tem uma dimensão quase exclusivamente ética. Eanes sempre teve, no seu comportamento enquanto cidadão e homem público, uma irrepreensível correção. De que nunca fez muita publicidade. Não deixa de ser interessante, aliás, o contraste ente Eanes e o atual Presidente da República. Onde num encontramos rigor na ética republicana, noutro encontramos a gestão de interesses privados, próprios ou de terceiros. Onde num encontramos discrição e humildade, noutro encontramos a exibição arrogante duma suposta superioridade moral que não encontra adesão à realidade. O que num é carácter, noutro é propaganda.
 
Ainda assim, não deixa de ser sintomático do estado de espirito da Nação, que seja a dimensão ética dum político, mais do que os seus pontos de vista e as suas soluções para sair desta crise, que mobiliza os cidadãos. E que escolha uma figura do passado (Eanes explicou, muitissimo bem, que tem presente na cidadania mas não tem futuro na politica), que não poderá fazer desta mobilização nada de substancial. Não é verdade o que já ouvi por aí: que o País está à procura dum salvador. Isso implicaria uma réstea de esperança que não encontro na sociedade portuguesa. Trata-se do mais puro dos sebastianismos: uma esperança quase platónica, que alimenta, através de figuras do passado, uma nostalgia de alguma confiança no poder político. Onde a dimensão ética é a mais valorizada.
 
A escolha da figura de Eanes para este exercício nostálgico, sendo absolutamente justa, tendo em conta a sua irrepreensível conduta moral, diz bem de Eanes mas mal de Portugal. Um país que, vivendo uma profunda crise económica, social e política, procura santos no seu passado (Eanes, mas também Cunhal), despindo-os do conteúdo político que tiveram, é um país bloqueado na sua capacidade de se reconstruir. É um país sem esperança. Descrente de poder encontrar no presente as respostas para o seu futuro.
 

Portugal - Arménio Carlos: “GOVERNO É BRUTO COM POBRES E SUBMISSO COM RICOS”

 


O líder da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP), Arménio Carlos, defendeu esta noite aos microfones do ‘Telejornal’ da RTP1 que o que motivou as manifestações desta terça-feira foi a “indignação de um vasto conjunto de sindicatos”, já que o Executivo “é bruto para aqueles que menos têm e menos podem e continua a ser submisso para aqueles que mais possuem”.
 
O Governo “é bruto para aqueles que menos têm e menos podem e continua a ser submisso para aqueles que mais possuem”, disse hoje o líder da CGTP, Arménio Carlos.
 
Esta discrepância é o que, segundo o dirigente, origina a “indignação de um vasto conjunto de sindicatos”, e foi também este o mote para os protestos de hoje. Além disso, “enquanto aumenta o empobrecimento, aumento o número de milionários”.
 
Segundo Arménio Carlos, o Orçamento de Estado para o próximo ano é “violento”, e coloca as “pessoas numa situação de angústia”, visto que “os trabalhadores que têm emprego, têm medo de o perder. Os jovens têm que emigrar. E os reformados também estão angustiados a ver a sua vida a andar para trás”.
 
O líder da intersindical falava no ‘Telejornal’ da RTP1, onde comentou as manifestações desta terça-feira, durante as quais foram invadidos os ministérios da Economia, Finanças, Saúde e Ambiente.
 
Sobre tais actos, Arménio Carlos disse não terem ultrapassado “nenhuma regra especial”, até porque aquela associação não “defende ou apela à violência”. No entanto, “resistimos a todas as ordens ilegítimas e às medidas violentas”, sublinhou.
 
A título de exemplo, Arménio Carlos fez referência a uma oferta de emprego do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), que solicitava pessoas para directores e dirigentes de comércio retalhista, exigindo uma licenciatura em Gestão, mas oferecendo uma remuneração de 485 euros.
 
“Não é só praticar modelo de baixo valor acrescentado. [Esta situação] desqualifica as qualificações”, sendo que uma pessoa com menos formação recebe o mesmo que outra que investiu nessa área, rematou o líder da intersindical.
 
Notícias ao Minuto
 

Portugal: INVASÃO AO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS TERMINA QUATRO HORAS DEPOIS

 


Chegou ao fim, de forma pacífica, a ocupação dos Ministérios das Finanças, Saúde e Ambiente, escreve a TSF.
 
Os protestos da CGTP, que tiveram início por volta das 15h desta terça-feira, após a aprovação do Orçamento de Estado para 2014, chegaram ao fim.
 
Os sindicalistas, que pediam uma reunião com os responsáveis de cada uma das áreas, foram recebidos pelo secretário de Estado da Administração Pública, e mais tarde o dirigente da intersindical Libério Domingues deu o protesto por terminado.
 
Citado pelo TSF, Libério Domingues, afirmava, antes da conclusão da invasão, que os manifestantes entraram nos ministérios da mesma forma como os iriam abandonar: "de forma ordeira e pacífica". No entanto, de acordo com o coordenador da União de Sindicatos de Lisboa da CGTP-IN, a luta não chegou ao fim, já que os sindicalistas voltarão a manifestar-se "sempre que acharem necessário defender os seus direitos".
 
De salientar também que ficaram agendadas reuniões entre os parceiros sociais com os ministros com a pasta da Economia, Pires de Lima, e do Ambiente, Moreira da Silva.
 
Notícias ao Minuto
 

Brasil - Mundial 2014: Custos com estádios aumentam 320 milhões de euros

 

Mais Futebol
 
Ainda há seis recintos com obras
 
O custo com as obras dos estádios do Mundial de 2014, no Brasil, aumentou cerca de 320 milhões de euros entre dezembro de 2012 e setembro de 2013.
 
No final do ano passado, o governo brasileiro previa que os custos com os estádios fossem de 4,1 mil milhões de reais, o que corresponde a 2,27 mil milhões de euros. Este valor era utilizado em obras de ampliação e modernização dos 12 estádios que vão receber a competição.

