Folha 8, 17 janeiro
2014
GOVERNO CALOTEIRO
NÃO PAGA
Um grupo de
ex-militares das extintas FAPLA, FALA e ELNA apelam novamente ao Executivo
para que resolva com urgência os seus problemas ligados à sua inserção na
Caixa de Segurança Social das Forças Armadas e ao pagamento de subsídios. Os
desmobilizados penas exigem uma pensão mensal, para que possam sobreviver com
o mínimo, pois dignidade, sabem que este governo já lhes roubou definitivamente.
O que eles pedem é
o mínimo, que um governo responsável pode dar a milhares de angolanos que
deram o melhor de si para a defesa da pátria, pois um pagamento do tipo
indemnização a homens, que quase nada mais sabem fazer do que disparar é um
risco à estabilidade do país. “Não serão meia dúzia de generais de barriga
cheia” que impedirão os ex-militares de sair à rua, dizia a este propósito, em
Agosto de 2012, o general Silva Mateus.
Os antigos
militares dizem, com toda a razão, que contribuíram para a independência mas
que hoje são esquecidos. Assim, uma das alternativas para saírem do esquecimento
é, dizem, sair à rua para uma vaga de manifestações. Dão, contudo, dois meses
ao Governo para resolver a questão.
“Somos
ex-militares, pelo tempo que nós conquistamos a paz aqui no nosso País até
hoje nós estamos mal, o governo não nos olha. Viemos aqui para levantar a voz
para ver se o governo nos escuta, não estamos a pedir ajuda, queremos simplesmente
que o governo nos escute e resolva a nossa situação”, afirmou um dos
ex-militares que por razões de segurança (eles conhecem bem as regras do
regime) preferiu anonimato.
De acordo com o
mesmo militar, “vamos esperar os meses de Janeiro e Fevereiro, se porventura o
governo não se pronunciar, não disser mesmo nada, nós vamos para a rua. Nós
todos já estamos bem organizados e prontos para ir para a rua à luz do Artigo
47 da Constituição”.
“Apelamos mais uma
vez aos nossos companheiros que não sabem como nos estamos a organizar, os da
ODP, ONSP, FAPLA, BPV, FALA, FLEC, ELNA, viúvas e órfãos, que fi quem atentos
e vão saber o que pretendemos fazer”, acrescentam.
Mário Pinto
Sozinho, também ex-militar, reforçou a ideia, dizendo que em 2008, o governo
entregou no Regimento das Comunicações algumas guias para que as pessoas levantassem
o dinheiro nos bancos, o que infelizmente não aconteceu.
“Todos esses que
receberam essas guias até hoje não receberam o seu dinheiro, chegam ao banco
e não há dinheiro. Muitas dessas pessoas estão a morrer deixando as suas guias
e o seu dinheiro”, explicou Mário Pinto Sozinho, sublinhando ser essa a razão
pela qual a manifestação ganha força.
LUTA NÃO TERÁ
QUARTEL
Recorde-se que na
sua mensagem à Nação alusiva ao fim de ano, o Presidente da República, José
Eduardo dos Santos garantiu que o Governo começou a implementar políticas
públicas para garantir a estabilidade, o crescimento e o emprego. De acordo com
o Chefe do Executivo, esse processo visa entre outros a integração social e
completa dos ex-militares.
E enquanto esses ex-militares
vão comendo peixe podre e fuba podre, os generais no activo, violando a
própria Constituição, dão apoio público ao MPLA e às suas políticas
esclavagistas.
No início de Agosto
de 2012, o coordenador da Comissão de Ex-Militares Angolanos (COEMA), general
na reforma Silva Mateus, deu um ultimato do governo, dizendo: “Até hoje
mantivemos uma atitude de espera. A partir deste momento, até ao dia 15 deste
mês, nós aqui e agora acendemos um intermitente de luz laranja. Do dia 15 para
cima entraremos na linha vermelha e não haverá mais conversa”.
“Não haverá mais
conversa e nós iremos decidir o que fazer depois do dia 15 de Agosto. Sairemos
à rua a qualquer momento se o comandante-em-chefe, presidente da República e
chefe do Executivo não for sensível em atender a nossa preocupação”,
acrescentou o general, mostrando que em tempo de paz a luta continua, embora a
vitória não seja certa.
Em causa estavam,
como estão, os pagamentos em atraso, nalguns casos desde 1992, a ex-militares.
Por outras palavras, os ex-militares percebem agora que, ao contrário do que
dizia Agostinha Neto, o importante não é resolver os problemas do Povo. Aliás,
o regime nem sequer sabe que existe Povo.
Segundo Silva
Mateus são cerca de 60 mil os ex-militares nestas condições, abarcando cinco
mil soldados, sargentos e oficiais que desde 1992 deixaram de receber os
vencimentos estabelecidos, e também os que foram desmobilizados depois
daquele ano, e que receberam as guias da Caixa Social das Forças Armadas mas
que, quando vão receber, são informados que não há dinheiro.
Mas havia, e há, mais.
Também lá estão os que não tendo sido desmobilizados continuam a ser militares
e não recebem, mais os 250 efectivos do processo “27 de Maio”, que aguardam o
pagamento da pensão de reforma, os 402 do Batalhão Comando Ex-Tigres, que
lutaram na vizinha República Democrática do Congo, que têm direito a subsídios
desde 2007 e que só receberam o correspondente a 2012.
Segundo Silva
Mateus, fazem também parte daquele total de 60 mil, os 32.600 antigos
militares dos antigos braços armados da UNITA e da FNLA, ainda 18 mil oficiais
que passaram à reforma e os que integraram a chamada Defesa Civil, então
tutelados pelo Ministério da Defesa Nacional e integrados nos governos provinciais
na última guerra civil (1998/2002) e, finalmente, os que estavam integrados na
Segurança do Estado, nas chamadas Tropas Territoriais, na Organização de Defesa
Popular e nas Brigadas Populares de Vigilância.
REGIME NÃO SABE
QUANTOS SÃO
A exigência da
COEMA consiste na criação por parte do Estado de uma comissão conjunta
bilateral que avalie todas estas situações.
“Os actuais
dirigentes, tanto a nível do Ministério da Defesa Nacional como da Chefia do
Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas não conhecem, não têm
percepção da dimensão deste dossiê”, acusou Silva Mateus.
“Será que estas
entidades não têm conhecimento da existência deste dossiê e desta demanda dos
militares ao Estado, e, se têm, porque não reagem? Estão à espera de quê? Que
os militares percam a paciência e saiam à rua para serem apelidados de
arruaceiros”, questionou.
Silva Mateus
assegurou que “não serão meia dúzia de generais de barriga cheia” que impedirão
os ex-militares de sair à rua, caso estes continuem sem receber um sinal de
disponibilidade para o diálogo.
“Se os dirigentes,
nomeadamente o presidente da República, continuarem a fingir que não nos ouvem,
ele será o responsável de tudo o que vai acontecer”, concluiu o general.
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