Díli,
14 jan (Lusa) - O presidente do Parlamento Nacional de Timor-Leste, acusado de
participação económica em negócios e de corrupção, quer que o Tribunal de Díli,
onde o seu julgamento começa no final deste mês, permita a transmissão em
direto das audiências.
"Sou
acusado de participação económica em negócios e de corrupção pela compra de
viaturas para os deputados em 2008", disse Vicente da Silva Guterres em
entrevista à Lusa.
"Só
digo uma coisa: quem não deve não teme. Estou disposto a ir a tribunal. Tenho a
consciência mais que tranquila e gostava que o meu julgamento fosse transmitido
pela televisão e rádio", disse.
Segundo
explicou os seus advogados fizeram um pedido ao tribunal para que o julgamento
- marcado para os dias 26 e 26 e 29 e 30 de janeiro possa ser transmitido pela
televisão e radio.
"Mas
o tribunal negou argumentando com a privacidade e segurança dos juízes. Para
minha salvaguarda mas também para salvaguarda dos juízes era bom não só que a
radio e televisão estivessem presentes mas também que esses críticos nacionais
e internacionais pudessem acompanhar o julgamento do princípio ao fim",
afirmou.
"Para
ver a verdade dos factos. Para que se porventura, a sentença vier a ser, por
exemplo, de absolvição, não dizerem que fui absolvido porque os juízes estavam
com medo e sob pressão política. Ou para não dizerem que o Parlamento Nacional
fez aquelas resoluções (que levaram a expulsão dos magistrados internacionais)
e agora, quer sejam inocentes ou não, são condenados. Quero justiça",
afirmou.
Segundo
Vicente Guterres todo o processo é algo "surrealista" porque está a
ser acusado de participação num negócio que nunca se chegou a realizar.
Nomeadamente
é acusado de ter aprovado o ajuste direto para a compra de viaturas para uso
pelas várias comissões parlamentares sem realizar concurso e quando havia
viaturas mais baratas no mercado o que, considera a acusação, teria lesado
financeiramente o Estado.
O
caso remonta ao período conturbado do início de 2008, depois do atentado contra
José Ramos-Horta, então Presidente da República que é substituído
interinamente, em funções, pelo então presidente do parlamento, Fernando La Sama de Araújo (hoje
vice-primeiro-ministro).
Segundo
fonte do parlamento timorense, Vicente Guterres - então vice-presidente e
interinamente nas funções de presidente parlamentar -, recebe um pedido urgente
dos serviços do parlamento para a compra de viaturas para uso pelos deputados
para visitar os distritos - numa altura de grande tensão em todo o país.
Vicente
Guterres dá parecer positivo à proposta de compra de carros de uma marca,
explicando no seu parecer que autorizava o ajuste direto "desde que se
verifiquem os procedimentos legais exigidos".
A
compra, porém, nunca chegou a ser realizada tendo sido substituída por outro
contrato de compra assinado, posteriormente, pelo presidente Fernando La Sama de Araújo (que
entretanto regressou ao cargo) que optou por outra marca.
Fonte
parlamentar timorense disse à Lusa que apesar disso o Ministério Público
considerou que Vicente Guterres devia ser julgado pelo negócio que nunca se
realizou tendo a acusação sido feita pela procuradora portuguesa Gloria Alves,
um dos magistrados expulsos em novembro do ano passado de Timor-Leste.
Para
Vicente Guterres este caso é um exemplo do que diz ser uma intenção clara de
"criar instabilidade" com uma "campanha a nível internacional
contra os órgãos de soberania, contra os membros de Governo e contra o
parlamento".
"É
uma campanha concertada. Não nego que possa haver algum caso de corrupção em Timor-Leste. Mas
também não posso é dizer que somos todos corruptos, desde o primeiro-ministro
até aos seus ministros e secretários de Estado, do presidente do Parlamento aos
deputados", afirmou.
"Felizmente
o sistema não permite que haja acusações ao presidente da República, sem ser
através do parlamento. Se não se calhar também já teria sido acusado",
afirmou.
O
presidente do parlamento disse esperar que não esteja montada "uma máfia
para atingir cada um dos líderes" timorenses que, a verificar-se no setor
judicial, representaria "a subversão total de valores, seria
antipatriótico e contra a soberania" do país.
ASP
// FV
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