quinta-feira, 5 de março de 2015

Portugal. Homem penhorado pela Segurança Social quer ser tratado igual a Passos




Manuel Pinto, um vendedor de 51 anos, recebeu em 2010 e 2011 cartas para saldar uma dívida à Segurança Social – colectou-se em 2003 e só pagou o primeiro mês. No dia em que foi fazer o acordo para saldar a dívida, penhoraram-lhe mais de 700 euros sem ter recebido uma carta de aviso, contou à TSF.

Depois de ter regularizado tudo – pagou uma pouco mais de dois mil euros já com juros – voltou a ser surpreendido: “Quando vou pedir uma certidão para não pagar IMI, sou confrontado com uma dívida e sou informado que seriam os valores para trás do ano que eu tinha começado a pagar”, explicou o vendedor. Estes valores eram referentes a uma dívida que já estaria prescrita. Depois de ter pedido a prescrição da mesma, recebeu uma carta a dizer que “não devia nada”.

Manuel Pinto afirma que teve um tratamento diferente do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho e exige justiça: “Vim agora a saber que ninguém pode ser executado sem receber uma carta registada e agora gostaria de saber onde posso pedir o meu dinheiro de volta”.

De acordo com as declarações do vice-presidente do Instituto de Segurança Social à TSF, milhares de contribuintes foram mal notificados em 2007.

Casos como este começaram a dar mais que falar na última semana, depois de ter sido noticiado que Pedro Passos Coelho tinha acumulado dívidas à Segurança Social durante cinco anos. 

O primeiro-ministro respondeu ontem, no encerramento das jornadas parlamentares do PSD, a essas mesmas notícias: "Podem crer que eu muitas vezes me atrasei", admitiu, afirmando que nunca deixou de cumprir as suas obrigações. "Nunca deixei de solver as minhas responsabilidades", sublinhou, afirmando que não tem "nenhuma dívida ao fisco".

Sol, ontem

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