quarta-feira, 11 de março de 2015

POR UMA NOVA CULTURA POLÍTICA



Rui Peralta, Luanda

Malcolm X

A 21 de Fevereiro de 1965, enquanto discursava no Audubon Ballroom, em New York, Malcolm X, 39 anos de idade, foi assassinado. O seu corpo tombou crivado de balas. Uma semana antes sofrera um atentado em casa. Malcom X acusou a Nação Islâmica e o líder deste movimento islâmico negro, Elijah Muhammad, de - em colaboração com a CIA (que infiltrara o movimento) e o FBI - o quererem assassinar.

Seis meses antes discursou no mesmo auditório em que foi assassinado. Nessa ocasião apresentou a Organização de Unidade Afro-Americana (OAAU), nos seguintes termos: "Uma das primeiras coisas que as nações africanas independentes fizeram foi formar uma Organização de Unidade Africana (OUA) (...) O propósito da (...) OAAU é o mesmo da OUA (...) lutar até a completa independência. Pretendemos, assim a independência dos afrodescendentes no Hemisfério Ocidental e primeiro nos USA (...) alcançar a libertação destes povos, por todos os meios necessários (...) Pretendemos começar no Harlem, onde existe a maior concentração mundial de afrodescendentes. Existem mais africanos por metro quadrado no Harlem que em qualquer cidade do continente africano (...) A Carta das Nações Unidas, a Declaração Universal dos Direitos do Homem, a Constituição dos USA e a Bill of Rights são os princípios em que acreditamos (...). Na nossa luta pela liberdade tivemos e temos apoio das comunidades vizinhas: italianos, irlandeses, judeus (...) mas é tempo de parar de fugir do lobo e de agir como raposas (...) A auto-preservação é a primeira lei da natureza (...). Nós, africanos, devemos recorrer ao direito da autodefesa, consignado na Constituição dos USA, que afirma o direito do cidadão á posse de armas, forma superior da garantia se autodefesa da cidadania face ao Estado (...). A História da violência impune contra o nosso povo indica claramente que temos de estar preparados para nos defendermos (...) não podemos continuar a suportar a brutalidade, a violência e o racismo (seja qual for) (...) ”.

Malcolm Little (assim era o seu nome, o sobrenome X, que adoptou, simbolizava o nome africano perdido) nasceu em Omaha, Nebraska, no dia 19 de Maio de 1925. Filho de Louise Norton Little e do orador baptista, Earl Little, um apoiante do nacionalista negro Marcus Garvey, Malcolm gozou uma infância normal, entre os seus sete irmãos, mas na adolescência "descarrilou". Vendeu drogas e dedicou-se ao assalto e roubo. Foi preso várias vezes e numa das suas estadias na cadeia aderiu à Nação Islâmica. Essa adesão transformou a sua vida.

Em pouco tempo Malcolm tornou-se num dos grandes oradores e propagandistas da organização. Ascendeu rapidamente na hierarquia do movimento negro islâmico, tornando-se um dos seus melhores dirigentes. A discursar em comícios, meetings, palestras, conferencias e acções de rua, pela Nação Islâmica, Malcom X era um dos nomes mais indicados e com maiores apoios nas comunidades da Nação Islâmica. Mas Malcolm rompe com a organização e forma a OAAU.

Foi uma das mais notáveis figuras da América Negra do século XX. Representava a América Urbana Negra, a sua cultura e a sua Politica. Militante activo na luta contra o racismo e o colonialismo, possuía uma visão internacionalista da emancipação, que partilhava com pan-africanistas como Du Bois e Paul Robertson. Aprendera com Marcus Garvey a importância de construir instituições negras fortes e partilhou com Martin Luther King Jr o ideal de Paz e Liberdade. Manteve contactos com Amílcar Cabral e  Eduardo Mondlane (e acompanhou de perto o desenvolvimento da luta armada na Guiné-Bissau, conduzida pelo PAIGC e em Moçambique, conduzida pela FRELIMO). Foi a Meca como peregrino, percorreu o Medio-Oriente e África (só em 1964 viajou pelo estrangeiro mais de 6 meses, discursando na Europa, Africa e Medio-Oriente). A CIA tinha um agente no seu encalço, um jornalista que cruzou-se em diversas ocasiões com Malcolm X (mais tarde, apos o assassinato de Malcolm X, este agente tentou infiltrar-se na FRELIMO e formou diversos operacionais dos Serviços Secretos Sul-Africanos, no tempo do apartheid, em Pretoria).

