quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

ANGOLA REPOSICIONA-SE EM ÁFRICA E NO MUNDO

 


O Presidente da República, José Eduardo dos Santos reafirmou como política do seu governo o não envio de forças militares para intervirem nos conflitos que grassam algumas regiões do continente africano de que seja parte integrante e não só.
 
Esta postura vem, de certo modo, contrariar uma disposição do passado, em que soldados angolanos eram referenciados como partícipes de conflitos que eclodiram sobretudo na África Ocidental e na República Democrática do Congo, ao arrepio do debate sobre o envio desses soldados para fora de portas na Assembleia Nacional.
 
Tudo indica que esta postura estará em alinhamento com novas ideias vertidas no Plano de Desenvolvimento Nacional para o quinquénio 2013-2017, no qual o executivo angolano se propõe reforçar o seu “posicionamento político no contexto internacional e regional”, particularizando a União Africana e a SADC.
 
Inseridas numa visão de desenvolvimento de longo prazo, as opções estratégicas do Executivo para os dois contextos assentam na continuidade do respeito e aplicação dos princípios das cartas da ONU e da União Africana, onde se acham espelhados o respeito de direitos fundamentais da pessoa humana nos planos político, sócio-económico e cultural e de relacionamento entre Estados.
 
Na perspectiva institucional, a estratégia pugna pelo estabelecimento de laços de amizade e cooperação com todos os povos e Estados, que, no contexto da globalização, Angola deverá inserir-se nele de forma competitiva, buscando a maior diversificação no estabelecimento dessas relações de cariz bilateral, enfatizando os acordos comerciais e de cooperação científica e tecnológica com os países emergentes.
 
Também é estimulado no referido plano de desenvolvimento nacional, o estabelecimento de relações com os países do hemisfério Sul, ressaltando-se a cooperação com os países lusófonos no quadro da CPLP. No domínio comercial, é sublinhada a importância da cooperação comercial com os EUA, em torno do Golfo da Guiné, com vista a consolidação da presença angolana na região, e negociar parcerias com a UE, no âmbito da SADC.
 
No domínio regional o reposicionamento de Angola é defendido de tal modo que o país seja o promotor da integração regional, não descurando o aspecto da liderança no quadro do estabelecimento do mercado comum regional e correspondente asseguramento da estabilidade política na região, ou ainda afirmando-se como plataforma de articulação entre a SADC, CEEAC e a região do Golfo da Guiné.
 
Do ponto de vista das políticas prioritárias, o plano estabelece a consolidação das relações com as principais instituições financeiras internacionais, assim como o reforço da posição geoestratégica de Angola, na região e no mundo. A consolidação das relações com as instituições financeiras internacionais visam alcançar um patamar mais elevado, tendo em conta a melhoria das condições de financiamento da economia e as capacidades de gestão económica.
 
Entre as medidas de política a executar para alcançar este objectivo, o Executivo tenciona estabelecer negociações com o Banco Mundial no que diz respeito ao aumento do volume e das condições de financiamento de projectos estruturantes da economia angolana, não perdendo de vista a necessidade de apresentação a instituições como o FMI, BM ou G20 de um quadro evolucionista da economia numa base regular.
 
O Executivo reputa de importante a necessidade da inserção de quadros angolanos em posição de destaque nas instituições acima referidas, quer em regime de estágio para graduados universitários, bem como para a implementação de programas de assistência aos técnicos dos órgãos de gestão macro-económica do país.
 
Sendo dado adquirido a centralidade do papel que Angola desempenha na resolução de vários conflitos no continente, o Executivo angolano entende que é chegado o momento de se empreender o reforço deste papel nos contextos regional e internacional, visando objectivamente o aumento do “nível de influência política e económica de Angola na região e no mundo, procurando beneficiar das potencialidades existentes na região.
 
Isto passaria pelo cumprimento dos acordos, protocolos e metas firmados com a SADC, contribuindo para a integração económica da sub-região, medida que será articulada com a promoção de candidaturas de quadros nacionais qualificados para ocuparem posições de relevo na União Africana, Nações Unidas, CEEAC e outras organizações regionais, sem descurar o acompanhamento e participação activos nas organizações internacionais em que se aborde a questão da reforma dos sistema das Nações Unidas e do seu Conselho de Segurança. As transformações em curso na União Africana também serão objecto, no quadro desta estratégia, de acompanhamento e observação permanente.
 
O relacionamento com os países vizinhos é enfatizado pelo Executivo que nomeia a RDC, a Namíbia, a Zâmbia e África do Sul como parceiros com os quais angola trabalhará “para assumir uma posição de proeminência no seio da SADC”, olhando igualmente para os países que integram a CEEAC e o Golfo da Guiné.
 
A estratégia de cooperação Sul-Sul privilegia a cooperação com o Brasil, Índia e China, países de economias emergentes, além da assinatura de acordos bilaterais sobre investimentos e em matéria de direitos de propriedade intelectual com os EUA, assim como a intensificação e aprofundamento das relações com a União Europeia.
 
O País (ao)
 

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