Angola: “Donos” estrangeiros da Catoca espezinham os nossos trabalhadores

COM A CONIVÊNCIA DE GANGA JÚNIOR

Folha 8, 21 junho 2014

Os trabalha­dores de todos sec­tores da Sociedade Mineira de Catoca queixam-se, apresentando matéria de facto válida, de injustiças generalizadas, com des­taque para os critérios de remunerações e avalia­ções, afirmando mesmo que a empresa não dá um tratamento condigno aos trabalhadores idosos e convalescentes. Sinteti­zam, aliás, a situação com a afirmação de que o espí­rito reinante é o do deixa andar, salva-se quem pu­der. E vivam os técnicos, ou “donos”, russos, israeli­tas e brasileiros.

A situação é tão mais gra­ve quando os trabalhado­res verificam que, apesar da constatação dos factos, o apelo sindical foi ignora­do, admitindo-se que tal tenha acontecido por pres­são da entidade patronal, da qual é director-geral e presidente do Conselho de Gerência, em represen­tação da Endiama, José M. A. Ganga Júnior.

Recorde-se que a Catoca tem por missão estatu­tária recuperar de forma sustentável reservas dia­mantíferas, assegurando que os seus produtos se distingam internacional­mente pelo seu valor e elevada qualidade, promo­vendo o desenvolvimento, a responsabilidade socio­-ambiental e um clima or­ganizacional positivo, as­sente em práticas seguras, valores e princípios éticos.

Para quebrar o ímpeto rei­vindicativo dos trabalha­dores, sobretudo quando estes decidiram destituir o secretário sindical, a en­tidade patronal avançou com um processo discipli­nar consubstanciado com admoestação registada a três trabalhadores.

Nessa altura os emprega­dos resolveram abandonar o Stimelus e ingressar no Sigeoma - Sindicato Geo­lógico e Mineiro de Ango­la, situação que foi forte­mente reprimida por parte de quadros superiores da empresa em reuniões rea­lizadas nos dias 20 e 21 de Maio.

Com este enquadramento jurídico-sindical, os traba­lhadores exigem formal­mente o reconhecimento imediato dos representan­tes dos trabalhadores de Catoca afectos ao SIGEO­MA, assim como a “cessa­ção imediata das persegui­ções e humilhações”, o fim imediato dos processos disciplinares movidos a todos os trabalhadores, o fim dos processos coerci­vos que visam amedrontar os empregados e a cessa­ção imediata das suspen­sões movida a Teodoro Barnabé Chipoia, Itela Sangumbwe e Domingos Pedro Júnior.

Reafirmando o seu com­promisso de diálogo com a Direcção-Geral, os tra­balhadores não deixam de, igualmente, afirmar que não hesitarão em accionar as disposições do nº 1 do Artigo 51º da Constituição da República que, conjuga­do com a Lei nº 23/91, de 15 de Junho, no sentido de que seja reconhecida a jus­teza da sua luta.

As denúncias sobre a re­pressão contra os traba­lhadores da Catoca são an­tigas e estão cobertas pela conivência do seu director José Manuel Ganga Jú­nior. Em 2011 soube-se que mais de 200 funcionários angolanos eram, semanal­mente, submetidos à força e debaixo da ameaça de despedimento ao teste do polígrafo, levado a cabo por técnicos sul-africanos e controlados por israelitas.

Do ponto de vista oficial, esta prática era voluntária. Acontece, contudo, que quem se não voluntariasse sujeitava-se a ser despedi­do por incumprimento dos altos valores da empresa. Alguns recusaram-se e, é claro, foram despedidos.

Diversas fontes garantem que centenas de funcioná­rios da Sociedade Mineira de Catoca são tratados como escravos, em pleno século XXI, pelos técnicos estran­geiros que lá ocupam 90 por centos dos cargos de chefias e que são os mais acabados exemplos de racismo.

Ganga Júnior é director geral há mais de 20 anos e pessoa da total confiança de José Eduardo dos Santos, ra­zão pela qual se mantém no topo da hierarquia da em­presa, ultrapassando todos os prazos estabelecidos por lei para as empresas públi­cas.

A Catoca vende 78,2 por cento dos diamantes produ­zidos em Angola, mas nunca publicou um único relatório para explicar para onde vão os 10 por cento das receitas que o regime diz que seriam afectos ao desenvolvimento das províncias do Kuando Kubango, Moxico, Lunda­-Sul e Lunda-Norte. Tam­bém a Assembleia Nacional, que legislou e aprovou tal diploma, nunca questionou o destino dado a esse mon­tante.

