Londres, 21 fev
(Lusa) - A adesão da Guiné Equatorial à Comunidade dos Países de Língua
Portuguesa (CPLP) vai forçar os Estados-membros a definir a identidade da
organização, priorizando democracia ou promoção da língua, afirmou uma analista
da Chatham House.
Elisabete
Azevedo-Harman defendeu, em declarações à agência Lusa, que o voto dos chefes
da diplomacia dos países membros da CPLP de recomendação por unanimidade a
adesão da Guiné Equatorial à CPLP, na quinta-feira, em Maputo, "levanta a
questão da identidade".
"Os países da
CPLP vão ter de pensar e esclarecer qual é a génese e a missão da CPLP, uma
organização baseada num passado histórico comum que defende valores de
democracia, governação e multipartidarismo, ou de promoção da língua, uma
questão que até agora não se tinha colocado", argumentou.
Este exercício
mostrará também de qual modelo de outras organizações que juntam países
colonizados e antigas colónias se aproxima mais, a Organização Internacional da
Francofonia ou a Commonwealth.
Num artigo
intitulado "CPLP, Commonwealth e Francofonia - Uma análise
comparativa", a politóloga, especialista na África lusófona, identificou
as diferenças entre as três, notando que a primeira dá maior relevância à
língua francesa como condição de adesão.
Já a Commonwealth,
elege como principal critério a demonstração por um Estado candidato de
compromisso para com a democracia, tendo bem definidas as regras e instrumentos
de suspensão ou expulsão no caso de infração dos valores políticos da
organização.
A CPLP foi sempre
mais flexível nos critérios de adesão, escrevia no mesmo artigo, dando
"primariamente relevância à cooperação entre Estados-membros como forma de
afirmação global".
A adesão da Guiné
Equatorial, referiu hoje à Lusa a investigadora do Instituto Real de Relações Internacionais
britânico, vai testar a CPLP na forma como lida com questões de governação
devido ao perfil do regime de Teodoro Obiang Nguema, acusado de abusos dos
direitos humanos por várias organizações internacionais.
Nos regulamentos da
CPLP existe apenas a figura de suspensão temporária ou definitiva para os
membros observadores, vincou Elisabete Azevedo-Harman, que lembrou que esta
sanção não foi aplicada à Guiné-Bissau, como chegou a ser falado, após o golpe
de Estado em 2011.
Afirma também que o
resultado ditará o que poderá acontecer com outros países interessados na
adesão, como a Suazilândia.
A decisão dos
ministros dos Negócios Estrangeiros da CPLP foi tomada na quinta-feira em
Maputo após a Guiné Equatorial ter anunciado uma moratória à pena de morte
instituída naquele país de língua oficial castelhana, francesa e, mais
recentemente, portuguesa.
Esta recomendação
dos chefes de diplomacia terá de ser ratificada na cimeira de chefes de Estado
agendada para julho na capital timorense, Díli.
BM // VM - Lusa
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