O parlamento
moçambicano retirou do Projecto do Código Penal um artigo que descriminaliza o
autor de violação sexual que se case com a vítima, muito repudiado por
organizações de defesa dos direitos das mulheres.
Há duas semanas,
organizações de defesa dos direitos das mulheres marcharam em Maputo contra a
aprovação, na generalidade, do Projecto do Código Penal, que mantinha um artigo
um artigo do período colonial, que suspendia a pena ou o processo-penal contra
o autor de uma violação sexual que cassasse com a vítima.
Na nova versão da
proposta de revisão do Código Penal, divulgada fim-de-semana em Maputo, a norma
em causa foi removida e é igualmente tipificada como crime a violação sexual dentro
de um casal, o que não acontecia na versão anterior.
Lusa
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