RELATÓRIO DENUNCIA
Folha 8 – 14 fevereiro
2014
O Brasil, onde
cinco jornalistas foram assassinados em 2013, é apontado como um “mau
exemplo” para a liberdade de imprensa pelos Repórteres Sem Fronteiras, que
indica Cabo Verde como o melhor dos países lusófonos.
Segundo o relatório
anual da organização, o Brasil tornou-se no mais mortífero país do hemisfério
ocidental para a imprensa, lugar antes ocupado pelo México.
Os Repórteres sem
Fronteiras (RFS) destacam que a cobertura diária dos acontecimentos no Brasil
“expõe os jornalistas a perigo físico” e colocou-os entre os alvos da “repressão
policial” dos protestos que se realizaram no ano passado.
As manifestações –
contra a subida dos preços dos transportes e os gastos decorrentes da
organização do Mundial de Futebol de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016 –
“levantaram questões sobre o modelo comunicacional dominante e evidenciaram os
métodos de terror ainda usados pela polícia militar”, sustenta o relatório.
Nos protestos,
“cerca de cem jornalistas foram vítimas de actos de violência, mais de dois
terços dos quais atribuídos à polícia”, contabilizam os RSF.
O Brasil surge lado
a lado com Estados Unidos como os “gigantes” que dão “maus exemplos”. A “potência
emergente” teve “condições para desenvolver uma ponderosa sociedade civil”
durante os governos de Lula da Silva, mas, “infelizmente”, não “deu à liberdade
de imprensa uma posição de destaque”, criticam.
“O crime organizado
e a sua infiltração no aparelho de Estado são um obstáculo ao trabalho da
comunicação social e, em particular, da investigação jornalística”, concretiza
o relatório.
O Brasil é também
um país, tal como outros no continente americano, onde “a posição dos
jornalistas é muitas vezes enfraquecida pela (…) nefasta subjugação da
imprensa, especialmente a regional, aos centros de poder e de influência
política”.
Especificamente, “o
fenómeno dos ‘coronéis’, políticos regionais que são também homens de
negócios e proprietários de órgãos de comunicação, constitui um grande
obstáculo ao pluralismo e à independência da informação”, considera a
organização.
Por tudo isto, o
Brasil surge no 111.º lugar no índice da liberdade de imprensa (em 2013 estava
em 108.º) e, entre os países da comunidade lusófona, está apenas acima de
Angola (que ocupa o 124.º lugar).
Os RSF “condenam a
contínua intimidação dos repórteres de investigação pelas autoridades
angolanas”, mencionando o “exemplo mais recente” de três jornalistas detidos
“por entrevistarem um grupo de jovens manifestantes antigoverno”.
A organização – que
em 2013 classificou o país em 130.º lugar – destaca o caso de Rafael Marques,
que “tem sido particularmente sujeito” a “perseguição” desde que escreveu o
livro “Diamantes de Sangue”, sobre a zona diamantífera de Angola.
A atitude das
autoridades angolanas “reflecte o medo do Governo sobre o que ele tem
investigado”, conclui o relatório, mencionando os processos judiciais
instaurados por nove generais angolanos contra Rafael Marques.
“A difamação
continua a ser um crime punido com prisão em Angola”, denuncia a organização, sublinhando
que as autoridades tentam “silenciar os jornalistas que expõem a corrupção no
Estado ou no sector privado”.
Os RSF expressam
“apoio sem reservas” às organizações de direitos humanos e instam o Governo a
“respeitar” os jornalistas, que “informam o povo angolano”.
No índice da
liberdade de imprensa, Timor-Leste está na 77.ª posição (em 2013 estava em
90.º), Moçambique na 79.ª (descida de seis posições) e Guiné-Bissau na 86.ª
(subida de seis lugares).
Cabo Verde é o
melhor exemplo entre os países lusófonos, ocupando o 24.º lugar (subiu um degrau),
seis posições acima de Portugal (que desceu dois lugares).
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