No último relatório oficial divulgado esta segunda-feira, o orçamento para as obras subiu para oito mil milhões de reais (2,56 mil milhões de euros), o que corresponde a um aumento de cerca de 12 por cento.

Dos 12 estádios, seis já foram entregues em abril deste ano e já foram utilizados na Taça das Confederações, que se disputou em junho. Os restantes estádios, ainda em obras, têm de ser entregues até ao final de dezembro.

De acordo com o mesmo documento, o governo brasileiro retirou 14 projetos da lista da Matriz de Responsabilidade para o Mundial 2014, porque este não estarão concluídos a tempo da competição, com início a 12 de junho.

No último balanço, os projetos de estádios, mobilidade urbana, aeroportos e portos totalizam 93 obras em andamento ou já concluídas, que totalizam quase 23 mil milhões de reais ou seja, 7,34 milhões de euros.

No total, tendo em conta os projetos com segurança, os investimentos previstos para o Mundial 2014 atingem 25,6 mil milhões de reais (8,2 mil milhões de euros).
 
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Brasil - Juízes para a Democracia: o povo não aceita mais o coronelismo no Judiciário

 


A acusação é uma das mais sérias que podem pesar sob um magistrado que ocupa o grau máximo do Poder Judiciário e que acumula a presidência do CNJ.
 
Associação Juízes para a Democracia – Carta Maior
 
O ministro Joaquim Barbosa está com a palavra

A Associação Juízes para a Democracia, entidade não governamental, cujos objetivos estatutários, dentre outros, são: o respeito absoluto e incondicional aos valores jurídicos próprios do Estado Democrático de Direito; a realização substancial, não apenas formal, dos valores, direitos e liberdades do Estado Democrático de Direito; a defesa da independência do Poder Judiciário não só perante os demais poderes como também perante grupos de qualquer natureza, internos ou externos à Magistratura vem a público para:

a) Manifestar sua preocupação com notícias que veiculam que o Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, estaria fazendo pressão para a troca de juízes de execução criminal e

b) Requerer que ele dê os imprescindíveis esclarecimentos.

A acusação é uma das mais sérias que podem pesar sob um magistrado que ocupa o grau máximo do Poder Judiciário e que acumula a presidência do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), na medida que vulnera o Estado Democrático de Direito.

Inaceitável a subtração de jurisdição depositada em um magistrado ou a realização de qualquer manobra para que um processo seja julgado por este ou aquele juiz.

O povo não aceita mais o coronelismo no Judiciário.

A Constituição Federal e documentos internacionais garantem a independência judicial, que não é atributo para os juízes, mas para os cidadãos.

Neste tema sempre bom relembrar a primorosa lição de Eugenio Raúl Zaffaroni: A independência do juiz … é a que importa a garantia de que o magistrado não esta submetido às pressões do poderes externos à própria magistratura, mas também implica a segurança de que o juiz não sofrerá as pressões dos órgãos colegiados da própria judicatura” ( Poder Judiciário, Crise, Acertos e Desacertos, Editora Revista dos Tribunais).

Não por outro motivo existem e devem existir regras claras e transparentes para a designação de juízes, modos de acesso ao cargo, que não podem ser alterados por pressão das partes ou pelo Tribunal.

O presidente do STF tem a obrigação de prestar imediato esclarecimento à população sobre o ocorrido, negando o fato, espera-se, sob pena de estar sujeito à sanção equivalente ao abuso que tal ação representa.

A Associação Juízes para a Democracia aguarda serenamente a manifestação do presidente do Supremo Tribunal Federal.

Kenarik Boujikian, presidenta da Associação Juízes para a Democracia.

São Paulo, 25 de novembro de 2013.

Créditos da foto: Arquivo
 

Brasil: MANIFESTANTES PROTESTAM EM FRENTE AO BANCO CENTRAL

 

Correio do Brasil - com ABr - de Brasília
 
Cerca de 500 manifestantes, de acordo com cálculos da Polícia Militar, fizeram nesta terça-feira um ato público conta a alta dos juros, em frente ao Banco Central (BC). Nesta terça-feira, o Comitê de Política Monetária (Copom) inicia reunião em que definirá a taxa básica de juros, a Selic. A taxa será anunciada na quarta-feira.
 
A expectativa de analistas do mercado financeiro consultados pelo BC é que haverá nova alta da Selic de 0,5 ponto percentual, para 10% ao ano. Na manifestação, organizada por centrais sindicais, os participantes pediram a redução da Selic, a queda de tarifas e de juros bancários e a regulamentação do sistema financeiro por lei.
 
Em 2013, o Copom elevou a taxa básica de juros em 0,25 ponto percentual, em abril, e em 0,5 ponto percentual em maio, julho, agosto e outubro. No próximo ano, a expectativa das instituições financeiras é que a Selic continue a subir. A projeção para o final de 2014 passou de 10,25% para 10,50% ao ano.
 
A taxa é usada pelo BC como instrumento para influenciar a atividade econômica e, por consequência, a inflação. Quando a inflação está em alta, o Copom eleva a Selic para reduzir a pressão sobre os preços. Cabe ao BC perseguir a meta de inflação, que é 4,5%, com margem de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
 
Para as centrais sindicais, a taxa de juros elevada só favorece os bancos e outras instituições financeiras que passam a receber mais pelas aplicações em títulos públicos. Além disso, como a Selic serve de referência para as demais taxas, os juros de empréstimos também sobem.
 
Após passar pelo BC, os manifestantes seguiram para o Supremo Tribunal Federal (STF). A ideia é questionar o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, considerado por eles como “político”. Para o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) Vagner Freitas, as prisões do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, do ex-tesoureiro do PT Delúbio Sores e do deputado José Genoino (PT-SP) foram “injustas”.
 