Recorde-se também que no dia 5 de Novembro de 2012 os trabalhadores fizeram entrega de um dossier de 65 páginas a Ganga Júnior, so­licitando melhorias sociais e laborais, sobretudo nos sec­tores de Raio X, Metalurgia e outras, bem como a revi­são salarial sobre a abismal diferença entre angolanos e estrangeiros em comissão de serviço, questões ligadas ao seguro, assistência médi­ca e outros benefícios.

Por responder continuam questões que, embora do foro interno da empresa, têm reflexos na própria cre­dibilidade do país. No sector de raio X em particular e o da Metalurgia, porque é que a maioria dos directores são estrangeiros? Que cobertura legal têm para aplicar na empresa leis que violam o nosso direito interno, considerando – por exem­plo – que é absentismo um trabalhador fal­tar devido à morte do pai ou para ir a uma consulta medica?

O dossier considerado revelador do que se passa no interior da empresa, e que escapou ao controlo pidesco dos técnicos estrangei­ros, menciona os conflitos laborais como o pão nosso de cada dia e, ainda, a prostituição como cartão-de-visita da Catoca.

De acordo com o texto, “quando há festas na Catoca, aproveita-se para trazer várias con­vidadas de Saurimo para a comemoração, muitas menores de idade, que assim satisfa­zem os senhores a troco de algum dinheiro”.

O dossier em questão transcreve toda a si­tuação de Catoca, desde Luanda à Base de Talatona, abarcando os sectores adminis­trativo, financeiro, de produção, de planea­mento, dos transportes aéreos e terrestres, de segurança interna, metalurgia, terciariza­ção de serviços, afectos a brasileiros, russos e israelitas.

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O absurdo é normal, pois logo que os trabalhadores procederam a entrega do caderno reivindicativo, ao invés da enti­dade patronal, reagir, coube as honras aos considerados “assalariados” de Catoca, nomeadamente, o delegado da Lunda Sul do Ministério do Trabalho (MAPESS) e a secretária provincial da UNTA, desloca­rem-se a empresa para falarem com os trabalhadores, mas em tom ameaçador, proibindo-os mesmo a não aderirem ao sindicato SIGEOMA, por, na sua opi­nião ser ilegal, para além de se colocar, o delegado do Ministério do Emprego e Segurança Social, garantir ser legal o em­pregador despedir, até no mínimo, 200 trabalhadores.

A Constituição garante no art.º 50.º a liber­dade sindical, logo, constitui uma ilegali­dade a actuação do delegado do MAPESS e da representante da UNTA, na Lunda Sul.

Por outro lado, no dia 18.06, pelas 7h00, seis trabalhadores, ligados ao sindicato foram capturados na portaria de entrada de Catoca, pela segurança privada, capita­neados pelo senhor Abraão, caricatamen­te, na companhia da Polícia de Interven­ção Rápida. “Depois de termos ficado ali, por algum tempo, tiraram-nos os telemó­veis, levaram-nos para uma sala sem co­municação, água e comida, por mais de 5 horas e no final destas, recebemos notas de despedimentos, uns e suspensão das actividades laborais, outros.

“No mesmo dia, às 15h00, capturaram mais três colegas, levando-os a um cárce­re privado, onde permaneceram durante três horas, terminando, também com uma suspensão das actividades laborais”, disse um dos trabalhadores ao F8.

Com esta atitude da entidade patronal os trabalhadores estão determinados a realizarem uma meta manifestação, “que vai paralisar não só o Catoca, como toda a Lunda Sul, pois o abuso destes senhores já é demais”, assegurou um trabalhador .

1. O QUE PEDEM OS TRABALHADO­RES

2. 1 - O caderno reivindicativo apresenta­do, exige o reconhecimento imediato dos Representantes dos Trabalhadores de Catoca, afecto ao SIGEOMA, bem como a cessação imediata das perseguições e humilhações.

1. 2 - Fim imediato dos processos discipli­nares movidos a todos os representantes dos Trabalhadores de Catoca, por se tra­tar de uma atitude intimidaria e que põe em risco a justiça social, a democracia e o Direito e as Garantias fundamentais dos trabalhadores;

2. 3 - Exigimos incondicionalmente a realização de uma Assembleia Geral de filiados e de outros trabalhadores interes­sados com a presença do Sr. Tanda

3. 4 - A cessação imediata das suspensões movida aos colegas Teodoro Barnabé Chipoia, Itela Sangumbwe e Domingos Pedro Júnior, só pelo facto de livremente terem decidido aderir ao sindicato que lhes convém e exigimos que a direcção de Catoca cesse de imiscuir-se nos assuntos do sindicato

Nesta conformidade somos a favor de um diálogo franco, aberto com a Direc­ção Geral, esperando resposta no prazo de 5 dias, por escrito, caso contrário, nós os trabalhadores de Catoca não hesitare­mos em accionar as disposições do nº 1 do Artigo 51º da Constituição da República de Angola, conjugado com a Lei nº 23/91, de 15 de Junho e queremos recordar-lhe que todas as consequências que advir no incumprimento da Constituição, da Lei e do caderno reivindicativo serão de inteira e exclusiva responsabilidade da Direcção Geral.

