Lisboa, 18 fev
(Lusa) -- O ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação da Guiné-Equatorial
participará na quinta-feira na reunião de homólogos da Comunidade de Países de
Língua Portuguesa (CPLP) para transmitir as medidas adotadas para permitir a
adesão à organização lusófona.
Em declarações à
Lusa, o secretário executivo da CPLP, Murade Murargy, revelou que o ministro
Agapito Mba Mokuy estará presente na sessão extraordinária do Conselho de
Ministros da organização, em Maputo, que tem como um dos pontos de agenda o
processo de adesão da Guiné-Equatorial como membro pleno.
Esta reunião
extraordinária foi decidida na última sessão do Conselho de Ministros, em
Maputo, em julho do ano passado, porque a questão deste país "não chegou a
ser debatida profundamente", recordou Murargy à Lusa.
Na reunião da
próxima quinta-feira, será apresentado o relatório do grupo de acompanhamento
-- cuja criação foi decidida pela conferência de chefes de Estado (cimeira),
também na capital moçambicana, em julho de 2012.
O grupo, que esteve
na Guiné-Equatorial e manteve reuniões com as autoridades nacionais, dará conta
do cumprimento do plano de ação definido pela CPLP para permitir a adesão
daquele país, que prevê, entre outras medidas, a adoção de uma moratória sobre
a pena de morte e a promoção do uso do português -- a língua mais falada é o
castelhano.
Além disso, "o
ministro [dos Negócios Estrangeiros] trará novos elementos que nos permitirão
fazer uma avaliação mais realista do que se passa no cumprimento do plano de
ação da Guiné-Equatorial para a sua adesão como membro pleno da CPLP",
disse o secretário executivo da comunidade, atualmente presidida por Moçambique.
Murade Murargy
acrescentou que aquele país "está a implementar o plano de ação", mas
admitiu que "alguns itens ainda estão para ser cumpridos".
O responsável da
CPLP lembrou que ainda faltam "alguns meses" até à cimeira de chefes
de Estado em Díli, que deverá decorrer em julho, em que será decidido se a
Guiné-Equatorial entra ou não para a organização, algo que o país aguarda desde
2010.
Da reunião desta
quinta-feira, sairá uma recomendação à conferência de chefes de Estado sobre
esta matéria.
Outro assunto em
cima da mesa na reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da CPLP será a
situação política da Guiné-Bissau, que vive um período de transição após um
golpe de Estado em abril de 2012, e cujo governo, liderado por Rui de Barros,
não é reconhecido pela maioria da comunidade internacional.
Da Guiné-Bissau não
estará presente qualquer político, adiantou Murade Murargy, que revelou que
participará no Conselho de Ministros o representante especial da CPLP para
aquele país, Carlos Moura, que "vai fazer o relatório de como está a
avaliar a situação neste momento".
Sobre o possível
adiamento das eleições legislativas e presidenciais naquele país, previstas
para 16 de março, o secretário executivo da CPLP salientou que, até ao momento,
ainda não foi alterada a data.
Na agenda da
reunião estão ainda a adoção do Plano de Ação de Lisboa, que define estratégias
para a promoção do uso da língua portuguesa -- nomeadamente no âmbito da
ciência -- e a institucionalização da reunião de ministros da Energia da CPLP.
JH // PJA - Lusa
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