ANGOLANOS VIVEM MAIS

André dos Anjos

A esperança de vida em Angola subiu de 47 para 51 anos, nos últimos 12 anos, período durante o qual as taxas de vacinação passaram de 48 para 91 por cento. O índice de mortalidade de crianças menores de cinco anos baixou de 250 para 195 em cada mil crianças nascidas e as infra-estruturas hospitalares duplicaram, revelou o secretário de Estado da Saúde.

Em entrevista exclusiva ao Jornal de Angola, Carlos Alberto Masseca disse que o Plano Nacional de Desenvolvimento Sanitário, em execução há dois anos, visa consolidar as conquistas alcançadas no sector, humanizar os serviços de saúde e tornar o acesso dos doentes cada vez mais fácil.

Jornal de Angola (JA) - Como actualmente avalia o Serviço Nacional de Saúde?

Carlos Alberto Masseca (CM) - Durante muitos anos, a principal causa de mortalidade no país foi a guerra, que só terminou há 12 anos. O fim da guerra permitiu a livre circulação de pessoas e bens, o regresso de populações deslocadas às suas zonas de origem e descongestionou os principais centros urbanos. Por iniciativa do Executivo, parte significativa dos recursos que era absorvida pela guerra passou a ser canalizada para os sectores sociais, que incluem a saúde.

JA - Quais são os ganhos de maior destaque?

CM - As melhorias em matéria de saúde devem ser vistas de forma integrada. Os esforços desenvolvidos para a melhoria do acesso à água potável, energia eléctrica, alimentação e o aumento dos rendimentos familiares concorreram para a redução da mortalidade materna de 1.400 para 450 em cada 1.000 mulheres. A mortalidade de menores de um ano, que em 2001, era de 150 baixou para 116 em cada 1.000 crianças. O índice de mortalidade de menores de cinco anos baixou de 250 para 195 casos em cada 1.000 crianças. A esperança de vida à nascença, que, em 2001, era de 47 anos subiu para os 51 anos. A taxa de cobertura de vacinação passou de 48 para 91 por cento. As unidades sanitárias passaram de 1.450 unidades para 2.328. A poliomielite está controlada.

JA - Como está o sector em recursos humanos?

CM - Os quadros do sector em todos os momentos estiveram sempre ao lado das populações, mesmo quando as condições militares eram difíceis. Muitos deles perderam a vida em socorro das populações. Foram os técnicos de saúde que no fim do conflito armado, num momento extremamente difícil para os angolanos, garantiram assistência a todos, sem qualquer distinção. O Serviço Nacional de Saúde é o segundo maior empregador da Função Pública, depois do sector da Educação. Integra 71.267 trabalhadores, dos quais 3.940 são médicos.

JA - O número de médicos responde às necessidades do país?

CM - Com o apoio do departamento de Educação Ministerial relançámos, em todo o território nacional, os cursos de formação média com pacote de 12 especialidades nas áreas de enfermagem e tecnologia de Saúde. O Departamento Ministerial de ensino superior criou cinco novas Universidades com Faculdades de Medicina e nove institutos superiores politécnicos com cursos de Saúde e continua a enviar bolseiros para o exterior. Neste momento, o país forma 300 médicos por ano, número que deve aumentar para mais de 500 nos próximos dois anos.

JA - Que acções estão previstas no plano de desenvolvimento?

CM - No quadro do Plano Nacional de Desenvolvimento Sanitário, o Ministério da Saúde estendeu os cursos de especialização médica, com a criação de internatos de especialidades nas províncias de Cabinda, Malanje, Benguela, Huambo e Huíla. E está a criar condições para pós-graduação em diversas especialidades. Tem em curso o relançamento dos núcleos de formação permanente nas direcções provinciais de Saúde e nos hospitais provinciais e municipais.

JA - Quais são as grandes metas do plano?

CM - O Plano Nacional de Desenvolvimento Sanitário é uma orientação estratégica do Presidente da República, que visa consolidar os êxitos alcançados no sector da Saúde. A política de saúde e o plano estão em revisão. Está prevista a integração de profissionais não formados nas áreas de ciências de saúde, como economistas, gestores, psicólogos, sociólogos, antropologistas e engenheiros, tendo em conta a prestação de serviços integrados. Um papel importante está reservado a agentes comunitários de saúde, que devem actuar como elos de ligação entre as unidades sanitárias e as comunidades.

JA - Como estamos em termos de infra-estruturas?

CM - Os esforços feitos nos últimos 12 anos, em termos de reabilitação e construção de infra-estruturas, são indiscutíveis. O Serviço Nacional de Saúde conta, actualmente, com 2.328 unidades hospitalares, 15 hospitais nacionais, 42 provinciais e 168 municipais. Durante os últimos 12 anos foram criados serviços de alta complexidade nos hospitais centrais. Neste momento, estamos a incrementar o programa de melhoria dos hospitais. Todo este esforço reduz substancialmente a transferência de doentes para o exterior do país.

JA - Como está a decorrer o processo de municipalização dos serviços de saúde?

CA - A municipalização está enquadrada no processo de desconcentração e descentralização dos serviços de saúde. Visa garantir os cuidados primários de saúde, em todos os pontos do país, da cidade à aldeia. Prevê acções de carácter individual e colectivo, que englobam a promoção da saúde, a prevenção e tratamento de doenças. No quadro da cooperação com o Governo cubano foram colocadas em 70 municípios equipas constituídas por um médico de família, uma enfermeira licenciada e um especialista em ginecologia e obstetrícia. Nestes municípios reside 80 por cento da população angolana.

Jornal de Angola – foto Eduardo Pedro