Leia mais em Correio do Brasil
 

Dilma pressiona tribunal para dar razão a bancos e evitar "caos legal e financeiro

 


A presidente do Brasil, Dilma Rousseff, está a tentar convencer o mais alto tribunal da nação a adiar uma decisão judicial e evitar "um caos legal e financeiro" que pode custar aos bancos quase 50 mil milhões de euros, refere a agência Bloomberg.
 
De acordo com a agência noticiosa, que cita uma fonte conhecedora da "persuasão" feita pelo gabinete de Dilma junto do Supremo Tribunal do Brasil, o objetivo é que os juízes considerem improcedente uma ação colocada por antigos depositantes que se sentem prejudicados pela política monetária seguida entre 1986 e 1994, quando o Brasil, para controlar a hiperinflação, congelou os depósitos bancários, introduziu uma nova moeda e reduziu as taxas de juro das contas-poupança.
 
Os principais afetados, acrescenta a agência financeira, são a Caixa Económica Federal e o Banco do Brasil, dois dos mais importantes bancos brasileiros, que justificam a pressão que a Presidente tem feito para que a decisão judicial seja adiada durante o maior tempo possível.
 
A notícia surge num contexto de descida das previsões de crescimento económico para o Brasil no próximo ano, a braços com um aumento do défice das contas públicas e com uma inflação acima da meta definida pelo banco central.
 
De acordo com os cálculos do antigo ministro das Finanças Marcílio Marques Moreira, que agora dirige a consultora Conjuntura e Contexto, uma decisão judicial favorável aos depositantes bancários pode "criar um caos financeiro e legal", obrigando os bancos a pagar entre 32 a 48 mil milhões de euros e contraindo os créditos bancários em mais de 320 mil milhões de euros.
 
"Uma decisão desfavorável pode arruinar a nossa economia porque iria custar entre 32 a 48 mil milhões de euros em capital de que os bancos precisariam", afirmou à Bloomberg o antigo ministro das Finanças entre 1991 e 1992, quando o país estava a combater a hiperinflação de dois dígitos.
 
No princípio do mês, o Supremo Tribunal do Brasil afirmou que iria começar a decidir a partir desta quarta-feira o processo relacionado com as perdas dos clientes bancários, e o banco central do Brasil estimou em 47,7 mil milhões de euros o montante que os bancos teriam de devolver aos depositantes caso a decisão lhes seja favorável.
 
O Instituto Brasileiro do Consumidor já se pronunciou favoravelmente sobre as queixas dos consumidores bancários, afirmando que os clientes tiveram de cumprir as regras impostas pelo Executivo da altura, perdendo dinheiro, e beneficiando os bancos, mas esta visão é rejeitada pelo antigo ministro das Finanças, que garante que "os bancos não beneficiaram dessas políticas económicas".
 
Lusa
 

Agências de notícias de língua portuguesa lançam portal comum em 2014

 


As agências de informação de língua portuguesa vão criar um portal global de informação multimédia, cujos contornos serão apresentados para ratificação dos chefes de Estado e de Governo durante a cimeira da CPLP, em 2014, em Timor-Leste.
 
Num comunicado conjunto, as agências dão conta que a "Aliança das Agências de Notícias de Língua Portuguesa (ALP) decidiu hoje por unanimidade, em Brasília, a criação de um portal global multimédia que reúna os conteúdos noticiosos de interesse mútuo com origem na geografia da nossa língua comum".
 
Segundo o documento, "o projeto, que resultará na criação de uma marca global de informação, com webTv, congrega as agências nacionais de Angola (Angop), do Brasil (EBC-Agência Brasil), de Cabo Verde (Inforpress), da Guiné-Bissau (ANG), de Moçambique (AIM), de Portugal (Lusa) e de São Tomé e Príncipe (STP-Press), e ainda duas organizações que participaram na VI Assembleia Geral da ALP na qualidade de observadores convidados: a TDM (Macau) e a futura agência de Timor Leste, que se fez representar pelo secretário de Estado para a Comunicação Social, Nélio Isaac Sarmento".
 
Nos próximos seis meses serão definidos os contornos do funcionamento do portal global multimédia, lê-se no comunicado: "A marca deste portal global multimédia, bem como o primeiro desenvolvimento da plataforma web que vai suportar esta parceria multinacional, assim como os respectivos manual de estilo, orçamento e modelo de negócio, vão ser desenvolvidos ao longo dos próximos seis meses, a tempo de serem apresentados aos chefes de Estado e de Governo durante a Cimeira da CPLP marcada para Dili, Timor-Leste, em meados de 2014".
 
O português é a língua oficial de oito países soberanos, para além de Macau, e é falado por mais de 250 milhões de pessoas, em todos os continentes, sendo a quinta língua "mais falada no mundo, a terceira mais falada no hemisfério ocidental e a mais falada no hemisfério sul", acrescenta o texto difundido hoje a partir de Brasília.
 
"Ao inscreverem a criação deste portal de notícias, multimédia, como uma das suas prioridades de cooperação, as agências signatárias da Acta de Brasília reafirmam o português como língua global de interesse geopolítico, património cultural inalienável e com um enorme potencial económico" afirma o documento, que salienta ainda que "as agências noticiosas de todos os estados e territórios de língua oficial portuguesa colocam-se ao lado da CPLP na reclamação do direito a que o nosso idioma comum seja reconhecido como língua de trabalho nas Nações Unidas".
 
A EBC-Empresa Brasil Comunicação, que congrega a Agência Brasil, a Rádioagência e a TV Brasil assume a presidência da ALP e a liderança deste projeto, ao longo do próximo ano, com o apoio da INFORPRESS e da ANGOP, como vice-presidentes, e ainda da Lusa, que assegura a secretaria-geral da aliança.
 
Lusa
 

Timor-Leste cai cinco posições no ranking “Doing Business 2014” – Banco Mundial

 


Díli – Apesar de os líderes timorenses continuarem a mostrar que a nação «está aberta aos negócios», o relatório anual do Banco Mundial «Doing Business 2014» apresenta uma realidade preocupante para o estado económico do país, que caiu cinco posições no ranking de negócios, para o 172.º lugar de 189 países.
 