Um ano antes da sua morte, Malcolm X foi a Detroit, onde discursou: " (...) tal como o nacionalismo remove o colonialismo da Asia e de Africa, o nacionalismo negro removerá o colonialismo das mentes de 22 milhões de afro-americanos no nosso país. (...) os negros ouviram as falácias, as mentiras e as falsas promessas dos brancos durante demasiado tempo. Tornaram-se desiludidos. Tornaram-se desencantados. Tornaram-se insatisfeitos (...) as frustrações na comunidade negra dos USA tornaram a situação mais explosiva que qualquer bomba atómica que a Rússia possa inventar. (...) marchámos entre as estátuas de Lincoln - um morto - e de Washington - outro morto - cantando We shall overcome. (...) fizeram de nós tolos! Fizeram-nos pensar que íamos a algum lado e, afinal, não fomos a lado nenhum, andámos apenas entre as estátuas de Lincoln e de Washington. Por isso, hoje, o nosso povo está desiludido, desencantado, insatisfeito e frustrado. Por isso temos de passar á acção (...)".

Este discurso de Malcolm X - efectuado um ano antes do seu assassinato e já depois da ruptura com a Nação Islâmica - demonstra a sua evolução ideológica e a sua radicalização (no sentido primeiro e autentico da palavra: ir á raiz) politica. Aliás este discurso político e ideológico de Malcolm X influenciou toda uma futura geração de líderes comunitários negros nos USA e pode ser encontrado, uma década depois, na Africa do Sul, em Steve Biko.

Quando se converteu ao Islão, Malcolm assumiu o nome de El-Haji Malik El-Shabazz. Curiosamente manteve no seu pseudónimo o nome cristão, Malcolm (o seu pai era um pastor baptista) e o X indicativo da identidade africana perdida. Perdida, talvez, mas não ignorada. Malcolm conhecia bem os meandros da política africana. Uma vez, na embaixada do Quênia nos USA, o embaixador queniano, de forma nada diplomática e mal-educada, disse-lhe que ele, Malcom ou El-Haji Malik "não tinha o direito de ir ao Quénia (...)" que a "sua presença só causava problemas às autoridades" do país. Com modos cavalheirescos e num tom tranquilo (simultaneamente dando uma lição de comportamento diplomático e de boa educação) Malcolm respondeu ao exaltado funcionário: "Bom, se os senhores não fazem as coisas que o governo norte-americano faz, nem fazem as coisas que o governo norte-americano manda fazer, então as autoridades quenianas não precisam de preocupar-se com o que eu digo".

Esta conversa com o prepotente funcionário queniano, revela o profundo conhecimento que Malcolm X tinha da política africana: os governos progressistas, os regimes neocoloniais e a dialéctica das lutas de libertação nacional no continente africano (a luta de classes no seio do movimento de libertação nacional, a emancipação cultural e o objectivo final das independências nacionais).

A imagem que a propaganda oficial vende de Malcolm X é a de profeta da violência, um racista negro e xenófobo (uma facção mais sofisticada da comunicação social tóxica associa-o ao fascismo). Esta falsidade demonstra a falácia predominante da versão histórica (o mais correcto é: "obsessão histérica") das elites oligárquicas norte-americanas (brancas ou negras, anglo-saxónicas, africanas ou hispânicas, caucasianas ou melanianas). Malcolm X não é uma voz isolada num fenómeno de minorias raciais. Bem pelo contrário! O nacionalismo negro norte-americano tem raízes profundas na História dos USA e Malcolm X foi um dos seus mais proeminentes activistas e teóricos, num universo de pensadores e homens de acção que reivindicam os anseios das massas negras norte-americanas desde o século XVIII, algo que a máquina propagandística e a superstrutura ideológica do Império não gosta de mostrar á opinião pública internacional e muito menos aos seus concidadãos. No seu lugar é montado um cenário hollywoodesco que passa ao mundo (e em particular a África e á comunidade negra norte-americana) a imagem idílica de um presidente negro na Casa Branca.

50 anos depois do assassinato de Malcolm X o povo afro-americano está cada vez mais "desiludido, desencantado, insatisfeito e frustrado". As manifestações desta realidade? Os motins, o mal-estar permanente, a violência policial, os guetos pobres infestados de droga, prostituição e miséria...pois...é, de facto, uma imagem haitiana a que melhor expressa a realidade social norte-americana actual...

A História sem fim ?

A frustração manifesta-se na cidade de Fergunson, Missouri, mergulhada em profundas tensões sociais, uma realidade do apartheid nos USA, apartheid expresso pelo primeiro-ministro israelita, um Herodes que viajou  à capital do Império e vociferou a verborreia segracionista no Congresso, onde foi ovacionado pelos senadores imperiais. À semelhança da elite sionista que carrega o fardo árabe, a oligarquia imperial carrega o fardo negro. Chatices da Historia, que leva os polícias brancos a assassinar negros porque são suspeitos de terem feito algo que ninguém viu. Esta é a América meio século depois de Malcolm...

