terça-feira, 4 de novembro de 2014

DE UM OUTUBRO ELEITORAL PARA UM NOVEMBRO CELEBRANTE!




(ou como as eleições de Outubro ainda terão impacto nas vida política em Novembro…)

Eugénio Costa Almeida©*

As duas últimas semanas de Outubro foram prenhes em eleições gerais em vários países, três dos quais e pelas variadíssimas razões, poderá ter uma maior ou menos impacto nas nossas relações diplomáticas.

Houve eleições no Uruguai, na Tunísia, em Moçambique, na Ucrânia e no Brasil. Estes três últimos, por razões diversas podem servir de espelho futuro para as nossas próximas eleições gerais onde se espera, apesar de tudo, sejam incluídas as eleições autárquicas (mesmo que localizadas e de modo experimental).

No Uruguai o presidente “pé-descalço” Pepe (Jose Mujica, de nome próprio, cujo mandato termina em Março de 2015) deverá ser substituído por um destes dois mais projectados candidatos: Tabaré Vázquez (já foi presidente entre 2005 e 2010, que concorre pela coligação de Mujica, a Frente Amplia); e Luis Lacalle Pou (candidato pelo Partido Nacional (PN), também conhecido como partido Blanco). Na prática Vázquez quer imitar o PT e a “coligação” Lula/Dilma. Há ainda a hipóteses, ainda que remota – quando lerem este texto já se saberá em definitivo quem foi o mais votado – de haver um possível terceiro potencial candidato, o Pedro Bordaberry, do Partido Colorado, que governou o país durante a maior parte da sua moderna história política; está prevista uma segunda volta que, a acontecer, será a 30 de Novembro.

Na Tunísia, as eleições do passado dia 26 de Outubro (excepto as de Moçambique foram todas nesta data) trouxeram uma alteração política interessante. Os islamitas do partido Ennahada (até agora o partido maioritário) foram derrotados pelos moderados e laicos do partido Nidaa Toune que terá conquistado a maioria (mas não absoluta, pelo que terá de fazer coligações) do Parlamento. O Ennahada não só já reconheceu a derrota como admitiu – pouco normal no nosso continente – a perda substancial dos anteriores 68 deputados que detinha. Uma boa lição de democracia que se saúda…

Na Ucrânia as eleições legislativas trouxeram uma enorme dor de cabeça aos europeus e aos russos. Estes dizem que aceitam o escrutínio apurado. Aqueles, porque a maioria dos ucranianos dispersaram-se pelos três maiores partidos, todos pró-europeus e pró-união europeia. Mada de mais se este próximo fim-de-semana, primeiros dias de Novembro, não fossem ocorrer eleições nas partes auto-separadas do Leste e eleições antecipadamente reconhecidas pelos russos, o que “minar”, como acusam as autoridades de Kiev, as expectativas de uma bonança abertas pelo cessar-fogo acordado em Setembro.

Ora sabendo-se que nós ganhámos um assento, ainda que não-permanente, no Conselho de Segurança das Nações Unidas – o que se saúda – e que vamos entrar neste grande areópago internacional em Janeiro próximo, teremos uma palavra a dizer no “conflito” que naturalmente, irá emergir destas eleições não aprovadas nem sancionadas pela comunidade internacional. Teremos de dirimir os interesses das nossas ancestrais relações com os russos e os interesses da comunidade internacional, nomeadamente, os interesses euro-ocidentais muito particulares…

Finalmente duas eleições importantes por razões diversas.

As eleições moçambicanas, ocorridas já há mais de duas semanas (a15 de Outubro), e que só agora – no momento em que estou a escrever – estão a oficializar os respectivos editais eleitorais.

O partido do poder, Frelimo e o seu candidato presidencial, Filipe Nyusi, conquistaram cerca de 57% dos votos válidos nas eleições gerais, muito menos do que seriam expectável mas ainda assim, neles incluídos alguns valores que se vieram a verificar fraudulentos (conforme fotograficamente provados pelo portal “Macua de Moçambique” (macua.org) em momento próprio). A fraude apresentada neste portal foi igualmente reportada pela  Comissão Nacional de Eleições (CNE) que terá demitido e expulsa uma delegada principal da Frelimo por manipulação de dados eleitorais numa secção de voto. No caso apresentado pelo “Macua” vê-se na foto que Nyusi teria conseguido mais votos que os eleitores inscritos além de haver – enão poucos – nos outros dois candidatos.