Timor-Leste encontra-se agora dois níveis abaixo do Zimbabwe e poucos graus acima da Guiné-Bissau, em termos de facilidade em realização de negócios.

O «Doing Business 2014», o 11.º numa série de relatórios anuais de avaliação comparativa dos regulamentos que afectam as empresas do sector privado, mostra que um pequeno progresso tem sido feito na geração mais jovem do sudeste asiático, nos últimos 12 meses.

Através de dados actuais, como os correspondentes a Junho de 2013, o relatório revelou que a capacidade de pequenas e médias empresas na obtenção de electricidade, crédito e protecção do investimento, ficou mais limitada em relação ao ano passado. A facilidade de acesso a estas variáveis está agora classificada em 41.º, 162.º e 113.º lugares, respectivamente, em todo o mundo.

O ranking geral de implementação de negócios em Timor-Leste caiu cinco posições, tornando-o no 35.º pior país para iniciar uma empresa.

A capacidade de lidar de forma transparente com as licenças de construção também registou uma queda, com a nação a colocar-se nos 35 piores países do mundo no acompanhamento um processo de licenciamento, ficando assim colocado perto do Malawi, Senegal e Benin.

Uma considerável preocupação consiste no facto de a ilha continuar a manter a posição de nação mais pobre do mundo para cumprir os contratos, registos de imóveis e resolução de insolvência.

Fazer um pedido em Timor-Leste leva, em média, 1285 dias. O país também continua a ser o mais caro do mundo para realizar solicitações de negócio, com um custo de 163,2%.

Estes dados comparam-se às tendências médias globais, onde iniciar um negócio leva, em média, apenas sete procedimentos, 25 dias e o custo de 32% do rendimento «per capita».

Na Nova Zelândia é necessário apenas um procedimento, metade de um dia e um valor mínimo taxas, para que os empresários possam estar abertos para o negócio.

Timor-Leste participou, contudo, num encontro de Estados frágeis afectados por conflitos, como a Serra Leoa, o Burundi e as Ilhas Salomão, que estiveram entre as 50 economias que fizeram os maiores progressos económicos entre 2005-2012.

«As economias do escalão mais alto na facilidade em realizar negócios não são aqueles com nenhuma regulamentação mas aquelas cujos Governos conseguiram criar um sistema regulatório que facilita as interacções no mercado e protege os interesses públicos importantes, sem necessariamente impedir o desenvolvimento do sector privado. Por outras palavras, um sistema de regulamentação com instituições fortes e transacções de baixo custo», refere o relatório.

Os autores do documento observaram que as economias que registaram maiores progressos no ambiente de negócios estão também acima da média no que respeita às reformas dos sectores da Saúde, Educação e igualdade de género.

No entanto, apesar de o Banco Mundial mostrar preocupação, ainda não alertou para níveis alarmantes.

Alguns economistas pensam que Timor-Leste não deve esperar ser rival de nações desenvolvidas, e que há muito trabalho a fazer no país recém-independente antes de os objectivos económicos estarem definidos.

Outros especialistas dizem que o crescimento do país a dois dígitos é uma notícia positiva para a economia. De facto, alguns empresários estrangeiros ainda dizem que um ambiente de negócio «difícil» torna mais fácil para si a criação de empresas, uma vez que aprenderam a «navegar no sistema».

No entanto, enquanto houver uma actividade óbvia de construção, pelo menos em Díli, muitos apontam para o crescimento dos níveis de corrupção como a fonte dos problemas relacionados com o ambiente de negócios.

Enquanto a empresa pública indonésia de construção civil «Waskita» anunciou, esta sexta-feira, o sucesso no concurso de renovação do aeroporto timorense, no valor de 59,9 milhões de dólares, muitos apontam para uma conjuntura, entre as duas nações, que irá continuar a tendência instável e preocupante para fazer negócios dentro do país.

Um parlamentar que pediu o anonimato disse que «por detrás de cada licitação do Governo há um indonésio a ganhar mais dinheiro».

Se o desenvolvimento de Timor-Leste for sólido, a nação poderá ser capaz de ignorar alguns dos rankings empresariais negativos. Contudo, tendo em conta a metade da população que subsiste com apenas 0.88 cêntimos de dólar por dia, essa realidade está longe de ser alcançada, de acordo com muitos analistas.

Timor Digital - (c) PNN Portuguese News Network
 

Dia da Independência de Timor-Leste celebra-se na aldeia de Kraras - 28 de Novembro

 


Díli – O massacre de Kraras, no distrito de Vikeke, vai ser relembrado a nível nacional no 38.º aniversário da Independência de Timor-Leste, a 28 de Novembro, que este ano se assinala na naquela localidade.
 
A República da Indonésia invadiu e ocupou Timor-Leste em 1975, iniciando uma campanha de violência que matou 200 mil timorenses. Alguns dos episódios desta violência foram massacres registados em diversas aldeias.

Durante o verão de 1983, quase três centenas de moradores de Kraras, que ficou depois conhecida como «a aldeia das viúvas», foram mortos pelas tropas indonésias.

A força militar daquele país matou os moradores por acreditarem que estes eram a favor da independência de Timor-Leste, uma vez que no início da ocupação alguns homens daquela região fugiram para a selva, para lutarem contra a ocupação indonésia.

Um bebé e várias crianças foram também mortos pelas forças do Exército da Indonésia.

Desde a independência total em 2002, o Governo celebra anualmente o Dia da Proclamação, em Díli, a 28 de Novembro. Este ano, as autoridades timorenses decidiram realizar a celebração em Kraras, para que todos os cidadãos possam também reflectir sobre o passado, para que seja construída a unidade nacional do interesse do desenvolvimento.

O secretário de Estado português dos Negócios Estrangeiros está em Timor-Leste para participar nas celebrações.