Centros opulentos e periferias miseráveis é uma contradição imanente do capitalismo, faz parte da sua lógica específica, operada pela globalização do capital. O discurso ideológico dominante ignora esta contradição, porque a solução deste problema questiona a lógica do sistema. Ora, as ideologias dominantes são visceralmente conservadoras. As instituições são consideradas eternas. Por isso as ideologias do Poder (ou seja, a superestrutura do Poder, as visões do seu núcleo central) adoptam os valores morais trans-históricos e são, todas elas, o Fim da História.

Nas sociedades anteriores ao capitalismo observamos que as ideologias do parentesco, nas sociedades comunitárias (o primeiro estágio social, aquele que evoluiu a partir da horda) e as ideologias da religião nas sociedades tributárias (feudais) também transportam este mito do Fim da História. Não é a religião, na percepção que faz de si própria, no seu dogma, uma resposta definitiva? Legitimado pela religião no mundo feudal, o Fim da Historia é agora legitimado pela eficiência económica, pela vulgata conceptual em que o capitalismo transformou o mercado. A alienação religiosa foi substituída pela alienação económica.

O discurso dominante amalgama os valores, misturando-os. Os princípios da organização política (Estado de Direito, Direitos Humanos, Democracia), os valores sociais (liberdade, igualdade, individualidade), os princípios de organização da vida económica (propriedade privada, mercados) são submetidos à acção trituradora e transformados num sumo incolor e sem sabor. Os valores são apresentados (e vendidos) como se constituíssem um todo, uma lógica una e indivisível, um pensamento único que identifica capitalismo e democracia como se fossem farinha do mesmo saco ou frutos da mesma árvore.

Basta um olhar rápido e descuidado pela Historia para verificar o  contrário, que afinal a democracia conquista-se, não é um produto natural do capitalismo.

Educação e Cultura: Futuro ou Submissão

IA realidade cultural africana (aqui englobado o continente africano no seu todo e as comunidades afrodescendentes na América e na Europa, geradas pela escravatura e pela emigração) já não é a pré- colonial (o que seria impossível e um fenómeno a-histórico e anacrónico) mas é produto dos elementos tradicionais, misturados com os introduzidos pelos processos coloniais arabes e europeus (islamismo e cristianismo) e pelas vivências dos afrodescendentes e emigrantes que assumiram a América e a Europa como  a sua nova casa. Mas a cultura não existe sem um sistema difusor de um conjunto de valores e de conhecimentos e sem um sistema de recepção que permita a percepção e o conhecimento adquirido provindo das culturas externas, ou seja as culturas não são compartimentos estanques, mas vivem e renovam-se no relacionamento, por isso necessitam de pontes.

Um dos sistemas difusores de valores e de conhecimento é o ensino. Uma política de Educação que garanta e honre a Educação como direito baseia-se na única via que permita o ensino chegar a todos, ou seja, envereda pela democratização do ensino. Esta politica de pouco ou nada serve se o ensino (por muito acessível que seja) for de baixo nível. Em África, durante os processos de emancipação foi travada uma luta contra as autoridades coloniais em duas frentes: pelo acesso ao ensino e pela qualidade do mesmo. Por exemplo nas África colonizada pela França as autoridades coloniais permitiram aos africanos um maior acesso ao ensino, mas com padrões inferiores de qualidade ao exigido na metrópole, o que levou os nacionalistas africanos a exigirem a mesma qualidade de ensino praticada em França, ou seja lutaram pela igualdade de oportunidades.

O mesmo aconteceu nos USA onde os afro-americanos travaram as mesmas lutas pela democratização e pelo elevado nível de qualidade do ensino democratizado, para que estivessem numa situação de igualdade ao nível do conhecimento e tivessem oportunidades iguais no mercado de trabalho. No entanto estas preocupações foram ignoradas pela maioria dos Estados africanos após a independência e na actualidade, em muitos desses Estados a educação é um negócio efectivo e um direito esquecido, para além de um tema obrigatório nas campanhas eleitorais e nas notas propagandistas dos governos.

A perspectiva nacionalista afro-americana, com e após Malcolm X, aprofunda a luta pelos direitos cívicos (que com Martin Luther King Jr transformaram-se num grande movimento de massas) e reequaciona a questão cultural e toda a sua complexidade no movimento de libertação nacional africano. O baixo nível de escolaridade das comunidades negras norte-americanas era similar ao baixo nível de instrução das colónias africanas. Tal como os movimentos afroamericanos, os Estados africanos recém-independentes levaram a serio este problema. E chegou-se a resultados inegáveis, no curto e médio-prazo, tanto nos USA, como em África. Por exemplo antes de 1958 existia produção literária africana, mas publicada na Europa, porque não existia uma imprensa africana e era escasso e insuficiente o número de tipografias.

