Maputo, 21 fev
(Lusa) - Os ministros das Finanças da CPLP aprovaram hoje em Maputo uma
proposta de criação de um fórum de gestão de tesouro e de dívida pública, que
deverá aconselhar os países da comunidade lusófona sobre questões de
endividamento.
A proposta de
criação do organismo foi um dos pontos discutidos durante a III Reunião dos
Ministros das Finanças da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), segundo
avançou à agência Lusa a ministra portuguesa Maria Luís Albuquerque.
"Fizemos uma
proposta para a criação de um fórum para as instituições que fazem a gestão dos
tesouros e da dívida pública. Na próxima reunião dos ministros das Finanças,
apresentaremos uma proposta mais concreta para a criação desse fórum",
adiantou a ministra das Finanças de Portugal.
Comentando a
importância da medida, o ministro das Finanças moçambicano, Manuel Chang, disse
que seria "ótimo" os países da CPLP poderem contar com um organismo
de aconselhamento, sobretudo no contexto da exploração de recursos naturais.
"A gestão da
dívida está ligada a esta questão dos recursos naturais. Precisamos de ter
cautelas no endividamento que fazemos e de estar constantemente a fazer
medições. Se tivermos um órgão que nos possa aconselhar permanentemente é
ótimo. Precisamos de estudar rapidamente isso para podermos propor a sua
aprovação", disse Manuel Chang à Lusa.
Durante a reunião,
que culminou com a assinatura da 'Declaração de Maputo', os titulares da pasta
das Finanças avaliaram ainda o impacto que a crise financeira internacional
teve em cada uma das economias dos países lusófonos.
"Tivemos uma
discussão franca e aberta sobre a forma como cada um destes países sentiu a
crise financeira internacional e como é que podemos intensificar a cooperação
de maneira a potenciar o desenvolvimento conjunto das nossas economias e melhor
continuar o processo de supressão da crise", disse a ministra das Finanças
portuguesa.
Por outro lado, foi
enfatizada a necessidade do aumento dos mecanismos de comunicação entre os
diversos países, nomeadamente no que se refere à questão de oportunidades de
investimento.
"Precisamos de
ter conhecimento mútuo sobre as possibilidades de investimento de um país para
o outro, no espaço CPLP, o que é possível, e é também preciso analisarmos as
possibilidades que são trazidas pelos acordos para evitar dupla
tributação", sublinhou Manuel Chang.
No encontro,
estiveram representantes do pelouro das Finanças de Angola, Brasil, Cabo Verde,
Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
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