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Tiago
Mota Saraiva – jornal i, opinião
Não
sou contra a taxa. Isto não significa que seja favorável ao violento processo
de "turistificação" em curso na cidade de Lisboa ou ao pagamento de
bilhete para se entrar em zonas reservadas da cidade (como sucede no Castelo).
Uma
taxa de turismo é um imposto, dado que não se está a pagar um serviço. Não sou
contra impostos, nem vejo motivos para que o turista seja preservado de
contribuir para as contas da cidade que visita. Este imposto não privatiza,
socializa as despesas. Ao invés, à luz dos argumentos contrários que vieram a
terreiro, gostaria que as espingardas se voltassem para as portagens nas pontes
sobre o Tejo, essas sim taxas limitadoras do acesso à cidade e monopólio de uma
empresa privada.
No
entanto, parece-me totalmente descabida a forma como a CML pretende arrecadar o
imposto em 2015. Cobrar um euro por passageiro que chegue ao aeroporto ou ao
porto parece-me uma formulação equívoca. Parte-se do princípio que quem chega
vem fazer turismo a Lisboa e nem me parece possível cobrar de acordo com o
número de dias de permanência.
Ainda
não se descobriu melhor maneira de cobrar esta taxa turística, existente em
inúmeras cidades europeias, que não a partir dos estabelecimentos hoteleiros.
Desta forma consegue-se cobrar em função do número de noites dormidas e aplicar
taxas diferenciadas.
Entretanto,
António Costa, pressionado pela comezinha estratégia urdida entre Pires de Lima
e hoteleiros, veio esclarecer que esta receita não ficaria na CML mas seria
consignada a um "Fundo de Desenvolvimento Turístico", de modo a
construir um novo centro de congressos, uma gare marítima-turística... Ou seja,
não se encaram estes 7 milhões de receita anual como uma verba para a cidade,
mas como uma forma de a tornar ainda mais turística.
Na
verdade este é o âmago da questão. Mais uma vez se constata que o problema do
país não são os impostos que pagamos, mas a forma como os governantes decidem
gastá-los.
Escreve
ao sábado
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