sábado, 7 de março de 2015

Portugal. Passos "sabia" que devia mais do que lhe foi pedido pela Segurança Social




Passos Coelho sabia que devia mais de 7500 euros à Segurança Social, mas quando foi confrontado com uma dívida de 3900 euros pagou apenas o que lhe pediram e não solicitou a liquidação total dos montantes em falta, correspondentes a 58 meses de contribuições por regularizar.

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, liquidou, em fevereiro, já depois de questionado pelo jornal "Público", 3914,74 euros de dívida à Segurança Social, correspondente a 32 meses de contribuições em atraso, juros incluídos.

Este montante havia sido apurado em janeiro de 2013, em resposta a uma carta de Passos Coelho enviada à Segurança Social, em outubro de 2012, a solicitar o pagamento das dívidas prescritas, algo que é possível fazer ao abrigo de um programa específico, contando, assim, esse tempo para efeitos de reforma.

Mas, noticia este sábado o "Expresso", o primeiro-ministro sabia que tinha 58 meses de contribuições em falta. Pagou 38, "porque foi o valor indicado pelos serviços, explicou o PM" àquele semanário. Passos deveria ter pago aproximadamente 7500 euros (5016 de dívida mais os juros), em vez dos cerca de quatro mil euros liquidados (2880 da dívida mais os juros).

Isto, "apesar de Passos saber que não cumpriu as suas obrigações por um período superior àquele que lhe estava a ser cobrado", noticia o "Expresso". O semanário diz que o caso remonta a 26 de outubro de 2012, quando foi emitido um "Documento para pagamento de contribuições/juros de mora", no valor de 7534,82 euros.

Fonte da SS assegurou ao Expresso que esses valores acima de sete mil euros "são totalmente falsos" e assegura que "o valor pago por este contribuinte correspondeu integralmente ao valor constante em conta corrente no Sistema de Informação da Segurança Social".

"A diferença entre o valor cobrado a Passos e o valor da dívida explica-se com problemas na centralização das bases de dados dos trabalhadores independentes", explica o "Expresso". Criada em 2007, contabilizou apenas as dívidas a partir de 2002, excluindo as anteriores, por estarem prescritas.

A notícia só não explica como o valor emitido para pagamento, em janeiro de 2013, de 3914,74 euros, é o mesmo pago pelo primeiro-ministro em fevereiro de 2015, dado que esses valores incluem juros de mora, de "1% ao mês, no caso de dívida anterior a 2011", segundo o site da Segurança Social, e calculados até ao último dia do mês anterior ao pagamento.

Jornal de Notícias - foto Manuel Teles / Lusa

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