O mesmo passava-se com os estabelecimentos de ensino. Hoje, de Dakar a Dar Es-Salam, de Casablanca a Tananarive, de Lusaca ao Cairo, (não menciono o Cabo -"do Cabo ao Cairo", como Cecil Rhodes - porque a África do Sul encontrava-se noutra fase de evolução: ali o problema era o do acesso, como nos USA), os estabelecimentos de ensino (escolas básicas, ensino medio, técnico-profissional e universidades) são uma realidade, representativa do esforço de investimento público feito pelos Estados africanos. (O ensino privado é recente na África independente, excepto na África anglófona. Surge em força na segunda metade da década de 80. No resto do continente, fora do sector público existiam escolas religiosas cristãs - católicas e protestantes - e islâmicas, estas com papel preponderante na formação das elites técnicas e intelectuais norte-africanas).

IIUma questão cultural (e educacional) que nas últimas décadas assume particular relevo nas políticas educacionais é a questão das Línguas nacionais. No início das independências foi considerado o argumento de que as línguas nacionais seriam obstáculos á unidade nacional (assim como o multipartidarismo), argumento a que os sectores ditos Progressistas do movimento de libertação nacional deram um retoque mais internacionalista ou pan-africanista, dependendo do posicionamento ideológico (marxismo matiz soviética, maoismo, terceiro-mundismo) e do alinhamento na guerra fria (alinhado assumido, alinhado não-alinhado ou não-alinhado alinhado) afirmando que as línguas nacionais seriam um obstáculo á unidade africana.

Existiam também outras razões mais sérias e realistas, que prendiam-se com questões pedagógicas, da gestão das alterações e dos impactos programáticos, ou sobre a preparação de alfabetos, silabários, gramáticas e manuais. E uma questão que revelou-se fundamental e que foi a causa da diferenciação: o quadro herdado pelos novos Estados não era idêntico em todo o lado. Nas nações colonizadas pelos franceses e portugueses o ensino era nas línguas do colonizador (francês nas colónias francesas, português nas colónias portuguesas). Nas nações colonizadas pelo Império Britânico o ensino primário era iniciado na língua materna das crianças e só depois passava-se ao inglês, em três ou quatro anos.

Esta diferença permite hoje avaliar os resultados obtidos pelas independências na área do ensino. Nos Estados francófonos a taxa de insucesso escolar era enorme. Por exemplo, já em 1971 o Mali apresentava uma taxa de insucesso escolar de 75%, só no ensino primário. Estes números obrigaram os Estados africanos de Língua Oficial Francesa a reverem a sua posição. Mali, Burkina Faso, Níger, Congo e Guiné-Conakry são exemplos de uma mudança atempada que reverteu esta situação. Já os Estados africanos que se libertaram do domínio britânico, não passaram por este problema, demonstrando a superioridade de um sistema que parte da língua materna dos alunos. Ghana, Nigéria, Quénia, Tanzânia, Botswana, Zâmbia e Zimbabwe, são alguns exemplos que comprovam a solidez deste sistema, com reduzidas taxas de insucesso, assegurando uma formação mais eficaz e dentro de parâmetros de qualidade bastante razoáveis, introduzindo no mercado de trabalho quadros médios e superiores em quantidade suficiente e com excelente preparação.

Por outro lado a reivindicação do uso de línguas nacionais representa uma adaptação á economia-mundo e á modernização do aparelho produtivo, permitindo que o contacto com as ciências e tecnologias actuais se torne acessível a um maior numero de africanos, ou seja, sejam acessíveis às massas e não segredos esotéricos maçónicos ou rosacrucianos na posse de elites estéreis que não fazem qualquer aplicação desse conhecimento, a não ser para as suas actividades predatórias, corruptas e corruptoras. A vaga reivindicativa iniciada por inúmeros intelectuais africanos (assim como afroamericanos e afro-europeus) nos anos 60 relativas á utilização das línguas nacionais (Cheikh Anta Diop, Pathé Diagne, Abdou Moumouni, o filósofo togolês Laurent Ankundi, o filósofo camaronês Maurice Towa, Paulin Houtondji ou homens de Estado como Nkrumah no Ghana e Julius Nyerere na Tanzania, que traduziu o "Julio César" de Shakespeare para suaíli), continuou nas décadas seguintes, até porque esta é uma questão actual que deve ser situada num contexto politico-cultural determinante para o pan-nacionalismo africano, essa sim, uma Nova Cultura Politica que movimenta-se nas águas tépidas do pântano africano e alimenta-se das lutas históricas da libertação de África e nas grandes batalhas pelos direitos cívicos dos afroamericanos, no qual Malcom X é um eixo de referência.

Bibliografia
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Towa, M. Leopold Sédar Senghor: Négritude ou Servitude? Ed. Clé, Yaoundé, 1971
Houtondji, P.Y. Libertés Ed. Renaissance, Cotonou, 1973.
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