quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

Macau: Terrenos da Taipa - Novo Macau denuncia alegado caso de conluio

 

Cecilia Lin – Hoje Macau
 
Os suspeitos do costume
 
Os dois deputados à Assembleia Legislativa, Chan Meng Kam e Chui Sai Cheong, e Amber Li, sobrinha de Susana Chou, estarão interessados em desenvolver um terreno cuja finalidade era a agricultura quando o compraram mas que o Governo deverá reclassificar. A Associação Novo Macau acusa os envolvidos de terem acesso a informação privilegiada
 
onforme prometido a semana passada, Jason Chao anunciou ontem quais são os nomes das associações tradicionais que estão envolvidas no novo plano de ordenamento na zona norte da Taipa. Mas, para além das associações, o presidente da Associação Novo Macau (ANM) falou ainda de três nomes ligados a uma empresa privada. São eles os deputados Chan Meng Kam e Chui Sai Cheong, e ainda a empresária Amber Li, sobrinha da ex-presidente da Assembleia Legislativa (AL), Susana Chou. Estes três nomes estão ligados, segundo a ANM, à Companhia de Fomento Imobiliário e Investimento Cheong On, que será proprietária de um terreno na zona.
 
De frisar que estes três nomes são administrativos da empresa e membros da comissão eleitoral que elege o Chefe do Executivo. Para além de deputado, Chan Meng Kam é ainda membro do Conselho Executivo e membro da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês.
 
“Antes apenas podíamos dizer que o Governo dá benefícios aos seus amigos e às associações tradicionais. Mas neste caso vemos que os nomes estão ligados ao centro do poder político e ainda temos o nome do irmão mais velho do Chefe do Executivo. Como são todos membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo, temos razões para suspeitar de que o Chefe está a dar benefícios a quem tem direito a votar nele para as eleições deste ano”, disse Jason Chao.
 
Sou Ka Hou, membro da ANM, e que foi número dois da lista de Au Kam San às eleições, frisou que, há quatro anos, na eleição do Chefe do Executivo, o na altura candidato Chui Sai On foi questionado acerca das ligações que a sua família tinha com empresas e entidades privadas. “A resposta dele foi: eu faço o meu trabalho e eles fazem o trabalho deles. Mas hoje dia podemos ver os que os seus familiares ainda podem saber as decisões políticas atempadamente e que até podem ter benefícios por causa da proximidade ao Chefe do Executivo.”
 
ANM investiga

Os dados foram divulgados em conferência de imprensa e são o resultado de uma investigação que a ANM começou em 2012. O antigo deputado Paul Chan Wai Chi já tinha feito duas interpelações escritas para saber mais informações sobre dois terrenos, um deles da empresa citada.

“Durante dois anos o Governo não conseguiu responder à interpelação do deputado, mas quando realizámos uma conferência de imprensa a dizer que a Companhia de Construção e Investimento Ho Chun Kei era suspeita de ser a proprietária, as Obras Públicas emitiram um comunicado onde admitiam que os dois terrenos eram privados”, esclareceu Jason Chao.
 
Com base nos números de registo predial fornecidos pela DSSOPT, Jason Chao descobriu que o terreno, com uma área de mais de 3.500 metros quadrados, era usada para fins agrícolas. A empresa Cheong On comprou 70% do terreno aos proprietários de então, a Associação de Moradores da Taipa e a Associação de Agricultores de Macau. Estas estão ligadas à União Geral das Associações de Moradores de Macau (UGAMM) e à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). O valor da compra foi de 206 milhões de patacas e está registado na Conservatória.
 
“Mas o que eu sabia é que o valor se situava nas 400 milhões de patacas. A empresa Cheong On foi criada em 2007, e isso não deve ser apenas uma coincidência. A questão é esta: quem é que pode saber se há seis anos atrás o Governo iria desenvolver a zona, e tinha coragem para comprar um terreno agrícola por tanto dinheiro?”, continuou o presidente da ANM, que cita uma fonte bem informada.
 
Contudo, o caso muda de figura. Com base nos planos anunciados pelo Executivo, o mesmo terreno pode ter outra finalidade e até construir edifícios residenciais com o máximo de 90 metros de altura.

Outro terreno, com uma área superior a oito mil metros quadrados, e também de uso agrícola, é da propriedade da Sociedade de Investimento Luen Kong. O seu director-geral é Ho Weng Pio, que também é vice-presidente da Associação de Beneficência do Kiang Wu. A terra foi comprada em 1989.
 
Retirar o plano

Perante estes dados, a ANM quer que o Governo retire o plano de ordenamento, porque já envolve interesses privados, sendo que, na sua óptica, nenhum residente vai tirar benefícios. “No fórum, realizado domingo com os moradores da zona, estes queixaram-se que ninguém foi consultado, mas o Governo disse que o plano é apenas para os beneficiar. Mas agora sabemos que são só benefícios para os empresários e para o próprio Governo”, disse Jason Chao.

Bill Chou, académico e membro da ANM, disse ao HM que as declarações de rendimentos dos altos dirigentes, incluindo membros do Conselho Executivo, não estão completas. “Chan Meng Kam já publicou muitas propriedades, mas ainda não sabíamos que a sua empresa, na qual tem o cargo de director-geral, tem uma propriedade na zona norte da Taipa.”
 
Informação: Taipa | Chan Meng Kam admite possuir dois terrenos Em declarações ao canal chinês da Rádio Macau, o deputado Chan Meng Kam admitiu possuir dois terrenos na zona norte da Taipa desde 2009, mas garante que apenas fez a compra do ponto de vista do investimento, e que não sabia que os terrenos eram agrícolas. O deputado revelou que fez um pedido de desenvolvimento dos mesmos após os ter adquirido, mas que o Governo nunca o aprovou. Chan Meng Kam mostrou-se insatisfeito em relação à modificação que o Governo quer fazer ao plano, e que lhe vai retirar cem metros quadrados ao terreno, situação que descreveu como sendo “inaceitável”, e que está a tratar do caso com o seu advogado. O deputado diz “não ter opinião” sobre a possibilidade de se retirar o plano de modificação dos terrenos, mas diz-se satisfeito sobre o facto do Governo quer desenvolver o norte da Taipa. Algo que, defende, vai resolver a falta de habitação.
 

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