Grécia
eleva pressão sobre Alemanha e cobra indenização por crimes cometidos durante a
ocupação nazista. Valor seria suficiente para cobrir atual dívida grega.
Ministro ameaça até confiscar bens alemães.
Os
danos em questão remontam há mais de 70 anos. Durante a ocupação nazista na
Segunda Guerra, milhares de gregos foram mortos, a infraestrutura foi arrasada,
e o banco central foi forçado a conceder empréstimos aos alemães.
A
Alemanha nunca pagou indenizações para casos individuais. Apesar disso, para
Berlim, o assunto está resolvido – legal e politicamente. "Não vamos ter
qualquer tipo de negociação com os gregos sobre esse assunto", deixou
claro Martin Jäger, porta-voz do Ministério alemão das Finanças.
O
governo alemão sempre chamou a atenção para os 115 milhões de marcos pagos à
Grécia, dentro de acordos assinados com diversos países europeus em 1960. Além
disso, segundo Jäger, houve um "amplo sistema de diretrizes de
indenização", que também beneficiou Atenas.
Mas,
para a Grécia, o assunto está longe de ser esquecido. "Eles tentaram
muitas vezes perante tribunais nacionais e internacionais. Até agora não
tiveram nenhum sucesso", diz o jurista berlinense Ulrich Battis,
especialista em direito público. "Mas eu não diria que eles não têm
nenhuma chance."
No
Acordo de Londres sobre a Dívida Alemã, assinado pela Alemanha Ocidental na
década de 1950 com antigos adversários de guerra, decidiu-se que o cancelamento
final das dívidas de guerra alemãs ficaria reservado a um acordo de paz.
No
início dos anos 1990, explica Battis, o lado alemão recusou-se a assinar um
acordo de paz. Em vez disso, ele foi chamado de Tratado Dois-Mais-Quatro – no
qual as potências aliadas reconheciam a soberania alemã e eram acertadas as
condições para a Reunificação. Daí resultou a posição alemã: "Como não
existe acordo de paz, vocês não recebem dinheiro."
Indenizações
equivalem à dívida pública
E,
aparentemente, o primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, se referiu justamente
a isso ao dizer perante o Parlamento em Atenas que os governos alemães teriam
se esquivado das indenizações "com truques jurídicos".
"Não
se pode descartar certa legitimidade das exigências", diz Battis, que
rejeita, no entanto, a acusação de que a Alemanha se esquiva das reivindicações
por meio de manobras jurídicas. "Todas as partes envolvidas assinaram. Nós
não ditamos nada a ninguém."
Embora
Tsipras não tenha mencionado quantia, o jornal grego To Vima noticiou
no último domingo, citando um estudo classificado como ultrassecreto, que o
total das exigências de indenizações por crimes de guerra – ou seja, não
somente dos empréstimos compulsórios – chegaria a 300 bilhões de euros.
Coincidência
ou não, essa quantia corresponde exatamente ao valor da dívida pública grega.
Em outras palavras, se a Alemanha decidisse pagar as reivindicações na íntegra
– o que não deve ser o caso – a Grécia poderia quitar de uma vez só todos os
seus débitos.
Ameaça
de confisco
Para
impor suas reivindicações, o ministro da Justiça grego, Nicos Paraskevopoulos,
acena até com o confisco de propriedades alemãs. Isso se aplicaria, por
exemplo, ao Instituto Goethe ou ao Instituto Arqueológico Alemão. O porta-voz
do governo em Berlim, Steffen Seibert, se recusou a fazer qualquer comentário.
O
alemão Alexander Lambsdorff, eurodeputado pelo Partido Liberal Democrático
(FDP), classificou a ideia de "ilegal" e criticou a Justiça grega por
se "deixar levar por uma campanha política". Para ele, todas as
dívidas estão pagas. "Em vez de lutar batalhas do passado, o novo governo
grego deve, antes, assumir a luta pelo futuro."
Battis
lembra que a ameaça do ministro Paraskevopoulos também não é nova. "Há
alguns anos, um oficial de justiça fez a medição de todas as salas do Instituto
Goethe em Atenas, a fim de realizar o confisco", recorda o jurista.
No
entanto, de acordo com a legislação em vigor e com base em decisões jurídicas
existentes, um confisco é proibido. Também naquela ocasião o oficial de justiça
não executou a apreensão, porque a Grécia perdeu o processo.
Quanto
às reivindicações provenientes dos empréstimos forçados do banco central aos
nazistas, o governo grego possui em Annette Groth , deputada federal alemã pelo
partido A Esquerda, uma defensora de seus interesses.
"O
governo em Berlim deveria encontrar uma solução junto ao governo grego sobre
como os 11 bilhões de euros podem ser amortizados", disse a deputada, em
entrevista à agência de notícias Reuters.
A
quantia de 11 bilhões de euros foi calculada pelo governo grego anterior, do
democrata-cristão Antonis Samaras. Groth diz concordar com a proposta do
ministro das Finanças da Grécia, Yanis Varoufakis, de que o dinheiro pode
servir para criar um banco de desenvolvimento, segundo o modelo do Banco Alemão
para a Reconstrução (KfW).
Christoph
Hasselbach (ca) – Deutsche Welle
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