O vice-Primeiro-ministro timorense, Fernando Lasama de Araujo, disse que o massacre de Kraras poderá ser uma reflexão para as pessoas avançarem. O vice-Primeiro-ministro referiu que o Governo vai proteger aquela localidade, que consiste num ponto histórico do país

Fernando Lasama de Araújo disse ainda que todos os locais históricos serão considerados pelo Governo de Timor-Leste.
 
Timor Digital - (c) PNN Portuguese News Network
 

Militares guineenses apresentam quatro suspeitos de assaltos à mão armada em Bissau

 


O Estado-Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau apresentou hoje à imprensa quatro suspeitos de pertencerem a uma rede de assaltantes à mão armada nos bairros de Bissau.
 
Segundo o porta-voz do Estado-Maior, Daba Naualna, os indivíduos, todos de sexo masculino, atuavam pela calada da noite usando armas de guerra e fardamento militar.
 
Os quatro terão sido capturados em operações de patrulhamento nos bairros de Bissau durante a última madrugada.
 
Foram-lhes apreendidas duas viaturas, um táxi e um automóvel de um civil, mas com uma chapa de matrícula militar falsa.
 
Os quatro homens de idades compreendidas entre os 29 e 48 anos vão ficar sob custódia militar e as viaturas confiscadas, disse Daba Naualna.
 
"Isto vem confirmar aquilo que o Estado-Maior General das Forças Armadas vinha dizendo de algum tempo a esta parte, que há uma proliferação de armas e de fardamento militar" na posse de civis, observou o porta-voz do exército guineense.
 
"Essas pessoas cometem ilícitos diversos, passando por serem militares", acrescentou Daba Naualna, para quem "há um descontrolo total acerca do armamento militar" na Guiné-Bissau desde o conflito político-militar de 1998/99.
 
Para o porta-voz do exército guineense, "talvez fosse melhor" a comunidade internacional apoiar um programa de recolha de armas militares nas mãos da população a troco de dinheiro.
 
"O que se viu hoje é uma ponta do iceberg, a situação é muito pior", defendeu Naualna, lembrando os recentes casos de espancamento em Bissau, que incluíram um ministro de Estado.
 
Daba Naualna afirmou que não pretende desculpar ninguém, mas frisou que as pessoas apanhadas na última madrugada não são militares.
 
Na conferência de imprensa promovida pelos militares os detidos também usaram da palavra e um deles disse ter vendido uma chapa de matrícula contrafeita a um outro suspeito, dono do automóvel apanhado com a identificação militar falsa.
 
"Ajudei este senhor a comprar este carro e de facto fui eu que o ajudei a comprar esta chapa de matrícula que pertencia a um outro senhor, que é militar. A matrícula foi feita na oficina do exército", referiu.
 
Ao lado, um deles afirmou ter participado num assalto à mão armada com uma arma de fogo militar e fardamento do exército.
 
O outro membro do grupo disse que se limitou a transportar os suspeitos enquanto taxista.
 
"Só depois do início da corrida para os levar é que me apercebi que traziam na pasta uma arma e farda militar", concluiu.
 
As detenções feitas pelo militares ocorrem um dia depois de se saber que o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) quer que o Conselho de Segurança considere a possibilidade de reforçar a ECOMIB, contingente militar estacionado na Guiné-Bissau, para travar o aumento de casos de violência.
 
O pedido de Ban Ki-Moon é feito no mais recente relatório sobre a situação do país e que será hoje apresentado ao Conselho de Segurança, em Nova Iorque.
 
Lusa
 

NINGUÉM VENDEU ANGOLA À FAMÍLIA DE EDUARDO DOS SANTOS

 

Raul Diniz
 
Os angolanos não esperavam apenas promessas irrelevantes da parte do presidente da republica nos seus intermináveis discursos inacabáveis e destorcidos, discursos desconexos, que se afunilam em torno do buraco escuro da ignorância inoperante de um regime a muito adormecido no sono do tempo.
 
Todos sabem que JES não é nem nunca foi leal nem tão pouco foi um exemplar servidor amigo do povo. Por isso, a sua palavra sempre esteve comprometida com a mentira, ele não cumpriu em momento algum nenhuma das promessas anunciadas nas campanhas eleitorais em que fez parte!
 
O Povo Angolano é o Único Soberano
 
Todos bem sabem que JES nunca empenhou com verdade a sua palavra em momento algum! Pessoalmente não estou de acordo nem à disposição daqueles que pensam que a politica instrumento de serviço público, que deve ser feita para favorecer o povo, por isso o bom politico é aquele que faz da politica um compromisso realizável juntamente e de mãos dadas com o povo para servi-lo com decência e eficiência. Sabemos todos, que em democracia o povo é de facto e de direito o verdadeiro e único soberano dono exclusivo do poder real e com isso é merecedor de toda atenção dos servidores públicos escolhidos pelo voto popular. Não são as elites o soberano na historia de qualquer país civilizado e democrático que se preze. Temo que seja necessário e urgente exterminar definitivamente a velha politica, e sepulta-la juntamente com o verdugo chefe do regime totalitarista.
 
Angola precisa urgentemente de um novo sujeito de clarificação política
 
Precisamos adensar com urgência o debate politico com uma dinâmica diferente em toda sociedade politica, para esta entender com sensatez a necessidade de existir no país uma nova direção para subverter o estado de ignorância e de miséria que o povo e o país vivenciam nesses conturbados tempos. Acredito na importância de emergir no teatro cênico da politica nacional um novo sujeito politico ativo, que ajude o país e o povo a sair do estado do estado de estagnação que o país atravessa a todos os níveis. É importante que se estabeleça no país um novo sujeito autoral permanente dinamizador de um novo ativismo politico clarificante, que determine uma nova era em torno do eventual sujeito social renovador, que se espera seja patriótico.
 
