A
petição pública que pede ao Presidente da República para demitir o
primeiro-ministro devido à polémica sobre a sua carreira contributiva já conta
com mais de 10.500 assinaturas, mais do dobro necessário para ser discutida no
Parlamento.
De
acordo com uma consulta feita pela agência Lusa, ao final da manhã, a petição
"Demissão
imediata do Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho" conta com 10.511
assinaturas, ultrapassando largamente as 4 mil assinaturas necessárias para
poder ser discutida no plenário da Assembleia da República, recolhidas desde
terça-feira à noite, dia em que foi criada a petição pública eletrónica.
A
legislação estipula que «qualquer petição subscrita por um mínimo de 1.000
cidadãos é, obrigatoriamente, publicada no Diário da Assembleia e, se for
subscrita por mais de 4000 cidadãos, é apreciada em plenário da Assembleia»,
embora o texto em causa se dirija a Cavaco Silva.
Os
documentos têm de ser apreciados pelas comissões parlamentares competentes, as
quais devem produzir um relatório em 60 dias, incluindo a proposta das medidas
julgadas adequadas, nomeadamente aos ministros respetivos e outras entidades.
«Alguma
gota teria de fazer transbordar o copo. Há uma completa ausência de moral e
tudo tem de ter um limite. Não se admite que um político com altas
responsabilidades possa alegar desconhecimento da Lei para o seu incumprimento.
Verifica-se uma completa desigualdade entre cidadãos. O objetivo é solicitar ao
Presidente que faça aquilo que jurou fazer - cumprir a Constituição, que manda
que os portugueses devem ser todos iguais e não uns privilegiados e outros
prejudicados», disse à Lusa o criador da iniciativa, Luís Moreira.
O
engenheiro de 52 anos, militante assumido do Bloco de Esquerda, mas frisando
tratar-se de uma ação a título individual, espera «o máximo de adesão
possível», após a ativação do documento na Internet, terça-feira à noite,
«esperando a evolução para depois analisar o passo seguinte» e revelou já ter contactado
a Presidência da República a dar conhecimento do facto através de correio
eletrónico.
TSF
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