"Houve
anos em que entreguei declarações e pagamentos fora de prazo com coima e juros,
umas vezes por distração, outras por falta de dinheiro", afirma o
primeiro-ministro em declarações ao "Sol".
O
primeiro-ministro Pedro Passos Coelho alega "'distração e falta de
dinheiro" para justificar as dívidas ao Fisco denunciadas na quarta-feira
pelo Expresso Diário, em declarações ao jornal "Sol" de hoje.
"Houve
anos em que entreguei declarações e pagamentos fora de prazo com coima e juros,
umas vezes por distração, outras por falta de dinheiro", afirma o
primeiro-ministro ao semanário.
Passos volta a insistir na tese de que nunca teve "qualquer tratamento de exceção", tal como já tinha declarado no final das Jornadas Parlamentares do PSD, assegurando que nunca usou o lugar para enriquecer.
Nas declarações ao "Sol", o chefe do Governo garante que nunca deixou "de saldar as contas, não recorrendo a contestação nem a manobras dilatórias".
Passos volta a insistir na tese de que nunca teve "qualquer tratamento de exceção", tal como já tinha declarado no final das Jornadas Parlamentares do PSD, assegurando que nunca usou o lugar para enriquecer.
Nas declarações ao "Sol", o chefe do Governo garante que nunca deixou "de saldar as contas, não recorrendo a contestação nem a manobras dilatórias".
Confrontado
sobre os valores das dívidas ao Fisco, Passos diz não recordar-se dos números.
"Não guardo memória dos números de processo nem de valores, já que nunca
vi interesse em conservar papéis anos a fio, de situações que ficaram
regularizadas", acrescenta.
Esta
quarta-feira, o Expresso Diário noticiou a existência de pelo menos
cinco processos de execução fiscal sobre Passos Coelho, entre 2003 e 2007, que
estão divulgados em
blogues. E o gabinete do primeiro-ministro preferiu não
comentar, alegando a relação sigilosa entre um cidadão e o fisco.
Nesse
mesmo dia, PS e PCP apresentaram requerimentos com um conjunto de nove questões
dirigidas a Passos Coelho sobre a sua situação contributiva. Com uma diferença:
os socialistas efetuaram o pedido à comissão parlamentar de Segurança Social e
Trabalho, enquanto os comunistas enviaram o requerimento diretamente ao
primeiro-ministro.
Polémica
com dívidas
Foi no último sábado que surgiu a primeira polémica com dívidas de Passos Coelho, na sequência de uma notícia do jornal "Público" que referia que entre outubro de 1999 e setembro de 2004 o primeiro-ministro acumulou dívidas à Segurança Social.
De acordo com o diário, o primeiro-ministro garantiu nunca ter sido notificado pela Segurança Social sobre a dívida que prescreveu em 2009, tendo já pago cerca de quatro mil euros de forma voluntária este mês.
O
gabinete de Passos Coelho não demorou a reagir, afirmando em comunicado que o
jornal insistia em "especulações infundadas" sobre a situação
contributiva do primeiro-ministro, esclarecendo que o líder do Executivo
"questionou o Centro Distrital de Segurança Social de Lisboa sobre a
existência de qualquer dívida, mesmo que prescrita, referente ao período em que
exerceu atividade como trabalhador independente."
Na segunda-feira, Passos Coelho quebrou o silêncio sobre o assunto na abertura do SISAB (Salão Internacional do Sector Alimentar e Bebidas), assegurando que nunca teve durante qualquer informação ou notificação da Segurança Social em relação à dívida. "Eu não tinha consciência dessa obrigação", afirmou.
Na segunda-feira, Passos Coelho quebrou o silêncio sobre o assunto na abertura do SISAB (Salão Internacional do Sector Alimentar e Bebidas), assegurando que nunca teve durante qualquer informação ou notificação da Segurança Social em relação à dívida. "Eu não tinha consciência dessa obrigação", afirmou.
No
dia seguinte, o primeiro-ministro voltou ao tema e reconheceu, no final das
Jornadas Parlamentares do PSD, no Porto, não ser "um cidadão perfeito",
garantindo contudo: "Não usei o lugar para enriquecer", no que foi
entendido como uma referência a José Sócrates.
Numa carta enviada à TSF, DN e JN, José Sócrates aproveitou para criticar o atual primeiro-ministro, em resposta aquilo que considerou ser um "cobarde ataque pessoal" durante o discurso de Passos Coelho no Porto, acusando o governante de estar "num momento desesperado" e "próximo da miséria moral."
Numa carta enviada à TSF, DN e JN, José Sócrates aproveitou para criticar o atual primeiro-ministro, em resposta aquilo que considerou ser um "cobarde ataque pessoal" durante o discurso de Passos Coelho no Porto, acusando o governante de estar "num momento desesperado" e "próximo da miséria moral."
Já
o líder da bancada parlamentar do PSD, Luís Montenegro, afirmou esta
quinta-feira que o primeiro-ministro responderá a todas as questões, desafiando
o PS a colocá-las diretamente ao governante, negando também a existência de
quaisquer favorecimentos fiscais a Passos: "Desafio agora o PS a pegar nas
nove questões [que pretendia fazer] e que as envie ao primeiro-ministro, que
não deixará de dar resposta."
As
alegadas dívidas de Passos à Segurança Social dizem respeito ao período em que
deixou de ser deputado na Assembleia da República, em outubro de 1999, passando
a ser consultor da Tecnoforma mas continuando a trabalhar também para outras
empresas a título independente até setembro de 2004, altura em que voltou a
descontar como trabalhador por conta de outrém no grupo Fomentinvest.
Passos
Coelho reiterou que decidiu pagar voluntariamente cerca de 4000 euros à
Segurança Social em fevereiro.
Expresso
- Notícia atualizada às 10h45
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