 Os dois candidatos em questão foram Afonso Dhlakama, da Renamo, obteve 36% e Daviz Simango, do MDM, que não foi além dos 7%.

Já os respectivos partidos, na sua corrida para o parlamento moçambicano, tiveram variações substanciais face ao escrutínio anterior. A Frelimo perdeu cerca de 49 assentos (fica com 142 deputados correspondendo a 57,06%, menos que o seu candidato presidencial), enquanto a Renamo (com 89 assentos e 33,84%) e o MDM (conquistou 19 deputados correspondentes a 9,1%) ganham respetivamente 38 e 11 deputados.

Sabendo-se que houve, uma vez mais, alguns constrangimentos nas eleições de Moçambique – denunciadas, em alguns casos até pela própria CNE –, não deixa de ser surpreendente que, também uma vez mais, os observadores digam que tudo decorreu lindamente e sobre carris. Isto só descredibiliza o sistema eleitoral africano. Há a velha tendência de olhar para uma árvore como se da floresta se tratasse; e nós temos o velho hábito de dizer sempre “sim a tudo” aos nossos amigos…

Já o Brasil a reeleição de Dilma Rousseff apesar de renhida com Aécio Neves, do PSDB, era previsível e esperada.

É certo que havia a vontade de “Mudança” como ficou provado nas variações das sondagens e nos distúrbios do pré-Mundial (e durante este). Também é verdade que Dilma na sua primeira declaração disse que o país e o sistema político brasileiro careciam de uma mudança e substancial.

Ora a senhora “presidenta” Dilma, ao contrário do seu concorrente não é tão próxima de África como foi o seu predecessor, Lula da Silva – que se prevê possa vir, de novo, e por vontade de muitos, a ser o novo próximo inquilino do Palácio do Planalto, dentro de 5 anos –, conforme se viu neste seu primeiro consulado. Só a vimos próxima de áfrica quando dos BRICS. Como descendente búlgara, Dilma é, apesar da sua reconhecida militância contra a ditadura conservadora – chegou a ser presa e torturada – uma dirigente mais europeizada e mais próxima dos governos latino-americanos.

Se olharmos bem as relações com os africanos estão na dependência de terceiros. Talvez neste turno alguma coisa mude.

E aqui Angola poderá ter uma voz mais activa e importante nas relações entre Brasil e África. O Brasil – e Dilma – querem ver colocado o país no Conselho de Segurança como membro-permanente. E sem África nunca o conseguirá!

Acaba o mês de Outubro e entra o mês de Novembro.

O mês de muitos factos que se saúdam: o mês da cidade de Maputo (a 10); o mês dos 25 anos da queda do “Muro de Berlim” (a 9 de Novembro era derrubada a última pedra num enlaço que teve o seu início um mês antes – era o fim da chamada “guerra-fria”); é o mês da nossa Dipanda e, finalmente, para mim, há 58 anos, no mesmo dia que as forças soviéticas entravam em Budapeste (Hungria) para iniciar o abafamento da revolta húngara anti-soviética (terminaria a 11 de Novembro de 1956, ou seja, uma semana depois), surgia este vosso amigo – espero – na belíssima cidade do Lobito onde os flamingos voltaram a dizer: presente!

Para Angola o meu obrigado por tudo o que já me deste e que ainda me dás.

©Artigo de Opinião publicado no semanário angolano Novo Jornal, secção “1º Caderno” ed. 353 de 31-Outubro-2014, pág. 19

*Eugénio Costa Almeida* – Pululu - Página de um lusofónico angolano-português, licenciado e mestre em Relações Internacionais e Doutorado em Ciências Sociais - ramo Relações Internacionais -; nele poderão aceder a ensaios académicos e artigos de opinião, relacionados com a actividade académica, social e associativa.

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