O povo angolano é PHD em sabedoria narrativa analógica
 
Acredito que o povo angolano na sua maioria seja literariamente analfabeto, mas, desenganem-se os autônomos linguarudos da verdade expressa JESSEANA, porque o nosso amável povo é Doutorado e posso mesmo afirmar, que por incrível que pareça, o nosso povo é realmente PHD em sabedoria narrativa analógica, ele sabe o tempo, o momento, conhece os estágios atravessados pelo país até hoje, e percebe bem o momento politico do país que viu nascer a 40 anos sobre a batuta exclusiva dos dois excêntricos ditadores mortíferos que comandaram MPLA/ Partido do trabalho e mais tarde o MPLA/JES. O povo está emocionalmente incomodado com o país que tem, na verdade, para Angola sair do presente estado de letargia estacionaria que se encontra o presidente da republica precisa fazer muito mais do que discursos inviáveis cheios de inverdades insanas. O núcleo da cúpula do partido no poder tem que fazer muito mais do que as muitas desarticuladas passeatas de apoio ao ditador presidente dono do latifúndio cada vez que vomitar algum de seus deselegantes discursos horripilantes e diversionistas!
 
Temos que romper com o passado cansativo
 
Fica claro que temos todos que romper com o passado que insiste em ser o nosso presente de cada dia! O molde do país que desejamos não pode continuar a ser o sujeito velho que impera hoje, e que a todos choca pela imensidão das vastas desigualdades que transporta. O sistema velho não pode de maneira alguma prevalecer e continuar a ser o sujeito garantidor da mudança que precisamos em Angola.
 
Precisamos afugentar o fenômeno de implosão social, que se a próxima a toda velocidade.
 
Os frequentes discursos do presidente disléxico Eduardo dos Santos, trazem consigo a discórdia generalizada que afoga toda a população e os discursos serem sempre direcionados para a mesma classe, a minoria governante que não se cansa de se ouvir e se reconhece nos discursos do seu chefe de fila, essa classe tornou-se a consumidora exclusiva de toda riqueza conseguida nos quarenta anos da Dipanda conduzida de modo desastroso por Agostinho Neto e José Eduardo dos Santos Todos juntos e de mãos dadas, temos de evitar a anunciada implosão social que caminha vertiginosamente em todas as dimensões da estrutura social do país! Não existe mais tempo para procurar os culpados dessa terrível situação, temos que nos organizar para vencermos a morte que se aproxima em todas as direções.
 
A verdade nunca foi exclusividade de nenhum dos Presidentes Angola
 
Entendemos todos que a verdade sintetiza e movimenta com seriedade a verdadeira politica ativa, pois, sabemos todos, que a mentira é sempre aflorada inquisidoramente em qualquer momento por nada representar em termos de realização construtiva. A verdade que o regime tenta fazer passar, nunca foi monopólio de homem algum, e muito menos o é do regime angolano, cujas bases estão assentes na mentira compulsiva e retrógrada. Quem tem tido a coragem de ler os meus textos, apesar de serem sempre acompanhados de falhas na construção das frases pouco sintetizadas, cheias de erros estruturais, ortográficos e de síntese, ainda assim, não poderão futuramente acusar-me de me ter-me recusado em denunciar com frequência o verdadeiro responsável do momento de crise politica e institucional que Angola atravessa.
 
O povo não quer um casamento com JES, nem com outra qualquer pessoa individual.
 
A ação demonstrativa dos meus escritos tem-me levado a mostrar outros viáveis caminhos passiveis de mudança, Quanto as frequentes denuncias na busca da identificação do verdadeiro culpado da situação perigosa que vivenciamos não se resume apenas a encontra-lo, mas a demonstrar igualmente que o povo não quer nem deseja oficializar um casamento politico com Eduardo dos Santos nem com o seu regime retrogrado a amaldiçoado, nem com outra qualquer personalidade individual e/ou coletiva. O povo não deseja fazer pacto nenhum de fidelidade com o MPLA e muito menos com o seu presidente vitalício. O que o povo deseja ardentemente, é fazer um acordo institucional de construção para pacificar verdadeiramente o país que todos desejamos seja igual para todos e traga as mesmas oportunidades para todos, sem que existam nele angolanos de primeira nem de segunda! Os angolanos não precisam reverenciar homem nenhum, pois já têm um Deus vivo e verdadeiro a quem se humilhar louvar, glorificar e adorar.
 
Perdoem-me os adeptos apoiantes de Eduardo dos Santos
 
Perdoem-me os apóstolos da mentira, severos apoiantes defensores da verdade de Eduardo dos Santos, mas posso afirmar sem medo nenhum de errar, que José Eduardo dos Santos não fará parte do projeto de refundação da nossa Angola futura, nem mesmo que ele passe por um processo de conversão recicladora. Tenho crido que a dor é o preço maior a pagar-se por tudo aquilo que nos é precioso na vida. Por esse motivo somos conhecedores do bem e do mal, e só não muda para fazer o bem quem não sentiu ainda a dor que o sofrimento causa a nossa integridade espiritual e física! Aprendi ainda pequenino, que ninguém mata o que ama e nem atropela o que lhe é precioso, por isso, percebo hoje, que a maldade do regime do presidente Dos Santos transporta, não lhes permite ter em conta o sofrimento do povo que diz falsamente servir, pois quem serve com amor respeita as liberdades e a vida dos cidadãos a quem serve por mandato. Os angolanos nunca foram importantes para Eduardo dos Santos nem para sua família e nem dos seus seguidores.
 
