segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

Angola: EX-MILITARES DE TODOS OS PARTIDOS AMEAÇAM MANIFESTAÇÕES

 

Folha 8, 17 janeiro 2014
 
GOVERNO CALOTEIRO NÃO PAGA
 
Um grupo de ex-milita­res das ex­tintas FA­PLA, FALA e ELNA apelam novamente ao Executivo para que resolva com ur­gência os seus problemas ligados à sua inserção na Caixa de Segurança So­cial das Forças Armadas e ao pagamento de sub­sídios. Os desmobiliza­dos penas exigem uma pensão mensal, para que possam sobreviver com o mínimo, pois dignidade, sabem que este governo já lhes roubou definitiva­mente.
 
O que eles pedem é o mínimo, que um gover­no responsável pode dar a milhares de angolanos que deram o melhor de si para a defesa da pá­tria, pois um pagamento do tipo indemnização a homens, que quase nada mais sabem fazer do que disparar é um risco à es­tabilidade do país. “Não serão meia dúzia de gene­rais de barriga cheia” que impedirão os ex-militares de sair à rua, dizia a este propósito, em Agosto de 2012, o general Silva Ma­teus.
 
Os antigos militares di­zem, com toda a razão, que contribuíram para a independência mas que hoje são esquecidos. As­sim, uma das alternativas para saírem do esqueci­mento é, dizem, sair à rua para uma vaga de mani­festações. Dão, contudo, dois meses ao Governo para resolver a questão.
 
“Somos ex-militares, pelo tempo que nós conquista­mos a paz aqui no nosso País até hoje nós estamos mal, o governo não nos olha. Viemos aqui para levantar a voz para ver se o governo nos escuta, não estamos a pedir aju­da, queremos simples­mente que o governo nos escute e resolva a nossa situação”, afirmou um dos ex-militares que por razões de segurança (eles conhecem bem as regras do regime) preferiu ano­nimato.
 
De acordo com o mesmo militar, “vamos esperar os meses de Janeiro e Feve­reiro, se porventura o go­verno não se pronunciar, não disser mesmo nada, nós vamos para a rua. Nós todos já estamos bem or­ganizados e prontos para ir para a rua à luz do Arti­go 47 da Constituição”.
 
“Apelamos mais uma vez aos nossos companheiros que não sabem como nos estamos a organizar, os da ODP, ONSP, FAPLA, BPV, FALA, FLEC, ELNA, viúvas e órfãos, que fi­ quem atentos e vão saber o que pretendemos fazer”, acrescentam.
 
Mário Pinto Sozinho, tam­bém ex-militar, reforçou a ideia, dizendo que em 2008, o governo entregou no Regimento das Comu­nicações algumas guias para que as pessoas le­vantassem o dinheiro nos bancos, o que infelizmen­te não aconteceu.
 
“Todos esses que recebe­ram essas guias até hoje não receberam o seu di­nheiro, chegam ao banco e não há dinheiro. Muitas dessas pessoas estão a morrer deixando as suas guias e o seu dinheiro”, explicou Mário Pinto So­zinho, sublinhando ser essa a razão pela qual a manifestação ganha força.
 
LUTA NÃO TERÁ QUARTEL
 
Recorde-se que na sua mensagem à Nação alu­siva ao fim de ano, o Presidente da República, José Eduardo dos Santos garantiu que o Governo começou a implementar políticas públicas para garantir a estabilidade, o crescimento e o emprego. De acordo com o Chefe do Executivo, esse pro­cesso visa entre outros a integração social e com­pleta dos ex-militares.
 
E enquanto esses ex­-militares vão comendo peixe podre e fuba podre, os generais no activo, vio­lando a própria Constitui­ção, dão apoio público ao MPLA e às suas políticas esclavagistas.
 
No início de Agosto de 2012, o coordenador da Comissão de Ex-Militares Angolanos (COEMA), general na reforma Silva Mateus, deu um ultima­to do governo, dizendo: “Até hoje mantivemos uma atitude de espera. A partir deste momento, até ao dia 15 deste mês, nós aqui e agora acendemos um intermitente de luz la­ranja. Do dia 15 para cima entraremos na linha ver­melha e não haverá mais conversa”.
 
“Não haverá mais conver­sa e nós iremos decidir o que fazer depois do dia 15 de Agosto. Sairemos à rua a qualquer momento se o comandante-em-chefe, presidente da República e chefe do Executivo não for sensível em atender a nossa preocupação”, acrescentou o general, mostrando que em tem­po de paz a luta continua, embora a vitória não seja certa.
 
Em causa estavam, como estão, os pagamentos em atraso, nalguns casos des­de 1992, a ex-militares. Por outras palavras, os ex-militares percebem agora que, ao contrário do que dizia Agostinha Neto, o importante não é resolver os problemas do Povo. Aliás, o regime nem sequer sabe que existe Povo.
 
Segundo Silva Mateus são cerca de 60 mil os ex-mi­litares nestas condições, abarcando cinco mil sol­dados, sargentos e oficiais que desde 1992 deixaram de receber os vencimen­tos estabelecidos, e tam­bém os que foram desmo­bilizados depois daquele ano, e que receberam as guias da Caixa Social das Forças Armadas mas que, quando vão receber, são informados que não há dinheiro.
 
Mas havia, e há, mais. Também lá estão os que não tendo sido desmobi­lizados continuam a ser militares e não recebem, mais os 250 efectivos do processo “27 de Maio”, que aguardam o paga­mento da pensão de re­forma, os 402 do Batalhão Comando Ex-Tigres, que lutaram na vizinha Re­pública Democrática do Congo, que têm direito a subsídios desde 2007 e que só receberam o cor­respondente a 2012.
 
Segundo Silva Mateus, fazem também parte da­quele total de 60 mil, os 32.600 antigos militares dos antigos braços arma­dos da UNITA e da FNLA, ainda 18 mil oficiais que passaram à reforma e os que integraram a cha­mada Defesa Civil, então tutelados pelo Ministério da Defesa Nacional e inte­grados nos governos pro­vinciais na última guerra civil (1998/2002) e, final­mente, os que estavam integrados na Segurança do Estado, nas chamadas Tropas Territoriais, na Organização de Defesa Popular e nas Brigadas Populares de Vigilância.
 
REGIME NÃO SABE QUANTOS SÃO
 
A exigência da COEMA consiste na criação por parte do Estado de uma comissão conjunta bilateral que avalie todas estas situações.
 
“Os actuais dirigentes, tanto a nível do Ministério da Defesa Nacional como da Chefia do Estado-Maior General das Forças Armadas An­golanas não conhecem, não têm percepção da dimensão deste dossiê”, acusou Silva Mateus.
 
“Será que estas entidades não têm conhecimento da existência deste dossiê e desta demanda dos militares ao Estado, e, se têm, porque não reagem? Estão à espera de quê? Que os militares percam a paciência e saiam à rua para serem apelidados de arruaceiros”, questionou.
 
Silva Mateus assegurou que “não serão meia dúzia de generais de barriga cheia” que impedirão os ex-militares de sair à rua, caso estes continuem sem receber um sinal de disponibilidade para o diálogo.
 
“Se os dirigentes, nomeadamente o presidente da República, continuarem a fingir que não nos ouvem, ele será o responsável de tudo o que vai acontecer”, concluiu o general.
 

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