Feito em Saurimo, ao 6 de Junho de 2014

4. P’LA COMISSÃO NEGOCIADORA

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SOCIEDADE MINEIRA DE CATOCA - ÓRGÃO REPRESENTATIVO DOS TRABALHADORES

ACTA DA REUNIÃO DE 07/03/2014

A Comissão de Negociação Colectiva dos traba­lhadores da SMC, esteve reunida na sala das ta­refas do sector II, dia 07-03-14 para rever o cader­no negocial de Dezembro de 2012, analisar o seu cumprimento e fazer levantamento actualizado dos problemas que ainda afligem os trabalhadores da nossa sociedade.

A Comissão decidiu, instituir o órgão de represen­tação colectiva dos trabalhadores da SMC e assim reiterou manter em foro próprio as negociações com as entidades empregadoras e todas outras pessoas singulares ou colectivas que influenciam a nossa relação jurídico-laboral.

Levantamento das preocupações dos Trabalhado­res

1 - Saída do senhor Tanda Sacaumba da Direcçao do sindicato, este senhor não serve os interesses dos trabalhadores.

2 - Injustiças

Os trabalhadores queixam-se de injustiças nos critérios de avaliações e promoções e acusam o empregador de violar os seus direitos segundo os princípios do salário justo e adequado pelo traba­lho realizado nos termos da Lei Geral do Trabalho artigos 45º -e.

Exemplos:

• Trabalho igual salário desigual, sem considerar o tempo de antiguidade, são evidências de salário injusto e inadequado nos termos da lei. Art.164

• O salário prometido da tabela mínima vigente ainda não é abrangente. Encontra-se muita gente fora da actual tabela.

• Os trabalhadores pedem esclarecimentos sobre a posição da empresa correlação aos idosos na idade de reforma e os doentes convalescentes. Há muita injustiça na forma como têm sido tratados. Os já reformados não recebem suas pensões. Os que ainda trabalham, o fazem no total desespero porque já solicitaram as suas reformas e as respos­tas dizem-lhes; ora os documentos perderam no escritório ora não estão completos enfim pedem a solução definitiva do problema.

As terciarizações e as suas consequências

• Actualmente fala-se muito de custos elevados na empresa. É verdade que os custos estão mesmo elevadíssimos até nós conseguimos notar. Os cus­tos, subiram por culpa da direcção da empresa por isso não podem servir de desculpas para esque­cermos do aumento de nossos 12% prometidos. Os trabalhadores questionam a razão das terciari­zações. No seu entender elas prejudicaram a em­presa e procuram saber que vantagens encontra­ram nelas o empregador. Todos os sectores foram terciarizados a custo zero e vendem e caro seus serviço a Catoca.

Exemplos:

1. Tegus

A clínica da SMC, pertence a Tegus filial da ENSA. A obtenção do cartão da ENSA é obrigatória e limitada a 6 membros de cada agregado familiar. Este cartão serve para fazer consultas médicas em determinadas clínicas do país todavia só cobrem doenças baratas porque não cobrem consultas de especialidades ou análises caros nem mesmo me­dicamentos caros. CATOCA, construiu a clínica, mas não consegue contratar médicos de especia­lidade porque eles são exigentes nas condições de trabalho. Os trabalhadores da Tegus não têm o direito ao cartão ENSA, apesar de trabalhar para a ENSA e não para CATOCA . O patrão deve definir correctamente a sua preferência entre as duas opções ou paga 100% dos custos do cartão da ENSA ou então não paga nada devolve o custo a cada colaborador.

1.

2. 2. Novagest

CATOCA construiu o gigante refeitório apetre­chou-o e deu-o a Novagest e ela, vende para Ca­toca, os seus serviços cobrando caro a empresa, os pratos baratos que faz para seus trabalhadores!

