FALTA DEBATE PÚBLICO SOBRE QUESTÕES DE POBREZA EM PORTUGAL - ONG

O Fórum Não-Governamental para a Inclusão Social (Fngis) esteve a rever o Programa Operacional Inclusão Social e Emprego e revelou que há uma falta de debate público e que deveriam ser tomadas mais medidas para combater a pobreza, indica o Público.

A propósito do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, o Fórum Não-Governamental, que reúne diversas organizações não-governamentais, manifestou algumas preocupações e afirmou que é “absolutamente crucial” que os esforços previstos “sejam enquadrados por uma estratégia nacional de combate à pobreza e exclusão social”.

“Uma soma de medidas não é estratégia”, disse o presidente da Comissão Instaladora do Fngis, Sérgio Aires, pois “uma estratégia nacional de combate à pobreza deve ser um programa de governo. E deve ter como principal característica ser transversal a todos os setores e aéreas de governação; deverá ser planificada, implementada e avaliada em parceria com a sociedade civil; e deverá ser capaz de intervir nas situações de emergência, mas, e acima d tudo, ter uma fortíssima dimensão preventiva”.

Neste programa estão algumas medidas que permitirão concretizar um objeto definido no Quadro Comunitário de Apoio 2013-2020, que 20% do Fundo Social Europeu seja especialmente dedicado à pobreza.

As propostas apresentadas ao Governo passam pela integração nos “grupos vulneráveis” à pobreza “a categoria dos trabalhadores pobres”. Que deve apostar na figura dos mediadores e educadores de pares e que deve explicitar o que vai ser o programa que apoia a transição para trabalho a tempo parcial de pais empregados com filhos menores.

“Aí está uma medida que, isolada, poderá não produzir efeito nenhum. Incentiva-se a natalidade mas precariza-se a proteção social, salários, condições de trabalho…”, afirmou o presidente.

O Programa Operacional Inclusão Social e Emprego deverá mobilizar nos próximos anos, 1.969 milhões de euros mais uma dotação de 161 milhões. “Promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego e apoiar a mobilidade dos trabalhadores, apoiar a empregabilidade dos jovens e promover a inclusão social e combater a pobreza" são os objetivos do programa.

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