Díli,
18 mai (Lusa) - Políticas de descentralização e de desenvolvimento local são
essenciais para garantir a estabilidade do crescimento de Timor-Leste, criando
incentivos para a fixação nas zonas rurais e evitando o crescimento mais
instável das cidades, disse hoje um responsável timorense.
"É
decisivo para o nosso desenvolvimento que sejamos capazes de estabilizar o
crescimento das nossas cidades, garantindo que se faz de forma regrada e
ordeira e de acordo com as capacidades das nossas infraestruturas", disse
hoje Dionísio Babo, ministro de Estado, Coordenador dos Assuntos da
Administração do Estado e da Justiça e Ministro da Administração Estatal.
Para
isso, sublinhou numa conferência sobre descentralização administrativa e poder
local em Díli, devem ser criados "incentivos à fixação nas zonas
rurais" o que contribuirá para atenuar o crescimento das cidades e evitar
a criação de "bolsas de pobreza e de focos de instabilidade".
Subordinado
ao tema "Melhorar a administração e afirmar a cidadania" o encontro
pretende, segundo o Governo timorense "revalidar e intensificar o esforço
de cooperação dos parceiros internacionais para com o processo da criação dos
municípios em Timor-Leste".
A
reunião, que analisará questões como a capacitação de recursos humanos e o
ensino do português ao nível da Administração Pública descentralizada, conta
com a presença de autarcas de Portugal, da Austrália e da Indonésia.
Um
encontro, explicou Babo, que pretende "estimular o interesse e informação
sobre descentralização que o Governo se propõe levar a efeito" e ao mesmo
tempo "enriquecer o processo de descentralização administrativa, através
de contacto com realidades do poder local" de Portugal, da Austrália e da
Indonésia.
O
Governo timorense, disse, está empenhado em avançar este ano com a criação de
um modelo de poder local "realista e consciente" dos desafios, como
passo no "longo e exigente" processo de descentralização
administrativa, afirmou o ministro.
Treze
anos depois da restauração da independência timorense, recordou, o
estabelecimento do poder local e da descentralização administrativa continua a
ser uma "operação exigente e complexa" mas "imperiosa" para
o desenvolvimento.
Ainda
assim, insistiu, levar mais serviços e uma melhor prestação de serviços aos que
vivem nas zonas mais isoladas e periféricas, exige "empenho e compromisso
de todos".
Entre
outros aspetos, Dionísio Babo destacou a criação e fortalecimento dos órgãos de
poder local, o regime de terras e propriedade e outras matérias de definição de
competências que ajudem a criar um "poder local forte e eficaz".
O
encontro de hoje conta com a presença de 14 dos municípios portugueses
parceiros de Timor-Leste: Lisboa, Porto, Braga, Lamego, Penafiel, Figueira de
Castelo Rodrigo, Figueira da Foz, Castelo Branco, Viseu, Torres Novas, Cascais,
Grândola, Lagoa (Algarve) e Funchal.
Participa
ainda o secretário de Estado da Administração Local português, António Leitão
Amaro.
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