1. 3. Sectores dos transportes

CATOCA comprou autocarros para dar a Lu­mege e carrinhas para a Transimpério e essas empresas cobram caro seus serviços a Catoca. Os trabalhadores viajam com muitas dificuldades de Catoca para Luanda e vice-versa criando com isso vários transtornos para eles e seus sectores de trabalho, enquanto gente estranha viaja normal e frequentemente por Catoca.

1.Departamento de Equipamentos

2. Há dois anos foi terciarizado o sector da borra­cheira que colocou na rua todos os antigos borra cheiros sem qualquer processo jurídico e até o momento, a promessa de se reciclar os pneus a partir de Catoca ainda não se cumpriu. Cato­ca continua a comprar os pneus como sempre e entrega-os a empresa Resgate. Em vez de especia­lizar os trabalhadores em funções necessárias para o departamento de Equipamentos, a empresa, op­tou em contratar empresas como; Libbere, Volvo, Comatsu, Caterpilar etc. que cobram caro os seus serviços a empresa. Acreditamos que seria mais rentável para empresa se apostasse na formação dos técnicos nacionais para suprir as necessidades da empresa em vez de contratar empresas ou téc­nicos prestadores de serviços.

3. Britadeira

4. A Britadeira de Catoca vende as pedras de Ca­toca à própria Catoca! Para não falarmos de todas outras empresas como: A Geo-sondas, Promos­troi, Kufunga e Transklin que até não paga com pontualidade os salários dos trabalhadores.

5. Sector da Massa-Mineira

6. A empresa contratou filipinos para substituir os trabalhadores angolanos violando os acordos assinados com os trabalhadores em negociações colectivas de Dezembro de 2012. Os trabalhadores não pedem que a empresa lhes faça um favor mais que cumpra apenas com o que a lei estabelece concernente ao salário justo consoante as catego­rias. Os filipinos não fazem nada que nós conse­guimos fazer.

7. Apoio Social

8. O adiantamento salarial não é apoio mas sim empréstimo que continua a demorar para chegar a quem o solicitou. A empresa prometeu apoiar com material e dinheiro aos trabalhadores que quisessem construir suas casas fora dos projectos habitacionais do Mwono Waha e kilamba desde que tivessem seus terrenos devidamente legaliza­dos em qualquer província de Angola. Essa pro­messa também não foi cumprida. O material iner­te sai todos os dias num circuito controlado entre os sectores da Segurança, Apoio-social e Terra­-planagem enquanto os trabalhadores aguardam pelas autorizações que nunca saem. As urnas são compradas, os convalescentes são abandonados a sua sorte, que apoios então são que o sector presta aos trabalhadores?

CONCLUSÃO

9. Resumindo de tudo quanto foi dito os traba­lhadores em todos sectores queixam-se de injus­tiças aos critérios de remunerações, avaliações. A empresa não dá um tratamento condigno aos trabalhadores idosos e convalescentes. As tercei­rizações, são responsáveis pela subida de custos da empresa, sendo notório a perca do espirito de colaboração e cada vez mais o espírito de deixa andar, salva-se quem poder. Partindo do princípio de que o homem é um animal eminentemente so­cial e viver em sociedade implica a emanação de normas jurídicas, apelamos a todos empregadores e empregados a cumprirem com a lei geral do tra­balho para que haja harmonia, paz e progresso que todos almejamos.

Nesta fase nós já tínhamos solicitado apoio a um sindicato independente, quando esse respondeu­-nos, fizemos um baixo assinado para a saída do secretário do sindicato da múmia, múmia porque, porque ficava ausente em todos conflitos laborais.

Quando, o patrão tomou conhecimento do baixo assinado para a saída do secretário sindical que era dócil. Elabora um processo disciplinar com a de­monstração registada a três colegas.

Isso deu-nos a coragem de levarmos em simultâneo o baixo assinado, desfiliação e filiação dos trabalhado­res do stimelus, para sigeoma. Mesmo com este pro­cesso todo, a empresa não entendeu absolutamente nada, entendeu por simplesmente suspender os três colegas, das actividades laborais e admoestação re­gistada a outros cincos representantes.

No dia 20 e 21 de Maio de 2014, sai uma equipe composto por três elementos, supostos jurídicos da empresa, das 1:00 até as 4:00horas, chamando uma pessoa de cada numa sala para o devido julga­mento, onde foram criticados, porque e para que a aderir ao outro sindicato, coitadinhos submetidos a ameaça, negara ter assinado alista.

Ao suspender os três colegas, nos sentimos inde­fesos optando assim a elaboração do caderno rei­vindicativo;

TRABALHADORES DA SOCIEDADE MINEIRA DE CATOCA ORGANIZADOS