Acompanhe
o desenvolvimento da notícia da libertação do porta-voz de Afonso Dhlakama na
emissão de hoje da VOA
Voz
da América
O
porta-voz do presidente da Renamo António Muchanga deve ser libertado dentro de
momentos em Maputo, ao abrigo da lei da amnistia publicada ontem no Boletim da
República.
Muchanga
foi detido há mais de um mês no Palácio Presidencial depois de ver levantada a
sua impunidade como membro do Conselho de Estado e acusado de incitação à
violência.
Segundo
a lei, “a amnistia aplica-se aos crimes cometidos contra as pessoas e a
propriedade, no âmbito das hostilidades militares ou conexas, de Junho de 2012
até à data da entrada em vigor da presente lei”, ou seja, até ontem.
O
texto considera como conexos os crimes de qualquer natureza relacionados com os
crimes militares e contra a segurança do Estado.
Ainda
de acordo com a legislação aprovada por unanimidade na semana passada pelo
parlamento moçambicano, o Estado garante a protecção contra qualquer
procedimento criminal sobre actos e factos abrangidos pela amnistia.
Voz
da América
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