Adérito
Caldeira – Verdade (mz)
“Maputo
já não pode continuar a ser chamada cidade das acácias porque a arborização
urbana entrou numa trica deprimente sob o olhar impávido de quem tem
responsabilidades de gestão política” afirmou Venâncio Mondlane, da bancada do
Movimento Democrático de Moçambique(MDM), discursando na abertura da V sessão
Ordinária da Assembleia Municipal de Maputo(AMM) que teve lugar na
quarta-feira(12). A Frelimo, pela voz de Samuel Modumela, considera que a
capital do país está a mudar para melhor e, “não sobram dúvidas que a nossa
cidade está aprazível e aptecível apesar de ainda existirem desafios” para a
edilidade dirigida por David Simango.
A
bancada do MDM criticou as parcerias que o Município tem feito com privados
para a gestão dos jardins afirmando que são “uma nova forma de mascarar a busca
doentia pelo lucro” e que através das parcerias público privadas(PPP´s) “até os
jardins de 15 metros
são adjudicados aos privados, reduzindo ao mínimo a área verde e maximizando a
área comercial.”
A
reabilitação adiada do jardim Tunduro foi apontada por Venâncio Mondlane como
uma tentativa de ensaiar outra PPP, “a nossa cidade está sendo violentada a
todos os títulos e géneros, para fechar ainda esta destruição com chave de ouro
este rasto de destruição o jardim botânico Tunduro foi pura e simplesmente
abandonado de forma deliberada para que, mais uma vez, quando tudo estiver
estragado e decadente chamar a fórmula já conhecida adjudicar a um privado sob
a mesma máscara de parceria público e privada.”
Segundo
Mondlane o Município de Maputo especializou-se no reassentamento da população
“sobretudo quando a idolatria do capital pode ser praticada, nessas ocasiões as
populações são sempre convidadas a se afastar do mundo dos cidadãos de primeira
classe” referindo-se a retirada de munícipes para dar lugar a construção de
habitações de luxo e a edifícios comerciais.
“Esta
questão da requalificação eternamente prometida levanta assuntos muito sérios
da justiça social e da definição de prioridades na gestão do nosso Maputo, por
exemplo o dinheiro necessário para garantir melhor habitação a maior parte dos
munícipes de baixa renda está abaixo de um terço do dinheiro que se vai gastar
nos famosos grandes projectos municipais como a ponte para Katembe, a Circular
ou o BRT” rematou o representante da bancada do MDM.
O
discurso do representante da bancada da Frelimo, Samuel Modumela, centrou-se em
saudações ao seu partido pela vitória nas recentes eleições e também ao actual
Presidente que Moçambique que considerou que “para os munícipes de Maputo o
nome do camarada Presidente Armando Emílio Guebuza ficará registado com letras
de ouro pois ele foi um dos responsáveis pelo desenvolvimento que o nosso
município conheceu nos últimos dez anos.”
Sobre
as actividades municipais, que a sua bancada tem garantido aprovação, Samuel
Modumela enfatizou a “continuação e consolidação das obras de grande vulto que
vão sem sobras dúvidas marcando a diferença na imagem e apresentação da nossa
cidade das acácias”.
Edil
ausente
Célia
Cumbe, substituta do edil David Simango, que por motivos de agenda não pôde
estar presente, assinalou a passagem de mais um ano de vida da urbe e afirmou
que a edilidade tem consciência de que muito ainda há a fazer por isso decorrem
obras de reabilitação e melhoramento de várias vias de acesso aos vários distritos
municipais, destacou que a obras da Circular de Maputo “prosseguem a bom ritmo”
e na zona costeira decorrem os acabamentos na protecção costeira. Relativamente
as obras da ponte Maputo – Catembe a responsável municipal disse que prosseguem
embora pouco visíveis pois ainda estão na fase de estaleiro.
Segundo
a representante de David Simango “uma das áreas em que consideramos ter dado
passos importantes tem a ver com a limpeza” onde o Município opera através de
micro empresas municipais porém, apesar destes resultados positivos, “a questão
da sustentabilidade do sistema continua a ser um grande desafio” pois “a
contribuição dos munícipes, através do pagamento da taxa de limpeza, continua
aquém das necessidades pois cobre apenas 55%(dos custos)”.
A
sessão solene de abertura terminou com o discurso do Presidente da Assembleia
Municipal, Edgar Vasco Muchanga, que começou por endereçar parabéns a Filipe
Nyusi “como Presidente eleito pelo povo moçambicano”, apesar dos resultados das
eleições de 15 de Outubro ainda não terem sido promulgados pelo Conselho
Constitucional.
Edgar
Muchanga saudou ainda o Presidente Guebuza, recordou a comemoração dos 127 anos
da cidade e vangloriou-se que Maputo “está a ter um crescimento que acompanha
as centralidades e padrões internacionais graças ao meu empenho”.
Entretanto
o Presidente da Assembleia Municipal reconheceu que “muito já não pode se
expandir na cidade de Maputo, a grande aposta reside na mobilização de meios e
recursos necessários para a requalificação de algumas zonas bem como para a
reactivação da capacidade actual das redes de drenagem e saneamento, para
reforçarem ainda mais a capacidade e qualidade das redes de abastecimento de
água e de energia tendo em conta as condições atractivas que esta cidade das
acácias oferece”.
Seguiu-se
uma reunião plenária, a 15ª, onde foram apreciadas e aprovados, pelo voto
maioritário da bancada da Frelimo, o Plano de Zoneamento Ecológico do Município
de Maputo assim como o Plano Municipal de Combate à Poluição Ambiental. Os 27
membros do MDM abstiveram alegando não haverem recebido os Planos em apreciação
na íntegra e atempadamente.
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