O processo
instaurado "foi da exclusiva iniciativa do Ministério Público",
refere o documento
Cavaco Silva pediu
ao Ministério Público (MP) para manter o procedimento criminal contra o homem
que o terá ofendido durante as cerimónias do 10 de Junho, que decorreram em
Elvas, avança o "Diário de Notícias". Em Setembro do ano passado, o
Presidente da República enviou ao MP uma declaração "utilizando a faculdade
de depor por escrito" considerando que as palavras proferidas por Carlos
Costal foram "ofensivas da honra e dignidade pessoais".
"Pretendo que
se mantenha o procedimento criminal, nos termos do n.º 3 do artigo 328.º do
Código Penal", lia-se na declaração, a que o jornal teve acesso. O
"procedimento criminal cessa se o PR expressamente declarar que dele
desiste", surge no documento.
Na notificação de
acusação a Carlos Costal é referido que o arguido "se encontrava a três
metros do Presidente da República, dirigiu-se-lhe, apontando-lhe a mão direita,
e proferiu, em voz alta, as seguintes palavras: "és um chulo, gatuno
ladrão", tendo, de seguida, dito ainda "vai trabalhar,
malandro".
Cláudia Reis –
jornal i
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