Humildemente fico por aqui
 
A politica deve ter um significado idêntico a um casamento entre duas pessoas de sexos opostos, com personalidades distintas e com pensamentos e modos de agir diferenciados, mas, no momento de crise, a esposa ou o esposo apesar das suas relevantes divergências não se excluem um ao outro, antes pelo contrario eles se complementam apoiando-se. Se JES e o MPLA respeitassem e amassem o povo, a muito estaríamos todos a viver alegres e felizes sem abusos, perseguições, raptos, prisões arbitrarias, e muito menos existiriam os frequentes assassinatos contra o desprotegido povo como vem acontecendo. Onde estão Isaías Cassule e Kamulingue? Como entender que um dito presidente que se afirma democrata permite a autoria de morticínios frequentes, autoriza a prisão de um filho nosso, o nosso menino Nito Alves, o primeiro preso politico adolescente oficialmente reconhecido pelo próprio regime! Onde foram parar as garantias e os direitos dos cidadãos defendidos pela atípica constituição promulgada por Eduardo dos Santos? Afinal, quem é, e o que deseja ainda Eduardo dos Santos dos verdadeiros filhos de Angola? Perdoem-me se falei aqui alguma mentira! E se enganei o povo com os meus dizeres, critiquem-me e/ou façam o que bem entenderem de mim, mas deixem o nosso menino angolano de ouro em paz, coloquem-no em liberdade enquanto é tempo senhores vampiros desalmados.
 
 

Bispo de Cabinda condena atuação da polícia nas manifestações antigovernamentais

 


A atuação da polícia angolana nas manifestações realizadas sábado em todo o país e que foram marcadas por incidentes de que resultou um morto e a detenção de cerca de 300 pessoas, foi criticada em homilia pelo bispo de Cabinda.
 
Citado pela Voz da América, Filomeno Vieira Dias, que fez a observação na homília de domingo em Cabinda, pediu ao Governo de Angola uma urgente "reforma política", face à "gravidade" do que se passou este fim de semana em várias cidades do país.
 
As críticas de Filomeno Vieira Dias foram feitas na sequência da manifestação realizada pela UNITA, apesar de proibida pela polícia, para protestar contra a morte de dois ex-militares, assumida a 13 deste mês, em comunicado, pela Procuradoria-Geral da República de Angola.
 
Os dois desaparecidos, presumivelmente mortos, são os ex-militares Isaías Cassule e Alves Kamulingue, raptados na via pública, em Luanda, a 27 e 29 de maio de 2012, quando tentavam organizar uma manifestação de veteranos e desmobilizados contra o Governo de José Eduardo dos Santos.
 
No saldo dos incidentes de sábado, além das detenções de manifestantes, há ainda a registar uma vítima mortal - dirigente juvenil da CASA-CE, abatido por efetivos da Unidade de Guarda Presidencial, quando procedia à colagem de cartazes de solidariedade com os dois ex-militares, nas imediações do Palácio Presidencial, em Luanda.
 
Relativamente a esta morte, Filomeno Vieira Dias condenou, sublinhando que "não se dispara a matar contra uma pessoa desarmada como voltou a acontecer", ainda citado pela Voz da América.
 
"Não é com o impedimento da expressão popular que se garante a unidade e a reconciliação nacional", alertou o prelado, instando que "a reforma da política é uma urgência e precisa atingir o âmago da estrutura do poder e a forma de exercê-lo, tendo como critério básico inspirador a participação popular".
 
Lusa
 

Angola: Eduardo dos Santos não tem convicções democráticas, acusa Abel Chivukuvuku

 


O Presidente angolano José Eduardo dos Santos "não tem convicções democráticas" e os angolanos "devem adotar medidas enérgicas, mas pacíficas", para o forçar a aceitar reformas políticas, disse hoje em Luanda o líder do segundo maior partido da oposição.
 
Abel Chivukuvuku, presidente da coligação eleitoral Convergência Ampla de Salvação de Angola (CASA-CE), falava numa conferência de imprensa para apresentar a versão do partido sobre os acontecimentos dos últimos dias em Luanda, dos quais resultou a morte de um dos seus dirigentes por efetivos da guarda presidencial, e para dar a conhecer o programa das cerimónias fúnebres marcadas para quarta-feira.
 
O corpo do dirigente Manuel Hilberto Ganga vai sair quarta-feira de manhã do quartel-general dos bombeiros, em marcha apeada até ao cemitério, numa distância de cerca de quatro quilómetros, para a qual convidou todos os que queiram participar no que designou de "evento já comunicado às autoridades civis e policiais".
 
Manuel Hilberto Ganga, dirigente da CASA-CE, foi abatido com um tiro, no sábado, quando tentava fugir a uma ordem de detenção por ter sido surpreendido, com outros elementos daquele partido, alegadamente a violar o perímetro de segurança da Presidência da República, de acordo com um comunicado do porta-voz do Comando Geral da Polícia Nacional angolana.
 
No encontro com a imprensa, Abel Chivukuvuku, que estava rodeado dos principais dirigentes da coligação, anunciou que o Conselho Executivo Nacional, principal órgão da coligação entre congressos, deverá reunir nos próximos dias para "decidir que postura deve a CASA-CE ter em 2014 para a defesa da democracia".
 
"Neste momento há um grave retrocesso dos valores e princípios de um processo democrático. Vamos ver que ações vamos desenvolver para forçar as instituições do Estado a terem valores e princípios democráticos", acrescentou.
 
O líder da CASA-CE responsabilizou o Presidente José Eduardo dos Santos de ser o empecilho às reformas políticas que Angola necessita.
 
Com José Eduardo dos Santos, Abel Chivukuvuku disse que será "muito difícil" e exigirá "muito trabalho de todos os angolanos", para que Angola tenha uma "democracia efetiva", porque, acusou, "o atual Presidente, que concentra todos os poderes, não tem convicções democráticas".
 
Abel Chivukuvuku defendeu ainda que não é tempo de "desesperar" e que os angolanos "têm de acreditar que podem forçar o Presidente a aceitar as reformas que os cidadãos querem".
 
O líder da CASA-CE condenou também a atuação da polícia nos incidentes registados sábado em Luanda e noutros pontos do país, de que resultaram um morto, quase 300 detidos e, segundo a oposição, assalto a sedes partidárias, pelas autoridades policias.
 
"A polícia agiu de forma violenta excessivamente violenta", frisou, considerando que tal se deve à "cultura de violência" patrocinada pelo José Eduardo dos Santos, incutida nas instituições do Estado.
 
