ANGOLA NA ROTA DA PAZ

Jornal de Angola, editorial

 

A paz e a estabilidade são uma preocupação de todos os Estados-membros da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos (CIRGL), da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC). Hoje está provado que os problemas internos de um Estado acabam por afectar os vizinhos, razão pela qual é importante criar mecanismos comuns que permitam a solução concertada dos desafios, conflitos, crimes transnacionais, tráfico de seres humanos e outras práticas que ameaçam os seus povos.

 

Há muito que os angolanos entendem que a situação de instabilidade é um factor de insegurança e de atraso do desenvolvimento e que o diálogo e a concertação são essenciais para um relacionamento entre países. Neste aspecto, os Estados africanos e as respectivas lideranças evoluíram muito e que existem já muitos procedimentos multilaterais para a prevenção e solução de conflitos.

Angola prepara-se para assumir a presidência da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos, estando previsto para hoje um encontro de ministros da Defesa dos Estados-membros, depois da reunião entre as chefias militares ontem realizada. É motivo de orgulho para Angola o facto de a sua capital, Luanda, fazer parte do roteiro da paz para tão importante região do continente africano.

Todos os passos estão a ser dados para que na próxima semana a Cimeira de Chefes de Estados e de Governo produza os resultados que se esperam, na definição de um novo rumo para a região imensamente rica dos Grandes Lagos que continua a ser alvo de cobiça e interesses dos especuladores interessados nos seus recursos naturais.

O ministro das Relações Exteriores, em entrevista exclusiva ao Jornal de Angola disse que a dimensão humanitária dos conflitos e o tipo de ajuda a prestar e questões internas de organização são temas que vão dominar os encontros desta Conferência Internacional que Luanda acolhe “de coração aberto”. Queremos partilhar experiências e ajudar no que for necessário para que o continente viva em paz e possa desenvolver-se”.

Os sinais de paz que Vem da República Democrática do Congo e a crise aberta na República Centro-Africana são os casos que inspiram maiores cuidados na região dos Grandes Lagos e que exigem uma resposta acdequada à normalização dos processos internos de paz e estabilização.

Um dos objectivos da Cimeira dos Chefes de Estados e de Governo da CIRGL é fazer o balanço da execução dos compromissos assumidos por cada um dos signatários do Acordo-Quadro para a Paz, a Estabilidade e e Cooperação na RDC, assinado a 24 de Fevereiro na Etiópia. Sendo a RDC um país com uma vasta extensão territorial, a sua estabilidade é fundamental para toda a região central do continente africano, em particular para o espaço de integração da SADC. Basta lembrar que a RDC tem limites fronteiriços com nove países, o que tornam a paz e a estabilidade deste país vizinho de Angola um imperativo vital. A paz e a estabilidade são indispensáveis à livre circulação de pessoas e bens, numa altura de aceleração do processo de criação da Zona de Comércio Livre da África Austral.

Angola está empenhada para que a RDC viva momentos de paz e estabilidade por várias razões, inclusive as ligadas à extensa zona fronteiriça que partilha com aquele país. O Presidente José Eduardo dos Santos tem afirmado o diálogo como única via na busca de soluções para os problemas entre países e a presidência angolana da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos, durante os próximos dois anos, é a garantia de que a sua experiência positiva de pacificação, de democratização e de respeito dos direitos humanos e vai ser aproveitada na definição do novo rumo que se pretende dar a esta vasta zona do continente africano, em benefício do bem-estar dos seus povos.

Os Estados africanos integrados em organizações regionais como CIRGL, a SADC e a CEEAC devem desempenhar o seu papel para uma melhor promoção das estratégias já traçadas nas cimeiras e elaboradas pelos coordenadores nacionais de cada um dos países. O empenho e a contribuição de cada Estado, em tempo oportuno, para tornar funcionais os mecanismos de concertação e promoção da paz e estabilidade, são fundamentais. Os objectivos perseguidos pelos 11 Estados da CIRGL apenas podem ser alcançados com o respeito absoluto dos aspectos constantes da Carta Constitutiva e outros instrumentos legais que regulam o funcionamento da organização.

Angola vai continuar a ajudar na definição da plataforma para a paz e segurança para garantir o respeito pela integridade territorial, a soberania e o fortalecimento da integração económica dos Estados da Região dos Grandes Lagos. Com a cimeira dos Chefes de Estado e de Governo de Luanda, os angolanos orgulham-se de o país fazer parte de mais um esforço de dignificação de África.