Lusa
 

Portugal: QUATRO MINISTÉRIOS OCUPADOS POR MANIFESTANTES

 

TSF – publicado às 15:23
 
Há quatro ministérios que estão, neste momento, ocupados por manifestantes da CGTP. Uma ação que faz parte do "Dia da Indignação".
 
Os ministérios são: o das Finanças, no Terreiro do Paço, o da Economia, no Largo Camões, o da Saúde, nas Avenidas Novas, e o do Ambiente, no Bairo Alto.
 
Em declarações à agência Lusa, a dirigente Célia Silva, da União dos Sindicatos de Lisboa, disse que o objetivo do protesto é conseguir reuniões com os ministros responsáveis por cada uma das áreas para com eles discutir os cortes previstos no Orçamento do Estado para 2014, hoje aprovado.
 
Os sindicalistas afirmam que vão permanecer nos locais de protesto até atingirem os seus objetivos.
 
Leia mais na TSF (Uma fracção do ridiculo protagonizado pela “justiça” à portuguesa em notícia)
 

Portugal: ORÇAMENTO APROVADO, INTERRUPÇÃO E GRITOS DE “DEMISSÃO”, MAIS LUTA

 

TSF
 
Orçamento do Estado aprovado pela maioria
 
Publicado hoje às 13:47
 
O OE 2014 foi aprovado em votação final global pelo PSD/CDS-PP, com os votos contra de todas as bancadas da oposição e do deputado democrata-cristão eleito pela Madeira Rui Barreto.
 
Discurso da ministra das Finanças interrompido por gritos de "demissão!"
 
Publicado hoje às 13:37
 
Algumas dezenas de manifestantes interromperam hoje o discurso da ministra das Finanças no parlamento na intervenção de encerramento antes da votação final global do Orçamento do Estado (OE) para 2014.
 
"Demissão! Demissão", foi o mote mais ouvido no parlamento, tendo os protestos começado mal a ministra Maria Luís Albuquerque iniciou o discurso.
 
Os manifestantes abandonaram posteriormente as galerias da Assembleia da República, onde hoje decorre a sessão de encerramento na generalidade do OE de 2014.
 
CGTP marca semana de luta entre 16 e 20 de dezembro
 
Publicado hoje às 12:01
 
O secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, anunciou hoje uma semana de luta a nível nacional entre os dias 16 e 20 de dezembro, marcada por um protesto em Lisboa no dia 19, em Belém.
 
O protesto em Lisboa será marcado por uma concentração/vigília junto à Presidência da República, a partir das 18:30.
 
Na base do protesto, entre as várias reivindicações da CGTP, está a suspensão dos cortes dos salários e pensões e o aumento do salário mínimo nacional.
 

OS GRANDES LADRÕES DE PORTUGAL PASSEIAM-SE GARBOSAMENTE IMPUNES

 

António Veríssimo
  
SOBRELOTADAS, TRATAMENTO DESUMANO E DEGRADANTE NAS PRISÕES PORTUGUESAS
 
Pequenos crimes, regra geral e não incluindo os violentos, são aqueles que os marginalizados da sociedade cometem. Esses são punidos com prisão. Grandes crimes, regra geral, não são punidos e raramente alvo de investigação. Quais são os grandes crimes? Aqueles que envolvem a corrupção das elites políticas associadas às elites financeiras, aos banqueiros, às suas famílias e às grandes empresas. Porque será que não vimos os políticos a insurgirem-se contra a corrupção crescente, contra as negociatas de figuras político-partidárias e seus apaniguados ou “patrões”?
 
Portugal é reconhecido internacionalmente por ser o terceiro país da Europa mais corrupto. Alguma vez vimos esse debate e tomada de medidas efetivas por parte dos deputados da Assembleia da República para combater esses grandes crimes? Essa realidade? Não. O que se vê são aplicações de “paninhos quentes” que legislam o faz-de-conta do contra a corrupção. O que ouvimos e constatamos é que existem deputados ao serviço de grandes interesses empresariais, de grandes corporações. Alguma vez vimos Cavaco Silva, Presidente da República, referir-se contra a corrupção propondo o seu combate efetivo? Não. Compreende-se. Vindo de quem vem esse silêncio ainda melhor se compreende que sobre Cavaco seja dito que tem “telhados de vidro” ou que após este seu último mandato como PR deve ser investigado e julgado.
 
Os poderosos, pelo falado à boca cheia e por indicios sugeridos com alguma frequência na comunicação social, passeiam-se pela corrupção e pelo nepotismo impunemente. Esses são os grandes crimes, impunes. Crimes cujos autores não fizeram nem fazem parte da população prisional. Contudo a população prisional aumentou exponencialmente nestes três últimos anos. As prisões portuguesas estão sobrelotadas e em degradação profunda. Disso nos deu conta o relatório do Comité Europeu para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes. No Jornal de Notícias o título esclarece: “Estabelecimento prisional de Lisboa com sobrelotação de 150%”. Mas não é só esta prisão que se encontra em tão péssimas condições. O JN refere também no seu texto: “Celas húmidas, gesso a cair das paredes, janelas partidas, falta de iluminação artificial, colchões velhos foram encontrados pelos peritos do CPT na maioria das áreas da cave da cadeia. O CPT assinala que tais condições podem configurar "tratamento desumano e degradante".
 
Uma vergonha para Portugal. Uma prova da desumanização e o debulho em curso por parte dos poderosos no governo, na Assembleia da República e na Presidência da República, aliados às grandes corporações empresariais, aos bancos e a tutti-quanti constituem a máfia que há muitos anos vem delapidando Portugal e o que pertence a todos os portugueses por ser fruto do seu trabalho e patriotismo. As prisões de Portugal estão a abarrotar, estão sobrelotadas, mas é o povo mais carenciado desde a nascença que lá está. Os grandes ladrões, os verdadeiros ladrões de Portugal passeiam-se impunes. Os vampiros. Os poderosos.
 

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